Tianguá/CE, 08 de julho de 2026.

SABRINNA ARAÚJO COIMBRA MOITA

Presidente da Comissão Especial de Seleção

Portaria nº 48/2026, de 06 de março de 2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – SECULT

A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Tianguá/CE torna público que foi HOMOLOGADO o resultado do Chamamento Público nº 01/2026 – SECULT, cujo objeto é o credenciamento de quadrilhas juninas para participação e premiação no Festival Coração Junino do Município de Tianguá, a ser realizado nos dias 10 e 11 de julho de 2026, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Foram HABILITADOS E CREDENCIADOS os seguintes grupos juninos:

·Grupo Junino Namoro na Roça – Representante: Daniel Pereira de Vasconcelos;

·Grupo Junino Explode Coração – Representante: Karlos Ryan da Costa Lopes;

·Grupo Junino Coração Nordestino – Representante: Viviane Borges da Silva;

·Grupo Junino Luar Encantado – Representante: Queli Marques Albino;

·Grupo Junino Asa Branca – Representante: Kailane Araújo da Silva;

·Grupo Junino Milho Verde – Representante: Reginaldo Ferreira da Silva;

·Grupo Junino Juventude – Representante: Paulo Henrique Braga Sampaio;

·Grupo Junino Juventude – Representante: Yarlis Araujo Almeida.

Tianguá/CE, 09 de julho de 2026.

CLEONICE CARNEIRO JACINTOSecretário(a) Municipal de Cultura

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT, torna público o resultado do processo de credenciamento, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – SECULT, que tem por objeto o credenciamento de quadrilhas juninas para participação e premiação no Festival Coração Junino do Município de Tianguá, a ser realizado nos dias 10 e 11 de julho de 2026, no Ginásio Coberto de Tianguá/CE.

Com base na Ata de Análise da Comissão Especial de Avaliação, designada pela Portaria nº 19/2025, de 02 de julho de 2026, e em conformidade com o artigo 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, foram HABILITADOS os seguintes grupos:

1.Grupo Junino "Namoro na Roça" – Representante: Daniel Pereira de Vasconcelos

2.Grupo Junino "Explode Coração" – Representante: Karlos Ryan da Costa Lopes

3.Grupo Junino "Coração Nordestino" – Representante: Viviane Borges da Silva

4.Grupo Junino "Luar Encantado" – Representante: Queli Marques Albino

5.Grupo Junino "Asa Branca" – Representante: Kailane Araújo da Silva

6.Grupo Junino "Milho Verde" – Representante: Reginaldo Ferreira da silva

7.Grupo Junino "Juventude" – Representante: Paulo Henrique Braga Sampaio

8.Grupo Junino "Evolução" – Representante: Yarlis Araujo Almeida

Em virtude da aprovação pela Comissão e após análise documental, fica HOMOLOGADO o resultado final do credenciamento, com a validação da participação dos grupos acima listados no Festival Coração Junino 2026.

ABERTURA DE PRAZO RECURSALNos termos do artigo 165 da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo para interposição de recurso, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste aviso. Os recursos deverão ser protocolados junto à Secretaria Municipal de Cultura de Tianguá ou enviados para o e-mail: cultura@tiangua.ce.gov.br, devidamente fundamentados e assinados.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, ou após o julgamento de eventuais recursos, o presente resultado será considerado definitivo, com a devida continuidade dos trâmites administrativos.

Tianguá/CE, 09 de julho de 2026.

CLEONICE CARNEIRO JACINTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI - ME

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CAIXAS D'c1GUA E SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NOS SÍTIOS SANTA ROSA, BAHIA, LAJES, IBUAÇU E PEDRO PAULO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

O valor da planilha contratada é de R$ 232.636,81 (duzentos e trinta e dois mil seiscentos trinta e seis reais e oitenta e um centavos), após as readequações houve um acréscimo de R$ 57.819,43 (cinquenta e sete mil oitocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos), ou seja, 24,85% em relação ao valor contratado. O mesmo se enquadra no item 14.2 da Cláusula décima quarta, por não ultrapassar o percentual de 25,00% em relação ao valor do contrato.

Dotação Orçamentária

08.0801.15 782 0018 1.018 Expansão/Ampliação e Recuperação do Sistema de Abastecimento de Água. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. FONTES DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos; 1701000000 Outros convênios do Estado.

SIGNATÁRIOS:

CONTRATANTE: FÁBIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

CONTRATADA: FRANCISCO SERGIO MOURA DE ABREU FILHO

Tianguá-CE, 07 de julho de 2026.

EDITAL Nº 01/2026

PROCESSO SELETIVO PARA PRECEPTORES BOLSISTAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE – PET – SAÚDE: CLIMA (20262028)

O Centro Universitário UNINTA – Campus Tianguá e a Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá, em parceria com Ministério da Saúde, por intermédio da Coordenação do Projeto PET – Saúde: Clima, torna público o presente Edital para seleção de Preceptores bolsistas e formação de Cadastro de Reserva do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET – Saúde: Clima (20262028), aprovado pelo Ministério da Saúde por meio do Edital SGTES/MS nº 23, de 19 de março de 2026, observadas as disposições deste Edital e da legislação vigente.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET – Saúde constitui uma estratégia do Ministério da Saúde destinada ao fortalecimento da integração ensino-serviço-comunidade, promovendo a qualificação da formação dos profissionais da saúde, a educação pelo trabalho, a produção do conhecimento e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).1.2 O presente processo seletivo destina-se ao preenchimento de vagas para Preceptores Bolsistas e formação de cadastro de reserva do projeto PET-Saúde: Clima – "ClimaSUS: Sistema Inteligente de Vigilância Preditiva em Mudanças Climáticas e Cuidado em Saúde de Populações Vulneráveis", com vigência de 24 (vinte e quatro) meses.1.3 O projeto tem como objetivo desenvolver ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas e seus impactos sobre a saúde da população, fortalecendo a vigilância em saúde, a promoção da equidade e a integração entre universidade, serviços de saúde e comunidade.1.4 Os preceptores atuarão diretamente na supervisão das atividades desenvolvidas pelos estudantes nos serviços de saúde, contribuindo para a integração entre ensino, pesquisa, extensão e assistência.

2. DAS VAGAS

2.1 Serão ofertadas 10 (três) vagas para preceptores, além da formação de Cadastro de Reserva.2.2 As vagas serão distribuídas entre profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá, conforme necessidade dos Grupos de Aprendizagem Tutorial (GATs).Vagas por área de atuaçãoNº VagasCREnfermeiro(a)0408Medico(a)0102Fisioterapeuta0102Nutricionista0204Psicólogo(a)02042.3 Das vagas ofertadas, será assegurada a reserva de vagas para candidatos(as) pertencentes aos grupos contemplados pela Política de Ações Afirmativas do Ministério da Saúde, conforme disposto na Portaria GM/MS nº 5.801, de 28 de novembro de 2024, incluindo pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência (PCD) e pessoas trans.

2.4 Quando não houver candidatos(as) aprovados(as) nas vagas reservadas, estas serão automaticamente revertidas para ampla concorrência.3. DOS REQUISITOS

Poderá candidatar-se ao presente processo seletivo o(a) trabalhador(a) que atender aos seguintes requisitos:

I – Ser servidor(a) efetivo(a), empregado(a) público(a) ou profissional vinculado(a) à Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá;

II – Possuir graduação nas áreas da Saúde: Enfermagem, Fisioterapia, Medicina, Nutrição e Psicologia reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC);

III – Estar em exercício em serviço integrante da Rede de Atenção à Saúde do Município;

IV – Possuir disponibilidade mínima de 08 (oito) horas semanais para desenvolvimento das atividades do PET-Saúde: Clima;

V – Apresentar anuência da chefia imediata para participação no Programa;

VI – Comprometer-se a participar das atividades de planejamento, capacitações, reuniões e demais ações previstas no projeto.

4. DAS ATRIBUIÇÕES DO(A) PRECEPTOR(A)

I. orientar os(as) estudantes das IES integrantes do PET-Saúde, no âmbito das atividades desenvolvidas no serviço de saúde ao qual esteja vinculado(a);

II. exercer supervisão por núcleo profissional e por campo de prática, estimulando o desenvolvimento de competências para o trabalho em equipe colaborativo;

III. realizar o registro da frequência dos(as) estudantes e encaminhar as informações ao(à)Coordenador(a) do Grupo de Aprendizagem Tutorial para validação mensal; e

IV. preencher formulários e relatórios a serem encaminhados ao Ministério da Saúde, quando solicitado.

5. DA VIGÊNCIA, CARGA HORÁRIA E BOLSA

5.1 O Projeto PET-Saúde: Clima terá duração de 24 (vinte e quatro) meses, com início previsto para 16 de julho de 2026.5.2 O(A) Orientador(a) de Serviço deverá cumprir carga horária mínima de 08 (oito) horas semanais.5.3 O valor da bolsa será de R$ $1.100,00 mensais, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde.5.4 O pagamento da bolsa será realizado diretamente pelo Ministério da Saúde, mediante cumprimento das exigências previstas no Programa, não cabendo ao Centro Universitário UNINTA nem à Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá qualquer responsabilidade pelo repasse financeiro.6. DAS INSCRIÇÕES

6.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente por formulário disponibilizado https://tiangua.ce.gov.br/ , no período estabelecido no cronograma.6.2 A inscrição será efetivada mediante a entrega presencial dos seguintes documentos na Prefeitura – Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá:

I – Declaração de Disponibilidade para dedicação mínima de 08 (oito) horas semanais às atividades do Programa (Anexo I);

II – Barema preenchido (Anexo VI);

III – Documentação comprobatória referente aos itens pontuados no Barema;

IV – Documento oficial de identificação com foto;

V – CPF;

VI – Diploma de graduação reconhecido pelo MEC;

VII – Comprovante de vínculo com a Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá;

VIII- Declaração da secretaria de saúde atestando liberação da CH para participar do Projeto;

VIII – Documentação comprobatória para candidatos(as) às vagas reservadas, quando for o caso.

6.3 Não serão aceitos documentos enviados posteriormente, em complementação à inscrição, nem documentações encaminhadas por e-mail ou em formulários distintos. É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o envio completo da documentação exigida.

6.4 As inscrições que não atenderem aos requisitos previstos neste Edital serão indeferidas.

6.5 Será considerada válida apenas a última inscrição realizada pelo(a) candidato(a), caso haja mais de um envio.

7. DO PROCESSO SELETIVO

7.1 O processo seletivo será realizado em duas etapas, sendo:

I – Homologação das inscrições (eliminatória);

II – Avaliação Curricular, mediante análise do Barema (classificatória).

7.2 A homologação das inscrições consistirá na conferência da documentação exigida neste Edital.

7.3 A Avaliação Curricular terá pontuação máxima de 100 (cem) pontos, conforme Barema (anexo VI).

7.4 Serão considerados apenas os documentos comprobatórios apresentados no ato da inscrição.

7.5 Não será atribuída pontuação para documentos ilegíveis, incompletos ou sem comprovação.

8. DA AVALIAÇÃO CURRICULAR

8.1 A Avaliação Curricular será realizada pela Comissão de Seleção, considerando os critérios estabelecidos no Barema (Anexo VI).

8.2 A pontuação máxima será de 100 (cem) pontos.

8.3 A classificação obedecerá à ordem decrescente da pontuação obtida.

8.4 Em caso de empate, serão adotados os seguintes critérios, sucessivamente:

I – Maior tempo de experiência profissional no Sistema Único de Saúde;

II – Maior experiência em atividades de ensino, pesquisa, extensão ou educação permanente em saúde;

III – Maior participação em cursos de capacitação relacionados à Vigilância em Saúde, Mudanças Climáticas, Saúde Ambiental ou áreas afins;

IV – Maior idade.

9. DO RESULTADO

9.1 O resultado preliminar será divulgado na data prevista no cronograma, por meio do site oficial do Centro Universitário UNINTA – Campus Tianguá e Site do Município - https://tiangua.ce.gov.br/

9.2 Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no prazo previsto no cronograma, mediante formulário próprio disponibilizado pela Comissão de Seleção.

10- DO CRONOGRAMA

Publicação do Edital09/07/2026Inscrições10/07/2026Homologação das inscrições10/07/2026Resultado preliminar13/07/2026Resultado Final14/07/2026Início das Atividades16/07/202611. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 A inscrição do(a) candidato(a) implica o conhecimento e a aceitação das normas estabelecidas neste Edital.

11.2 A inexatidão das informações prestadas ou a constatação de irregularidade na documentação implicará a eliminação do(a) candidato(a), a qualquer tempo.

11.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção do PET-Saúde: Clima, em conjunto com a Coordenação do Projeto.

11.4 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Tianguá – CE, ____ de ____________ de 2026.

________________________________________________________

Coordenação Projeto Pet-Saúde : Clima

_________________________________________________________

Secretária de Saúde Município de Tianguá-CE

ANEXO I – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Eu, ________________________________________________________, CPF nº ________________________, candidato(a) ao processo seletivo para preceptor do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde: Clima (20262028), declaro que possuo disponibilidade para dedicar a carga horária mínima de 08 (oito) horas semanais às atividades do Programa durante toda a sua vigência, comprometendo-me a participar das ações de ensino, pesquisa, extensão, reuniões, capacitações e demais atividades previstas no plano de trabalho, sem prejuízo das minhas atribuições institucionais.

Declaro, ainda, estar ciente das atribuições do(a) Orientador de serviço previstas no Edital nº 01/2026 e comprometo-me a cumpri-las integralmente, caso seja selecionado(a).

Tianguá – CE, ____ de __________________ de 2026.

Assinatura do(a) candidato(a)

ANEXO II- MODELO DE AUTODECLARAÇÃO RACIAL

Eu,_______________________________________________________________________ (nome do/a candidato/a), portador da CIN/ CPF nº ________________________, declaro ser: ( ) Preto ( ) Pardo

Para fins de ocupar vaga reservada para pessoa negra. Declaro ainda, estar ciente de que:

1) As vagas reservadas destinam-se às pessoas que apresentem características fenotípicas de pessoa negra que assim sejam socialmente reconhecidas, não sendo suficiente minha identificação pessoal e subjetiva apenas;

2) As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, podendo eu responder legalmente no caso de falsidade das referidas informações, a qualquer momento, o que acarretará a minha eliminação do processo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

3) Se for detectada a falsidade desta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação desta vaga, em qualquer fase, e de anulação de minha contratação após procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.

_____________________, _____ de _________ de ______.

_____________________________________________

(Assinatura do/a candidato/a)

ANEXO III- MODELO DE AUTODECLARAÇÃO POR ESCRITO

AUTODECLARAÇÃO DE IDENTIDADE DE GÊNERO: TRAVESTI, MULHER OU HOMEM TRANS, TRANSMASCULINO OU PESSOA NÃO BINÁRIA

Eu,_____________________________________________________________, CIN/CPF __________________, declaro que sou uma pessoa trans de identidade _____________________________ (travesti, mulher ou homem trans, transmasculino ou pessoa não binária), que atendo aos pronomes __________________, com o fim específico de atender aos critérios estipulados para esta vaga reservada.

Declaro ainda estar ciente que, se for detectada falsidade na declaração, estarei sujeita/o/e a minha eliminação do processo, e às penalidades previstas em lei. Afirmo ainda que o nome utilizado no preenchimento acima e na ficha de inscrição é aquele que deve ser utilizado, mesmo que seja distinto de meu registro civil, vedando o uso de outra forma de identificação.

_____________________, _____ de _________ de ______.

_____________________________________________

(Assinatura do/a/e candidato/a/e)

ANEXO IV- TERMO DE AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Eu, ____________________________________________________________ (nome do/a candidato/a), portador da CIN/ CPF nº ________________________, para fins de ocupar vaga reservada, declaro ser pessoa com deficiência de natureza:

( ) Deficiência física

( ) Deficiência Visual: baixa-visão

( ) Deficiência Visual: ( ) cegueira ( ) Visão monocular

( ) Deficiência Mental/Intelectual

( ) Deficiências Múltiplas

( ) Deficiência Auditiva

( ) Surdez (usuário da LIBRAS)

( ) Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Declaro estar ciente de que:

1) Esse termo está de acordo com o documento de avaliação biopsicossocial ou relatório médico devidamente anexado a essa declaração.

2) As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, podendo eu responder legalmente no caso de falsidade das referidas informações, a qualquer momento, o que acarretará a minha eliminação do processo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

3) Se for detectada a falsidade desta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação desta vaga, em qualquer fase, e de anulação de minha contratação após procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.

_____________________, _____ de _________ de ______.

_____________________________________________

(Assinatura do/a candidato/a)

ANEXO V- DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO

As lideranças comunitárias abaixo identificadas, do Quilombo________________________________________________________ (nome do Quilombo), DECLARAM que _________________________________________ (nome completo), CIN/CPF n°_______________, é quilombola pertencente ao Quilombo_______________________________________________________ (nome do quilombo ao qual pertence), cuja respectiva comunidade está localizada no município de ___________________________________________, Estado_________________________, para fins de ocupar vaga reservada para pessoa quilombola. Declaram ainda, que são lideranças reconhecidas da comunidade quilombola onde reside o estudante quilombola mencionado acima.

Por ser expressão da verdade, firmamos e datamos a presente declaração

LIDERANC◊A 1

Nome completo: ___________________________________________

CPF: ______________________________________________________

Assinatura: ________________________________________________

LIDERANC◊A 2

Nome completo: ___________________________________________

CPF: ______________________________________________________

Assinatura: ________________________________________________

LIDERANC◊A 3

Nome completo: ___________________________________________

CPF: ______________________________________________________

Assinatura: ________________________________________________

_____________________, _____ de _________ de ______.

_____________________________________________

(Assinatura do/a candidato/a)

ANEXO VI- BAREMA

ItensPontuaçãoPontuação máximaTotal do candidatoResidência em Saúde Pública ou áreas afins510Especialização lato sensuna área temática Clima ou Saúde Pública/Saúde Família48Especialização lato sensu em outras áreas210Experiência profissional no SUS2 por ano12Cursos na área da

Saúde >= 40 HORAS2 por curso10Curso na área da saúde >= 100 horas5 por curso20Participação em eventos da área da

saúde (congressos, conferências de saúde e outros eventos técnico-científicos)05 por evento10Apresentação de trabalhos em eventos científicos05 por trabalho20Total100 pontos*As comprovações devem ser enviadas via formulário eletrônico

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTA – CAMPUS TIANGUÁ

EDITAL Nº 03/2026

PROCESSO SELETIVO PARA ORIENTADORES(AS) DE SERVIÇO BOLSISTAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE – PET-SAÚDE: CLIMA (20262028)

O Centro Universitário UNINTA – Campus Tianguá e a Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá, em parceria com Ministério da Saúde, por intermédio da Coordenação do Projeto PET – Saúde: Clima, torna público o presente Edital para seleção de Orientadores(as) de Serviço Bolsistas e formação de Cadastro de Reserva do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde: Clima (20262028), aprovado pelo Ministério da Saúde por meio do Edital SGTES/MS nº 23, de 19 de março de 2026, observadas as disposições deste Edital e da legislação vigente.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde constitui uma estratégia do Ministério da Saúde destinada ao fortalecimento da integração ensino-serviço-comunidade, promovendo a qualificação da formação dos profissionais da saúde, a educação pelo trabalho, a produção do conhecimento e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).1.2 O presente processo seletivo destina-se ao preenchimento de vagas para Orientadores(as) de Serviço Bolsistas e formação de cadastro de reserva do projeto PET-Saúde: Clima – "ClimaSUS: Sistema Inteligente de Vigilância Preditiva em Mudanças Climáticas e Cuidado em Saúde de Populações Vulneráveis", com vigência de 24 (vinte e quatro) meses.1.3 O projeto tem como objetivo desenvolver ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas e seus impactos sobre a saúde da população, fortalecendo a vigilância em saúde, a promoção da equidade e a integração entre universidade, serviços de saúde e comunidade.1.4 Os(as) Orientadores(as) de Serviço atuarão diretamente na supervisão das atividades desenvolvidas pelos estudantes nos serviços de saúde, contribuindo para a integração entre ensino, pesquisa, extensão e assistência.

2. DAS VAGAS

2.1 Serão ofertadas 03 (três) vagas para Orientadores(as) de Serviço Bolsistas, além da formação de Cadastro de Reserva.2.2 As vagas serão distribuídas entre profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá, conforme necessidade dos Grupos de Aprendizagem Tutorial (GATs).

FunçãoVagasOrientador(a) de Serviço Bolsista03Cadastro de Reserva032.3 Das vagas ofertadas, será assegurada a reserva de vagas para candidatos(as) pertencentes aos grupos contemplados pela Política de Ações Afirmativas do Ministério da Saúde, conforme disposto na Portaria GM/MS nº 5.801, de 28 de novembro de 2024, incluindo pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência (PCD) e pessoas trans.

2.4 Quando não houver candidatos(as) aprovados(as) nas vagas reservadas, estas serão automaticamente revertidas para ampla concorrência.

3. DOS REQUISITOS

Poderá candidatar-se ao presente processo seletivo o(a) trabalhador(a) que atender aos seguintes requisitos:

I – Ser trabalhador(a) da saúde, com vínculo ativo em serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), atuando em unidades, programas ou projetos relacionados à atenção à saúde, vigilância em saúde, promoção da saúde, gestão ou áreas correlatas.

II – Possuir diploma de curso superior reconhecido pelo MEC;

III – Estar em exercício em serviço integrante da Rede de Atenção à Saúde do Município;

IV – Possuir disponibilidade mínima de 08 (oito) horas semanais para desenvolvimento das atividades do PET-Saúde: Clima;

V – Apresentar anuência da chefia imediata para participação no Programa;

4. DAS ATRIBUIÇÕES DO(A) ORIENTADOR(A) DE SERVIÇO

Compete ao(à) Orientador(a) de Serviço:

I. colaborar na elaboração e execução dos projetos de pesquisa, bem como auxiliar na orientação de alunos e profissionais de saúde;

II. contribuir para o acompanhamento das atividades do PET-Saúde, avaliando os resultados e sugerindo melhorias;

III. atuar como mediado entre as instituições de saúde e população, ajudando a identificar as necessidades locais e propor soluções em conjunto; e

IV. preencher formulários e relatórios a serem encaminhados ao Ministério da Saúde, quando solicitado.

5. DA VIGÊNCIA, CARGA HORÁRIA E BOLSA

5.1 O Projeto PET-Saúde: Clima terá duração de 24 (vinte e quatro) meses, com início previsto para 16 de julho de 2026.5.2 O(A) Orientador(a) de Serviço deverá cumprir carga horária mínima de 08 (oito) horas semanais.5.3 O valor da bolsa será de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) mensais, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde.5.4 O pagamento da bolsa será realizado diretamente pelo Ministério da Saúde, mediante cumprimento das exigências previstas no Programa, não cabendo ao Centro Universitário UNINTA nem à Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá qualquer responsabilidade pelo repasse financeiro.6. DAS INSCRIÇÕES

6.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente por formulário disponibilizado https://tiangua.ce.gov.br/ , no período estabelecido no cronograma.6.2 A inscrição será efetivada mediante a entrega presencial dos seguintes documentos na Prefeitura – Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá:

I – Declaração de Disponibilidade para dedicação mínima de 08 (oito) horas semanais às atividades do Programa (Anexo I);

II – Barema preenchido (Anexo VI);

III – Documentação comprobatória referente aos itens pontuados no Barema;

IV – Documento oficial de identificação com foto;

V – CPF;

VI – Diploma de graduação reconhecido pelo MEC;

VII – Comprovante de vínculo com a Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá;

VIII- Declaração da secretaria de saúde atestando liberação da CH para participar do Projeto;

IV – Documentação comprobatória para candidatos(as) às vagas reservadas, quando for o caso.

6.3 Não serão aceitos documentos enviados posteriormente, em complementação à inscrição, nem documentações encaminhadas por e-mail ou em formulários distintos. É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o envio completo da documentação exigida.

6.4 As inscrições que não atenderem aos requisitos previstos neste Edital serão indeferidas.

6.5 Será considerada válida apenas a última inscrição realizada pelo(a) candidato(a), caso haja mais de um envio.

7. DO PROCESSO SELETIVO

7.1 O processo seletivo será realizado em duas etapas, sendo:

I – Homologação das inscrições (eliminatória);

II – Avaliação Curricular, mediante análise do Barema (classificatória).

7.2 A homologação das inscrições consistirá na conferência da documentação exigida neste Edital.

7.3 A Avaliação Curricular terá pontuação máxima de 100 (cem) pontos, conforme Barema (anexo VI).

7.4 Serão considerados apenas os documentos comprobatórios apresentados no ato da inscrição.

7.5 Não será atribuída pontuação para documentos ilegíveis, incompletos ou sem comprovação.

8. DA AVALIAÇÃO CURRICULAR

8.1 A Avaliação Curricular será realizada pela Comissão de Seleção, considerando os critérios estabelecidos no Barema (Anexo VI).

8.2 A pontuação máxima será de 100 (cem) pontos.

8.3 A classificação obedecerá à ordem decrescente da pontuação obtida.

8.4 Em caso de empate, serão adotados os seguintes critérios, sucessivamente:

I – Maior tempo de experiência profissional no Sistema Único de Saúde;

II – Maior experiência em atividades de ensino, pesquisa, extensão ou educação permanente em saúde;

III – Maior participação em cursos de capacitação relacionados à Vigilância em Saúde, Mudanças Climáticas, Saúde Ambiental ou áreas afins;

IV – Maior idade.

9. DO RESULTADO

9.1 O resultado preliminar será divulgado na data prevista no cronograma, por meio do site oficial do Centro Universitário UNINTA – Campus Tianguá e https://tiangua.ce.gov.br/ - site Prefeitura Municipal de Tianguá.

9.2 Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no prazo previsto no cronograma, mediante formulário próprio disponibilizado pela Comissão de Seleção.

10- DO CRONOGRAMA

Publicação do Edital09/07/2026Inscrições10/07/2026Homologação das inscrições10/07/2026Resultado preliminar13/07/2026Resultado Final14/07/2026Início das Atividades16/07/202611. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 A inscrição do(a) candidato(a) implica o conhecimento e a aceitação das normas estabelecidas neste Edital.

11.2 A inexatidão das informações prestadas ou a constatação de irregularidade na documentação implicará a eliminação do(a) candidato(a), a qualquer tempo.

11.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção do PET-Saúde: Clima, em conjunto com a Coordenação do Projeto.

11.4 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Tianguá – CE, ____ de ____________ de 2026.

________________________________________________________

Coordenação Projeto Pet-Saúde : Clima

_________________________________________________________

Secretária de Saúde Município de Tianguá-CE

ANEXO I – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Eu, ________________________________________________________, CPF nº ________________________, candidato(a) ao processo seletivo para orientador de serviço do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde: Clima (20262028), declaro que possuo disponibilidade para dedicar a carga horária mínima de 08 (oito) horas semanais às atividades do Programa durante toda a sua vigência, comprometendo-me a participar das ações de ensino, pesquisa, extensão, reuniões, capacitações e demais atividades previstas no plano de trabalho, sem prejuízo das minhas atribuições institucionais.

Declaro, ainda, estar ciente das atribuições do(a) Orientador de serviço previstas no Edital nº ____/2026 e comprometo-me a cumpri-las integralmente, caso seja selecionado(a).

Tianguá – CE, ____ de __________________ de 2026.

Assinatura do(a) candidato(a)

ANEXO II- MODELO DE AUTODECLARAÇÃO RACIAL

Eu,_______________________________________________________________________ (nome do/a candidato/a), portador da CIN/ CPF nº ________________________, declaro ser: ( ) Preto ( ) Pardo

Para fins de ocupar vaga reservada para pessoa negra. Declaro ainda, estar ciente de que:

1) As vagas reservadas destinam-se às pessoas que apresentem características fenotípicas de pessoa negra que assim sejam socialmente reconhecidas, não sendo suficiente minha identificação pessoal e subjetiva apenas;

2) As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, podendo eu responder legalmente no caso de falsidade das referidas informações, a qualquer momento, o que acarretará a minha eliminação do processo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

3) Se for detectada a falsidade desta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação desta vaga, em qualquer fase, e de anulação de minha contratação após procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.

_____________________, _____ de _________ de ______.

_____________________________________________

(Assinatura do/a candidato/a)

ANEXO III- MODELO DE AUTODECLARAÇÃO POR ESCRITO

AUTODECLARAÇÃO DE IDENTIDADE DE GÊNERO: TRAVESTI, MULHER OU HOMEM TRANS, TRANSMASCULINO OU PESSOA NÃO BINÁRIA

Eu,_____________________________________________________________, CIN/CPF __________________, declaro que sou uma pessoa trans de identidade _____________________________ (travesti, mulher ou homem trans, transmasculino ou pessoa não binária), que atendo aos pronomes __________________, com o fim específico de atender aos critérios estipulados para esta vaga reservada.

Declaro ainda estar ciente que, se for detectada falsidade na declaração, estarei sujeita/o/e a minha eliminação do processo, e às penalidades previstas em lei. Afirmo ainda que o nome utilizado no preenchimento acima e na ficha de inscrição é aquele que deve ser utilizado, mesmo que seja distinto de meu registro civil, vedando o uso de outra forma de identificação.

_____________________, _____ de _________ de ______.

_____________________________________________

(Assinatura do/a/e candidato/a/e)

ANEXO IV- TERMO DE AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Eu, _______________________________________________________________________ (nome do/a candidato/a), portador da CIN/ CPF nº ________________________, para fins de ocupar vaga reservada, declaro ser pessoa com deficiência de natureza:

( ) Deficiência física

( ) Deficiência Visual: baixa-visão

( ) Deficiência Visual: ( ) cegueira ( ) Visão monocular

( ) Deficiência Mental/Intelectual

( ) Deficiências Múltiplas

( ) Deficiência Auditiva

( ) Surdez (usuário da LIBRAS)

( ) Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Declaro estar ciente de que:

1) Esse termo está de acordo com o documento de avaliação biopsicossocial ou relatório médico devidamente anexado a essa declaração.

2) As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, podendo eu responder legalmente no caso de falsidade das referidas informações, a qualquer momento, o que acarretará a minha eliminação do processo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

3) Se for detectada a falsidade desta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação desta vaga, em qualquer fase, e de anulação de minha contratação após procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.

_____________________, _____ de _________ de ______.

_____________________________________________

(Assinatura do/a candidato/a)

ANEXO V- DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO

As lideranças comunitárias abaixo identificadas, do Quilombo________________________________________________________ (nome do Quilombo), DECLARAM que _________________________________________ (nome completo), CIN/CPF n°_______________, é quilombola pertencente ao Quilombo_______________________________________________________ (nome do quilombo ao qual pertence), cuja respectiva comunidade está localizada no município de ___________________________________________, Estado_________________________, para fins de ocupar vaga reservada para pessoa quilombola. Declaram ainda, que são lideranças reconhecidas da comunidade quilombola onde reside o estudante quilombola mencionado acima.

Por ser expressão da verdade, firmamos e datamos a presente declaração

LIDERANC◊A 1

Nome completo: ___________________________________________

CPF: ______________________________________________________

Assinatura: ________________________________________________

LIDERANC◊A 2

Nome completo: ___________________________________________

CPF: ______________________________________________________

Assinatura: ________________________________________________

LIDERANC◊A 3

Nome completo: ___________________________________________

CPF: ______________________________________________________

Assinatura: ________________________________________________

_____________________, _____ de _________ de ______.

_____________________________________________

(Assinatura do/a candidato/a)

ANEXO VI- BAREMA

ItensPontuaçãoPontuação máximaTotal do candidatoExperiência profissional no setor saúde2 por ano20Cursos na área da Saúde >= 40 HORAS5 por curso10Curso na área da saúde >= 100 horas10 por curso30Participação em movimentos sociais e organizações da sociedade civil.05 pontos por participação20Participação em eventos da área da saúde (congressos, conferências de saúde e outros eventos técnico-científicos)05 por evento20Total100 pontos*As comprovações devem ser enviadas via formulário eletrônico

FUNÇÕES: INSTRUTOR DE EXPRESSÕES MUSICAIS (CANTO CORAL, FLAUTA, VIOLÃO E TECLADO); INSTRUTOR DE ESPORTE (JOGOS E BRINCADEIRAS); INSTRUTOR DE ARTES VISUAIS; INSTRUTOR DE RECREAÇÃO; INSTRUTOR DE CAPOEIRA; INSTRUTOR DE CULINÁRIA.

RESPOSTAS AOS RECURSOS DA SEGUNDA ETAPA PROVA DIDÁTICA

CANDIDATO(A):NATANIELE GOMES RAMALHOPROTOCOLO DE INSCRIÇÃO: 2605192RECURSO:Análise e recontagem de pontos da Prova DidáticaRESPOSTA:DEFERIDOJUSTIFICATIVA: Após reanálise do plano didático apresentado e da ficha de avaliação da Prova Didática, constatou-se que a pontuação final da candidata corresponde a 37 (trinta e sete) pontos. Dessa forma, o recurso é deferido para fins de retificação do resultado.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADO AO PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA – CATEGORIA “D”, PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR – INTÉRPRETE DE LIBRAS E PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR – APOIO AO SISTEMA BRAILLE, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ/CE.

RESPOSTAS AOS RECURSOS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

CANDIDATO(A):GLEYCIARA ARAUJOFUNÇÃO:PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR – APOIO AO SISTEMA BRAILLEPROTOCOLO DE INSCRIÇÃO: 2606035RECURSO:Reavaliação dos documentos de inscriçãoRESPOSTA:INDEFERIDOJUSTIFICATIVA: Após análise da documentação apresentada pela candidata, a Comissão manteve a decisão de indeferimento, uma vez que o curso anexado possui carga horária inferior ao mínimo exigido pelo edital, não atendendo, portanto, aos critérios estabelecidos para fins de pontuação.

CANDIDATO(A):ERIAN GEZUINO SALES ERIAN GEZUINO SALESFUNÇÃO:MOTORISTA – CATEGORIA “DPROTOCOLO DE INSCRIÇÃO: 2606030RECURSO:Reavaliação e validação dos documentos enviadosRESPOSTA:DEFERIDOJUSTIFICATIVA: Tendo em vista a inacessibilidade dos arquivos enviados pelo formulário de inscrição, a comissão resolveu proceder nova análise com os documentos enviados no âmbito do recurso. Verificado o atendimento aos requisitos estabelecidos no edital, o recurso é deferido.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DESTINADO AO PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA – CATEGORIA “D”, PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR – INTÉRPRETE DE LIBRAS E PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR – APOIO AO SISTEMA BRAILLE, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ/CE

LISTA FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS

A Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Lista Final das Inscrições Deferidas.

FUNÇÃO: MOTORISTA - CATEGORIA “DINSCRIÇÃONOME DO CANDIDATO(A)DATA DE NASC.SITUAÇÃO2606022ALEX DA SILVA BANDEIRA09/03/1995DEFERIDO(A)2606057ALEXSANDRO DA SILVA FERREIRA 21/03/1979DEFERIDO(A)2606026ANTONIO ADALICIO DE SOUZA16/06/1977DEFERIDO(A)2606050ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO 08/09/1985DEFERIDO(A)2606046ANTONIO ROBÉRIO GALDINO PEREIRA07/10/1983DEFERIDO(A)2606017ANTÔNIO THELLY DOS SANTOS CARVALHO 20/01/1999DEFERIDO(A)2606012CRISTIANO FROTA DA SILVA07/12/1991DEFERIDO(A)2606015DAVI SILVA DO NASCIMENTO 04/01/2001DEFERIDO(A)2606016EDAIL SILVA MELLO27/05/1960DEFERIDO(A)2606004EDSON AMARANTE VIEIRA02/10/1976DEFERIDO(A)2606019EDUARDO MORAES PAIXÃO01/06/1991DEFERIDO(A)2606030ERIAN GEZUINO SALES22/12/1989DEFERIDO(A)2606059FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO 22/08/1998DEFERIDO(A)2606041FRANCISCO ADRIANO CUNHA SIQUEIRA18/11/1986DEFERIDO(A)2606042FRANCISCO ALEXSANDRO MARTINS NASCIMENTO06/06/1979DEFERIDO(A)2606031FRANCISCO DE SOUZA ARAÚJO 18/10/1976DEFERIDO(A)2606029FRANCISCO LAZARO FREIRE ROCHA18/06/1996DEFERIDO(A)2606006FRANCISCO THERRY DOS SANTOS CARVALHO 07/08/1996DEFERIDO(A)2606011FRANCISCO VERTON BATISTA DA SILVA07/07/1979DEFERIDO(A)2606033JEAN CARLOS AGUIAR12/03/1970DEFERIDO(A)2606010JEAN CARLOS DE ARAÚJO PAIVA18/07/1999DEFERIDO(A)2606052JOHNNY DA SOLEDADE PEREIRA26/10/1994DEFERIDO(A)2606062JORGE MOREIRA DE SOUZA17/07/1988DEFERIDO(A)2606060JOSE SEVERINO FONTENELE DAS CHAGAS05/06/1977DEFERIDO(A)2606045LUCAS EVANGELISTA MARQUES DA SILVA15/05/1997DEFERIDO(A)2606058MARDEN DA COSTA LIMA 24/04/1994DEFERIDO(A)2606064MAURICIO DA SILVA SOUZA 28/06/1986DEFERIDO(A)2606038PAULO EDSON DE ALMEIDA LINO05/09/1973DEFERIDO(A)2606014RENÊ MELO DA SILVA 29/06/1983DEFERIDO(A)FUNÇÃO: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR – APOIO AO SISTEMA BRAILLE

INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATO(A)DATA DE NASC.SITUAÇÃO2606051JOAO BATISTA DE ALMEIDA DA MOTA29/05/1989DEFERIDO(A)2606023LUCAS DO NASCIMENTO SOUSA 01/11/1996DEFERIDO(A)

FUNÇÃO: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - INTÉRPRETE DE LIBRAS

INSCRIÇÃONOME DO CANDIDATO(A)DATA DE NASC.SITUAÇÃO2606021AURILENE DIMAS OLIVEIRA11/01/1977DEFERIDO(A)2606024LUCAS DO NASCIMENTO SOUSA 01/11/1996DEFERIDO(A)2606025MARIA DE FÁTIMA DA SILVA15/05/1984DEFERIDO(A)

Tianguá/CE, 9 de julho de 2026

Uritânia Aguiar Ramos

Secretária Municipal de Educação