1.CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04, com sede no SBS Quadra 34, Bloco A, Lotes 3/4, S/N, Quadra 4, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.092-900. Representada pelo senhor Jorge Barroso Braga Aguiar Filho, Brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 04051337702 DETRAN-CE e inscrito no CPF nº 00.847.056-392.

ITEMTIPOESPECIFICAÇÃOUND.MENOR VALOR ACEITÁVEL1SERVIÇOS BANCÁRIOS COM TARIFAS DE ARRECAÇÃO1Documento recebido no guichê de caixaServ. R$ 2,06 2Documento recebido no autoatendimentoServ. R$ 1,74 3Documento recebido nas casas lotéricasServ. R$ 1,74 4Documento recebido pela internetServ. R$ 1,50 5Documento recebido pelos correspondentes bancáriosServ. R$ 1,74 6Registro, na redisponibilidade de arquivo retornoServ. R$ 0,30

Considerando a previsão na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 0401 04 122 0002 2.010 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças; 16 1601 04 122 0002 2.111 - Gestão e Manut. das Atividades Administrativas da ASTT. Elemento de despesas: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte 1500000000; Recurso: Próprio; VALOR ESTIMATIVO DE ARRECADAÇÃO GLOBAL: R$ 7.184.736,95 (SETE MILHÕES CENTO E OITENTA QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA SEIS E NOVENTA CINCO CENTAVOS), vem expressar através do Sr. JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES - SECRETÁRIO Municipal de Finanças, estimados através da previsão de arrecadação emitido pelo setor de tributos considerando a previsão de atendimentos mensais, determino que se proceda à publicação do devido extrato.

TIANGUÁ-CE, 08 DE OUTUBRO DE 2024.

JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS

PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - ASTT

SAMARA TÉRCEIRO DE VASCONCELOS

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

A Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público o resultado do julgamento para a Concorrência Eletrônica nº 02/2025-SEJUV, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES COM CAMPO, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, realizado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Após análise da proposta e da habilitação do licitante, a empresa CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.844.260/0001-10, fica a participante habilitada e declarada vencedora com o valor total de $ 1.133.958,70 (um milhão e cento e trinta e três mil e novecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), tendo esta atendida todas às exigências editalícias, e em conformidade ao parecer técnico de engenharia.

Nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, abre-se o prazo recursal de três dias úteis a contar da data desta publicação. Eventuais manifestações deverão ser enviadas para o e-mail licitacao@tiangua.ce.gov.br ou protocoladas no Setor de Licitações do Município de Tianguá.

Tianguá-CE, 17 de junho de 2026.

Walmer Tavares Chagas

Agente de Contratação

Contratante: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, CNPJ nº 07.735.178/0001-20.

Contratada: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.470.695/0001-29.

Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de recomposição de pavimentação em pedra tosca, drenagem e pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede e distritos do Município de Tianguá/CE, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2026-SEINFRA.

Valor Global: R$ 5.077.301,20 (cinco milhões, setenta e sete mil, trezentos e um reais e vinte centavos).

Dotação Orçamentária: 08.0801.15.782.0018.1.015 – Expansão e Melhoria da Infraestrutura Viária Urbana; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Fontes de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos e 1720000000 – Transferências de petróleo e gás – FEP Lei nº 9.478/97.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 18 de junho de 2026.

Signatários: Fábio Cavalcante de Albuquerque – Secretário de Infraestrutura/Contratante; Alexandre Cardoso Brandão – Representante Legal da Contratada.

Tianguá/CE, 18 de junho de 2026

HOMOLOGA A SELEÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGIDA PELO EDITAL Nº 001/2026-SETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VI do art. 94 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o art. 37, I, II e III da Constituição Federal;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o RESUTADO FINAL emitido pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Edital 001/2026-SETAS, acerca das etapas de execução da referida Seleção Pública.

DECRETA:

Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o resultado do Edital 001/2026-SETAS da Seleção Pública para contratação de servidores públicos, de acordo com a lista de classificados em ordem de classificação publicada em 10 de junho de 2026, com vigência de 06 (seis) meses, contados desta data, prorrogável por até 02 (dois) anos.

Art. 2º - Determina que os órgãos municipais competentes cumpram fielmente as normas legais para contratação dos candidatos aprovados, quando convenientes a Administração Pública Municipal.

Art. 3° - A convocação dos aprovados será realizada no Diário Oficial do Município.

Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Tianguá-CE, 19 de junho de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO II

Resultado Definitivo das Provas Objetivas e da Análise de Títulos, quando aplicável, contendo as notas finais dos candidatos e a respectiva classificação, organizada em ordem decrescente de pontuação, observados os critérios de desempate previstos no item 11 e o critério de eliminação previsto no item 3.2.3, inciso VII, do Edital nº 001/2026 SETAS.

CARGO: COZINHEIRO - NÍVEL FUNDAMENTAL

CLASSIF.NOME COMPLETONºPROVA OBJE- TIVAPROVA TÍTU-

LOSTOTALDATA DE NASC.1ºMARIA ISABELA ARRUDA CARDOSO73013103/12/20012ºLUZANIRA VIEIRA DA SILVA102722916/10/19763ºCELINA MUNIZ GOMES82722905/10/19854ºANA KATIA LUCAS DOS SANTOS182532823/09/19795ºALESSANDRA FREITAS RAMOS52802808/09/19996ºROSEANE FELISMINO DA SILVA222802814/10/20017ºCAROLINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO282702720/07/19998ºJAQUELANE FERREIRA DO NASCIMENTO112702710/12/20029ºMARIA JOSE GOMES DE ARAUJO162702712/02/200510ºANTONIA ELITANIA DA SILVA PINTO22422606/10/198211ºFABIANA BARROS DE SÁ SIQUEIRA252602621/01/198712ºJULIANA MOURA DE CARVALHO292602618/06/199913ºJESSICA MARIA DE FREITAS SOUSA152602628/11/200214ºFRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA122402407/10/197715ºFRANCISCA FRANCIANA O. DA CUNHA62402428/04/198716ºCARLA KAROL DE SOUSA ARAUJO272402403/08/199917ºWANDA ALVES DA SILVA NASCIMENTO42302316/06/197418ºJOELMA DOS SANTOS SILVA91922122/01/197719ºFRANCISCA GLEISANE SALES LIRA211922122/07/198020ºCRISTINA DO NASCIMENTO SILVEIRA201801806/05/197921ºLUCILENE PAES DE OLIVEIRA241611714/08/1977 AURILENE F. DOS SANTOS26NÃO COMPARECEU EDNILDA TEIXEIRA LOPES23NÃO COMPARECEU NADIA LETICIA M. SALES14NÃO COMPARECEU ADRIANA MARIA C. VASCONCELOS13NÃO COMPARECEU

AUXILIAR DE CUIDADOR - NÍVEL MÉDIO

CLASSIF.NOME COMPLETONºPROVAOBJE-

TIVAPROVA TÍTU-

LOSTOTALDATA DE NASC.1ºMARIA CLARA RODRIGUES PIMENTA82933231/12/20032ºANTONIA CRISTINA DA SILVA HOLANDA572733030/09/19823ºJOÃO FRANCISCO PEIXOTO ARAÚJO302823021/06/19964ºLETÍCIA SILVA DO NASCIMENTO212812909/01/19995ºYAPONARA KALINI DANTAS OLIVEIRA22902902/05/19936ºFRANCISCO LUCAS GOMES PEDROSA542902919/07/20027ºREGIS OLIVEIRA DE LIMA612442821/10/20018ºCHARLINE OLIVEIRA DA COSTA402612707/09/19879ºVANESSA FERNANDES DE OLIVEIRA322702717/05/200010ºFRANÇA JONATAN GONÇALVES DA COSTA752702723/06/200011ºYAGO TARGINO DA SILVA92702703/05/200612ºLANA JENNIFFER DA COSTA SOARES FARIAS702422627/05/200513ºMARIA LETICIA NASCIMENTO DOS SANTOS392512627/07/200014ºRICARDO MARQUES COSTA792602618/04/200415ºVITORIA ALVES CORREIA632322517/10/200116ºBRENO ARAUJO SOUZA12502504/05/200117ºJARDEL DOS SANTOS DA SILVA372502509/12/200318ºSHEYLA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS102222427/10/198019ºANTONIA TAMIRES GOMES DOS SANTOS512312429/11/199220ºJULIO CESAR DE SOUSA COELHO732402411/10/198321ºANTONIO JARDESON PEIXOTO DE ARAUJO32302317/05/199122ºERIKA PAULINO VIEIRA462302326/08/199523ºRAIMUNDO PEREIRA DE ARAUJO562302321/01/200424ºKILVIA MARIA PEREIRA A. ALVES592202228/01/198525ºMARIA AUXILIADORA S. DO NASCIMENTO531922126/02/196626ºANTONIA ELENICE CARNEIRO DE SOUZA132012108/12/199227ºJUCIARA DA SILVA CASTRO162012101/01/200028ºROSA COSTA DA SILVA192102103/01/200529ºERINALVA VIEIRA DO AMARAL661822013/11/197630ºGEOVANA ARAUJO AMARAL621822001/07/199631ºLUCIANA DA SILVA442002025/03/198532ºANA JAYNNY DE LIMA GOMES DE ARAUJO582002026/12/198833ºBRYTHANI BARBOSA FONTENELE292002016/04/200434ºMOISES DUARTE MESQUITA42002015/05/200235ºMARIA ALICE ALVES DA SILVA682002020/10/200536ºKAMILA RAMOS DE BRITO711721924/09/198937ºROSANA MESQUITA PEREIRA181901928/09/198238ºALINE CRISTINE DE LIMA SOUSA61901908/06/198739ºFRANCIEVA PAULO GOMES451901906/03/200040ºMARIA DA PAZ VASCONCELOS SILVA641801810/10/198041ºVERA LUCIA AGUIAR DA SILVA331801826/11/198042ºFRANCILENE SANTOS DO N. CARVALHO221801826/12/198443ºGEICIANE SOUZA ALVES271521701/08/200244ºMARIA SOARES DA SILVA651701725/11/198545ºALCIMERE TOMAZ DE MORAIS411701712/05/198946ºMARIA MIRELLE SILVA ARAUJO311701711/04/200847ºALCIANE DA SILVA VIEIRA251601622/11/198648ºANTONIA SILVA DE ARAUJO351601611/06/198849ºJAQUELINE SOUSA491601605/09/199050ºTAINARA LOURENÇO DE SOUSA551601629/03/200251ºLUZIA OLAVIA DO NASCIMENTO71601614/04/200852ºMARTA TEIXEIRA LOPES171501530/12/197653ºMARIA ROBERTA ARAÚJO OLIVEIRA261501531/10/198554ºMARIA FABIANA GOMES DO NASCIMENTO151501530/12/1993-MARIA DE FÁTIMA FÉLIX DOURADO3414014ELIMINADO (A)

item 3.2.3, VII-FRANCIELMA ARAUJO DE MELO7814014ELIMINADO (A)

item 3.2.3, VII-ANDREANE XAVIER DE OLIVEIRA3614014ELIMINADO (A)

item 3.2.3, VII-ALINE SILVA DOS SANTOS6014014ELIMINADO (A)

item 3.2.3, VII-LAUREANE DA SILVA LIMA7212012ELIMINADO (A)

item 3.2.3, VII-LAURIETE DA SILVA LIMA6911112ELIMINADO (A)

item 3.2.3, VII-ADRIANA FERNANDES DOS SANTOS50700ELIMINADO (A)

item 3.2.3, VII ANA CARLA FERREIRA FEITOSA5NÃO COMPARECEU LUIZA ANGELA SALES DE SOUSA11NÃO COMPARECEU MARIA CLARA CARNEIRO DA SILVA12NÃO COMPARECEU ANA LETICIA DA SILVA MENESES20NÃO COMPARECEU ANA LARISSE RODRIGUES DA SILVA28NÃO COMPARECEU MARCIA VIEIRA DA ROCHA38NÃO COMPARECEU JOSEPH SOUSA COSTA42NÃO COMPARECEU NORMANIA MARIA DA CONCEIÇÃO52NÃO COMPARECEU JORDEANE PEREIRA FERREIRA67NÃO COMPARECEU ANA KELLY LIMA DE M. SOARES76NÃO COMPARECEU JOSERLANE MARIA DE O.77NÃO COMPARECEU MARIA JAMILE LOURENÇO80NÃO COMPARECEU JAMILE XIMENES SILVA81NÃO COMPARECEU RAISSA GONZAGA A. DE SOUSA82NÃO COMPARECEUVISITADOR CRIANÇA FELIZ - NÍVEL MÉDIO

CLASSIF.NOME COMPLETONºPROVAOBJE-TIVAPROVATÍTU-

LOSTOTALDATA NASC.1ºALBERI LIMA COSTA322953410/11/19972ºCLESION SILVA DE SÁ692853317/10/19903ºGABRIEL RUAN RODRIGUES DE ANDRADE72853325/04/20014ºMARIA LUIZA MAGALHÃES OLIVEIRA262753226/05/20005ºKELVIA KEULE FERNANDES RODRIGUES272653126/05/19946ºANA SAARAH MOURÃO MENEZES62653118/01/20027ºMAYCON FERNANDES DE SOUZA722743125/04/19878ºMARIA MAYRA ALVES SILVA42553008/08/20029ºULISSES CARDOSO TOMAZ DE AGUIAR12452914/05/200310ºANA GABRIELLY DA SILVA VASCONCELOS462632914/04/198711ºANA CAROLINA VASCONCELOS FERREIRA682622807/01/200212ºISADORA DE SOUZA E SILVA672802803/06/199813ºMIRIAN DA SILVA ALVES772612713/06/199914ºANA DAYVIA GASPAR DA COSTA52702722/01/199915ºMARIA ELISA ARRUDA CARDOSO532702719/10/200016ºELIZANGELA MEDEIRO PORTELA252602626/04/198817ºFRANCISCO ATIRSON DA SILVA PINTO102602622/06/200018ºMARIA JOSILENE DA SILVA OLIVEIRA82052514/12/197319ºMARIA EVANIR CAVALCANTE DA SILVA22052518/07/199020ºGINNA TELES SOUZA502412516/04/198621ºHADASSA ALEXANDRA CESARIO DA SILVA482502507/10/200222ºFRANCIANA RODRIGUES GONÇALVES142132402/03/198223ºKAROLAYNE FERREIRA DA FROTA742222409/11/199824ºISABELE MARIA DA SILVA VASCONCELOS792312402/02/200025ºMARIA DEUSIANE DOS SANTOS CHAVES762402411/03/200226ºCARLOS EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO642402402/05/200227ºBRENDA SOUZA DOS SANTOS572032302/03/200228ºMEIRILANDIA BRITO DE OLIVEIRA442212326/08198729ºTIAGO FERREIRA DE SOUZA382212303/06/199330ºGIRLANNO TELES SOUZA332302314/09/198131ºLIDIANE DA SILVA ALVES222302305/01/199832ºEDUARDA SOUZA SOBRINHO182302304/04/199833ºANTONIA EDNA SOUZA DA SILVA552302313/06/200634ºGABRIELA MARIA DA SILVA452302308/11/200635ºDILMARA MARQUES DA SILVA842112218/04/199636ºGIRLANE FERNANDES BRAGA522202211/01/199537ºRENATA LIMA DA SILVA582202224/10/199938ºBIANCA MIRELA VIEIRA32202228/08/200239ºVANESSA EVELLYN M. CAVALCANTE632202231/05/200840ºFRANCISCO NILTON DUARTE832102104/09/199541ºEMANUEL CEZARIO ALVES92102127/07/200642ºIARLA DARLY SOUSA DE ARAUJO562002026/06/199943ºBRENDA DO NASCIMENTO SILVEIRA652002009/02/200144ºGIRLANNE TELES DE SOUZA341901912/08/197945ºANTONIO HENRIQUE F. DA SILVA231901931/03/198246ºVERONICA LIMA AGUIAR781901930/07/198347ºMARIA ADRIANA ALVES DA SILVA391901902/09/198548ºELIZETE SALES DE SOUZA411901913/04/199949ºMARIA DE FATIMA FERREIRA LINHARES731801813/05/197450ºREGINALDO FERREIRA CARDOSO151801801/05/198251ºCARLOS HENRIQUE SILVA ARAUJO201801816/01/199152ºCLAUDIA FELISMINO DE SOUZA661801820/11/199453ºJOANA ALVES GOMES131701711/07/200354ºFRANCISCO DIOGO MAGALHÃES FERNANDES621701720/12/200455ºMARY DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA491601629/12/197556ºTEREZINHA DO NASCIMENTO OLIVEIRA361601628/10/1977 ELIVELTON LIMA COSTA11NÃO COMPARECEUMARIA APARECIDA DE SOUZA28NÃO COMPARECEU LORRANY VITORIA LIMA ARAUJO16NÃO COMPARECEU LEONARDO DOS SANTOS SILVA17NÃO COMPARECEU HILDEMBERG PASSOS PEREIRA19NÃO COMPARECEU LEANDRO DE ARAUJO MARTINS21NÃO COMPARECEU JOILMA OLIVEIRA DA SILVA BRITO29NÃO COMPARECEU RAFAEL SOUSA PORTELA31NÃO COMPARECEU CLEISON DOS SANTOS BARBOSA35NÃO COMPARECEU MARIA CRISTINA S. DE ARAÚJO40NÃO COMPARECEU DENISE COSTA DO NASCIMENTO42NÃO COMPARECEU SIMONE VIEIRA DE SOUZA43NÃO COMPARECEU ADRIANO LIMA DE OLIVEIRA47NÃO COMPARECEU JUSSARA FERREIRA DA SILVA51NÃO COMPARECEU ISLANI JOANA DE AGUIAR - PDC59NÃO COMPARECEU ANDREMARA DA SILVA RODRIGUES60NÃO COMPARECEU ROSELANE ALBUQUERQUE DA SILVA70NÃO COMPARECEU GABRIELA BEZERRA DE AGUIAR71NÃO COMPARECEU DAVI JULLIAN G. CARDOSO75NÃO COMPARECEU IDELMARA LIMA DO NASCIMENTO82NÃO COMPARECEUERIK DE JESUS ARAUJO O. PORTELA81NÃO COMPARECEU

PEDAGOGO - NÍVEL SUPERIOR

CLASSIF.NOME COMPLETONºPROVAOBJE-TIVAPROVATÍTU-

LOSTOTALDATA DE NASC.1ºALANA MARIA BASILIO DE SOUSA6424103422/02/19962ºTAIS DA SILVA FONTENELE924103428/10/19973ºIANA ARAUJO DA SILVA8222103216/07/19914ºTAINARA MARIA DA CONCEIÇÃO27247,531,502/04/20005ºSUZANA DOS SANTOS RODRIGUES162293117/07/19956ºCLAUDIANA SILVA DE CARVALHO782193002/12/19847ºELENILDA SOUSA MESQUITA23226,528,530/09/19898ºDEIDIANE DA SILVA DE OLIVEIRA10244,528,508/03/19929ºDANIELE MOREIRA PORTO8018102817/06/198610ºANA PERLA SOUZA FREIRE412172815/02/199711ºEDNA MARIA DAMASCENO SOUSA47207,527,531/07/198812ºDANIELE PONTE DE SOUZA67234,527,509/06/198413ºLAURINEIDE DE CARVALHO JACÓ68234,527,514/01/199414ºTALIA FERNANDES LIMA561982720/07/199915ºANA KEYLLA MENDES DE OLIVEIRA692072718/01/199216ºMARIA AURILENE DOS S. FONTELES34215,526,507/07/197917ºMARIA GESIELE SANTOS MAGALHÃES33215,526,527/07/199518ºKAROLAYNE FERNANDES MOURA29233,526,511/11/199919ºALEXANDRA DA SILVA ANDRADE771972603/08/198520ºROSELANE DA SILVA BRITO TOMAZ82242626/11/198721ºDORIVAM VIEIRA DA SILVA76187,525,526/04/197622ºROSELIA FARIAS SILVA622322516/10/199523ºLUIZA BRUNA DO NASCIMENTO872412501/04/199424ºWANESSA FONTENELE DA SILVA32502508/08/200125ºTAMIRES SOARES DE SOUZA HOLANDA252502509/01/200226ºNOEME RIBEIRO DE OLIVEIRA89177,524,526/03/197727ºLUCIANA MUNIZ DE SOUZA SILVA38213,524,503/02/198628ºKARLYANNE MENDES DE SOUSA281862418/08/199329ºCAROL ANDRADE DE SOUZA72042408/01/200030ºNOÉLIA ARAÚJO OLIVEIRA PORTELA612402426/02/198531ºANA KELLY DA SILVA DE ALMEIDA2185,523,515/05/198532ºMARIA PATRICIA OLIVEIRA32212,523,510/02/199533ºRAIMUNDA DULCINÉIA P. DA SILVA601582328/02/197734ºAURILENE DIMAS OLIVEIRA11762311/01/197735ºMARIA DE JESUS DOS SANTOS351762317/07/197936ºKETHOLYANNY M. TOMAZ DE SOUZA181942321/08/199137ºSHEILA BEZERRA CAJADO862032321/01/199038ºVIVIANE PETRA PINHO VASCONCELOS262122317/09/199639ºGENILSON ARAUJO DE SOUSA722302315/11/200140ºADRIANA SILVA DE SOUZA66184,522,515/02/198041ºDAIANE ARAÚJO DA SILVA NOGUEIRA512202207/11/199142ºTALITA SILENE COELHO ALEXANDRINO542202221/09/199343ºLUANA DE SOUZA VIEIRA192202210/10/199644ºMARGARIDA CLARA A. DE OLIVEIRA492112208/03/200245ºMARGARETE VIEIRA DE MOURA832202218/10/197946ºRICARDO DE V. FERNANDES142202227/06/198947ºRAFAELA PEREIRA DA SILVA4192,521,507/12/199648ºMAIRLA ALVES DE SOUZA401922120/01/200349ºANA MARCIA SILVA DE SOUZA20182,520,526/05/198450ºMARIA JOSEANE DE OLIVEIRA17182,520,518/03/198551ºHOSANA PEREIRA LINHARES841912006/01/198452ºMARIA JÚLIA SALES GOMES51912012/01/199853ºROSÂNGELA FERNANDES ARAGÃO372002005/11/197554ºANTONIA SANDRA DOS SANTOS732002023/10/197955ºLÍVIA CARDOSO DE ALMEIDA302002025/04/199556ºMARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA57154,519,515/11/198257ºJULIANNY FERNANDES SILVA44163,519,511/05/198158ºLUCIANA DA SILVA BATISTA CARDOSO711631910/12/198259ºEDJANE SILVA DOS S. DA R. CARDOSO501811908/05/198560ºIRLÂNDIA BRAZ DA COSTA DE LIMA391901917/03/198061ºCARLOS ANDRÉ SOUSA CARDOSO431531818/03/198262ºJÉSSICA LINHARES DE LIMA SOBRINHO881711822/11/199963ºANTONIA KELY DE MOURA BEZERRA361801827/04/198864ºMARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA421801823/04/199865ºRAIANE MOREIRA MOTA791701705/07/199366ºJAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA211601614/07/199767ºMARIA FROTA DE SOUSA45145,519,5ELIMINADO (A) item 3.2.3, VII68ºLUZANIRA PEREIRA S. DOS SANTOS8514014ELIMINADO (A) item 3.2.3, VII69ºOSMARINA ARAUJO DE SOUSA5210818ELIMINADO (A) item 3.2.3, VII70ºEMANUELA NOGUEIRA NERES6312315ELIMINADO (A) item 3.2.3, VII JOÃO BATISTA DE A. DA MOTA55NÃO COMPARECEU HELENILDA PASSOS DE ARAÚJO65NÃO COMPARECEU JUCIANA FERREIRA DA SILVA59NÃO COMPARECEU DORA MARIA DOS SANTOS58NÃO COMPARECEU MARTA MARIA BARBOSA LOPES53NÃO COMPARECEU MARIA JARINELDA C. DE OLIVEIRA48NÃO COMPARECEU JUDITE SAMARA MENEZES AGUIAR46NÃO COMPARECEU MARIA MARILAC MONTEIRO22NÃO COMPARECEU EDNA MENDES DA FROTA13NÃO COMPARECEU MIRIAN DE SOUZA COSTA15NÃO COMPARECEU LILIANE CONCEIÇÃO DE SOUZA12NÃO COMPARECEU MARIA MICHELE SOUSA SOARES6NÃO COMPARECEU MARIA HELENA A. DAS SANTOS81NÃO COMPARECEU ANA REJANE VASCONCELOS MACHADO75NÃO COMPARECEU MARIA LAURA DO NASCIMENTO GALENO90NÃO COMPARECEU RENATA VASCONCELOS MACHADO74NÃO COMPARECEU VALCILANE DE SOUSA O. SILVA24NÃO COMPARECEU FABIANA BARROS DE SÁ SIQUEIRA31NÃO COMPARECEU

EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e demais legislações pertinentes,

CONSIDERANDO o pedido de exoneração solicitado pela servidora;

CONSIDERANDO o encerramento do vínculo da Conselheira Tutelar Sra. Maria Camila Sousa da Silva junto ao Conselho Tutelar do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização do ato administrativo de exoneração.

RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar a pedido, MARIA CAMILA SOUSA DA SILVA, cadastrada no CPF sob Nº ***.187.003-**, de exercer a função de Conselheira Tutelar do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a partir do dia 12 de junho de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 19 de junho de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e demais legislações pertinentes,

CONSIDERANDO a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar Titular em razão do pedido de renúncia da Sra. Maria Camila Sousa da Silva, devidamente aceito pela Administração Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o pleno funcionamento do Conselho Tutelar do Município;

CONSIDERANDO a ordem de classificação dos suplentes eleitos no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o mandato vigente;

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear MAYCON FERNANDES DE SOUZA, cadastrado no CPF sob Nº ***.338.813-**, eleito como Conselheiro Tutelar Suplente no Processo de Escolha Unificado realizado em 01/10/2023, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar Titular, em substituição à Conselheira Maria Camila Sousa da Silva, em decorrência de seu pedido de renúncia.

Art. 2º- O Conselheiro nomeado exercerá o mandato pelo período remanescente da gestão em curso, observadas as disposições legais aplicáveis.

Art. 3°- O nomeado fará jus à remuneração e demais vantagens previstas na legislação municipal vigente.

Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 19 de junho de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL