NÚMERO: 1213/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Aviso de ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2026-SEUMA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: 01 GRUPO MAX COMÉRCIO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 08.769.154/0001-54: valor total homologado de R$ 54.537,70 (cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta centavos). 02 F. MATHEUS DA SILVA SOUSA LTDA JS PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 55.436.930/0001-84: valor total homologado de R$ 12.562,15 (doze mil quinhentos e sessenta e dois reais e quinze centavos). 03 Lotes fracassados: 6,7 e 8 (Conforme consta na ata da sessão e relatório integrante nos autos do processo). Valor total homologado: R$ 67.099,85 (sessenta e sete mil noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ÓRGÃO: 14-SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 - SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:04 122 0002 2.100- Gestão e Manutenção da Sec. de Urbanismo e Meio Ambiente.

ELEMENTOS DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, - 3.3.90.30.00 CONSUMO.

SUBELEMENTOS: 4.4.90.52.06- APARELHOS E EQUIP. DE COMINICAÇÃO 3.3.90.30.17- MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, 4.4.90.52.34 - MAQUINAS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS; 4.4.90.52.42 - MOBILIARIO EM GERAL; 4.4.90.52.06-APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO; FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO.

VALOR GLOBAL ADJUDICADO / HOMOLOGADO: R$ 67.099,85 (Sessenta e sete mil e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Conforme proposta anexada aos autos.Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá Ce, 16 de outubro de 2026. VALFRIDO DE PAULO FONTENELE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. Tianguá Ce, 16 de outubro de 2026.

VALFRIDO DE PAULO FONTENELE

SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16102501DIV ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Tianguá/CE, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, representada pela Sra. SAMARA TERCEIRO DE VASCONCELOS. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria de Cultura, Secretaria de Finanças, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria de Saúde, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, Secretaria de Turismo, Autarquia de Segurança, Transito e Transporte-ASTT, Controladoria Geral, Secretaria de Industria e Comércio Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Procuradoria Geral, Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Secretaria de Infraestrutura. EMPRESA RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº PE 07/2025-DIV - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, TIPO GARRAFÃO COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, CONTENDO LACRE DE SEGURANÇA E ROTULADO COM INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS CONFORME NORMAS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E, VASILHAMES EM POLIETILENO,CAPACIDADE DE 20 LITROS, SEM CAVIDADES OU REBORDOS INTERNOS DENTRO DAS NORMAS DA ANVISA E ABNT GARANTINDO O ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ- CEARÁ. OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 16102501DIV pelo período de 12 (doze) meses, com renovação dos quantitativos registrados até o limite originalmente licitado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, vigorando de 16 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2026. SIGNATÁRIOS: SAMARA TERCEIRO DE VASCONCELOS Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social (Órgão Gerenciador) e ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2909202601-SETAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: FELIPE FONTENELE FROTA MENEZES, pessoa física, inscrito no CPF sob o nº 058.463.713-61. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 02/2026-SETAS. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO À AVENIDA MOISÉS MOITA, S/Nº, BAIRRO PLANALTO, TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. OBJETO DO APOSTILAMENTO: REGISTRO DA CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS NO CONTRATO E NO RESPECTIVO EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1198/2026, DE 30/09/2026, NOS SEGUINTES TERMOS: NO ITEM 8.1 DA CLÁUSULA OITAVA, ONDE SE LÊ “SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, LEIA-SE “SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL”; NO ITEM 7.1 DA CLÁUSULA SÉTIMA, ONDE SE LÊ “SECRETARIA DO TRABALHO R ASSISTÊNCIA SOCIAL”, LEIA-SE “SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL”; NO EXTRATO DO CONTRATO, ONDE SE LÊ “INSCRITO NO CPF SOB O Nº 839.523.503-00”, LEIA-SE “INSCRITO NO CPF SOB O Nº 058.463.713-61”, E ONDE SE LÊ “SAMARA TERCEIRA DE VASCONCELOS”, LEIA-SE “SAMARA TERCEIRO DE VASCONCELOS”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 136 C/C ART. 89, § 2º, E ART. 92, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO, INCLUSIVE O VALOR MENSAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), O VALOR GLOBAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E A VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DO APOSTILAMENTO: 30/09/2026. SIGNATÁRIA: SAMARA TERCEIRO DE VASCONCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORDENADORA DE DESPESAS.

NOMEIA COORDENADOR DA CASA DO IDOSO.

PORTARIA Nº 222/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

NOMEIA COORDENADOR DA CASA DO IDOSO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.080/17, de 11/12/17;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MAYCON FERNANDES DE SOUZA, cadastrado no CPF sob Nº ***.338.813-**, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR DA CASA DO IDOSO, SÍMBOLO DAS-II, da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 19 de outubro de 2026.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL