AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO SEMAGLUTIDA 2,4 MG

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2309202601-SESA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP10/2026-SESA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 07.735.178/0001-20. CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, representada pelo Sr. JOSÉ SALES SILVEIRA D’ALMEIDA, CPF nº 619.235.833-87. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO SEMAGLUTIDA 2,4 MG, PARA ATENDER À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 3000568-83.2023.8.06.0173, PELO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ, VISANDO EVITAR O AGRAVAMENTO DO ESTADO CLÍNICO DA PACIENTE PORTADORA DE FIBROMIALGIA AGRAVADA PELA OBESIDADE, PARA A QUAL NÃO OBTEVE SUCESSO NO TRATAMENTO COM AS ALTERNATIVAS TERAPÊUTICAS FORNECIDAS PELO SUS. FUNDAMENTO LEGAL: art. 72 e art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 09/2023, de 06 de março de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 30.634,56 (trinta mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, vedada a prorrogação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 2.040 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e Transferência Saúde. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO, pela CONTRATANTE, e JOSÉ SALES SILVEIRA D’ALMEIDA, pela CONTRATADA. Tianguá/CE, 23 de setembro de 2026.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSAFÁ

O Senhor FABIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº DP05/2026-SEINFRA; Fundamento legal: DECRETO MUNICIPAL N° 37/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024 e Artigo Nº 75, Inciso I da Lei 14.133/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSAFÁ, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Favorecido: H. M. DE VASCONCELOS SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº. 22.156.360/0001-10, (86) 98845-1234, turquezaeng@outlook.com, situada na Rua 31 de Julho, n° 743 sala 01, Bairro: Centro, CEP: 62320-105, Tianguá Ceará, representada pelo senhor HIAGO MORERIA DE VASCONCELOS Administrador, inscrito no CPF: 049.206.233-13, conforme descritivo a seguir: VALOR: R$ 125.020,58 (cento e vinte e cinco mil e vinte reais e cinquenta e oito centavos). Fonte de Recursos: Recursos devidamente alocados no orçamento da Secretaria solicitante, na seguinte classificação orçamentária:

Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 08 Secretaria de Infraestrutura, Unidade Orçamentária: 0801 Secretaria de Infraestrutura, Dotação Orçamentária: 15.451.0018.1.012 Construção, Reforma e Adequação de Equipamentos Urbanos e Comunitários, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.91 Obras em Andamento, Fonte de Recurso: Recurso Próprio.

O instrumento contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá em data a ser consignada no próprio instrumento, podendo ser prorrogado caso seja permitido pelo art. 107 da Lei n° 14.133/21, conforme Declaração de Dispensa de Licitação emitida.

Convoque-se a empresa para assinatura do respectivo instrumento contratual ou documento equivalente, conforme o caso.

Tianguá CE, 23 de setembro de 2026.

FABIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal de Infraestrutura

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PALLETS PLÁSTICOS EM POLIPROPILENO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ DIVERSAS SECRETARIAS - AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 10/2026-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 10/2026-DIV, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PALLETS PLÁSTICOS EM POLIPROPILENO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO E LOGÍSTICA DOS DEPÓSITOS E SETORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/,https://www.tiangua.ce.gov.br/ouhttps://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 08/10/2026. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 08/10/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Fone: 88 99355-5810. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 23 de setembro de 2026.

MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e

Serviços Comuns Designado de Pregoeiro(a)

AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público o extrato do primeiro Termo de Apostilamento ao CONTRATO: 0209202501SETAS; 0209202502SETAS; 0209202503SETAS; 0209202504SETAS; 0209202505SETAS; e 0209202506SETAS, provenientes do Pregão Eletrônico nº 04/2025-DIV, cujo objeto é AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ.. Passa a partir deste termo a Inclusão da dotação orçamentária qual será a seguinte:

Dotação Orçamentária:

0701 / 0702; 08 122 0007 2.048 Gestão Administrativa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social; 08.244.0148.2.060 - Bloco da Proteção Social Básica; 08.244.0142.2.059 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher; 08 243 0143 2.051 Manutenção do conselho tutelar; 08.244.0149.2.063 - Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (Mac); 08.244.0141.2.056 Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD PBF; 08.243.0142.2.055 - Primeira Infância no Suas; 08 244 0148 2.062 - Gestão de Benefícios Eventuais; 08 243 0142 2.050 - Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município; e 08 244 0008 2.066 PROCADSUAS - Prog. Fort. Emerg. do Atend. do Cad. Único da Assist. Soc. no SUAS. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: Transferências do Governo Municipal/Estadual e Federal. Tianguá/CE, 24 de agosto de 2026. SAMARA TERCEIRO DE VASCONCELOS SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público o extrato do primeiro Termo de Apostilamento ao CONTRATO: 16042024-01-SETAS, proveniente do Pregão Eletrônico nº 05/2024-DIV, cujo objeto é AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. Passa a partir deste termo a Inclusão da dotação orçamentária qual será a seguinte: Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2.055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social; 08.243.0005.2.059 - Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município; 08.243.0008.2.062 - Manutenção do Conselho Tutelar; 08.244.0008.2.064 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD/PBF; 08.243.0005.2.061 - Primeira Infância no Suas - Programa Criança Feliz; 08.244.0008.2.063 - Fortalecimento do Controle Social IGD Suas e IGD PBF; 08 245 0008 2.070- Proteção Social Básica - BL-PSB; 08 422 0008 2.075 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher; 08 245 0008 2.071 Bloco de Proteção Social de Média e Alta Complexidade; e 08 244 0008 2.066 PROCADSUAS - Prog. Fort. Emerg. do Atend. do Cad. Único da Assist. Soc. no SUAS. Tianguá/CE, 18 de agosto de 2026. SAMARA TERCEIRO DE VASCONCELOS. SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público o extrato do primeiro Termo de Apostilamento ao CONTRATO: 0209202501SETAS, proveniente do Pregão Eletrônico nº 03/2025-DIV, cujo objeto é AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CEARÁ. Passa a partir deste termo a Inclusão da dotação orçamentária qual será a seguinte: Dotação Orçamentária: 0701 08 122 0007 2.048 - Gestão Administrativa da Sec. do Trabalh o e Assistência Social; 0701 08 122 0003 2.047 - Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência Social; 0701 08 243 0143 2.051 - Manutenção do Conselho Tutelar; 0702 08 122 0141 2.053 - Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS; 0702 08 125 0141 2.054 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único IGD PBF; 0702 08 243 0142 2.055 - Primeira Infância no Suas - Criança Feliz; 08 244 0142 2.059 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher; 0702 08 244 0148 2.060 - Bloco da Proteção Social Básica; 0702 08 244 0148 2.062 - Gestão de Benefícios Eventuais; 0702 08 244 0149 2.063 - Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (Mac); e 08 244 0008 2.066 PROCADSUAS - Prog. Fort. Emerg. do Atend. do Cad. Único da Assist. Soc. no SUAS. Tianguá/CE, 24 de agosto de 2026. SAMARA TERCEIRO DE VASCONCELOS. SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0306202601-SEMED. PARTES: O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 07.598.634/0001-37, E A EMPRESA ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 31.276.477/0001-28. ORIGEM: ADESÃO Nº AD01/2026-SEMED À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP-2025.10.07.01-PMBS/DIVERSAS, REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-08.19.1/2025-PMBS/DIVERSAS. OBJETO DO ADITIVO: ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO, CONSISTENTE NA SUBSTITUIÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DESTINATÁRIAS DOS SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, PASSANDO A EEIF FREI GERVÁSIO (AGRUPAMENTO FUNDEB FUNDAMENTAL) A SER SUBSTITUÍDA PELA EEIF IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, O CEEF PROFESSOR BENJAMIM CAVALCANTE PELO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS E A EEIF MARIA ANIR AZEVEDO PELA EEIF ABÍLIO COELHO MOITA, TODAS COM 72 (SETENTA E DUAS) PLACAS, COM A CORRESPONDENTE RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO CONTRATO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMBINADO COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, ITEM 12.1, INCISO I, ALÍNEA "A", DO CONTRATO. MOTIVAÇÃO: PARECER TÉCNICO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026, QUE ATESTOU A INADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE COBERTURA DAS UNIDADES INICIALMENTE PREVISTAS PARA SUPORTAR A INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS FOTOVOLTAICOS. VALOR: PERMANECE INALTERADO O VALOR GLOBAL DE R$ 4.999.896,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), SEM ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO. VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO O PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 12 361 0006 2.020, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 12 365 0005 2.029, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE; 12 365 0005 2.030, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ ESCOLA. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, SUBELEMENTO 44.90.52.30.00, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS. RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINÁRIO E DOS 1º E 2º TERMOS ADITIVOS. SIGNATÁRIOS: URITANIA AGUIAR RAMOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E RAIMUNDO WANDERNILSON NEGREIROS TEIXEIRA FILHO, PELA ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: TIANGUÁ/CE, 14 DE SETEMBRO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS E QUADRA POLIESPORTIVA, PADRÃO FNDE

CONTRATO: 1409202601-SEMED.

CONTRATANTE: Secretaria de Educação.

CONTRATADA: F J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.049.189/0001-23.

ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 06/2026-SEMED.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS E QUADRA POLIESPORTIVA, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA RUA PROFª Mª FÁTIMA COSTA RODRIGUES, BAIRRO FRECHEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico, constante do Anexo I do Edital.

VALOR GLOBAL: R$ 5.923.506,05 (cinco milhões, novecentos e vinte e três mil, quinhentos e seis reais e cinco centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, compreendendo o período de 14 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: URITÂNIA AGUIAR RAMOS Secretária de Educação, pela Contratante; FRANCISCO JOENVILLE FARIAS VASCONCELOS Representante da F J CONSTRUTORA LTDA, pela Contratada.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSAFÁ, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2309202601 SEINFRA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP 05/2026 SEINFRA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 07.735.178/0001-20, neste ato representada por seu Presidente e Ordenador de Despesas, Sr. FABIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE. CONTRATADA: H. M. DE VASCONCELOS SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº. 22.156.360/0001-10, (86) 98845-1234, turquezaeng@outlook.com, situada na Rua 31 de Julho, n° 743 sala 01, Bairro: Centro, CEP: 62320-105, Tianguá Ceará, representada pelo senhor HIAGO MORERIA DE VASCONCELOS Administrador, inscrito no CPF: 049.206.233-13. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSAFÁ, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Dispensa de Licitação nº DP 05/2026 SEINFRA. VALOR GLOBAL: 125.020,58 (cento e vinte e cinco mil e vinte reais e cinquenta e oito centavos). ÓRGÃO: 08 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0018.1.012 Construção,Reforma e Adequação de Equipamentos Urbanos e Comunitarios. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 Obras em Andamento. FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recurso Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 23 de setembro de 2027. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias úteis, contados do recebimento das ordens de compra. FORO: Comarca de Tianguá/CE. SIGNATÁRIOS: Fabio Cavalcante de Albuquerque e Hiago Moreira de Vasconcelos .TIANGUÁ/CE, 23 de setembro de 2026.

A REPUBLICAÇÃO SE DÁ COM A SEGUINTE CORREÇÃO: ONDE LIA-SE 04 (QUATRO) ANOS / COM INÍCIO EM 07/08/2026 E TÉRMINO EM 06/08/2030; LEIA-SE: 02 (DOIS) ANOS / COM INÍCIO EM 07/08/2026 E TÉRMINO EM 06/08/2028.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026

Em atenção ao Ofício N° 491/2026 - SMS, de 14 de maio de 2026, acerca do requerimento do Servidor Público Municipal Sr. FRANCISCO DHEYSON DE QUADRO CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional N° 11281, admitido por meio de Concurso Público Municipal VII/2016, em regime estatutário, solicitando a sua licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos, com início em 07/08/2026 e término em 06/08/2028, com fundamento no artigo 112 da Lei Municipal nº 1.558/2023 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tianguá. Alega a necessidade de afastar-se para tratar de assuntos particulares.

Após consulta à Procuradoria Geral do Município, esta do mesmo modo manifestou-se pelo deferimento do pleito da Secretaria, por meio de Ofício PGM GAB 01 nº 110/2026, de 03 de março de 2026, pois de acordo com dito parecer, do ponto de vista legal, não há impedimentos legais para a concessão da licença sem remuneração.

Ante o exposto, aprovo na íntegra a opinião técnica da Secretaria Municipal de Saúde da Procuradoria Geral do Município, ou seja, a concessão da licença sem remuneração por 04 (quatro) anos, devendo o mencionado Ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 07 de agosto de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

A REPUBLICAÇÃO SE DÁ POR CONTA DE CORREÇÃO NO ENUNCIADO DO REFERIDO ATO ADMINITRATIVO.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026

Em atenção ao Ofício N° 163/2026-SEADM, de 27 de julho de 2026, que solicita a remoção da servidora pública municipal, a Sra. REJANE LINO CARDOSO, matrícula funcional N° 62828, ocupante de cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a fim de que possa assumir suas funções na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no Art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 1.558/2023 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tianguá,

Após consulta à Procuradoria Geral do Município, esta do mesmo modo manifestou-se pelo deferimento do pleito da Secretaria, por meio de Ofício PGM GAB 01 Nº 416/2026, de 07 de agosto de 2026, pois de acordo com dito parecer, do ponto de vista legal, não há impedimentos legais para a concessão da Remoção da servidora pública municipal.

Ante o exposto, aprovo na íntegra a opinião técnica da Secretaria Municipal da Administração e da respectiva Procuradoria Geral do Município, ou seja, a concessão da Remoção da servidora pública municipal à Secretaria Municipal de Educação, devendo o mencionado Ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 14 de agosto de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

A REPUBLICAÇÃO SE DÁ POR CORREÇÃO NO ENUNCIADO DO REFERIDO ATO ADMINISTRATIVO.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026

Em atenção ao Ofício N° 164/2026-SEADM, de 27 de julho de 2026, que solicita a remoção do servidor público municipal, o Sr. ANTONIO MAURICIO TIAGO DA CRUZ, matrícula funcional N° 62844, ocupante de cargo efetivo de Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, a fim de que possa assumir suas funções na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, com fundamento no Art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 1.558/2023 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tianguá,

Após consulta à Procuradoria Geral do Município, esta do mesmo modo manifestou-se pelo deferimento do pleito da Secretaria, por meio de Ofício PGM GAB 01 Nº 416/2026, de 07 de agosto de 2026, pois de acordo com dito parecer, do ponto de vista legal, não há impedimentos legais para a concessão da Remoção do servidor público municipal.

Ante o exposto, aprovo na íntegra a opinião técnica da Secretaria Municipal da Administração e da respectiva Procuradoria Geral do Município, ou seja, a concessão da Remoção do servidor público municipal à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, devendo o mencionado Ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 14 de agosto de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

A REPUBLICAÇÃO SE DÁ POR CORREÇÃO NO ENUNCIADO DO REFERIDO ATO ADMINISTRATIVO.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2026

Em atenção ao Ofício N° 812/2026-GAB/SMS, de 29 de julho de 2026, que solicita a remoção do servidor público municipal, o Sr. DENNIS HENRIQUE TORRES GALENO, matrícula funcional N° 7403, ocupante de cargo efetivo de Vigia, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, a fim de que possa assumir suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 1.558/2023 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tianguá,

Após consulta à Procuradoria Geral do Município, esta do mesmo modo manifestou-se pelo deferimento do pleito da Secretaria, por meio de Ofício PGM GAB 01 Nº 416/2026, de 07 de agosto de 2026, pois de acordo com dito parecer, do ponto de vista legal, não há impedimentos legais para a concessão da Remoção do servidor público municipal.

Ante o exposto, aprovo na íntegra a opinião técnica da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e da respectiva Procuradoria Geral do Município, ou seja, a concessão da Remoção do servidor público municipal à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, devendo o mencionado Ato ser publicado, bem como, ser comunicado ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 14 de agosto de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1315 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO E ENTRETENIMENTO INFANTIL

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO E ENTRETENIMENTO INFANTIL ALUSIVOS ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS 2026, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ/CE, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE MONITORES E RECREADORES, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS, BEM COMO SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA E ALGODÃO-DOCE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS.. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação

FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

Contratação de empresa especializada em engenharia/construção civil

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para Contratação de empresa especializada em engenharia/construção civil para a execução de obra de reforma e adequação estrutural da sala da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Tianguá/CE, conforme especificações técnicas, projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária integrante do Projeto Básico. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1317 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AQUISIÇÃO DE UMA PORTA DE VIDRO TEMPERADO COM FECHADURA

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, com prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do abjeto a ser licitado, não se estipulando prazo inferior a 02 (dois) e não superior a 05 (cinco) dias, de acordo com o inciso IV, parágrafo 6º, artigo 5º do decreto municipal nº 21/23. Cotações de preço para SOLICITA-SE A COTAÇÃO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA PORTA DE VIDRO TEMPERADO COM FECHADURA PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEMais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br. Link da publicação https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=1318 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

Exonerar os (as) referidos (as) servidores (as) públicos (as) municipais

PORTARIA Nº 204/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Tianguá, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO o afastamento definitivo dos (as) servidores (as) públicos (as) municipais por motivos rescisórios;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o desligamento dos (as) referidos (as) servidores (as) do quadro de pessoal do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar os (as) referidos (as) servidores (as) públicos (as) municipais abaixo relacionados (as):

SERVIDOR(A)/MATRÍCULA

C.P.F.FUNÇÃOSECRETARIADATAMOTIVO AFASTAMENTOTEREZA CRISTINA FERNANDES FRANÇA***.585.693-**PROFESSORAEDUCAÇÃO26/01/2022APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Art. 2º Determinar extinto o vínculo de antes existente entre os (as) servidores (as) referidos (as) no artigo anterior e o Município de Tianguá-CE, devendo os (as) mesmos (as) serem retirados (as) da folha de pagamento a partir da presente data.

Art. 3º Determinar que o departamento de pessoal proceda com os cálculos de valores diversos devidos aos (as) servidores (as) exonerados (as), considerados 13º proporcional, férias e demais a que faça jus até a presente data, encaminhando os devidos cálculos ao setor competente do Município (Secretária de Finanças e/ou Tesouraria), para fins de pagamento dos referidos direitos mediante transferência em conta bancária, sendo ao mesmo tempo emitidas suas rescisões de contratos de trabalho para o devido cumprimento das determinações legais quanto a matéria.

Art. 4º Determinar que a Secretaria, onde eram lotados (as) os (as) referidos (as) servidores (as) mencionados (as) no artigo primeiro desta Portaria, recebam via da mesma para fins de proceder com a cobertura de serviços na lacuna que será deixada com a saída dos (as) mesmos (as) servidores (as).

Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário a esta Portaria, que passa a vigorar a partir de sua publicação que será imediata.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 24 de setembro de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

Exonerar os (as) referidos (as) servidores (as) públicos (as) municipais

PORTARIA Nº 205/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Tianguá, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO o afastamento definitivo dos (as) servidores (as) públicos (as) municipais por motivos rescisórios;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o desligamento dos (as) referidos (as) servidores (as) do quadro de pessoal do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar os (as) referidos (as) servidores (as) públicos (as) municipais abaixo relacionados (as):

SERVIDOR(A)/MATRÍCULA

C.P.F.FUNÇÃOSECRETARIADATAMOTIVO AFASTAMENTOLINDALVA VITOR ALVES 3228**.214.273.**SERVIÇOS GERAISASSISTENCIA SOCIAL 18/09/2026APOSENTADORIA POR IDADE

Art. 2º Determinar extinto o vínculo de antes existente entre os (as) servidores (as) referidos (as) no artigo anterior e o Município de Tianguá-CE, devendo os (as) mesmos (as) serem retirados (as) da folha de pagamento a partir da presente data.

Art. 3º Determinar que o departamento de pessoal proceda com os cálculos de valores diversos devidos aos (as) servidores (as) exonerados (as), considerados 13º proporcional, férias e demais a que faça jus até a presente data, encaminhando os devidos cálculos ao setor competente do Município (Secretária de Finanças e/ou Tesouraria), para fins de pagamento dos referidos direitos mediante transferência em conta bancária, sendo ao mesmo tempo emitidas suas rescisões de contratos de trabalho para o devido cumprimento das determinações legais quanto a matéria.

Art. 4º Determinar que a Secretaria, onde eram lotados (as) os (as) referidos (as) servidores (as) mencionados (as) no artigo primeiro desta Portaria, recebam via da mesma para fins de proceder com a cobertura de serviços na lacuna que será deixada com a saída dos (as) mesmos (as) servidores (as).

Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário a esta Portaria, que passa a vigorar a partir de sua publicação que será imediata.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 24 de setembro de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR DO CEREST.

PORTARIA Nº 206/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

EXONERA CHEFE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR DO CEREST.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 574/2009, de 20/05/2009; RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a pedido, PATRÍCIA FREITAS CAMPOS, cadastrada no CPF Nº ***.061.473-**, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR DO CEREST, SÍMBOLO CSC-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE devendo este ato retroagir a data de 23/09/2026.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 24 de setembro de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL