CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 08102406ASTT DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 07/2024-DIV - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COM MÓDULOS/ CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRASNPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. CONTRATADA: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Salomão Rocha Landim. ASSINA PELA CONTRATANTE: Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT), Sr. NATHANIEL MENDES DE VASCONCELOS. MOTIVO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 07/08/2027. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 114 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de agosto de 2026.

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 09082401SEFIN DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 07/2024-DIV - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COM MÓDULOS/ CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. CONTRATADA: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Salomão Rocha Landim. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretário de Finanças, Sr. JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES. MOTIVO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 07/08/2027. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 114 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de agosto de 2026.

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 09082402SEADM DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 07/2024-DIV - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COM MÓDULOS/ CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. CONTRATADA: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Salomão Rocha Landim. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretário de Administração, Sr. SAVIO CUNHA NOGUEIRA. MOTIVO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 07/08/2027. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 114 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de agosto de 2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 09082403SESA DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 07/2024-DIV - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COM MÓDULOS/ CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. CONTRATADA: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Salomão Rocha Landim. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária de Saúde, Sr. FLAVIA ARAUJO CARDOSO PROCOPIO. MOTIVO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 07/08/2027. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 114 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de agosto de 2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 09082404SETAS DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 07/2024-DIV - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COM MÓDULOS/ CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. CONTRATADA: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Salomão Rocha Landim. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária do Trabalho e Assistência Social, Sr. SAMARA TERCEIRO DE VASCONCELOS. MOTIVO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 07/08/2027. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 114 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de agosto de 2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 09082405SEMED DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 07/2024-DIV - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COMO SERVIÇO, SOLUÇÃO INTEGRADA COM MÓDULOS/ CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. CONTRATADA: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Salomão Rocha Landim. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária de Educação, Sr. URITÂNIA AGUIAR RAMOS. MOTIVO: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: Até o dia 07/08/2027. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 114 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de agosto de 2026.

SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NO DISTRITO DE ARAPÁ, BELA VISTA E ACARAPE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA TIANGUÁ - CE torna público o Extrato do DÉCIMO TERMO ADITIVO DE REPLANILHAMENTO ao Contrato n° 14062401-SEINFRA decorrente da Concorrência Eletrônica nº 03/2024-SEINFRA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: LB CONSTRUCOES LTDA

OBJETO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NO DISTRITO DE ARAPÁ, BELA VISTA E ACARAPE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE

O presente Termo Aditivo tem como objetivo replanilhamento, onde o valor da planilha contratada é de R$ 1.366.966,12 (Um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e doze centavos), após as readequações houve um acréscimo de R$ 341.320,01 (Trezentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte reais e um centavo.), ou seja, em percentual um acréscimo de 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete) em relação ao valor contratado.

Sendo assim, o valor do contrato após o replanilhamento será de R$ 1.708.286,13 (Um milhão, setecentos e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais e treze centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 Secretaria de Infraestrutura. - 15 782 0018 1.015 Expansão e Melhoria da Infraestrutura Viária Urbana.

SIGNATÁRIOS:

CONTRATANTE: FÁBIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

CONTRATADA: LEANDRO BARBOSA SILVA

Tianguá-CE, 15 de julho de 2026

Licença sem remuneração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026

Em atenção ao Ofício N° 820/2026 - GAB/SMS, de 05 de agosto de 2026, acerca do requerimento da Servidora Pública Municipal Sra. TAMIRES CARNEIRO JACINTO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional N° 4133, admitida por meio de Concurso Público Municipal IV/2007, em regime estatutário, solicitando a sua licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano, com início em 07/08/2026 e término em 06/08/2027, com fundamento no artigo 112 da Lei Municipal nº 1.558/2023 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tianguá. Alega a necessidade de afastar-se para tratar de assuntos particulares.

Após consulta à Procuradoria Geral do Município, esta do mesmo modo manifestou-se pelo deferimento do pleito da Secretaria, por meio de Ofício PGM GAB 01 nº 415/2026, de 07 de agosto de 2026, pois de acordo com dito parecer, do ponto de vista legal, não há impedimentos legais para a concessão da licença sem remuneração.

Ante o exposto, aprovo na íntegra a opinião técnica da Secretaria Municipal de Saúde da Procuradoria Geral do Município, ou seja, a concessão da licença sem remuneração por 01 (um) ano, devendo o mencionado Ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 07 de agosto de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

Licença sem remuneração

ATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026

Em atenção ao Ofício N° 1054/2026 - SETAS, de 21 de julho de 2026, acerca do requerimento da Servidora Pública Municipal Sra. SARA MARIA SILVA MORAIS, ocupante do cargo efetivo de Orientadora Social, vinculada à Secretaria Municipal do trabalho e Assistência Social, matrícula funcional N° 14046, admitida por meio de Concurso Público Municipal IV/2007, em regime estatutário, solicitando a sua licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos, com início em 07/08/2026 e término em 06/08/2028, com fundamento no artigo 112 da Lei Municipal nº 1.558/2023 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tianguá. Alega a necessidade de afastar-se para tratar de assuntos particulares.

Após consulta à Procuradoria Geral do Município, esta do mesmo modo manifestou-se pelo deferimento do pleito da Secretaria, por meio de Ofício PGM GAB 01 nº 934/2026, de 25 de junho de 2026, pois de acordo com dito parecer, do ponto de vista legal, não há impedimentos legais para a concessão da licença sem remuneração.

Ante o exposto, aprovo na íntegra a opinião técnica da Secretaria Municipal de Saúde da Procuradoria Geral do Município, ou seja, a concessão da licença sem remuneração por 02 (dois) anos, devendo o mencionado Ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 07 de agosto de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para PESQUISA DE PREÇO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS ABAIXO ESPECIFICADOS, PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO EXARADA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 3003643-62.2025.8.06.0173, ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ, PARA ATENDER O REQUERENTE SUZETE LINHARES DE LIMA. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1278 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS FESTIVAS, COMEMORATIVAS, CAMPANHAS SOCIOASSISTENCIAIS E DEMAIS EVENTOS

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS FESTIVAS, COMEMORATIVAS, CAMPANHAS SOCIOASSISTENCIAIS E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1279 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1280 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS COM TOKEN E SEM TOKEN, AMBOS TIPO A3 E-CPF

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS COM TOKEN E SEM TOKEN, AMBOS TIPO A3 E-CPF, VALIDADE 03 (TRÊS) ANOS PARA USO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1282 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

CONTRATAÇÃO ERMEGENCIAL DO SERVIÇO DE TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA DOMICILIAR PARA REABILITAÇÃO DE DISFAGIA OROFARÍNGEA GRAVE

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço CONTRATAÇÃO ERMEGENCIAL DO SERVIÇO DE TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA DOMICILIAR PARA REABILITAÇÃO DE DISFAGIA OROFARÍNGEA GRAVE, COM FREQUENCIA DE 4 SESSÕES SEMANAIS, TOTALIZANDO 192 SESSÕES ANUAIS, PARA ATENDER À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 3000183-33.2026.8.06.0173, PELO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO MÉDICO PRESCRITO, A PROTEÇÃO DA SAÚDE DO PACIENTE, BEM COMO O CUMPRIMENTO DA REFERIDA ORDEM JUDICIAL.. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1281 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação – https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1283 – FRANCISCO JACINTO DE SÁ – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

NOMEIA DIRETOR GERAL DA INDÚSTRIA.

PORTARIA Nº 171/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

NOMEIA DIRETOR GERAL DA INDÚSTRIA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 1.254/20 de 21/02/20;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear AUGUSTO RESENDE FERNANDES ALBUQUERQUE, cadastrado no CPF sob Nº ***.757.243-**, para exercer as funções do cargo de DIRETOR GERAL DA INDÚSTRIA, SÍMBOLO DAS-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de agosto de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 172/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 902/2015, de 15/06/2015 e da Lei Municipal Nº 1.356/2021, de 20/05/2021;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear FRANCISCO LEVI FERREIRA DOS SANTOS, CPF sob Nº ***.150.693-**, para exercer as funções do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, SÍMBOLO DAS-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 06 de agosto de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 05

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2026 DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 05

A Prefeitura Municipal de Tianguá – CE, através da Secretária do Trabalho e Assistência Social, a Sra. Samara Terceiro de Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, art.154, XIV, da Constituição do Estado do Ceará, em conjunto com a Lei Municipal nº 1404/2021, de 23 de setembro de 2021 e,

CONVOCA os seguintes aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2026, para comparecerem a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, até o dia 14 de agosto de 2026, munidos da documentação constante no Edital.

As contratações terão início a partir do dia 17/08/2026. Os candidatos convocados são os seguintes:

Cargo: VISITADOR CRIANÇA FELIZ

NºNome do(a) Candidato(a)14 ANA DAYVIA GASPAR DA COSTA15 MARIA ELISA ARRUDA CARDOSO16 ELIZANGELA MEDEIRO PORTELAEm caso de não preenchimento das vagas necessárias, será publicada nova convocação com os candidatos classificados em CADASTRO DE RESERVA, conforme disposição previstas no Edital.

Tianguá (CE), 06 de agosto de 2026.

Samara Terceiro de Vasconcelos

Secretária do Trabalho e Assistência SocialPortaria n°129/2026