Analisando a mencionada solicitação, após consulta interna à Secretaria Municipal de Educação, do ponto de vista técnico e funcional, a concessão do pedido não acarretará nenhum prejuízo às atividades docentes da rede municipal de ensino.
Ao solicitar Parecer à Procuradoria do Município, a respeito da possibilidade jurídica do pedido do servidor supramencionado, a mesma emitiu parecer favorável, razões pelas quais, concedo a cessão do servidor pelo prazo requerido, devendo o mencionado ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 09 de novembro de 2021.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AUS N:1014/2021 para supressão vegetal de uma área de 1 hectare. Lote 23-D. Para agricultura de subsistência, localizada no município de Tianguá, no(a) Assentamento Fazenda Mutuca Mendonça, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AUS N:1015/2021 para supressão vegetal de uma área de 1 hectare. Lote 22-D. Para agricultura de subsistência, localizada no município de Tianguá, no(a) Assentamento Fazenda Mutuca Mendonça, s/nº - Zona Rural
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AUS N:1023/2021 para supressão vegetal de uma área de 1,6 hectare. Lote 11-D. Para agricultura de subsistência, localizada no município de Tianguá, no(a) Assentamento Fazenda Mutuca Mendonça, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AUS N:1024/2021 para supressão vegetal de uma área de 1 hectare. Lote 12-D. Para agricultura de subsistência, localizada no município de Tianguá, no(a) Assentamento Fazenda Mutuca Mendonça, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AUS N:1025/2021 para supressão vegetal de uma área de 0,9 hectare. Lote 14-D. Para agricultura de subsistência, localizada no município de Tianguá, no(a) Assentamento Fazenda Mutuca Mendonça, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - AUS N:1026/2021 para supressão vegetal de uma área de 0,5 hectare. Lote 15-D. Para agricultura de subsistência, localizada no município de Tianguá, no(a) Assentamento Fazenda Mutuca Mendonça, s/nº - Zona Rural
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
