Diário oficial

NÚMERO: 1051/2026

Ano VI - Número: MLI de 5 de Março de 2026

05/03/2026 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 06022602 SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025-DIV. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ABRACE COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.917.909/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 79.448,35 (Setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502 / 12 122 0002 2.014 Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação; 12.361.0006.2.020 Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental; 12 365 0005 2.029 Desenvolvimento e Manut. da Ed. Infantil CRECHE; 12 365 0005 2.030 Desenvolvimento e Manut. da Ed. Infantil PRÉ-ESCOLA; 12 366 0006 2.034 Desenvolvimento e Manut. da Ed. Jovens e Adultos EJA; 12 367 0006 2.038 Desenvolvimento e Manut. da Educação Especial - AEE. ELEMENTO DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente. FONTE: 1541000000 Trans. do FUNDEB Comple. Unido VAAF; 1542000000 Trans. do FUNDEB Comple. Unido VAAT; 1543000000 Trans. do FUNDEB Comple. Unido VAAR; 1540000000 Trans. do FUNDEB Impostos; 1500100100 Receite de imposto e transf, - Educação; 1571000000 - Receite de imposto e transf, - Educação. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: Suzana Maria Sá Carvalho. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 06 de Fevereiro de 2026.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 13022501PGM/2026
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 13022501PGM ADESÃO/CARONA Nº AD 01/2025-PGM. OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EMPRESA CONTRATADA: AMIL EMREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.703.014/0001-83. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 13/02/2026 a 13/02/2027. SIGNATÁRIOS: HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO e Alex Aguiar de Vasconcelos Representante da Contratada. Tianguá/CE, 13 de fevereiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 27022601SEMED/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS, BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E KITS DE INTEGRAÇÃO SENSORIAIS
A Secretaria de Educação, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 27022601SEMED, resultante do Pregão Eletrônico nº PE 13/2025-SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS, BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E KITS DE INTEGRAÇÃO SENSORIAIS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ALUNOS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-AEE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0502 / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.367.0006.2.038 DESENVOLVIMENTO E MANUT. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL AEE. ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. SUB- ELEMENTO 3.3.90.30.51 MATERIAL DIDÁTICO. RECURSOS 1540000000 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS 30%. 1541000000 TRANSF. DO FUNDEB 30% - COMPLE. UNIÃO VAAF / 1542000000 TRANSF. DO FUNDEB 30% - COMPLE. UNIÃO VAAT / 1543000000 TRANSF. DO FUNDEB 30% - COMPLE. UNIÃO VAAR. VALOR GLOBAL: R$ 644.580,00 (Seiscentos e quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATADA: ABRACE COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA, CNPJ N°.: 55.917.909/0001-09. ASSINA PELA CONTRATADA: Suzana Maria Sá Carvalho. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS Secretária de Educação. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 27 de fevereiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS E OUTRAS NORMATIVAS - ATO ADMINISTRATIVO: 15/2026
PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO
ATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026

Em atenção ao Ofício N° 034/2026 - PGM, de 04 de março de 2026, acerca da Portaria Nº 002.02.2026, que instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para apurar suposta infração cometida por parte do servidor ANTÔNIO ALBANI ADEODATO, Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Tianguá-CE.

O Presidente da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, conforme o art. 160 da Lei Municipal n. 1.558/23, solicita a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do afastamento do servidor para realização de diligências no local de trabalho do mesmo, ouvindo depoimentos e averiguações de informações coletadas no decorrer do processo.

Ante o exposto, aprovo na íntegra a opinião técnica do Presidente da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, ou seja, a prorrogação do prazo de afastamento do servidor mencionado de suas funções laborais, por mais 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 160 da Lei Municipal n. 1.558/23, devendo o mencionado Ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 05 de março de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 53/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTOCOLO DIGITAL
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTOCOLO DIGITAL, DESTINADO À TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA INTEGRAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM LOGIN ÚNICO GOV.BR, ASSINATURA DIGITAL EM MÚLTIPLOS NÍVEIS, CONTROLE POR LOTAÇÃO, GERAÇÃO DE E-DOC COM VALIDAÇÃO PÚBLICA, AUDITORIA DE LOGS E CONTROLE DE PERFIS DE ACESSO PARA USUÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1164 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

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