Tianguá/CE, 23 de abril de 2026.
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ORIGEM: Pregão Eletrônico n° PE 15/2024-DIV
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, por meio da Secretaria de Administração.
CONTRATADA: ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA-EPP
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato n° 2611202501SEADM, decorrente do Pregão Eletrônico n° PE 15/2024-DIV.
DA PRORROGAÇÃO: O prazo de execução do contrato fica prorrogado da data de sua assina
até 31 de dezembro de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021.
SIGNATÁRIO: Sávio Cunha Nogueira - Secretário de Administração.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CAMPOS FONTINELLI DE VASCONCELOS (“TIA MAURA”), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o falecimento da Sra. MARIA CAMPOS FONTINELLI DE VASCONCELOS, carinhosamente conhecida como “Tia Maura”, ocorrido em 28 de abril de 2026, aos 72 anos de idade;
CONSIDERANDO sua trajetória exemplar como educadora e empresária no ramo educacional, tendo sido fundadora do Colégio Maria Stela, instituição que há mais de 40 (quarenta) anos contribui decisivamente para a formação educacional e humana de inúmeras gerações no Município de Tianguá;
CONSIDERANDO que sua atuação sempre esteve pautada no compromisso com a educação como instrumento de transformação social, crescimento, superação e conquista, impactando positivamente a vida de incontáveis famílias tianguaenses;
CONSIDERANDO o relevante legado deixado por sua dedicação, espírito empreendedor e vocação para o ensino, constituindo-se em referência de cidadania, ética e compromisso com o desenvolvimento da comunidade local;
CONSIDERANDO o profundo sentimento de pesar que envolve toda a população de Tianguá diante de sua partida, notadamente entre alunos, ex-alunos, educadores e familiares;
CONSIDERANDO que sua partida precoce é motivo de profundo pesar e consternação para toda a comunidade local, bem como para os profissionais da educação e os servidores públicos em geral;
CONSIDERANDO, por fim, ser dever do Poder Público Municipal prestar justa e solene homenagem àqueles que, em vida, contribuíram de forma significativa para o engrandecimento educacional, social e humano do Município;
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado Luto Oficial por 3 (três) dias no Município de Tianguá, a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de MARIA CAMPOS FONTINELLI DE VASCONCELOS “TIA MAURA, ocorrido em 28 de abril de 2026.
Art. 2º – Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município deverá ser hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos municipais.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Centro Administrativo de Tianguá-CE,28 de abril de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1197 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1196 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1198 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1199 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1867/25, de 04/11/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FRANCISCA SIDIELE DO NASCIMENTO, cadastrada no CPF Nº ***.898.703-**, para exercer as funções do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, REMUNERAÇÃO da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 28 de abril de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
