Diário oficial

NÚMERO: 113/2022

Ano II - Edição Nº CXIII de 19 de Abril de 2022

19/04/2022 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE 04/2022-DIV/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 04/2022-DIV, ID 933740, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 04/05/2022. Abertura das Propostas: 04/05/2022 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min do dia 04/05/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 18 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PP 03/2022-SETAS/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVETUAIS SERVIÇOS FUNERÁRIOS (INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS E ASSESSÓRIOS, ADULTO E INFANTIL).
Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 03/2022-SETAS, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVETUAIS SERVIÇOS FUNERÁRIOS (INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS E ASSESSÓRIOS, ADULTO E INFANTIL) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE,, Vencedor: 01 MARIA DO SOCORRO ARAUJO VIEIRA ME - VALOR TOTAL HOMOLOGADO/ADJUDICADO: R$ 369.900,00 (trezentos e sessenta e nove mil e novecentos reais )- Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93.

Tianguá-CE, 18 de Abril de 2022.

__________________________________EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

Secretária do Trabalho e Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 19042201SETAS/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVETUAIS SERVIÇOS FUNERÁRIOS (INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS E ASSESSÓRIOS, ADULTO E INFANTIL).
ESTADO DO CEARÁ PREF. MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DE ATA DE REG. DE PREÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ CE. REPRESENTADA PELA SEC. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO ARAUJO VIEIRA ME CNPJ Nº: 04.342.580/0001-19. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVETUAIS SERVIÇOS FUNERÁRIOS (INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS E ASSESSÓRIOS, ADULTO E INFANTIL) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, NA CONDIÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 19042201SETAS, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL PP 03/2022-SETAS. VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 369.900,00 (trezentos e sessenta e nove mil e novecentos reais). GESTORA DA ATA: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS. Tianguá-CE, 19 de ABRIL de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 15042101SESA/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES (GRUPOS A, B E E) DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
A Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do Primeiro termo de Aditivo ao Contrato Nº 15042101SESA, decorrente da Tomada de preços nº 01/2021-SESA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES (GRUPOS A, B E E) DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA E EXECUÇÃO dos serviços do referido contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, que passará a vigorar a partir do dia 09 de abril de 2022 até 04 de abril de 2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.122.0007.2.040 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde. - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE AUGUSTO LIRA SOARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA Secretário de Saúde. Tianguá-CE, 06 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 18042201SEMED/2022
CONTRATAÇÃO DOS S SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 18042201SEMED, resultante da Tomada de Preços 01/2022-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS S SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 05.02 Fundo Municipal de Educação - 12.361.068.1.003 Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades de Educação Básica FME; 05.03 Fundo Municipal de Educação - 12.361.0068.1.004 Construção, reforma, ampliação e equipamento de unidades da Educação Básica FUNDEB 30%. 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 210 (duzentos e dez) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. CONTRATADA: R S ENGENHARIA EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: GERVASIO DA FROTA DINIZ. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. VALOR GLOBAL: R$ 202.095,86 (duzentos e dois mil, noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). Tianguá - CE, 18 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 18042202SEMED/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. LUÍS SERAFIM, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGES, ZONA RURAL DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 18042202SEMED, resultante da Tomada de Preços 01/2022-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. LUÍS SERAFIM, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGES, ZONA RURAL DE TIANGUÁ-CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 05.02 Fundo Municipal de Educação - 12.361.068.1.003 Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades de Educação Básica FME; 05.03 Fundo Municipal de Educação - 12.361.0068.1.004 Construção, reforma, ampliação e equipamento de unidades da Educação Básica FUNDEB 30%. 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 210 (duzentos e dez) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. CONTRATADA: DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. VALOR GLOBAL: R$ 204.080,27 (duzentos e quatro mil, oitenta reais e vinte e sete centavos). Tianguá - CE, 18 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 18112101-SEINFRA/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO E INTERNAS DOS ASSENTAMENTOS VALPARAÍSO E SANTA MADALENA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 18112101-SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2021-SEINFRA, PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO E INTERNAS DOS ASSENTAMENTOS VALPARAÍSO E SANTA MADALENA, CONFORME CONVÊNIO 908006/2020 COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 07.816.465/0001-64. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais por mais 90 (noventa) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 1° de abril de 2022 até 30 de junho de 2022, conforme demanda dos serviços. Signatários: LEONARDO ARAÚJO MOTA, representante da Contratada / MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES - Secretário de Infraestrutura. Tianguá-CE, 1° de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO APOSTILHAMENTO: 20190104/2019/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE.
Prefeitura Municipal de Tianguá Secretaria Municipal de SAÚDE - Extrato do primeiro Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº 20190104/2019, proveniente do Processo de Pregão Presencial Nº 12.06.01/2018, que tem como objeto deste termo de apostilamento para alteração(Inclusão) dotação, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. Passa a partir deste termo a seguintes alteração: 4.1. ONDE SE LÊ: 0601.10.122.0007.2.040 MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC. DE SAÚDE - 0602.10.301.0181.2.047 GESTÃO DE FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - 0602.10.301.0182.2.049 NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMÍLIA NASF - 0602.10.302.0181.2.052 GESTÃO DE EXPANSÃO AMBULATORIAL HOSPITALAR - 0602.10.305.0187.2.057 AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO.

4.2. LEIAM-SE: 0601.10.122.0007.2.040 MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC. DE SAÚDE - 0602.10.301.0181.2.047 GESTÃO DE FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - 0602.10.301.0182.2.049 NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMÍLIA NASF - 0602.10.302.0181.2.052 GESTÃO DE EXPANSÃO AMBULATORIAL HOSPITALAR - 0602.10.305.0187.2.057 AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO RESOLUÇÃO DE N° 04/2022 CESAU/CE.. REJARLEY VIEIRA DE LIMA, Secretário Municipal de SAÚDE.

Tianguá/CE, 18 de ABRIL de 2022.

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REJARLEY VIEIRA DE LIMA Secretário de Saúde do Município de Tianguá

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