Diário oficial

NÚMERO: 103/2022

Ano II - Edição Nº CIII de 1 de Abril de 2022

01/04/2022 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 01/2022-SEMED/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA ESCOLA E.E.I.F. LUÍS SERAFIM, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGES, ZONA RURAL DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TP Nº 01/2022-SEMED RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS.A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado de julgamento de propostas de preços referente à Tomada de Preços 01/2022-SEMED CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA ESCOLA E.E.I.F. LUÍS SERAFIM, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGES, ZONA RURAL DE TIANGUÁ-CE. LOTE I PROPOSTA VENCEDORA: R S ENGENHARIA EIRELI, R$ 202.095,86; e 2ª: DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, R$ 229.138,92. LOTE II PROPOSTA VENCEDORA: DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, R$ 204.080,27; 2ª: R S ENGENHARIA EIRELI, R$ 211.185,02; e 3ª: M J PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI ME, R$ 218.264,28. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea b da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 1° de abril de 2022. Deid Junior do Nascimento Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 10092101SEFIN/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE.
A SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de Tianguá, torna público o extrato de RESCISÃO UNILATERAL do contrato n° 10092101SEFIN, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 07/2021-SEFIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE. DATA DA RESCISÃO: 14/02/2022. LOCATÁRIA: SECRETARIA DE FINANÇAS. LOCADOR: LUAN PAIXÃO HOLANDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula décima do Contrato Original. Tianguá/CE, 14 de Janeiro de 2022. LUAN PAIXÃO HOLANDA - SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO: 30032205SEFIN/2022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE FINANÇAS, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 30032205SEFIN, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 02/2021-SEFIN.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

04.0401.04.123.0007.2.014 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 Serv. De Tecnologia da Informação/comunic. PJ. Recurso

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: RODRIGO NOGUEIRA MACIEL

ASSINA PELO CONTRATANTE: LUAN PAIXÃO HOLANDA

VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS).

Tianguá-CE, 30 de Março de 2022.

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LUAN PAIXÃO HOLANDA

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 79/2022
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) SOM MÓVEL.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) SOM MÓVEL COM AS SEGUINTES DESCRIÇÕES E POTÊNCIAS: 04 ALTO-FALANTES DE 3.000WTS, 16 DRIVER CORNETAS 405WTS. 04 TWITTER 400WTS, 12 MÉDIOS (8) DE 600WTS, 06 MÓDULOS, 06 BATERIAS DE 150AMP, 02 FONTES, 01 MESA DE SOM, 01 PROCESSADOR, 02 APARELHO MULTIMÍDIA (CD, MP3 E PEN DRIVE), PARA USO NO PROJETO DE DANÇA ZUMBA, CAMPEONATOS, E TODOS OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO O VIDA+ ATIVA DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, 31 de março de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do setor de compras da prefeitura municipal de Tianguá pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://tiangua.ce.gov.br/lei14333.php?id=16 ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 80/2022
RECUPERAÇÃO DA PONTE NA RUA VEREADOR TADEU GOMES.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, cotações de preços para RECUPERAÇÃO DA PONTE NA RUA VEREADOR TADEU GOMES, 31 de março de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do setor de compras da prefeitura municipal de Tianguá pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://tiangua.ce.gov.br/lei14333.php?id=15 ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 02/2022
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.
PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 SSP/CE; e DJALMA FILHO ALVES DE SOUSA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, residente na (a) Rua 31 de julho, Nº 1035, bairro centro, zona urbana do município de Tianguá-Ceará, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 074.422.003-38 cadastrado (a) no RG sob Nº 2007111712-6 SSP/CE.

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de VIGIA, tendo como função a de observar, guardar e zelar pelo patrimônio do estabelecimento.

Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.212,00 (Um mil duzentos e doze reais), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022, vigorará pelo prazo determinado de 01 (um) mês e 20 (vinte) dias, iniciando-se em 01 de abril de 2022 e encerrando-se no dia 20 de maio de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento do servidor ANTONIO ALVES DE MEDEIROS, VIGIA para tratamento Saúde desde 01/09/2021, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 01 de abril de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação

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