Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP 04/2026 SETAS/2026
QUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO - RESIDÊNCIA INCLUSIVA E ACOLHIMENTO ESPAÇO VIDA
O SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá/CE faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP 04/2026 SETAS. Objeto: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DP 04/2026 SETAS, objetivando a AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO - RESIDÊNCIA INCLUSIVA E ACOLHIMENTO ESPAÇO VIDA, VINCULADAS À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUA-CEARA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. Favorecidos: F F N LIMA FILHO - CNPJ: 13.664.141/0001-50 no valor global R$ 14.899,00 (Quatorze mil oitocentos e oitenta e nove reais) e R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTO LTDA - CNPJ: 02.268.603/0001-02 no valor de R$ 4.990,60 (Quatro mil novecentos e noventa reais e sessenta centavos). Valor total dos dois lotes: R$: 19.889,60 (Dezenove mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). A despesa ocorrerá à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento próprio da Secretaria solicitante, na seguinte dotação orçamentária: Órgão: 07. Unidade Orçamentária: 0702 Dotação Orçamentária: 08.245.0008. 2.071 - Blocos de Proteção Social de Média e Alta Complexidade MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Subelemento: 3.3.90.30.20 Material de Cama Mesa e Banho. Fontes de Recursos: 1500000000 - Recursos Próprio e 1660000000- Recurso Federal. Fundamento legal artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada.
Tianguá/CE, 07 de maio de 2026.
RAFAELA FONTENELE FERREIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO: DP 04/2026 SETAS/2026
AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO - RESIDÊNCIA INCLUSIVA E ACOLHIMENTO ESPAÇO VIDA
A Exma. SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá/CE, Sr. RAFAELA FONTENELE FERREIRA no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Nº 14.133/21 e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação no valor F F N LIMA FILHO - CNPJ: 13.664.141/0001-50 no valor global R$ 14.899,00 (Quatorze mil oitocentos e oitenta e nove reais) e R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTO LTDA - CNPJ: 02.268.603/0001-02 no valor de R$ 4.990,60 (Quatro mil novecentos e noventa reais e sessenta centavos) objetivando a AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO - RESIDÊNCIA INCLUSIVA E ACOLHIMENTO ESPAÇO VIDA, VINCULADAS À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUA-CEARA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Tianguá/CE, 07 de maio de 2026.
RAFAELA FONTENELE FERREIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 01042401SEUMA/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01042401SEUMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2023-DIV/SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA CONTRATADA: AMIL EMREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.703.014/0001-83. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 01/04/2026 a 01/04/2027. SIGNATÁRIOS: VALFRIDO DE PAULO FONTENELE SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE e Alex Aguiar de Vasconcelos Representante da Contratada. Tianguá/CE, 26 de março de 2026.
Secretaria Municipal de Finanças - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 01042402SEFIN/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01042402SEFIN PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2023-DIV/SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA CONTRATADA: AMIL EMREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.703.014/0001-83. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 01/04/2026 a 01/04/2027. SIGNATÁRIOS: JOSE NAILTON ROCHA PONTES SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE e Alex Aguiar de Vasconcelos Representante da Contratada. Tianguá/CE, 26 de março de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 01042403SETUR/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01042403SETUR PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2023-DIV/SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA CONTRATADA: AMIL EMREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.703.014/0001-83. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 01/04/2026 a 01/04/2027. SIGNATÁRIOS: SALMI FRANCISCO LIMA FILHO SECRETÁRIO DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE e Alex Aguiar de Vasconcelos Representante da Contratada. Tianguá/CE, 26 de março de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 01042404SEMED/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01042404SEMED PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2023-DIV/SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA CONTRATADA: AMIL EMREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.703.014/0001-83. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 01/04/2026 a 01/04/2027. SIGNATÁRIOS: URITÂNIA AGUIAR RAMOS SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE e Alex Aguiar de Vasconcelos Representante da Contratada. Tianguá/CE, 26 de março de 2026.
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 01042406GAB/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01042406GAB PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2023-DIV/SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA CONTRATADA: AMIL EMREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.703.014/0001-83. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 01/04/2026 a 01/04/2027. SIGNATÁRIOS: RAPHAELLE LOURENÇO TERCEIRO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE e Alex Aguiar de Vasconcelos Representante da Contratada. Tianguá/CE, 26 de março de 2026.
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 01042406GAB/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01042406GAB PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2023-DIV/SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA CONTRATADA: AMIL EMREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.703.014/0001-83. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 01/04/2026 a 01/04/2027. SIGNATÁRIOS: RAPHAELLE LOURENÇO TERCEIRO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE e Alex Aguiar de Vasconcelos Representante da Contratada. Tianguá/CE, 26 de março de 2026.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 01042409ASTT/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01042409ASTT PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2023-DIV/SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA CONTRATADA: AMIL EMREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.703.014/0001-83. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 01/04/2026 a 01/04/2027. SIGNATÁRIOS: NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE e Alex Aguiar de Vasconcelos Representante da Contratada. Tianguá/CE, 26 de março de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 03042401SEAGRI/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03042401SEAGRI PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2023-DIV/SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA CONTRATADA: AMIL EMREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.703.014/0001-83. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 03/04/2026 a 03/04/2027. SIGNATÁRIOS: IGOR SARAIVA COSTA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE e Alex Aguiar de Vasconcelos Representante da Contratada. Tianguá/CE, 26 de março de 2026.
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 04042401SETAS/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04042401SETAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2023-DIV/SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA CONTRATADA: AMIL EMREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.703.014/0001-83. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 04/04/2026 a 04/04/2027. SIGNATÁRIOS: RAFAELA FONTENELE FERREIRA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE e Alex Aguiar de Vasconcelos Representante da Contratada. Tianguá/CE, 26 de março de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 05052601-SEUMA/2026
AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO PIPA
CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, por intermédio da SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA inscrita no CNPJ: 46.135.499/0001-45, ENDEREÇO: AVENIDA VILLE, 180, GOIÂNIA/GO (CEP: 74.369-705), POR INTERMÉDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, LEIDIMAR FERNANDES ALVES DA SILVA TRIGUEIRO, RG 4220416 SPTC-GO E CPF 009.099.071-45. FONE: (62) 9 9967-4771, DADOS BANCÁRIOS: BANCO BRADESCO, AG 240, C/C 126391-9. E-MAIL: CONTATO@FOXDISTRIBUIDORA.COM, REPRESENTADA PELO SR. SENHORA BRASILEIRA, CASADA SOB REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, EMPRESÁRIA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA ITACOATIARA, S/N, JARDIM ITAIARA, JUSSARA - GO, CEP 76270-000. PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 4220416 SPTC/GO, E CPF SOB O Nº 009.099.071-45, NASCIDA EM 14/07/1984. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO PIPA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CEARÁ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 01/2026 SEUMA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO / HOMOLOGADO: R$ 590.000,00 (Quinhentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 - .Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401- Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0002 2.100 - Gestão e Manutenção da Sec. de Urbanismo e Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. SUBELEMENTO: 4.4.90.52.52 Veículos de Tração Mecânica FONTE DE RECURSO: 1899000002 Recursos destinados ao Meio Ambiente
1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: VALFRIDO DE PAULO FONTENELE CPF: 297.752.213-15 - Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. Pela Contratada: LEIDIMAR FERNANDES ALVES DA SILVA TRIGUEIRO - 009.099.071-45. Representante Legal.
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 07052601 SETAS/2026
AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO - RESIDÊNCIA INCLUSIVA E ACOLHIMENTO ESPAÇO VIDA
CONTRATO Nº 07052601 SETAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026-SETAS - CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 07.735.178/0001-20. CONTRATADA: F F N LIMA FILHO no valor global R$ 14.899,00 (Quatorze mil oitocentos e oitenta e nove reais). OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO - RESIDÊNCIA INCLUSIVA E ACOLHIMENTO ESPAÇO VIDA, VINCULADAS À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUA-CEARA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, em favor da empresa: F F N LIMA FILHO no valor global R$ 14.899,00 (Quatorze mil oitocentos e oitenta e nove reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, em especial o art. 75, inciso II, e Dispensa de Licitação nº 04/2026-SETAS. R$ 14.899,00 (Quatorze mil oitocentos e oitenta e nove reais). Orçamento próprio da Secretaria solicitante, na seguinte dotação orçamentária: Órgão: 07. Unidade Orçamentária: 0702, Dotação Orçamentária: 08.245.0008. 2.071 - Blocos de Proteção Social de Média e Alta Complexidade MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Subelemento: 3.3.90.30.20 Material Cama Mesa e Banho. Fontes de Recursos: 1500000000 - Recursos Próprio, 1660000000- Recurso Federal. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO FABIANO NOGUEIRA LIMA FILHO Sócio Administrador (Contratada). RAFAELA FONTENELE FERREIRA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. (Contratante). Tianguá/CE, 07 de Maio de 2026.
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 07052602 SETAS/2026
AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO - RESIDÊNCIA INCLUSIVA E ACOLHIMENTO ESPAÇO VIDA
CONTRATO Nº 07052602 SETAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026-SETAS - CONTRATANTE: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 07.735.178/0001-20. CONTRATADA: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 96028024685 SSP-CE, INSCRITO NO CPF DE Nº 834.079.953-34, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO - RESIDÊNCIA INCLUSIVA E ACOLHIMENTO ESPAÇO VIDA, VINCULADAS À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUA-CEARA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, em favor da empresa: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 96028024685 SSP-CE, INSCRITO NO CPF DE Nº 834.079.953-34, DADOS BANCÁRIOS: BANCO DO BRASIL / AGÊNCIA: 1157-6 / CONTA CORRENTE: 27.880-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, em especial o art. 75, inciso II, e Dispensa de Licitação nº 04/2026-SETAS. Valor total de R$ 4.990,60 (Quatro mil novecentos e noventa reais e sessenta centavos). Orçamento próprio da Secretaria solicitante, na seguinte dotação orçamentária: Órgão: 07. Unidade Orçamentária: 0702, Dotação Orçamentária: 08.245.0008. 2.071 - Blocos de Proteção Social de Média e Alta Complexidade MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Subelemento: 3.3.90.30.20 Material Cama Mesa e Banho. Fontes de Recursos: 1500000000 - Recursos Próprio, 1660000000- Recurso Federal. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA Sócio Administrador (Contratada). RAFAELA FONTENELE FERREIRA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. (Contratante). Tianguá/CE, 07 de Maio de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 17112503-SEINFRA/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DO MERCADO NOVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA TIANGUÁ - CE torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO ao Contrato Nº 17112503-SEINFRA decorrente da Dispensa de Licitação nº 03/2025-SEINFRA.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: FRANCISCO DIOGO FROTA OLIVINDO, CPF nº: 053.243.291-69
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DO MERCADO NOVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE
O Contrato terá um acréscimo de 24,90% (vinte e quatro vírgula noventa por cento) do total da obra, um valor de R$ 27.243,17 (Vinte e sete mil duzentos e quarenta e três reais e dezessete centavos), passando de R$ 109.423,66 (cento e nove mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos) para o valor final de R$ 136.666,83 (Cento e trinta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos), assim ficando alterado o valor inicial do contrato.
Órgão 08 Secretaria de Infraestrutura
0801 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: 15 451 0284 1.017 - Construção, Reforma e Conservação de Praças, Canteiros e Calçadas. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 Obras e instalações. FONTE DE RECURSO: Recurso Próprio.
SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: FÁBIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
CONTRATADA: TERRA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 41.771.938/0001-92
Tianguá-CE, 24 de março de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 27032401SEINFRA/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 27032401SEINFRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2023-DIV/SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA CONTRATADA: AMIL EMREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.703.014/0001-83. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 27/03/2026 a 27/03/2027. SIGNATÁRIOS: FABIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE e Alex Aguiar de Vasconcelos Representante da Contratada. Tianguá/CE, 26 de março de 2026.
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 27032401SICOMDEE/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 27032401SICOMDEE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2023-DIV/SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA CONTRATADA: AMIL EMREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.703.014/0001-83. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 27/03/2026 a 27/03/2027. SIGNATÁRIOS: KEILA ARAGAO FERNANDES SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE e Alex Aguiar de Vasconcelos Representante da Contratada. Tianguá/CE, 26 de março de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 27032401SESA/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 27032401SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2023-DIV/SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA CONTRATADA: AMIL EMREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.703.014/0001-83. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 27/03/2026 a 27/03/2027. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE e Alex Aguiar de Vasconcelos Representante da Contratada. Tianguá/CE, 26 de março de 2026.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 27032401ASTT/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 27032401ASTT PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 09/2023-DIV/SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA CONTRATADA: AMIL EMREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.703.014/0001-83. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 27/03/2026 a 27/03/2027. SIGNATÁRIOS: NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE e Alex Aguiar de Vasconcelos Representante da Contratada. Tianguá/CE, 26 de março de 2026.
Secretaria Municipal de Finanças - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 0905202501SEFIN/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, PURIFICADORES DE ÁGUA, BEBEDOUROS E GELADEIRAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0905202501SEFIN DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 17/2024-DIV - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, PURIFICADORES DE ÁGUA, BEBEDOUROS E GELADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: JP REFRIGERACOES E INSTALACOES ELETRICA EM GERAL LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: JAY LENO PIRES TEIXEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE FINANÇAS, Sr. JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES. MOTIVO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 08/05/2027. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de maio de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 97/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1207 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 103/2026
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES AUXILIARES.
PORTARIA Nº 103/2026, DE 08 DE MAIO DE 2026.
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES AUXILIARES.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02 e Lei da Câmara Nº 710/12, de 10/12/12; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear JOSUE FONTENELE DE SOUZA, cadastrado no CPF Nº ***.484.153-**, para exercer as funções do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES AUXILIARES, SIMBOLOGIA DAS-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 08 de maio de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
