Diário oficial

NÚMERO: 101/2022

Ano II - Edição Nº CI de 30 de Março de 2022

30/03/2022 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE REPUBLICAÇÃO: PE 02/2022-DIV/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –CE.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 02/2022-DIV, ID 927259, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE. Em virtude de acato de impugnações impetradas junto ao procedimento licitatório em epígrafe. O novo Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 14h00min do dia 12/04/2022. Abertura das Propostas: 12/04/2022 às 14h00min. Início da Disputa de Lances às 14h15min dia 12/04/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 29 de março de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO: 01/2022-SEMED/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA ESCOLA E.E.I.F. LUÍS SERAFIM, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGES, ZONA RURAL DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TP N° 01/2022-SEMED AVISO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que o recurso administrativo interposto pela empresa R S ENGENHARIA EIRELI foi julgado DEFERIDO, alterando a decisão inicial que declarou a empresa INABILITADA para o LOTE I, tornando-a HABILITADA para o LOTE I da Tomada de Preços 01/2022-SEMED CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA ESCOLA E.E.I.F. LUÍS SERAFIM, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGES, ZONA RURAL DE TIANGUÁ-CE. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para consulta. A CPL informa, ainda, que a abertura dos envelopes de propostas de preços, em sessão, ocorrerá às 08h30min do dia 1° de abril de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 30 de março de 2022. Deid Junior do Nascimento Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 04/2022-SEINFRA/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA AVENIDA PREFEITO JACQUES NUNES, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TP 04/2022-SEINFRA. O Secretário de Infraestrutura faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDACAÇÃO DA LICITAÇÃO DESERTA referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA AVENIDA PREFEITO JACQUES NUNES, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Tianguá-CE, 30 de março de 2022. Marcello do Nascimento Nunes - Secretária de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 122001-01/2018/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS, COM RECARGA E SUBSTITUIÇÃO DE TONNER, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante:SECRETARIA DE sáude DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Contratado:a.c do vale lima ltda-me.Fundamentação: Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar pelo prazo de 12 (Doze) meses o prazo de vigência do contrato Nº 122001-01/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS, COM RECARGA E SUBSTITUIÇÃO DE TONNER, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MAQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, conforme Pregão Presencial Nº 12.20.01/2018.Vigência: 12 (Doze) meses.Tianguá/CE, 04/02/2022. Rejarley Vieira Lima Secretário de Saúde.

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Rejarley Vieira de Lima

Secretário de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 18012211SESA/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E EPI’S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 18012211SESA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 04/2021-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E EPIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0601.10.122.0007.2.040 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 0602.10.122.0187.2.045 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 - 0602.10.301.0181.2.047 GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - 0602.10.302.0181.2.052 GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC - 0602.10.331.0180.2.059 MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR-CEREST - 0602.10.305.0187.2.058 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 Material de Consumo 33.90.32.00 Material, bem ou Serv. P/Distrib. Gratuita - FONTE DE RECURSO: Próprio e Federal

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA

VALOR GLOBAL: R$ 82.300,98 (oitenta e dois mil trezentos reais e noventa e oito centavos)Tianguá-CE, 18 de Janeiro de 2022. REJARLEY VIEIRA DE LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - ATOS E OUTRAS NORMATIVAS - EMENDA: 01/2022
Altera a redação do inciso XII do artigo 95 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022

Altera a redação do inciso XII do artigo 95 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Tianguá Estado do Ceará, aprovou e a Mesa Diretora promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica do Município:

Art. 1º - O inciso XII do artigo 95 da Lei Orgânica do Município de Tianguá passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 95. (…)

XII Os casos de contratação por tempo determinado, far-se-ão pelo prazo não superior a um ano, prorrogável por igual período, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, far-se-ão nos casos de programas federal, estadual ou municipal.Art. 2º - A presente Emenda entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário da Câmara Municipal de Tianguá/CE, em 28 de março de 2022.

JOSÉ CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS Vereador - Presidente

FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA Kim TurismoVereador Vice-presidente

NADIR NUNESVereadora Primeira Secretária

JOSÉ MARIA CUNHA DE BRITO Pi da megassomVereador Segundo Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 78/2022
Registro de preços visando futura e eventual Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Técnicos de Elaboração de Projetos e Serviços de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, Fiscalização de Obras, Consultoria e Assessoria
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, cotações de preços para Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, fiscalização de obras, consultoria e assessoria técnica, sob demanda, no âmbito da administração municipal, O prazo de execução será de 12 (doze) meses, 30 de março de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do setor de compras da prefeitura municipal de Tianguá pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://tiangua.ce.gov.br/lei14333.php?id=14 ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

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