Prefeitura de Tianguá

GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEI: 1447/2022

INSTITUI O DIA 06 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1447/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

INSTITUI O DIA 06 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e etc., faz saber que a Câmara Municipal de Tianguá aprovou e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído no Município de Tianguá, o dia 06 de dezembro como o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres – Campanha Laço Branco.

Art. 2º - Anualmente, durante o mês de dezembro, o município poderá realizar ações com intuito de informar, esclarecer, conscientizar, envolver e mobilizar a sociedade civil, a respeito da Campanha Laço Branco.

Art. 3º - As ações da campanha terão como símbolo um laço de fita na cor branca.

Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Centro Administrativo de Tianguá, em 15 de março de 2022.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE REPUBLICAÇÃO: 02/2022-SEMED/2022

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE SEIS SALAS NO BAIRRO PITANGA, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados o adiamento e republicação da Concorrência Pública nº 02/2022-SEMED – CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE SEIS SALAS NO BAIRRO PITANGA, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E NA VILA DO DISTRITO DE TABAINHA. Dessa forma, estará recebendo até às 08h30min do dia 18 de maio de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Neném Plácido – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para o processo em epígrafe. O novo edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, em dias úteis e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou www.tiangua.ce.gov.br/ . Tianguá-CE, 13 de abril de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

CERTIFICO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que a TOMADA DE PREÇOS nº 01/2021-PGM, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ASSIM COMO NO ÂMBITO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO ESTADO E DA UNIÃO, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGÁ-CEARÁ, foi republicado através de afixação no flanelógrafo desta Prefeitura (Quadro de Avisos e Publicações), na data de 06 de agosto de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 07012201SEMED/2022

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP DE 13 KG E BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 07012201SEMED. Decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP 30/2021-DIV, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP DE 13 KG E BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O presente termo de aditivo tem por objetivo o realinhamento do valor unitário de alguns itens do Contrato nº 07012201SEMED. O valor inicial contratado para os presentes ITENS - foram de R$ 382.950,00 (Trezentos e oitenta e dois mil novecentos e cinquenta reais), valor total acrescido R$ 34.831,80 (Trinta e quatro mil oitocentos trinta e um reais e oitenta centavos), Valor Total REALINHADO R$ 417.781,18 (Quatrocentos e dezessete mil setecentos e oitenta e um reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.361.0007.2.016 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSO: 1111000000. Signatários: Data da assinatura: 05 / 04 / 2022. MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE – Secretaria de Educação, representada pela Secretária Municipal, Sra. ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA e de outro lado à empresa KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, representada pelo Sr. SYLTON PRADO MELO. Vigência do Contrato: 31 (trinta e um) de dezembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 07012202SESA/2022

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP DE 13 KG E BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 07012202SESA. Decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP 30/2021-DIV, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP DE 13 KG E BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O presente termo de aditivo tem por objetivo o realinhamento do valor unitário de alguns itens do Contrato nº 07012202SESA. O valor inicial contratado para os presentes ITENS - foram de R$ 39.445,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais), valor total acrescido R$ 3.587,78 (três mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), Valor Total REALINHADO R$ 43.032,78 (quarenta e três mil trinta e dois reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 122.0007.2.040 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - 10.301.0181.2.047 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica. - 10.302.0181.2.052 – Gestão e Expansão da Gestão Ambulatorial e Hospitalar - MAC. 10.331.0180.2.059 – Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST. - 10.302.0198.2.053 – Manutenção das Ações do Resgate e Apoio as Ações do SAMU. - 10.305.0187.2.057 – Ações de Vigilância e Controle Epidemiológico. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSO: 1214000000. Signatários: Data da assinatura: 05 / 04 / 2022. MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE – Secretaria de SAÚDE, representada pelo Secretário Municipal, Sr. REJARLEY VIEIRA DE LIMA e de outro lado à empresa KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, representada pelo Sr. SYLTON PRADO MELO. Vigência do Contrato: 31 (trinta e um) de dezembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 07012203SETAS/2022

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP DE 13 KG E BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 07012203SETAS. Decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP 30/2021-DIV, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP DE 13 KG E BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O presente termo de aditivo tem por objetivo o realinhamento do valor unitário de alguns itens do Contrato nº 07012203SETAS. O valor inicial contratado para os presentes ITENS - foram de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais), valor total acrescido R$ 3.347,20 (três mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), Valor Total REALINHADO R$ 40.147,20 (quarenta mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 122 0007 2.061 – Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. - 08.244.0148.2.073 – Proteção Social Básica – BL-PSB. - 08.244.0149.2.076 – Proteção Social Especial – BL-PSE. - 08.125.0141.2.067 – IGD - PBF. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSO: 1001000000. Signatários: Data da assinatura: 05 / 04 / 2022. MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE – Secretaria de TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada pela Secretária Municipal, Sra. EMANUELA DE AGUIAR FREITAS e de outro lado à empresa KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, representada pelo Sr. SYLTON PRADO MELO. Vigência do Contrato: 31 (trinta e um) de dezembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 07012204SEADM/2022

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP DE 13 KG E BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 07012204SEADM. Decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP 30/2021-DIV, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP DE 13 KG E BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O presente termo de aditivo tem por objetivo o realinhamento do valor unitário de alguns itens do Contrato nº 07012204SEADM. O valor inicial contratado para os presentes ITENS - foram de R$ 3.680,00 (três mil e seiscentos e oitenta reais), valor total acrescido R$ 774,04 (setecentos e setenta e quatro reais e quatro centavos), Valor Total REALINHADO R$ 4.014,72 (quatro mil e quatorze reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.0007.2.007 – Manutenção das atividades da Secretaria de Administração. - 06.181.0006.2.012 – Manutenção das Guarda Municipal. - 26.122.0006.2.013 – Manutenção das Atividades do Demutran. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSO: 1001000000. Signatários: Data da assinatura: 05 / 04 / 2022. MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE – Secretaria de ADMINISTRAÇÃO, representada pela Secretária Municipal, Sra. EMANUELA DE BRITO FONTENELE e de outro lado à empresa KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, representada pelo Sr. SYLTON PRADO MELO. Vigência do Contrato: 31 (trinta e um) de dezembro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO APOSTILHAMENTO: 1711202101-SETAS/2022

CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA OBJETIVANDO OFERTAR CURSOS DE INICIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM VISTAS À QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS.

Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social Extrato do primeiro Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 1711202101-SETAS, proveniente do Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP 08/2021-SETAS, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA OBJETIVANDO OFERTAR CURSOS DE INICIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM VISTAS À QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM COMPETÊNCIAS DEMANDADASS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Passa a partir deste termo a inclusão da dotação orçamentária:

0702. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 08 125 0141 2.067 – IGD - PBF - NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSOS: FEDERAL. Signatários: Sr. EMANUELA DE AGUIAR FREITAS, Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social e do outro lado, a Empresa SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ, inscrita no C.N.P.J. nº 03.768.202/0001-76.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 87/2022

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS ELÉTRICOS E LÂMPADAS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, cotações de preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS ELÉTRICOS E LÂMPADAS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, 13 de abril de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=24 – ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 88/2022

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DAS CIDADE NOTÍCIAS E LRF (LEI DE REPONSABILIDADES FISCAL) VISANDO ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ, 13 de abril de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei141333.php?id=23 – ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 255/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.

JOSE AFONSO DA SILVA – LAC 255/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Tucuns, s/nº - Zona Rural.