A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, por intermédio do setor responsável pela condução do procedimento, torna público aos interessados que fica SUSPENSA IN SINE DIE a Dispensa de Licitação nº DP08/2026-SEMED, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À FORMAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ, COMPOSTO POR PROFISSIONAIS HABILITADOS AO PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR, COMPREENDENDO AS FASES DE INSCRIÇÃO, SELEÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS ETAPAS PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. A suspensão decorre da necessidade de maior prazo para análise dos esclarecimentos apresentados pelos interessados, bem como para a elaboração e divulgação das respectivas respostas, de modo a assegurar a adequada compreensão das condições da contratação e a observância dos princípios que regem as contratações públicas, especialmente os princípios da legalidade, planejamento, transparência, eficiência, segurança jurídica, razoabilidade, isonomia e seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. A medida tem por finalidade proporcionar à Administração tempo suficiente para a análise criteriosa das questões suscitadas, evitando decisões precipitadas e assegurando que todos os interessados disponham de informações claras e uniformes para a formulação de suas propostas, em respeito à isonomia e à transparência do procedimento. Ressalta-se que a presente suspensão, tratando-se de medida administrativa destinada ao adequado prosseguimento da contratação, ficando o procedimento suspenso até ulterior deliberação da Administração. O novo prazo para apresentação de propostas, caso necessário, bem como as demais orientações pertinentes ao prosseguimento do procedimento, serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais utilizados para a divulgação da contratação. Os interessados deverão acompanhar as futuras publicações e comunicações oficiais referentes à Dispensa de Licitação nº DP08/2026-SEMED.
Tianguá/CE, 02 de outubro de 2026.
URITÂNIA AGUIAR RAMOSSecretária Municipal de Educação
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Secretaria Municipal de Administração tornam público ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 2909202601 SEADM DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 04/2026 SEADM que tem como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL EM PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE ACESSIBILIDADE, COM EXECUÇÃO DE INSPEÇÕES, AJUSTES, TESTES, LUBRIFICAÇÕES, LIMPEZAS E EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, A SER REALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, publicados no Diário Oficial do Município de Tianguá. Onde se lê: “CNJP: 07.887.221/0001-91” Leia-se: “CNPJ: 07.877.221/0001-91”. Permanecem inalteradas as demais informações e cláusulas, tratando-se apenas de um lapso de digitação na nomenclatura do Secretario. Sávio Cunha Nogueira. Secretario Municipal de Administração. Prefeitura Municipal de Tianguá. 02 de outubro de 2026.
Sávio Cunha Nogueira.
Secretario Municipal de Administração. Prefeitura Municipal de Tianguá
02 de outubro de 2026.
