PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL EM PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE ACESSIBILIDADE

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°DP04/2026-SEADM

O Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° DP04/2026-SEADM, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL EM PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE ACESSIBILIDADE, COM EXECUÇÃO DE INSPEÇÕES, AJUSTES, TESTES, LUBRIFICAÇÕES, LIMPEZAS E EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, A SER REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, com critério de julgamento menor preço,na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.

Data de envio das propostas adicionais:

Início: 22 de setembro de 2026 AS 08H/ Término: 24 de setembro de 2026 AS 23:59H.

As propostas podem ser enviadas até as 17:00 se entregues fisicamente no setor de Licitação ou até as 23:59 se enviadas eletronicamente via e-mail.

Local para recebimento: as propostas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail:licitacao@tiangua.ce.gov.br ou na sede do Setor de Licitação, localizada na Av. Moisés Moita, n° 785 Nenê Plácido - CEP: 62.320-000 Tianguá CE

Critério de Julgamento: Menor Preço global.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal, através do seguinte endereço eletrônico licitacao@tiangua.ce.gov.brou na sede do Setor de licitação.

Tianguá/CE, 18 de setembro de 2026.

SAVIO CUNHA NOGUEIRA

Secretário Municipal de Administração

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL EM PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE ACESSIBILIDADE

O Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° DP04/2026-SEADM, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL EM PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE ACESSIBILIDADE, COM EXECUÇÃO DE INSPEÇÕES, AJUSTES, TESTES, LUBRIFICAÇÕES, LIMPEZAS E EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, A SER REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, com critério de julgamento menor preço,na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.

Data de envio das propostas adicionais:

Início: 22 de setembro de 2026 AS 08H/ Término: 24 de setembro de 2026 AS 23:59H.

As propostas podem ser enviadas até as 17:00 se entregues fisicamente no setor de Licitação ou até as 23:59 se enviadas eletronicamente via e-mail.

Local para recebimento: as propostas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail:licitacao@tiangua.ce.gov.br ou na sede do Setor de Licitação, localizada na Av. Moisés Moita, n° 785 Nenê Plácido - CEP: 62.320-000 Tianguá CE

Critério de Julgamento: Menor Preço global.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal, através do seguinte endereço eletrônico licitacao@tiangua.ce.gov.brou na sede do Setor de licitação.

Tianguá/CE, 18 de setembro de 2026.

SAVIO CUNHA NOGUEIRA

Secretário Municipal de Administração

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO DA ESTRADA VICINAL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No CE10/2026-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, tornapúblico que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE10/2026-SEINFRA, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DE TIANGUÁ AO DISTRITO DE OITICICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 06/10/2026. Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 06/10/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Walmer Tavares Chagas Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 18 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Tianguá, 18 de setembro de 2026.

WALMER TAVARES CHAGAS

Agente de Contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DE TIANGUÁ AO DISTRITO DE OITICICAS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No CE10/2026-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, tornapúblico que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE10/2026-SEINFRA, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DE TIANGUÁ AO DISTRITO DE OITICICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 06/10/2026. Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 06/10/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Walmer Tavares Chagas Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 18 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Tianguá, 18 de setembro de 2026.

WALMER TAVARES CHAGAS

Agente de Contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DE TIANGUÁ

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No CE10/2026-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, tornapúblico que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE10/2026-SEINFRA, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DE TIANGUÁ AO DISTRITO DE OITICICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 06/10/2026. Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 06/10/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Walmer Tavares Chagas Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 18 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Tianguá, 18 de setembro de 2026.

WALMER TAVARES CHAGAS

Agente de Contratação

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA SIMPLIFICADO

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026-SEINFRA, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'c1GUA SIMPLIFICADO COM INSTALAÇÃO DE BASE PREMOLDADA DE CONCRETO E CAIXA D'c1GUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que todas as propostas apresentadas foram desclassificadas por não atenderem integralmente às exigências estabelecidas no instrumento convocatório e em seus anexos. Registra-se, ainda, que não houve manifestação de intenção de interposição de recurso pelos participantes, conforme consta na Ata da Sessão Pública. O certame foi declarado fracassado em observância ao item 9.3.7 do Edital e Lei 14.133/2021.

Tianguá-CE, 17 de setembro de 2026.

WALMER TAVARES CHAGAS

Agente de Contratação

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NO DISTRITO DE ARAPÁ, BELA VISTA E ACARAPE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA TIANGUÁ - CE torna público o Extrato do DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO ao Contrato n° 14062401-SEINFRA decorrente da Concorrência Eletrônica nº 03/2024-SEINFRA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: LB CONSTRUCOES LTDA

OBJETO: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NO DISTRITO DE ARAPÁ, BELA VISTA E ACARAPE, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE

O presente Termo Aditivo tem Execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, de 11 de setembro de 2026 até o dia 10 de dezembro de 2026, conforme demanda dos serviços.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 Secretaria de Infraestrutura. - 15 782 0018 1.015 Expansão e Melhoria da Infraestrutura Viária Urbana.

SIGNATÁRIOS:

CONTRATANTE: FÁBIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

CONTRATADA: LEANDRO BARBOSA SILVA

Tianguá-CE, 11 de setembro de 2026.

SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO

CONTRATO Nº 1409202602-SEMED. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: H. M. DE VASCONCELOS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.156.360/0001-10. OBJETO: SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEIF FRANCISCO ORDÔNIO BAIRRO RÉGIS DINIZ, EEIF MONSENHOR AGESILAU DE AGUIAR BAIRRO RÉGIS DINIZ, EEIF FREI FONTANELA SÍTIO CACIMBAS, EEIF FREI GERVÁSIO BAIRRO DO LAURÃO E EEIF LUIZ SERAFIM SÍTIO LAJES, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, sob o regime de execução de empreitada por preço global. FUNDAMENTAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 03/2026-SEMED, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 2.841.038,70 (dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil, trinta e oito reais e setenta centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0502 12 365 0005 1.004 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamento da Educação Infantil Pré-Escola; 0502 12 361 0006 1.002 Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos de Unidades Escolares do Ensino Fundamental; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; FONTES DE RECURSOS: 1540000000 Transferências do FUNDEB Impostos; 1541000000 Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF; 1542000000 Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT; 1543000000 Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR; 1550000000 Transferência do Salário-Educação; e 1571000000 Transferência de Convênio Estado/Educação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: URITÂNIA AGUIAR RAMOS Secretária de Educação, pela Contratante; HIAGO MOREIRA DE VASCONCELOS representante legal da H. M. DE VASCONCELOS SERVIÇOS LTDA, pela Contratada.

Ccessão funcional

ATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026

Trata-se da cessão funcional a Prefeitura Municipal de Tianguá, com ônus para o cessionário, do Servidor Público Municipal IAGO BEZERRA DE AGUIAR NUNES, matrícula funcional N° 4001553, Guarda Municipal, pertencente ao quadro de Servidores Efetivos da Rede Municipal de Carnaubal-CE, a fim de que possa assumir suas atividades laborais junto a Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo período de 02 (dois) anos, de 03/08/2026 a 02/08/2028.

Ao solicitar Parecer à Procuradoria do Município, a respeito da possibilidade jurídica do pedido do servidor supramencionado, a mesma emitiu parecer favorável. Neste sentido, aprovo e concedo a cessão do servidor pelo prazo requerido, devendo o mencionado ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 21 de setembro de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSAO DE CERTIFICADO DIGITAL E- CPF A3, VALIDADE DE 03 (TRES) ANOS

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSAO DE CERTIFICADO DIGITAL E- CPF A3, VALIDADE DE 03 (TRES) ANOS Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1305 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes, destinados ao atendimento das unidades escolares e demais imóveis vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Tianguá/CE, conforme especificações, quantitativos e condições a serem definidos no Estudo Técnico Preliminar e demais documentos da contratação. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1306 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DO TIPO ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DO TIPO ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR, COM CAPACIDADES MÍNIMAS PARA 56 E 66 LUGARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ/CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1307 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

Contratação de serviços de Locação de sistema de gerenciamento e controle de licenças e processos ambientais

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para Contratação de serviços de Locação de sistema de gerenciamento e controle de licenças e processos ambientais, bem como a publicação, controle de taxas e emissão de relatórios, página na web específica.. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1308 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADE ENTRE 7.000 E 18.000 BTUS E BEBEDOURO/GARRAFÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À MONTAGEM E ÀS INSTALAÇÕES ELÉTRICA E HIDRÁULICA, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO, A EFICIÊNCIA E A SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1309 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AQUISIÇÃO DE BARRACAS METÁLICAS DESMONTÁVEIS/FIXAS

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE BARRACAS METÁLICAS DESMONTÁVEIS/FIXAS PARA UTILIZAÇÃO EM FEIRAS LIVRES, FEIRAS GASTRONÔMICAS, EVENTOS CULTURAIS, EVENTOS DE EMPREENDEDORISMO, EXPOSIÇÕES E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1310 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, COM VISTAS A VIABILIZAR O MANUSEIO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A TRANSMISSÃO DE DADOS RELATIVOS AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E ÀS DISPENSAS DE LICITAÇÃO

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, COM VISTAS A VIABILIZAR O MANUSEIO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A TRANSMISSÃO DE DADOS RELATIVOS AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E ÀS DISPENSAS DE LICITAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ TCE/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1311 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

Aquisição/contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de portão em ferro galvanizado

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para Aquisição/contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de portão em ferro galvanizado, destinado às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Tianguá-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1312 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1313 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

Contratação de licença de uso de sistema informatizado especializado para elaboração, organização, preenchimento, emissão, consolidação

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para Contratação de licença de uso de sistema informatizado especializado para elaboração, organização, preenchimento, emissão, consolidação, validação e gerenciamento de anexos, demonstrativos, relatórios, declarações e modelos documentais destinados à Prestação de Contas de Gestão (PCS), em conformidade com a Instrução Normativa TCE-CE n° 01/2025, especialmente o art. 31, e com a Portaria n° 51/2026 do TCE-CE, incluindo suporte técnico, atualização normativa, parametrização, treinamento e manutenção corretiva, evolutiva e legal. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1314 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

EXONERA COORDENADOR DA CASA DO IDOSO.

µÈÏßPORTARIA Nº 202/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

EXONERA COORDENADOR DA CASA DO IDOSO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.080/17, de 11/12/17;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, ISAAC EMANUEL GOMES DA SILVA LEITÃO, cadastrado no CPF Nº ***.273.733-**, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR DA CASA DO IDOSO, SÍMBOLO DAS-II, da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de setembro de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

Exonerar os (as) referidos (as) servidores (as) públicos (as) municipais

µÈÏßPORTARIA Nº 203/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Tianguá, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO o afastamento definitivo dos (as) servidores (as) públicos (as) municipais por motivos rescisórios;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o desligamento dos (as) referidos (as) servidores (as) do quadro de pessoal do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar os (as) referidos (as) servidores (as) públicos (as) municipais abaixo relacionados (as):

SERVIDOR(A)/MATRÍCULA

C.P.F.FUNÇÃOSECRETARIADATAMOTIVO AFASTAMENTOEULANI SOUSA DE ARAUJO AMARAL- 183**.717.403.**PROFESSORAEDUCAÇÃO16/09/2026APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOIZABEL MARIA DE SOUZA SILVA 1087**.523.323.**SERVIÇOS GERAISEDUCAÇÃO15/09/2026APOSENTADORIA POR IDADELOURDES SEVERIANO SOUZA - 529**.437.603.**PROFESSORAEDUCAÇÃO21/09/2026APOSENTADORIA P/ TEMPO DE SER-VIÇO PROFESSORMARIA LUANA RODRIGUES CAVALCANTE -529**.010.233.**PSICÓLOGAEDUCAÇÃO19/09/2026PEDIDO DE EXONERAÇÃO

Art. 2º Determinar extinto o vínculo de antes existente entre os (as) servidores (as) referidos (as) no artigo anterior e o Município de Tianguá-CE, devendo os (as) mesmos (as) serem retirados (as) da folha de pagamento a partir da presente data.

Art. 3º Determinar que o departamento de pessoal proceda com os cálculos de valores diversos devidos aos (as) servidores (as) exonerados (as), considerados 13º proporcional, férias e demais a que faça jus até a presente data, encaminhando os devidos cálculos ao setor competente do Município (Secretária de Finanças e/ou Tesouraria), para fins de pagamento dos referidos direitos mediante transferência em conta bancária, sendo ao mesmo tempo emitidas suas rescisões de contratos de trabalho para o devido cumprimento das determinações legais quanto a matéria.

Art. 4º Determinar que a Secretaria, onde eram lotados (as) os (as) referidos (as) servidores (as) mencionados (as) no artigo primeiro desta Portaria, recebam via da mesma para fins de proceder com a cobertura de serviços na lacuna que será deixada com a saída dos (as) mesmos (as) servidores (as).

Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário a esta Portaria, que passa a vigorar a partir de sua publicação que será imediata.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 21 de setembro de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL