A Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público o resultado do julgamento para a Concorrência Eletrônica nº 02/2025-SEJUV, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES COM CAMPO, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, realizado nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Após análise da proposta e da habilitação do licitante, a empresa CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.844.260/0001-10, fica a participante habilitada e declarada vencedora com o valor total de $ 1.133.958,70 (um milhão e cento e trinta e três mil e novecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), tendo esta atendida todas às exigências editalícias, e em conformidade ao parecer técnico de engenharia.
Nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, abre-se o prazo recursal de três dias úteis a contar da data desta publicação. Eventuais manifestações deverão ser enviadas para o e-mail licitacao@tiangua.ce.gov.br ou protocoladas no Setor de Licitações do Município de Tianguá.
Tianguá-CE, 17 de junho de 2026.
Walmer Tavares Chagas
Agente de Contratação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA0301 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA04 122 0002 2.008 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Administração
ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. SUB-ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.40.11 – Locação de software. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATADA: L T A SERVICOS & ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA - CNPJ N° 53.110.005/0001-33 LETICIA TAVINA ANDRADE DE LIMA CPF: 063.758.263-22. ASSINA PELA CONTRATANTE: SÁVIO CUNHA NOGUEIRA. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 25 Junho de 2026.
FONTE DE RECURSO1500000000 – Recursos não vinculados de impostos VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATADA: L T A SERVICOS & ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA - CNPJ N° 53.110.005/0001-33 LETICIA TAVINA ANDRADE DE LIMA CPF: 063.758.263-22. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 25 Junho de 2026.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA0601 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA10 122 0002 2.040 – Gestão e Manutenção da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. SUB-ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.40.11 – Locação de software. FONTE DE RECURSO1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 36.500,00 (Trinta e seis mil e quinhentos reais). CONTRATADA: L T A SERVICOS & ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA - CNPJ N° 53.110.005/0001-33 LETICIA TAVINA ANDRADE DE LIMA CPF: 063.758.263-22. ASSINA PELA CONTRATANTE: URITÂNIA AGUIAR RAMOS. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 25 Junho de 2026.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA0601 – SECRETARIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA10 122 0002 2.040 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde
ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. SUB-ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.40.11 – Locação de software
FONTE DE RECURSO1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 36.500,00 (Trinta e seis mil e quinhentos reais)CONTRATADA: L T A SERVICOS & ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA - CNPJ N° 53.110.005/0001-33 LETICIA TAVINA ANDRADE DE LIMA CPF: 063.758.263-22. ASSINA PELA CONTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 25 Junho de 2026.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a realização da Copa do Mundo FIFA 2026, evento de grande relevância esportiva e de interesse nacional;
CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira na competição, despertando significativa mobilização social e interesse da população;
CONSIDERANDO a conveniência de adequar o funcionamento da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos essenciais;
DECRETA:
Art. 1º No dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira), o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Tianguá ocorrerá das 8h às 12h, ficando os servidores públicos municipais dispensados do expediente no período da tarde.
Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, cuja prestação não admite interrupção, especialmente os serviços de saúde, limpeza pública, segurança patrimonial, fiscalização, guarda municipal, trânsito e demais atividades que, por sua natureza, exijam funcionamento ininterrupto.
Parágrafo único. Caberá aos titulares das respectivas Secretarias e órgãos municipais adotar as providências necessárias para assegurar a continuidade e a regular prestação dos serviços essenciais, mediante escalas de trabalho, plantões ou outras medidas administrativas cabíveis.
Art. 3º O expediente de que trata este Decreto não acarretará prejuízo à remuneração dos servidores nem implicará compensação de jornada, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação aplicável.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Tianguá-CE, 26 de junho de 2026.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
ATO DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tianguá – CE, através da Secretária do Trabalho e Assistência Social, a Sra. Samara Terceiro de Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, art.154, XIV, da Constituição do Estado do Ceará, em conjunto com a Lei Municipal nº 1404/2021, de 23 de setembro de 2021 e,
CONVOCA os seguintes aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2026, para comparecerem a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, até o dia 03 de julho de 2026, munidos da documentação constante no Edital.
As contratações terão início a partir do dia 06/07/2026. Os candidatos convocados são os seguintes:
Cargo: VISITADOR CRIANÇA FELIZ
NºNome do(a) Candidato(a)01 ALBERI LIMA COSTA02 CLESION SILVA DE SÁ03 GABRIEL RUAN RODRIGUES DE ANDRADE04 MARIA LUIZA MAGALHÃES OLIVEIRA05 KELVIA KEULE FERNANDES RODRIGUES06 ANA SAARAH MOURÃO MENEZES07 MAYCON FERNANDES DE SOUZA08 MARIA MAYRA ALVES SILVA09 ULISSES CARDOSO TOMAZ DE AGUIAR10 ANA GABRIELLY DA SILVA VASCONCELOS
Cargo: PEDAGOGO
NºNome do(a) Candidato(a)01 ALANA MARIA BASILIO DE SOUSA
Cargo: AUXILIAR DE CUIDADOR
NºNome do(a) Candidato(a)01 MARIA CLARA RODRIGUES PIMENTA02 ANTONIA CRISTINA DA SILVA HOLANDA
Em caso de não preenchimento das vagas necessárias, será publicada nova convocação com os candidatos classificados em CADASTRO DE RESERVA, conforme disposição previstas no Edital.
Tianguá (CE), 26 de junho de 2026.
Samara Terceiro de Vasconcelos
Secretária do Trabalho e Assistência Social
