Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental Única N:1036/2021 para desmembramento do solo de um terreno área total 133,75 m² (matricula n° 5758), localizada na Rua Cidade de São Bendito, Bairro Cândido Xavier e Sá, s/nº - Tianguá-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N: 1083/2021 para perfuração de poço profundo, localizado no município de Tianguá, no(a) Sítio Acarape, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN N: 1100/2021 para atividade ligação nova de energia elétrica, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio são João.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN N: 1106/2021 para atividade ligação nova de energia eletrica, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Bom Jesus, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN N: 1108/2021, para atividade ligação nova de energia eletrica, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Palmeira comprida, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO - DECISEN N:1109/2021 para atividade ligação nova de energia eletrica, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Timbauba, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

RESULTADOS PRELIMINAR - PROJETOS INABILITADOS

1.Gerson de Souza MaranguapeArte patrimônio em P&B. -Inabilitado. Justificativa: O proponente restou inabilitado pela ausência de assinatura nos anexos I. Proposta de plano de trabalho; 2 declaração de compromisso de ilegitimidade; descumprindo assim os intens. 8.3.8 e 8.3.9 do edital 001/2021-Secult.;

2. Efraim júnior de Souza Felix, Projeto: A beleza de rose - Inabilitado, Justificativa: O item 8.3.6 (portfolio) não foi apresentando. Foi apresentado em desconformidade com item 8.3.7(carta de anuência) diante da ausência do número mínimo de agentes (4), bem como ausência dos documentos do único agente;

3. Luiz Gustavo Melo soares de Oliveira- Projeto Emuna - Inabilitado, Justificativa: O proponente restou inabilidade pela não apresentação do cadastro no mapa municipal de Tianguá, descumprindo assim o item 8.3.2 do edital.;

4. Clemilda de Aguiar Mesquita, Projeto Voz que encanta - Inabilitado, Justificativa: O proponente restou inabilitado pela não apresentação do documento exigido pelo item 8.3.10(Curriculum) do edital, bem como a carta coletiva de anuência foi apresentada sem assinatura dos agentes e em desconformidade com item 8.3.7 do edital.;

5. Adriano da Silva Pereira, Projeto Viver arte -Inabilitado; Justificativa: O proponente restou inabilitado pela ausência do documento do item 8.3.2 correspondente ao cadastro no mapa municipal de cultura de Tianguá;

6. Anderson Lucas Moreira de Brito, Projeto Projeto lamparina das Artes- Canto e Dança das Ruas, Inabilitado, Justificativa: o proponente restou inabilitado por ausência de assinatura gráfica nos anexos I (plano de trabalho) e II (Declaração de compromisso) descumprindo os itens 8.3.8 e 8.3.9 do edital. Além da Total ausência de assinatura no anexo IV (carta de anuência) descumprindo o item 8.3.7 do edital;

7. Gustavo Lima de Araújo - Pascom-Pastoral da Comunicação, Inabilitado, Justificativa: O proponente restou inabilidade pela ausência de assinaturas no anexo IV do edital (carta de anuência) em desconformidade com item 8.3.7..;

8. Paulo Veliton da Costa Soares, Projeto Arte em madeira, Inabilitado, Justificativa: o proponente restou inabilitado por ausência de assinatura no anexo I (Projeto Técnico) em descumprimento ao item 8.3.9 do edital;

PROJETOS HABILITADOS,

1º - Luciana dos Santos Brandão: Projeto: Cordel - Tianguá em versos e rima, pontuação 9,17 - Classificado;

2º Lucrécia Monielly Ferreira da Rocha, Projeto Fantoches do Folclore Tianguaense, pontuação 8,5 - Classificado;

3º Luiz Vitor de Carvalho Vasconcelos, Projeto Álbum Culumim, pontuação 8,5, Classificado;

4º Raimundo Nonato de Sousa, Projeto BM Artemóveis, pontuação 7,92 - Classificado;

5º Eurisberto Ferreira Aguiar Junior, Projeto Fotografia e cultura popular, pontuação 7,9,

Classificado;

6º Antônia Erineuda Pereira Araújo, Projeto Do papelão se faz a arte, pontuação 7,85, Classificado;

7º Vanderlane do Nascimento Moita, Projeto Arte e magia do crocher, pontuação 7,82, Classificado;

8º Watson Tiago da Silva Sousa, Projeto Tudo pelo riso, pontuação 7,82, Classificado;

9º Raimunda de Carvalho Lopes, Projeto Mundira Arte e Moda, pontuação 7,77, Classificado;

10º Francisco Davi de Sá Aguiar, Projeto Cinema Audiovisual, pontuação 7,77, Classificado;

11º Francisco Moreira de Castro, Projeto Dançando o Lendário Urbano de Tianguá, pontuação 7,62, Classificado;

12º Antônia Liliane de Souza Portela, Projeto Artesanatos Finos, pontuação 7,60, Classificado;

13º Thalita Gomes da Silva, Projeto Canta Tianguá, pontuação 7,55, Classificado;

14º Antônia Lourenço de Souza, Projeto Ponto a Ponto, pontuação 7,45, Classificado;

15º Fernanda Cavalcante de Souza, Projeto Nanda´S Artes, pontuação 7,35, Classificado

16º Alex Fabiano da Cunha Feijó, Projeto DJ em ação, pontuação 7,20, Classificáveis;

17º Antônio Cristovão Lima dos Santos, Projeto Hernia the Disk, pontuação 7,00; Classificáveis;

18º Poliana Cardoso de Moura, Projeto Músicas Cantos e Tradições, pontuação 6,90; Classificáveis;

19º Erileudo Nonato Monteiro da Costa, Projeto Garrafas Decorativas, pontuação 4,75, Desclassificado;

Os resultados encontram-se disponível no Site Oficial do Municipal e exposto na Secretaria da Cultura de Tianguá.

Fica aberto o prazo recursal de 02 (dois) dias utéis, 11 e 12 de novembro de 2021. Maiores informações junto a Secretaria deCultura no endereço Avenida Jacques Nunes, s/n, ou através do e-mail secult@outlook.com.br.

Tianguá/CE, 08 de novembro de 2021.

HOZANA CAVALCANTE LIMA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA

PMT