Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;

Subelemento de Despesas: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ;Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; VALOR GLOBAL: R$ 38.625,00 (Trinta e oito mil seiscentos e vinte cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.779.242/0001-74. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raphaelle Lourenço Terceiro. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 09 de Junho de 2026.

DATA DA RESCISÃO

09 DE JUNHO DE 2026

CONTRATANTE

GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMERCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA

HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.779.242/0001-74.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na Cláusula 10.1 do instrumento contratual.

DO RECURSO

Fica assegurado o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, nos termos da legislação aplicável.

CLEYOENOS DE LIMA FONTENELE

SECRETÁRIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

HYTALLO WADSON DA COSTA MOITA

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

VALFRIDO DE PAULO FONTENELE

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE E TURISMO

URITÂNIA AGUIAR RAMOS

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

JOSE NAILTON ROCHA PONTES

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

RAPHAELLE LOURENÇO TERCEIRO

CHEFE DE GABINETE

KEILA ARAGAO FERNANDES

SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO

SÁVIO CUNHA NOGUEIRA

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

RAFAELA FONTENELE FERREIRA

SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

IGOR SARAIVA COSTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;

Subelemento de Despesas: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ;

Fonte de Recurso: 1500100100 - Receita de imposto e transf. – Educação. VALOR GLOBAL: R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.779.242/0001-74. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITANIA AGUIAR RAMOS. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 09 de Junho de 2026.

16.1601. 04.122.0002.2.111 – Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas da ASTT; 16.1601. 06.181.0021.2.112 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Guarda Municipal; 16.1601.26.122.0021.2.113 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades Fiscalizatórias de Trânsito; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Subelemento de Despesas: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ;Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; VALOR GLOBAL: R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.779.242/0001-74. ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 09 de junho de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 15/2024-DIV. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.182.175/0001-83.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 1311202503SEINFRA.

PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução e vigência contratual da data de assinatura do presente Termo Aditivo até 31 de dezembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES Secretário de Infraestrutura, pela Contratante, e JOÃO RENATO PEREIRA FREIRE, pela Contratada.

TIANGUÁ/CE, 31 de dezembro de 2025.

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MENDES DE LIMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. Maria Mendes de Lima, ocorrido em 12 de junho de 2026;

CONSIDERANDO os relevantes valores humanos, familiares e sociais cultivados pela homenageada ao longo de sua vida;

CONSIDERANDO o sentimento de consternação que acomete familiares, amigos e toda a comunidade tianguaense neste momento de profunda dor;

CONSIDERANDO, ainda, que a falecida era mãe do Vice-Prefeito Municipal, Sr. Vando Lima, circunstância que enseja a manifestação oficial de solidariedade e respeito por parte da Administração Pública Municipal;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Tianguá, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Mendes de Lima, ocorrido em 12 de junho de 2026.

Art. 2º - Durante o período de luto oficial, as bandeiras hasteadas nos prédios públicos municipais deverão permanecer a meio-mastro.

Art. 3º - A Administração Municipal expressa suas mais sinceras condolências aos familiares e amigos da homenageada, especialmente ao Vice-Prefeito Municipal, Sr. Vando Lima, desejando-lhes conforto e serenidade para enfrentar este momento de irreparável perda.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Centro Administrativo - Tianguá-CE, 12 de junho de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar TALYNE SILVA PEREIRA, cadastrada no CPF Nº ***.975.963-**, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, SIMBOLOGIA DAS-III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 12 de junho de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA E.E.I.F. BENTO PEREIRA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.911/2026, de 20/02/2026; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, ARTENILDO DE AGUIAR OLIVEIRA, ocupante de cargo efetivo, cadastrado no CPF sob Nº ***.350.703-**, de exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.I.F. BENTO PEREIRA, localizada no DISTRITO DE BELA VISTA, zona urbana do município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 12 de fevereiro de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL