URITÂNIA AGUIAR RAMOS
Secretária Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR FRANCISCO JARDEL ARAUJO LOURENÇO CORRESPONDENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026.
A CHEFE DE GABINETE, Raphaelle Lourenço Terceiro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal Nº 337/2002.
CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no arts. 59 ao 61 da referida Lei.
CONSIDERANDO o que rege a Lei Nº 1558 no art. 59 – “A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
CONSIDERANDO a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
CONSIDERANDO que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o pagamento de 5 horas extras (100%) e 11,30 horas extras (50%) ao servidor FRANCISCO JARDEL ARAUJO LOURENÇO, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CERIMONIAL E EVENTOS, correspondente ao mês de agosto de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposicões em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, 16 de setembro de 2026.
Raphaelle Lourenço Terceiro
CHEFE DE GABINETE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA O SERVIDOR GERMAYNE FERREIRA DE SOUZA CORRESPONDENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026.
A CHEFE DE GABINETE, Raphaelle Lourenço Terceiro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal Nº 337/2002.
CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no arts. 59 ao 61 da referida Lei.
CONSIDERANDO o que rege a Lei Nº 1558 no art. 59 – “A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
CONSIDERANDO a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
CONSIDERANDO que o servidor em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o pagamento 5 horas extras (100%) e 13,85 horas extras (50%) ao servidor GERMAYNE FERREIRA DE SOUZA, PORTEIRO/ASSESSOR ADMINISTRATIVO, correspondente ao mês de agosto de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposicões em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, 16 de setembro de 2026.
Raphaelle Lourenço Terceiro
CHEFE DE GABINETE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA A SERVIDORA VETONIA LOURENÇO DE AGUIAR CORRESPONDENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026.
A CHEFE DE GABINETE, Raphaelle Lourenço Terceiro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal Nº 337/2002.
CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 1.558, de 11 de abril de 2023, que institui o Regime Jurídico Único de Tianguá que regula as gratificações do gênero da Administração Direta e Indireta do Município de Tianguá, com entrada em vigor em 11 de abril de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no arts. 59 ao 61 da referida Lei.
CONSIDERANDO o que rege a Lei Nº 1558 no art. 59 – “A prestação de serviços extraordinários só poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, de oficio ou mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição.
CONSIDERANDO a necessidade de autorização do chefe do setor para realização do pagamento das horas extras.
CONSIDERANDO que a servidora em questão realizou trabalhos extraordinários, conforme documento anexo.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o pagamento de 6,44 horas extras a servidora VETONIA LOURENÇO DE AGUIAR, ASSESSORA ADMINISTRATIVA, correspondente ao mês de agosto de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposicões em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, 16 de setembro de 2026.
Raphaelle Lourenço Terceiro
CHEFE DE GABINETE
