GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 120801-02/2019-GAB/2022
Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviço de veiculação de mídia de rádio difusão para apresentação de entrevistas e materiais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, GABINETE DO PREFEITO, EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL ao contrato Nº 120801-02/2019-GAB, decorrente do Pregão Presencial nº 12.08.01/2018-PP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de veiculação de mídia de rádio difusão para apresentação de entrevistas e materiais para o gabinete do Prefeito do Município de Tianguá.. DATA DA RESCISÃO: 04/04/2022. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: SISTEMA LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula décima segunda do Contrato Original.Tianguá/CE, 11 de Abril de 2022.
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FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BÔTO
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATANTE
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 120801-01/2019-GAB/2022
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de veiculação de mídia de rádio difusão para apresentação de entrevistas e materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, GABINETE DO PREFEITO, EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL ao contrato Nº 120801-01/2019-GAB, decorrente do Pregão Presencial nº 12.08.01/2018-PP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de veiculação de mídia de rádio difusão para apresentação de entrevistas e materiais para o gabinete do Prefeito do Município de Tianguá.. DATA DA RESCISÃO: 11/04/2022. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: SANT’
ANA DE TIANGUÁ LTDA-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula décima segunda do Contrato Original. Tianguá/CE, 11 de Abril de 2022. FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BÔTO GABINETE DO PREFEITO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 06012212SESA/2022
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E ARLA 32) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06012212SESA. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “
d”
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E ARLA 32) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–
CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “
Diesel S10”
e “
Gasolina Comum”
. Valor inicial contratado: R$ 2.412.537,50 (Dois milhões quatrocentos e doze mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta reais). Valor total acrescido: R$ 330.487,50 (trezentos e trinta mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Valor Total REALINHADO: R$ 2.743.025,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil vinte e cinco reais). Signatários: LÚCIO CARLOS DE ARRUDA PEDROSA / REJARLEY VIEIRA DE LIMA –
Secretário de Saúde. Tianguá-CE, 15 de março de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 06012213SETAS/2022
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060112213SETAS. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Contratada:TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “
d”
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–
CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “
Diesel S10”
e “
Gasolina Comum”
. Valor inicial contratado: R$ 721.805,00 (Setecentos e vinte um mil, oitocentos e cinco reais). Valor total acrescido: R$ 92.170,00 (noventa e dois mil cento e setenta reais). Valor Total REALINHADO: R$ 813.975,00 (oitocentos e treze mil novecentos e setenta e cinco reais). Signatários: LÚCIO CARLOS DE ARRUDA PEDROSA / EMANUELA DE AGUIAR FREITAS –
Secretária do Trabalho e Assistência Social. Tianguá-CE, 15 de março de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 06012213SEINFRA/2022
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E ARLA 32) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06012213SEINFRA. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada:TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “
d”
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E ARLA 32) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–
CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “
Diesel S10”
e “
Gasolina Comum”
. Valor inicial contratado: R$ 3.209.905,00 (Três Milhões, duzentos e nove mil, novecentos e cinco reais). Valor total acrescido: R$ 382.525,00 (trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais). Valor Total REALINHADO: R$ 3.592.430,00 (três milhões, quinhentos e noventa e dois mil quatrocentos e trinta reais). Signatários: LÚCIO CARLOS DE ARRUDA PEDROSA / MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES –
Secretário de Infraestrutura. Tianguá-CE, 15 de março de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 06012215SEADM/2022
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁCE.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06012215SEADM. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratada:TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “
d”
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–
CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “
Diesel S10”
e “
Gasolina Comum”
. O valor inicial contratado para os presentes ITENS: R$ 330.096,50 (Trezentos e trinta mil noventa e seis reais e cinquenta centavos). Valor total acrescido: R$ 44.412,50 (quarenta e quatro mil quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). Valor Total REALINHADO: R$ 374.509,00 (trezentos e setenta e quatro mil quinhentos e nove reais). Signatários: LÚCIO CARLOS DE ARRUDA PEDROSA / EMANUELA DE BRITO FONTENELE –
Secretária de Administração. Tianguá-CE, 15 de março de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 06012216SEFIN/2022
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06012216SEFIN. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Finanças. Contratada:TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “
d”
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–
CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor do item: “
Gasolina Comum”
. Valor inicial contratado: R$ 57.318,00 (Cinquenta e sete mil trezentos e dezoito reais). Valor total acrescido: R$ 6.806,00 (seis mil oitocentos e seis reais). Valor Total REALINHADO: R$ 64.124,00 (sessenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais). Signatários: LÚCIO CARLOS DE ARRUDA PEDROSA / Luan Paixão Holanda –
Secretário de Finanças. Tianguá-CE, 15 de março de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 06012217SEMATUR/2022
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06012217SEMATUR. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Contratada:TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “
d”
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–
CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “
Diesel S10”
e “
Gasolina Comum”
. O valor inicial contratado: R$ 68.890,00 (Sessenta e oito mil oitocentos e noventa reais). Valor total acrescido: R$ 10.090,00 (dez mil e noventa reais). Valor Total REALINHADO: R$ 78.980,00 (setenta e oito mil novecentos e oitenta reais). Signatários: LÚCIO CARLOS DE ARRUDA PEDROSA / JOÃO MOITA DE OLIVEIRA –
Secretária de Meio Ambiente e Turismo. Tianguá-CE, 15 de março de 2022.
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 06012218GAB/2022
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁCE.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06012218GAB. Contratante:Município de Tianguá, através do Gabinete do Prefeito. Contratada:TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “
d”
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–
CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “
Diesel S10”
e “
Gasolina Comum”
. Valor inicial contratado: R$ 155.760,00 (Cento e cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta reais). Valor total acrescido: R$ 21.360,00 (vinte e um mil trezentos e sessenta reais). Valor Total REALINHADO: R$ 177.120,00 (cento e setenta e sete mil cento e vinte reais). Signatários: LÚCIO CARLOS DE ARRUDA PEDROSA / FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO –
Chefe de Gabinete do Prefeito. Tianguá-CE, 15 de março de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 12012101SEAGRI/2022
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12012101SEAGRI. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. Contratada:TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “
d”
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–
CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “
Diesel S10”
e “
Gasolina Comum”
. Valor inicial contratado: R$ 252.434,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais). Valor total acrescido: R$ 39.328,00 (trinta e nove mil trezentos e vinte e oito reais). Valor Total REALINHADO: R$ 291.762,00 (duzentos e noventa e um mil setecentos e sessenta e dois reais). Signatários: LÚCIO CARLOS DE ARRUDA PEDROSA / CÁSSIA DE SÁ SOBRINHO –
Secretária de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. Tianguá-CE, 15 de março de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO APOSTILHAMENTO: 13012209SESA/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALARES DIVERSOS.
Prefeitura Municipal de Tianguá –
Secretaria Municipal de Saúde Extrato do primeiro Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº 13012209SESA, proveniente do Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 05/2021-SESA, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALARES DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –
CE. Passa a partir deste termo a alteração da dotação orçamentária qual será a seguinte:0601.10.122.0007.2.040 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 0602.10.122.0187.2.045 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 - 0602.10.301.0035.2.046 – PROGRAMA SAÚDE DA ESCOLA - 0602.10.301.0181.2.047 – GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - 0602.10.302.0181.2.052 – GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC - 0602.10.302.0198.2.053 – MANUT. DAS AÇÕES DO RESGATE E APOIO AS AÇÕES DA SAMU - 0602.10.305.0187.2.058 – AÇÕES DE VIGILÂNCIA E AMBIENTAL EM SAÚDE - 0602.10.331.0180.2.059 – MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR-CEREST - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de Consumo – 44.90.52.00 – Material Permanente – 33.90.32.00 – Material, bem ou Serv. P/Distrib. Gratuita - FONTE DE RECURSO: Próprios e/ou transferências do Governo Federal/Transferência SUS
LEIA SE:
0601.10.122.0007.2.040 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 0602.10.122.0187.2.045 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 - 0602.10.301.0035.2.046 – PROGRAMA SAÚDE DA ESCOLA - 0602.10.301.0181.2.047 – GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - 0602.10.302.0181.2.052 – GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC - 0602.10.302.0198.2.053 – MANUT. DAS AÇÕES DO RESGATE E APOIO AS AÇÕES DA SAMU - 0602.10.305.0187.2.058 – AÇÕES DE VIGILÂNCIA E AMBIENTAL EM SAÚDE - 0602.10.331.0180.2.059 – MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR-CEREST - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de Consumo – 44.90.52.00 – Material Permanente – 33.90.32.00 – Material, bem ou Serv. P/Distrib. Gratuita - FONTE DE RECURSO: Próprios e/ou transferências do Governo Federal/Transferência SUS – RESOLUÇÃO N° 04/2022 – CESAU/CE.
Tianguá/CE, 18 de Abril de 2022
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REJARLEY VIEIRA DE LIMA
Secretário de Saúde do Município de Tianguá
CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 060122145SEMED/2022
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E ARLA 32) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06012214SEMED. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada:TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “
d”
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E ARLA 32) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–
CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “
Diesel S10”
e “
Gasolina Comum”
. Valor inicial contratado: R$ 2.970.237,50 (Dois milhões novecentos e setenta mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Valor total acrescido: R$ 462.260,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil duzentos e sessenta reais). Valor Total REALINHADO: R$ 3.432.497,50 (três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Signatários: LÚCIO CARLOS DE ARRUDA PEDROSA / ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA –
Secretária de Educação. Tianguá-CE, 15 de março de 2022.
