SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 04022202SEINFRA/2022
Serviços de recapeamento asfáltico, pavimentação em pedra tosca e execução de calçadas em diversas ruas da sede do município de Tianguá.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada:CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, neste ato representado pelo Sr. BRENO SÁVIO BEZERRA FREIRE.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: serviços de recapeamento asfáltico, pavimentação em pedra tosca e execução de calçadas em diversas ruas da sede do município de Tianguá, conforme financiamento da linha de crédito pró-transporte do programa Avançar Cidades do Ministério do Desenvolvimento Regional junto à Caixa Econômica Federal.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, a correção da Planilha Orçamentária do Contrato N° 04022202SEINFRA. Valor do Contrato Aditivado: Fica mantido o valor contratado. Data da Assinatura: 22/04/2022. Tianguá-CE, 22/04/2022. Marcello do Nascimento Nunes – Secretário de Infraestrutura.
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 06042101GAB/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042101GAB, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação 02.0201.04.122.0007.2.003 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
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FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BÔTO
CHEFE DE GABINETE
CONTRATANTE
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 06042102SICOM/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042102SICOM, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:15.1515.23.691.0441.2.111 -Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comércio e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES
SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E EMPREENDEDORISMO
CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 06042103SME/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042103SME, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:05.0501.12.361.0007.2.016 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 06042104SEFIN/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042104SEFIN, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:04.0401.123.0007.2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
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LUAN PAIXÃO HOLANDA
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 06042105SETAS/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042105SETAS, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:07.0701.08.122.0007.2.061 - Manut. das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
EMANUELA DE AGUIAR FREITAS
SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 06042106SEADM/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042106SEADM, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:03.0301.122.0007.2.007 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
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EMANUELA DE BRITO FONTENELE
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 06042107SEINFRA/3022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042107SEINFRA, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:08.0801.15.122.0007.2.081 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 06042108SEMATUR/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042108SEMATUR, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:14.1401.18.122.0007.2.107 - Manut. das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
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JOÃO MOITA DE OLIVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 06042109SEJUV/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042109SEJUV, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:11.1101.04.122.0007.2.092 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
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MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ
SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 06042110SEADE/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042110SEADE, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:09.0901.20.122.0007.2.083 - Manut. das Ativ. da Secretaria de Agricultura e Desenv. Econômico e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
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CÁSSIA DE SÁ SOBRINHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 06042111SESA/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042111SESA, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:06.0601.10.122.0007.2.040 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
REJARLEY VIEIRA DE LIMA
SECRETÁRIO DE SAÚDE
CONTRATANTE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 06042112PGM/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042112PGM, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação 10.1001.04.091.0042.2.090 - Manut. das Atividades da Procuradoria Geral do Município e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
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LEANDRO LIMA VALENCIA
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 06042113SECULT/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO).
Processo: Contrato nº 06042113SECULT, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP03/2021-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS (GRANDE CIRCULAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Dotação Orçamentária:12.1201.13.122.0007.2.097 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso: Próprio. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II.
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HOZANA CAVALCANTE LIMA
SECRETÁRIA DE CULTURA
CONTRATANTE
