PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: PE 01/2022-PROJUR/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE LICENÇA DE USO MENSAL E IMPLANTAÇÃO DO MÓDULO DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO JURÍDICA E INTEGRAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 12042202PROJUR, PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2022-PROJUR, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE LICENÇA DE USO MENSAL E IMPLANTAÇÃO DO MÓDULO DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO JURÍDICA E INTEGRAÇÃO, BEM COMO SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E CONSULTORIA, EM INFRAESTRUTURA DISPONIBILIZADA PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE,. VENCEDOR: 01 –
COREPLAN GESTAO E TECNOLOGIA LTDA - ME, VALOR TOTAL R$ 125.214,93 (cento e vinte e cinco mil e duzentos e quatorze reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 1001 04 062 0021 2.089 –
Apoio Municipal na Execução do Processo Judiciário Prestar Apoio Intensivo ao Poder Judiciário. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica –
3.3.90.40.00 –
SERV. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO –
Recurso: Próprio.. SIGNATÁRIOS: LEANDRO LIMA VALENCIA –
PROCURADOR GERAL | KAROL EMANUEL VIEIRA DE FREITAS –
Tianguá-CE, 12 de Abril de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO: 01.25012022-SECULT/2022
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
O Agente de Contratação do Município de Tianguá/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela SECRETÁRIA DE CULTURA de Tianguá, faz publicar o extrato resumido do processo de PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.25012022-SECULT, alusivo à Dispensa de Licitação Nº DP 01/2022-SECULT, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Em favor da empresa.: FRANCIELE M. M. PORTELA-ME, CNPJ: 28.390.985/0001-28, R LAIR FELIX NUNES, 375, letra A Centro -Tianguá-Ce e, cujo valor global é de R$ 19.114,000 (dezenove mil e cento e quatorze reais), Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pela Sra. HOZANA CAVALCANTE LIMA. Tianguá/CE, 12 de ABRIL de 2022. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA - Agente de Contratação do Município de Tianguá/CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 11042201SESA/2022
AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL), REGULADORES E CILINDROS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 11042201SESA, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º PP 02/2021-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL), REGULADORES E CILINDROS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –
CE,. VENCEDOR: 01 –
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ Nº 24.380.578/0032-85, VALOR TOTAL R$ 1.063.000,00 (Hum milhão sessenta e três mil reais).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0601.10.122.0007.2.040 –
Manut. Das Ativ. da Secretaria de Saúde - Elemento de despesa: 33.90.30.00 –
Material de Consumo. Recurso: Próprio. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA –
SECRETÁRIO DE SAÚDE | ALEXANDRE CÉSAR ANDRADE DE OLIVEIRA –
Tianguá-CE, 11 de Abril de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 12042201SESA/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO JUNTO A CENTRAL DE MARCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 12042201SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 02/2022-SESA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO JUNTO A CENTRAL DE MARCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –
CE,. VENCEDOR: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. com o Valor Mensal para o item 01 de R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais), mensal item 02 de R$ 3.520,00(três mil e quinhentos e vinte reais) e mensal item 04 de R$ 520,00(quinhentos e vinte reais) perfazendo o valor global de R$ 106.380,00 (cento e seis mil e trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 0601 10 122 0007.2.040 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 –
Ouros Serviços de terceiros pessoa jurídica. Recurso Próprio. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA –
SECRETÁRIO DE SAÚDE | JOSÉ MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO TIANGUÁ/CE, 12 DE ABRIL DE 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 12042203SECULT/2022
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
CONTRATO Nº 12042203SECULTORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP 01/2022-SECULT
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATADA ........: FRANCIELE M. M. PORTELA-ME.
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 19.114,000 (dezenove mil e cento e quatorze reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 1201.13.122.0007.2.097 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – Equip. e Mat. Permanente. Fonte de Recurso: Próprio
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência da contratação será de até 31 de Dezembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 23022202SEMED/2022
AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS, PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
A Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato N° 23022202SEMED, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 05/2021-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS, PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI
VALOR ADITIVADO: R$ 47.377,00 (quarenta e sete mil trezentos e setenta e sete reais)
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA DE ARAÚJO PONTES
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
Tianguá/CE, 16 de MARÇO de 2022.
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ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 0502202001 - SETAS/2022
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
A Secretaria Municipal DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao contrato N° 0502202001 - SETAS, decorrente da Dispensa de Licitação N° 03/2020 - SETAS, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. LOCATÁRIO: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOCADORA: GLAUCINEIDE MARQUES TOMAS. VALOR MENSAL: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.08.243.0143.2.064 –
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 –
Pessoa Física. FONTE DE RECURSOS: FEDERAL. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) meses, SIGNATÁRIOS: GLAUCINEIDE MARQUES TOOMÁS - EMANUELA DE AGUIAR FREITAS. Tianguá/CE, 04 de Fevereiro de 2022.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 104-A/2022
EXONERAR CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARAPÁ.
PORTARIA Nº 104-A/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.EXONERAR CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARAPÁ.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2002 e da Lei da Câmara nº 710/12, de 10/10/2012, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar MARIA HILDA DE OLIVEIRA, portadora do RG N° 98025015192 SSP-CE, CPF: 802.039.573-34, de exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARAPÁ, símbolo DNI-III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de abril de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 108/2022
EXONERAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 108/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022.EXONERAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2002, e da Lei da Câmara 710/12, de 19/11/2012, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar MARTHA HARY CUNHA NUNES, portadora do RG N° 2003028048585 SSP-CE, CPF: 017.531.053-07, de exercer as funções do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, símbolo DAS-III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 08 de abril de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 109/2022
EXONERAR COORDENADORA DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA.
PORTARIA Nº 109/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022.EXONERAR COORDENADORA DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 853/14, de 11/12/2014 e da Lei Municipal n° 1080/17, de 11/12/2017, com suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar BRUNA ESTEPHANI ARAGÃO LOILA, portadora do RG N° 20011031048616 SSP/CE, CPF: 001.618.973-80, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA, símbolo DAS-II, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 11 de Abril de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 110/2022
EXONERAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO) E GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS.
PORTARIA Nº 110/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022.EXONERAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO) E GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 787/2013, de 20/11/2013, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ALDENICE MARIA DA SILVA, portadora do RG n° 2007028035591 SSP/CE, CPF: 045.702.233-70, de exercer as funções do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO) E GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS, símbolo DAS - III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 11 de Abril de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 111/2022
NOMEAR COORDENADORA DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA.
PORTARIA Nº 111/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022.NOMEAR COORDENADORA DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 853/14, de 11/12/2014 e da Lei Municipal n° 1080/17, de 11/12/2017, com suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ALDENICE MARIA DA SILVA, portadora do RG n° 2007028035591 SSP/CE, CPF: 045.702.233-70, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA, símbolo DAS-II, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 12 de Abril de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 112/2002
NOMEAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO) E GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS.
PORTARIA Nº 112/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022.NOMEAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO) E GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 787/2013, de 20/11/2013, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear BRUNA ESTEPHANI ARAGÃO LOILA, portadora do RG N° 20011031048616 SSP/CE, CPF: 001.618.973-80, para exercer as funções do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO) E GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS, símbolo DAS - III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 12 de Abril de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
