Onde se lê:

02.02.01.027-9DOSAGEM DE COLESTEROL HDL R$ 3,51 9252R$ 2.474,522313 R$ 8.118,63 11565 R$ 40.593,15 02.02.01.028-7DOSAGEM DE COLESTEROL LDL R$ 3,51 6876R$ 4.134,761719 R$ 6.033,69 8595 R$ 30.168,45 02.02.01.029-5DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL R$ 1,85 9564R$ 7.693,402391 R$ 4.423,35 11955 R$ 22.116,75 Onde se lê:

Leia-se:

02.02.01.027-9DOSAGEM DE COLESTEROL HDL R$ 3,51 9252R$ 32.474.522313 R$ 8.118,63 11565 R$ 40.593,15 02.02.01.028-7DOSAGEM DE COLESTEROL LDL R$ 3,51 6876R$ 24.134,761719 R$ 6.033,69 8595 R$ 30.168,45 02.02.01.029-5DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL R$ 1,85 9564R$ 17.693,402391 R$ 4.423,35 11955 R$ 22.116,75

Tianguá/CE, 25 de novembro de 2025

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

Secretária de Saúde.

DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Instrução Normativa TCE-CE nº 02/2025, que institui a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais; RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor CARLOS ALEXANDRE AGUIAR DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de OUVIDOR E CORREGEDOR DO MUNICÍPIO, para atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE/CE – Rede TCEOuv.

Art. 2º - Compete ao Agente de Integração, nos termos da norma regulamentadora:

I - Coordenar e facilitar a comunicação e a troca de informações entre a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e este órgão;

II - Dirimir dúvidas e prestar informações relativas às atividades da rede;

III - Comunicar ao TCE/CE, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, prorrogável por igual período com justificativa, o conhecimento de manifestações (elogios e sugestões), recebidas via Rede TCEOuv;

IV - Informar ao TCE/CE, no mesmo prazo do inciso anterior, as medidas adotadas e se a questão recebida via Rede TCEOuv (reclamações, solicitações e relatos de irregularidade) foi solucionada;

V - Zelar pelo cumprimento dos prazos e pela qualidade das respostas fornecidas aos usuários;

VI - Adotar as providências administrativas e técnicas necessárias ao regular funcionamento da Rede TCEOuv, zelando pela eficiência e cumprimento de seus objetivos.

Art. 3º - O Agente de Integração deverá observar rigorosamente a proteção da identidade do usuário e o sigilo de informações de acesso restrito, conforme legislações vigentes.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser comunicada ao TCE-CE no prazo de 10 (dez) dias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de março de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1867/25, de 04/11/2025; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar SAMARA TERCEIRO DE VASCONCELOS, cadastrada no CPF Nº ***.023.503-**, de exercer as funções do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, REMUNERAÇÃO da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 09 de março de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL