MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação de Aquisições de Bens e
Serviços Comuns Designado de Pregoeiro (a)
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE Gabinete do Prefeito.
CONTRATADA: Ergo Office Comércio de Móveis LTDA EPP.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (ou Lei nº 14.133/2021, conforme o caso).
DA PRORROGAÇÃO: O prazo de execução do Contrato nº 07102501GAB fica prorrogado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 31 de dezembro de 2025.
Tianguá/CE, 31 de dezembro de 2025.
RAPHAELLE LOURENÇO TERCEIRO
Chefe de Gabinete
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE Procuradoria Geral do Município.
CONTRATADA: Ergo Office Comércio de Móveis LTDA EPP.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (ou Lei nº 14.133/2021, conforme o caso).
DA PRORROGAÇÃO: O prazo de execução do Contrato nº 08092501PGM fica prorrogado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2025.
Tianguá/CE, 30 de dezembro de 2025.
HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA
Procurador Geral do Município
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE Procuradoria Geral do Município.
CONTRATADA: Marilene de Carvalho Vasconcelos LTDA
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (ou Lei nº 14.133/2021, conforme o caso).
DA PRORROGAÇÃO: O prazo de execução do Contrato nº 08092502PGM fica prorrogado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2025.
Tianguá/CE, 30 de dezembro de 2025.
HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA
Procurador Geral do Município
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE Gabinete do Prefeito.
CONTRATADA: Grupo Max Comércio, Serviços e Telecomunicações LTDA ME.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato originalmente firmado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (ou Lei nº 14.133/2021, se for o caso de adequação normativa).
DA PRORROGAÇÃO: O prazo de execução do Contrato nº 11092501GAB fica prorrogado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026.
Tianguá/CE, 31 de dezembro de 2025. RAPHAELLE LOURENÇO TERCEIRO. Chefe de Gabinete
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: Grupo Max Comércio, Serviços e Telecomunicações LTDA ME.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (ou Lei nº 14.133/2021, conforme o caso).
DA PRORROGAÇÃO: O prazo de execução do Contrato nº 13032501SESA fica prorrogado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026.
Tianguá/CE, 30 de dezembro de 2025.
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO
Secretária Municipal de Saúde
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: Ergo Office Comércio de Móveis LTDA EPP.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (ou Lei nº 14.133/2021, conforme o caso).
DA PRORROGAÇÃO: O prazo de execução do Contrato nº 14022501SESA fica prorrogado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026.
Tianguá/CE, 30 de dezembro de 2025.
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO
Secretária Municipal de Saúde
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (ou Lei nº 14.133/2021, conforme o caso).
DA PRORROGAÇÃO: O prazo de execução do Contrato nº 14022502SESA fica prorrogado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026.
Tianguá/CE, 30 de dezembro de 2025.
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO
Secretária Municipal de Saúde
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE Gabinete do Prefeito.
CONTRATADA: Marilene de Carvalho Vasconcelos LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (ou Lei nº 14.133/2021, conforme o caso).
DA PRORROGAÇÃO: O prazo de execução do Contrato nº 2210202501GAB fica prorrogado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026.
Tianguá/CE, 30 de dezembro de 2025. RAPHAELLE LOURENÇO TERCEIRO. Chefe de Gabinete
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE Gabinete do Prefeito.
CONTRATADA: Ergo Office Comércio de Móveis LTDA EPP.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (ou Lei nº 14.133/2021, conforme o caso).
DA PRORROGAÇÃO: O prazo de execução do Contrato nº 21032502GAB fica prorrogado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 31 de dezembro de 2025.
Tianguá/CE, 31 de dezembro de 2025.
RAPHAELLE LOURENÇO TERCEIRO
Chefe de Gabinete
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE Procuradoria Geral do Município.
CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (ou Lei nº 14.133/2021, conforme o caso).
DA PRORROGAÇÃO: O prazo de execução do Contrato nº 22042501PGM fica prorrogado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2025.
Tianguá/CE, 30 de dezembro de 2025.
HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA
Procurador Geral do Município
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE Procuradoria Geral do Município.
CONTRATADA: GRUPO MAX COMERCIO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA -ME
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (ou Lei nº 14.133/2021, conforme o caso).
DA PRORROGAÇÃO: O prazo de execução do Contrato nº 22042502PGM fica prorrogado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2025.
Tianguá/CE, 30 de dezembro de 2025.
HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA
Procurador Geral do Município
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE Procuradoria Geral do Município.
CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (ou Lei nº 14.133/2021, conforme o caso).
DA PRORROGAÇÃO: O prazo de execução do Contrato nº 23042502PGM fica prorrogado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2025.
Tianguá/CE, 31 de dezembro de 2025.
HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA
Procurador Geral do Município
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE Gabinete do Prefeito.
CONTRATADA: DX Computadores LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (ou Lei nº 14.133/2021, conforme o caso).
DA PRORROGAÇÃO: O prazo de execução do Contrato nº 25062501GAB fica prorrogado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026.
Tianguá/CE, 31 de dezembro de 2025. RAPHAELLE LOURENÇO TERCEIRO. Chefe de Gabinete
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE Procuradoria Geral do Município.
CONTRATADA: Ergo Office Comércio de Móveis LTDA EPP.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (ou Lei nº 14.133/2021, conforme o caso).
DA PRORROGAÇÃO: O prazo de execução do Contrato nº 0209202501PGM fica prorrogado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2025.
Tianguá/CE, 30 de dezembro de 2025.
HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA
Procurador Geral do Município
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE Secretaria Municipal de Infraestrutura.
CONTRATADA: Grupo Max Comércio, Serviços e Telecomunicações LTDA ME.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (ou Lei nº 14.133/2021, conforme o caso).
DA PRORROGAÇÃO: O prazo de execução do Contrato nº 1311202501SEINFRA fica prorrogado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026.
Tianguá/CE, 30 de dezembro de 2025.
MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES
Secretário Municipal de Infraestrutura
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE Secretaria Municipal de Infraestrutura.
CONTRATADA: ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (ou Lei nº 14.133/2021, conforme o caso).
DA PRORROGAÇÃO: O prazo de execução do Contrato nº 1311202502SEINFRA fica prorrogado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026.
Tianguá/CE, 30 de dezembro de 2025.
MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES
Secretário Municipal de Infraestrutura
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE Gabinete do Prefeito.
CONTRATADA: Marilene de Carvalho Vasconcelos LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (ou Lei nº 14.133/2021, conforme o caso).
DA PRORROGAÇÃO: O prazo de execução do Contrato nº 2210202501GAB fica prorrogado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026.
Tianguá/CE, 30 de dezembro de 2025. RAPHAELLE LOURENÇO TERCEIRO. Chefe de Gabinete
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a competência do Chefe do Poder Executivo Municipal para disciplinar o funcionamento das repartições públicas e organizar o expediente administrativo;
CONSIDERANDO que a adoção de ponto facultativo em data subsequente ao feriado de São José contribui para a racionalização do funcionamento da Administração Pública e para a economia de recursos públicos, notadamente no que se refere a despesas operacionais de manutenção das repartições municipais;
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Tianguá no dia 20 de março de 2026 (sexta-feira).
Art. 2º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos essenciais, que deverão funcionar normalmente, cabendo aos dirigentes dos respectivos órgãos a organização de escalas de serviço, a fim de assegurar a continuidade da prestação dos serviços à população.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Centro Administrativo de Tianguá-CE, 17 de março de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) ELIZABETE DE MOURA CEZÁRIO CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2024/2025.O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002 e Lei Municipal nº. 1283/2020;
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da administração direta e indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
Considerando o disposto nos Art. 98 ao 106 da referida Lei.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 99 – Após cada período de doze meses de vigência da relação entre o Município e o servidor, este terá o direito a férias, na seguinte proporção.
I - Trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes;
II - Vinte e quatro dias corridos, quando houver tido de seis a quatorze faltas;
III - Dezoito dias corridos, quando houver tido de quinze a vinte e três faltas;
IV - Doze dias corridos, quando houver tido de vinte e quatro a trinta faltas.
Considerando o que rege a Lei nº 1558 no art. 106, §2° – “O servidor, caso seja do seu interesse, pode converter um terço (1/3) do período de férias que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes”.
Considerando que o servidor em questão fez requerimento solicitando o recebimento do abono pecuniário.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido abono pecuniário, com o pagamento do terço constitucional integral, a (o) servidora (o) ELIZABETE DE MOURA CEZÁRIO, agente administrativo, referente ao período aquisitivo 2025/2026.
Art. 2º. Os 20 (vinte) dias de gozo das férias do servidor serão no período de 16/03/2026 a 04/04/2026, ou marcadas a posterirormente, dentro do prazo legal, a depender das demandas da Procuradoria Geral do Município.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 09 de março de 2026.
,
HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA
Procurador Geral do Município
DESIGNAR A COLABORADORA LIANNA PAULA PINTO DE VASCONCELOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PELO PERÍODO DE 16/03/2026 A 04/04/2026, REFERENTE AO PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ELIZABETE DE MOURA CEZARIO.
O PROCURADOR DO MUNICÍPIO, HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá, e conforme a Lei n° 8.666/93.
CONSIDERANDO, que cabe à Secretaria, nos termos do disposto no artigo 117 da Lei N°. 14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Procuradoria;
RESOLVE determinar as atribuições do Fiscal de Contrato.
A saber:
I - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados ao Poder Público Municipal;
II - Verificar se a entrega dos produtos, execução dos serviços ou obras estão sendo realizados nos prazos estipulados no contrato, com observância das especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Edital e Contrato;
III Atuar de forma preventiva para a solução de eventuais falhas ou irregularidades que possam surgir durante a execução do contrato;
IV- Manter controle dos prazos de execução contratual e comunicar, por escrito, ao Gestor e ao Ordenador de Despesas, qualquer irregularidade verificada na execução do contrato;
V- Solicitar ao contratado providências para a correção das falhas ou irregularidades observadas na execução do contrato, registrando em relatório os fatos observados;
VI- Emitir relatórios de Fiscalização do Contrato, sempre que necessário, comunicar de imediato quaisquer ocorrências à autoridade competente para as providências cabíveis;
VII- Comunicar ao setor de compras e licitações da Secretaria qualquer fato que impeça ou prejudique a execução do contrato;
VIII- Sugerir, se necessário, a aplicação de penalidades previstas contratualmente;
IX – Atestar a entrega dos produtos, execução dos serviços ou conclusão de etapas/serviços realizados, de acordo com as especificações exigidas;
X – Manter sob sua guarda cópia do processo de contratação e do contrato assinado, e demais documentos pertinentes;
XI – Registrar toda as ocorrências que possam influenciar na correta execução do contrato;
XII- Informar imediatamente a rescisão, paralisação ou conclusão contratual;
XIII- Cumprir as demais atribuições que venham a ser definidas pela Administração Pública Municipal, no âmbito de sua competência.
Art. 1° - Designar a servidora LIANNA PAULA PINTO DE VASCONCELOS, inscrita no CPF N° *** 553 363- **, como Fiscal de Contrato.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Centro Administrativo de Tianguá, 16 de março de 2026
Hytallo Wadson da Costa Moita
Procurador Geral do Município
OAB/CE nº 29.361
Portaria nº 165/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA MARIA CLÁUDIA RODRIGUES GONÇALVES CORRESPONDENTE AOS MESES DE FEVEREIRO/MARÇO DE 2026.
O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002 e Lei Municipal nº. 1283/2020;
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023.
Considerando o disposto no art. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando a Lei nº 1.558 no art. 59 – “A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de ofício ou mediante solicitação fundamentada do Chefe de repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 35(trinta e cinco) horas extras a servidora MARIA CLÁUDIA RODRIGUES GONÇALVES, Chefe do Setor de Publicações Oficiais do Município de Tianguá, correspondente aos meses de FEVEREIRO/MARÇO de 2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 17 de março de 2026.
HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA
Procurador Geral do Município
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE ALCÂNTARA JÚNIOR CORRESPONDENTE AOS MESES DE MARÇO DE 2026.
O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 337/2002 e Lei Municipal nº. 1283/2020;
Considerando a Lei Complementar nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023.
Considerando o disposto no art. 59 ao 61 da referida lei.
Considerando a Lei nº 1.558 no art. 59 – “A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de ofício ou mediante solicitação fundamentada do Chefe de repartição.
Considerando a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
Considerando que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedido o pagamento de 05(Cinco) horas extras o servidor LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE ALCÂNTARA JÚNIOR, Assessor Jurídico da Procuradoria do Município de Tianguá, correspondente aos meses de FEVEREIRO/MARÇO de 2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Centro Administrativo do Município de Tianguá, 17 de março de 2026.
HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA
Procurador Geral do Município
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) NATANAEL DA SILVA PASSOS, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá-CE a Fortaleza-CE, no dia 09 de fevereiro do corrente ano, a fim de participar de uma reunião com o Dep. Estadual Romeu Aldigueri, onde serão tratadas demandas relacionadas à segurança da rodovia CE-187, tema de grande relevância para a população do município.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 06 de fevereiro de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art.1º- EXONERAR a Sra. LARA STÉFFANY BRIMES, de CPF nº 088.248.***-01 do cargo de provimento em comissão de ESTAGIÁRIO JURÍDICO, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-I, desta Casa Legislativa.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 18 de fevereiro de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art.1º- EXONERAR a Sra. ANA BYATRIZ ALVES DE LIMA, de CPF nº 618.***.***-01 do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR do vereador ALOISIO ALBERTO DE SÀ FERNANDES, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 19 de fevereiro de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art.1º- NOMEAR a Sra. MARIA EDUARDA AZEVEDO CUNHA, de CPF nº 081.***.***-69 ao cargo de provimento em comissão de ESTAGIÁRIO JURÍDICO, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-I, desta Casa Legislativa.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 19 de fevereiro de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art.1º- NOMEAR o Sr. FELIPE LIMA RODRIGUES, de CPF nº 082.***.***-21 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR do vereador ALOISIO ALBERTO DE SÀ FERNANDES, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 20 de fevereiro de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) NADIR NUNES, 04 (QUATRO) diárias no valor total de R$ 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá-CE a Brasília-DF, nos dias 24 a 27 de fevereiro do corrente ano, a fim de participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. O objetivo do evento é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 23 de fevereiro de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO, 04 (QUATRO) diárias no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá-CE a Brasília-DF, nos dias 24 a 27 de fevereiro do corrente ano, a fim de participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. O objetivo do evento é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 23 de fevereiro de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) ROBERIO COSTA ALBUQUERQUE, 04 (QUATRO) diárias no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá-CE a Brasília-DF, nos dias 24 a 27 de fevereiro do corrente ano, a fim de participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. O objetivo do evento é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 23 de fevereiro de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) EUGENIO PORTELA DE LIMA, 04 (QUATRO) diárias no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá-CE a Brasília-DF, nos dias 24 a 27 de fevereiro do corrente ano, a fim de participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. O objetivo do evento é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 23 de fevereiro de 2026
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) JOAO BATISTA DA COSTA, 04 (QUATRO) diárias no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá-CE a Brasília-DF, nos dias 24 a 27 de fevereiro do corrente ano, a fim de participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. O objetivo do evento é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 23 de fevereiro de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA, 04 (QUATRO) diárias no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá-CE a Brasília-DF, nos dias 24 a 27 de fevereiro do corrente ano, a fim de participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. O objetivo do evento é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 23 de fevereiro de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) FERNANDO ALVES DE MENEZES, 04 (QUATRO) diárias no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá-CE a Brasília-DF, nos dias 24 a 27 de fevereiro do corrente ano, a fim de participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. O objetivo do evento é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 23 de fevereiro de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.
RESOLVE
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) NATANAEL DA SILVA PASSOS, 04 (QUATRO) diárias no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá-CE a Brasília-DF, nos dias 24 a 27 de fevereiro do corrente ano, a fim de participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. O objetivo do evento é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 23 de fevereiro de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art.1º- NOMEAR a Sra. PAMELLA MARIA NOGUEIRA TELES SALES DE ARAUJO, de CPF nº 086.***.***-82 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR do vereador JOSE LEONCIO CARDOSO DE VASCONCELOS, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 23 de fevereiro de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art.1º- NOMEAR a Sra. AMANDA KELLY DUARTE RODRIGUES, de CPF nº 072.***.***-07 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR do vereador JOAO BATISTA DA COSTA, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 24 de fevereiro de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá-CE a Fortaleza-CE, no dia 25 de fevereiro do corrente ano, que irá comparecer à Secretaria das Cidades, para reunir-se com o Dep. Zezinho Albuquerque, a fim de solicitar perfuração de poço profundo na localidade do Sitio Bahia, Zona Rural do município de Tianguá.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 24 de fevereiro de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art.1º- NOMEAR a Sra. VANDERLÚCIA DOCA DE ALEXANDRE, de CPF nº 002.***.***-14 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da vereadora ZELIA MARIA DA SILVA COSTA, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 26 de fevereiro de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art.1º- EXONERAR o Sr. ARTHUR DE MESQUITA ALCANTARA, de CPF nº 061.***.***-30 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da vereadora NADIR NUNES, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 27 de fevereiro de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art.1º- EXONERAR o Sr. PAULO SERGIO FROTA FONTENELE, de CPF nº 037.***.***-00 do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE da vereadora NADIR NUNES, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II, desta Casa Legislativa.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 02 de março de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art.1º- NOMEAR a Sra. FRANCIELE DA COSTA VIEIRA, de CPF nº 081.***.***-55 do cargo de provimento em comissão de ESTAGIÁRIO JURÍDICO, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-I, desta Casa Legislativa.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 02 de março de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art.1º- NOMEAR a Sra. MARIA JANIELE DE ARAUJO, de CPF nº 052.***.***-50 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR do vereador NATANAEL DOS SANTOS PORTELA, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 02 de março de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art.1º- NOMEAR a Sra. LUANA REBECA GOMES RODRIGUES, de CPF nº 085.***.***-43 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR do vereador FERNANDO ALVES DE MENEZES, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 03 de março de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art.1º- NOMEAR a Sra. KELLY CRISTINE FERNANDES GONÇALVES, de CPF nº 019.***.***-27 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR do vereador JOSE MARIA CUNHA DE BRITO, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 03 de março de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art.1º- NOMEAR a Sra. MARIA SIMONE VIEIRA LIMA, de CPF nº 054.***.***-13 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR do vereador FRANCISCO TIAGO DOS SANTOS, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 03 de março de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art.1º- NOMEAR o Sr. PAULO SERGIO FROTA FONTENELE, de CPF nº 037.***.***-00 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da vereadora NADIR NUNES, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 03 de março de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art.1º- NOMEAR o Sr. ABRAÃO XIMENES PORTELA ALBUQUERQUE, de CPF nº 069.***.***-67 ao cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE da vereadora NADIR NUNES, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-II, desta Casa Legislativa.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 03 de março de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) JOSE MARIA CUNHA DE BRITO, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá-CE a Fortaleza-CE, no dia 02 de março do corrente ano, a fim de participar de reunião no Centro Gerencial da EMATERCE, com o Presidente Inácio Mariano da Costa para tratar de dois programas de melhorias para nossos agricultores. A reunião terá como pauta os programas “Hora de Plantar” e “Hora do Trator”, iniciativas estaduais de apoio à agricultura familiar, voltadas à distribuição de insumos de qualidade, fortalecimento da produção rural, que visam promover melhorias e oferecer suporte direto aos agricultores do município de Tianguá.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 03 de março de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá-CE a Fortaleza-CE, no dia 04 de março do corrente ano, que comparecerá a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a fim de participar de reunião com o Deputado Estadual Nizo Costa, com o objetivo de solicitar a pavimentação asfáltica para a Rua Chico do Convento, no município de Tianguá.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 03 de março de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art.1º- NOMEAR a Sra. QUELI MARQUES ALBINO, de CPF nº 072.***.***-79 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR da vereadora NADIR NUNES, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir do dia 04 de março do corrente ano, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 03 de março de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art.1º- NOMEAR a Sra. NATALIA CARVALHO DA SILVA, de CPF nº 059.***.***-73 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR do vereador ROBERIO COSTA ALBUQUERQUE, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 06 de março de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art.1º- NOMEAR o Sr. ANTONIO DA SILVA RODRIGUES, de CPF nº 679.***.***-87 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR do vereador NATANAEL DA SILVA PASSOS, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 06 de março de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art.1º- NOMEAR o Sr. LUIS HENRIQUE DA FROTA CARDOSO, de CPF nº 059.***.***-79 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR do vereador EMERSON CORDEIRO DE VASCONCELOS, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 09 de março de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art.1º- NOMEAR o Sr. FERNANDO EMANUEL ARAGÃO SOUZA, de CPF nº 062.***.***-48 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR do vereador ALOÍSIO ALBERTO DE SÁ FERNANDES, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 10 de março de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 31, VII, alínea h, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tianguá.
RESOLVE:
Art.1º- NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO CARNEIRO DIAS, de CPF nº 048.***.***-62 ao cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR do vereador JOSE CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS, da Câmara Municipal de Tianguá, a partir desta data, sob símbolo CCC-IV, desta Casa Legislativa.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 13 de março de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE
O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá, no uso de atribuições legais e fundamentadas na Resolução nº06/2016.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a(o) Vereador(a) ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA, 01 (UMA) diária no valor total de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), para o deslocamento do(a) vereador(a) de Tianguá-CE a Fortaleza-CE, no dia 17 de março do corrente ano, que comparecerá a SOP – Superintendência de Obras Publicas, a fim de solicitar passagem molhada para as comunidades do Sitio Ibuaçu e Sitio Caracol, Zona Rural do município de Tianguá.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Tianguá, 17 de março de 2026.
ELVES RONIELLY CARVALHO DE LIMA.Presidente da Câmara Municipal de Tianguá/CE.
