Prefeitura Municipal de Tianguá, 10 de abril de 2026.

WALMER TAVARES CHAGAS

Agente de Contratação

CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA: ABRACE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA.

OBJETO: Aquisição de materiais lúdicos, brinquedos pedagógicos e kits de integração sensorial destinados aos alunos da Educação Infantil e alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) da rede municipal de ensino de Tianguá-CE.

FINALIDADE: Apostilamento para alteração da classificação orçamentária, sem modificação do valor contratual, nos termos do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.

ALTERAÇÃO:

Onde se lê:

Dotação Orçamentária: 12.367.0006.2.038 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Especial AEE

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo

Subelemento: 3.3.90.30.51 Material Didático

Recursos: 1540000000 / 1541000000 / 1542000000 / 1543000000 FUNDEB 30%

Leia-se:

Dotação Orçamentária: 12.122.0002.2.014 Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação

Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Subelemento: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Recursos: 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos (FME)

DATA DO APOSTILAMENTO: 13 de março de 2026.

SIGNATÁRIA: URITÂNIA AGUIAR RAMOS - Secretária Municipal de Educação Tianguá/CE, 13 de março de 2026.

Representante Legal: Hedelita Nogueira Vieira, CPF: ***.525.893-**. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

GABINETE DO PREFEITO: Dotação: 02.0201.04.122.0002.2.002 – Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;

Subelemento de Despesas: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ;

Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Dotação: 03.0301.04.122.0002.2.008 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Administração;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;

Subelemento de Despesas: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ;

Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos;

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:

Dotação: 04.0401.04.122.0002.2.010 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;

Subelemento de Despesas: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ;

Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos;

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Dotação: 05.0502.12.122.0002.2.014 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;

Subelemento de Despesas: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ;

Fonte de Recurso: 1500100100 - Receita de imposto e transf. – Educação;

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Dotação: 06.0602. 10.122.0002.2.040 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;

Subelemento de Despesas: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ;

Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos;

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Dotação: 07.0701.04.122.0002.2.055 – Gestão e Manutenção da Secretaria do Trabalho e Assistência Social;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;

Subelemento de Despesas: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ;

Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos;

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA:

Dotação: 08.0801.04.122.0002.2.071 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Infraestrutura;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;

Subelemento de Despesas: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ;

Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos;

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:

Dotação: 09.0901.04.122.0002.2.081 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;

Subelemento de Despesas: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ;

Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos;

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:

Dotação: 10.1001. 04.122.0002.2.085 – Gestão e Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;

Subelemento de Despesas: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ;

Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos;

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER:

Dotação: 11.1101. 04.122.0002.2.087 – Gestão e Manutenção da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;

Subelemento de Despesas: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ;

Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos;

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:

Dotação: 12.1201. 04.122.0002.2.092 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;

Subelemento de Despesas: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ;

Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos;

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:

Dotação: 13.13.01. 04.122.0002.2.099 – Gestão e Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;

Subelemento de Despesas: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ;

Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos;

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE:

Dotação: 14.1401.04.122.0002.2.100 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;

Subelemento de Despesas: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ;

Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos;

Valor: R$ 42.494,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais);

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO:

Dotação: 15.1501.04.122.0002.2.108 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;

Subelemento de Despesas: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ;

Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos;

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE:

Dotação:

16.1601. 04.122.0002.2.111 – Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da ASTT;

16.1601. 06.181.0021.2.112 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Guarda Municipal;

16.1601.26.122.0021.2.113 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades Fiscalizatórias de Trânsito;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;

Subelemento de Despesas: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ;

Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos;

SECRETARIA DE TURISMO:

Dotação: 17.1701.17.1701.04.122.0002.2.114 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Turismo;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;

Subelemento de Despesas: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ;

Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos;

VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 705.975,00 (Setecentos e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, 13 de Abril de 2026.

Raphaelle Lourenço Terceiro

Chefe de Gabinete do PrefeitoSávio Cunha Nogueira

Secretário Municipal de AdministraçãoJosé Nailton Rocha Pontes

Secretário Municipal de FinançasUritânia Aguiar Ramos

Secretária Municipal de EducaçãoFlávia Araújo Cardoso Procópio

Secretária Municipal de SaúdeRafaela Fontenele Ferreira

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência SocialFábio Cavalcante de AlbuquerqueSecretário Municipal de InfraestruturaIgor Saraiva Costa

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável

Hytalo Wadson da Costa Moita

Procurador Geral do Município

Cleyoenos de Lima Fontenele

Secretário Municipal de Juventude, Esporte e LazerCleonice Carneiro Jacinto

Secretária Municipal de CulturaAntonia Eduarda Barbosa Vieira

Controladora Geral do MunicípioValfrido de Paulo Fontenele

Secretário Municipal de Urbanismo e Meio AmbienteKeila Aragão Fernandes

Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e EmpreendedorismoNathaniel Mendes de Vasconcelos

Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e TransporteSalmi Francisco Lima Filho

Secretaria Municipal de Turismo

Tianguá/CE, 09 de abril de 2026.

HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

A Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA referente ao Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária para os cargos de Cuidador Educacional, Edital nº 03/2026.

Considerando que, após a publicação do resultado preliminar em 10 de abril de 2026, foram identificadas inconsistências de natureza material decorrentes da fase de digitalização e consolidação dos dados, especialmente quanto à disposição de nomes e pontuações dos candidatos;

Considerando o princípio da autotutela administrativa, que confere à Administração Pública o poder-dever de revisar e corrigir seus próprios atos quando eivados de vícios, conforme entendimento consolidado nas Súmulas nº 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal;

A Administração Pública RESOLVE:

1. Tornar sem efeito o Resultado Preliminar anteriormente publicado em 10 de abril de 2026;

2. Publicar, no dia 14 de abril de 2026, o Resultado Preliminar Retificado, com as devidas correções, passando a constar como válido para todos os fins;

3. Reabrir o prazo para interposição de recursos, fixando o dia 15 de abril de 2026 como data para apresentação de eventuais recursos pelos candidatos;

4. Divulgar, em anexo, o novo cronograma atualizado do certame, com a readequação das etapas subsequentes.

Ressalta-se que a presente retificação visa assegurar a lisura, a transparência e a legalidade do certame, não implicando qualquer prejuízo aos candidatos, mas, ao contrário, garantindo a fiel observância dos princípios que regem a Administração Pública.

Tianguá/CE,13 de abril de 2026.

Uritânia Aguiar Ramos

Secretária Municipal de Educação

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

CHAMADA PÚBLICA 03/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE

ANEXO II – CRONOGRAMA DE EVENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Onde se lê:

ETAPADATAHORÁRIO/LIMITEOBSERVAÇÕESDivulgação do resultado preliminar dos aprovados 10 de abril de 2025Após as 17hPublicação no site oficial da Prefeitura

www.tiangua.ce.gov.br

Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar13 de abril de 2026Das 08h do dia 13/04/2026 às 23h59minSomente por e-mail: edital0326@edu.tiangua.ce.gov.br

Divulgação da decisão dos recursos, resultado final e homologação do certame17 de abril de 2026Após às 17hPublicação no Diário Oficial Eletrônico de TianguáLê-se:

ANEXO II – CRONOGRAMA DE EVENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

ETAPADATAHORÁRIO/LIMITEOBSERVAÇÕESPublicação do resultado preliminar dos aprovados retificado14 de abril de 2025Após as 17hPublicação no site oficial da Prefeitura

www.tiangua.ce.gov.br

Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar15 de abrilde 2026Das 08h do dia 15/04/2026 às 23h59minSomente por e-mail: edital0326@edu.tiangua.ce.gov.br

Divulgação da decisão dos recursos, resultado final e homologação do certame17 de abril de 2026Após às 17hPublicação no Diário Oficial Eletrônico de Tianguá

A Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA referente ao Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária para os cargos de Cozinheiro(a)/ Merendeira, Edital nº 04/2026.

Considerando que, após a publicação do resultado preliminar em 10 de abril de 2026, foram identificadas inconsistências de natureza material decorrentes da fase de digitalização e consolidação dos dados, especialmente quanto à disposição de nomes e pontuações dos candidatos;

Considerando o princípio da autotutela administrativa, que confere à Administração Pública o poder-dever de revisar e corrigir seus próprios atos quando eivados de vícios, conforme entendimento consolidado nas Súmulas nº 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal;

A Administração Pública RESOLVE:

1. Tornar sem efeito o Resultado Preliminar anteriormente publicado em 10 de abril de 2026;

2. Publicar, no dia 14 de abril de 2026, o Resultado Preliminar Retificado, com as devidas correções, passando a constar como válido para todos os fins;

3. Reabrir o prazo para interposição de recursos, fixando o dia 15 de abril de 2026 como data para apresentação de eventuais recursos pelos candidatos;

4. Divulgar, em anexo, o novo cronograma atualizado do certame, com a readequação das etapas subsequentes.

Ressalta-se que a presente retificação visa assegurar a lisura, a transparência e a legalidade do certame, não implicando qualquer prejuízo aos candidatos, mas, ao contrário, garantindo a fiel observância dos princípios que regem a Administração Pública.

Tianguá/CE,13 de abril de 2026.

Uritânia Aguiar Ramos

Secretária Municipal de Educação

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

CHAMADA PÚBLICA 04/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE

ANEXO II – CRONOGRAMA DE EVENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Onde se lê:

ETAPADATAHORÁRIO/LIMITEOBSERVAÇÕESDivulgação do resultado preliminar dos aprovados 10 de abril de 2025Após as 17hPublicação no site oficial da Prefeitura

www.tiangua.ce.gov.br

Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar13 de abril de 2026Das 08h do dia 13/04/2026 às 23h59minSomente por e-mail: edital0426@edu.tiangua.ce.gov.br

Divulgação da decisão dos recursos, resultado final e homologação do certame17 de abril de 2026Após às 17hPublicação no Diário Oficial Eletrônico de TianguáLê-se:

ANEXO II – CRONOGRAMA DE EVENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

ETAPADATAHORÁRIO/LIMITEOBSERVAÇÕESPublicação do resultado preliminar dos aprovados retificado14 de abril de 2025Após as 17hPublicação no site oficial da Prefeitura

www.tiangua.ce.gov.br

Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar15 de abrilde 2026Das 08h do dia 15/04/2026 às 23h59minSomente por e-mail: edital0426@edu.tiangua.ce.gov.br

Divulgação da decisão dos recursos, resultado final e homologação do certame17 de abril de 2026Após às 17hPublicação no Diário Oficial Eletrônico de Tianguá