SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: PE 01/2026 SECULT/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE CULTURA, EXTRATO DO CONTRATO 03062601 SECULT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2026 SECULT. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA DO CEARÁ (PRO-SIEC), REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2026-SECULT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 Secretaria de Cultura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 Secretaria de Cultura 04 122 0002 2.092 Gestão e Manutenção da Sec. de Cultura 3.3.90.30.00 Material de consumo material de consumo 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VENCEDOR: HIATHO ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 57.898.006/0001-45, COM VALOR TOTAL: VALOR TOTAL: 59.380,24 (CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E QUATRO REAIS) Samuel Nunes Abreu - CPF: 074.126.093-00 CLEONICE CARNEIRO JACINTO (ÓRGÃO GERENCIADOR) | TIANGUÁ/CE, 03 de junho de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO: 14/2021 SESA/2026
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Tianguá torna público o extrato de RESCISÃO do contrato n° 14102101 - SESA, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2021 SESA, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 31 DE JULHO, BAIRRO CENTRO, TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR CEREST, DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. DATA DA RESCISÃO: 08/02/2024. SIGNATÁRIO CONTRATANTE: Flávia Araújo Cardoso Procópio - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATADO: MARCIA MARIA FERREIRA DE VASCONCELOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO CONTRATUAL, item 10.1. DO RECURSO: Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 Tianguá/CE, 10 de abril de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 10042601SEMED/2026
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE01/2024-SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ: 35.043.876/0001-08, representada legalmente nesse ato pela Sra. MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS, inscrita no CPF: 285.795.933-87. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO – AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO EXERCÍCIO DE 2026 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 2.850.795,05 (Dois milhões oitocentos e cinquenta mil setecentos e noventa e cinco reais e cinco centavos), DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0502-12.361.0006.2.016 – Manutenção do Prog. de Alimentação Escolar – PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL; 0502-12.365.0005.2.025 – Manutenção do Prog. de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE; 0502-12.365.0005.2.026 – Manutenção do Prog. de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ-ESCOLAR; 0502-12.366.0006.2.033 – Manutenção do Prog. de Alimentação Escolar – PNAE – EJA; 0502-12.367.0006.2.037 – Manutenção do Prog. de Alimentação Escolar – PNAE – AEE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal-FNDE. FONTES: 1500100100 / 1552000000 / 1550000000 / 1571000000. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELA CANTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 10 de Abril de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 10042602SEMED/2026
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE01/2024-SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.268.603/0001-02, representada legalmente nesse ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA, inscrita no CPF: 834.079.953-34. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO – AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO EXERCÍCIO DE 2026 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 258.844,63 (Duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos), DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0502-12.361.0006.2.016 – Manutenção do Prog. de Alimentação Escolar – PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL; 0502-12.365.0005.2.025 – Manutenção do Prog. de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE; 0502-12.365.0005.2.026 – Manutenção do Prog. de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ-ESCOLAR; 0502-12.366.0006.2.033 – Manutenção do Prog. de Alimentação Escolar – PNAE – EJA; 0502-12.367.0006.2.037 – Manutenção do Prog. de Alimentação Escolar – PNAE – AEE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal-FNDE. FONTES: 1500100100 / 1552000000 / 1550000000 / 1571000000. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. ASSINA PELA CANTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 10 de Abril de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 10042603SEMED/2026
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE01/2024-SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 27.454.755/0001-12, representada legalmente nesse ato pela Sra. GABRIELLA CALDAS DIEDERICHS, inscrita no CPF: 615.750.653-98. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO – AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO EXERCÍCIO DE 2026 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 1.720.322,98 (Um milhão setecentos e vinte mil trezentos e vinte dois reais e noventa e oito centavos), DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0502-12.361.0006.2.016 – Manutenção do Prog. de Alimentação Escolar – PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL; 0502-12.365.0005.2.025 – Manutenção do Prog. de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE; 0502-12.365.0005.2.026 – Manutenção do Prog. de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ-ESCOLAR; 0502-12.366.0006.2.033 – Manutenção do Prog. de Alimentação Escolar – PNAE – EJA; 0502-12.367.0006.2.037 – Manutenção do Prog. de Alimentação Escolar – PNAE – AEE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal-FNDE. FONTES: 1500100100 / 1552000000 / 1550000000 / 1571000000. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: GABRIELLA CALDAS DIEDERICHS. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 10 de Abril de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 10042604SEMED/2026
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE01/2024-SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: M DO SOCORRO RIBEIRO MERCEARIA, inscrita no CNPJ: 10.922.554/0001-08, representada legalmente nesse ato pela Sra. MARIA DO SOCORRO RIBERO, inscrita no CPF: 544.370.243-20. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO – AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO EXERCÍCIO DE 2026 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ. VALOR TOTAL: R$ 525.563,44 (Quinhentos e vinte cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0502-12.361.0006.2.016 – Manutenção do Prog. de Alimentação Escolar – PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL; 0502-12.365.0005.2.025 – Manutenção do Prog. de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE; 0502-12.365.0005.2.026 – Manutenção do Prog. de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ-ESCOLAR; 0502-12.366.0006.2.033 – Manutenção do Prog. de Alimentação Escolar – PNAE – EJA; 0502-12.367.0006.2.037 – Manutenção do Prog. de Alimentação Escolar – PNAE – AEE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal-FNDE. FONTES: 1500100100 / 1552000000 / 1550000000 / 1571000000. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até dia 31 de dezembro de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M DO SOCORRO RIBEIRO MERCEARIA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO RIBERO. ASSINA PELA CANTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Tianguá-CE, 10 de Abril de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0306202601-SEMED/2026
ADESÃO Nº AD01/2026-SEMED ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP-2025.10.07.01-PMBS/DIVERSAS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0306202601-SEMED. PARTES: O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 31.276.477/0001-28. OBJETO: ADESÃO Nº AD01/2026-SEMED ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP-2025.10.07.01-PMBS/DIVERSAS, REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-08.19.1/2025-PMBS/DIVERSAS, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE 18 (DEZOITO) ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ/CE. VALOR GLOBAL: R$ 4.999.896,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 12 361 0006 2.020 – DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 12 365 0005 2.029 – DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA ED. INFANTIL – CRECHE; 12 365 0005 2.030 – DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA ED. INFANTIL – PRÉ-ESCOLA. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE / SUBELEMENTO: 44.90.52.30.00 – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DOS ARTS. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: URITANIA AGUIAR RAMOS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E RAIMUNDO WANDERNILSON NEGREIROS TEIXEIRA FILHO – ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. TIANGUÁ/CE, 02 DE JUNHO DE 2026.
