Diário oficial

NÚMERO: 120/2022

Ano II - Edição Nº CXX de 29 de Abril de 2022

29/04/2022 Publicações: 35 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: CHP 02/2022-SESA /2022
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME PROJETO BÁSICO.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE SECRETARIA DE SAÚDE CHP 02/2022-SESA RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO. A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos Documentos de Credenciamento da licitação na modalidade Chamamento Público para Credenciamento nº CHP 02/2022-SESA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NANA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. LICITANTE CREDENCIADO: ANDERSON DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF: 010.372.433-82. PESSOA FÍSICA, realizou sua proposta para o cargo de psicólogo, ratificando os valores, conforme Planilha Constante no Projeto Básico Anexo I do edital em epígrafe. Fica aberto o prazo recursal DE 05 (cinco) dias na forma do item 13 do edital. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 29 de abril de 2022. Deid Junior do Nascimento Presidente da Comissão de Licitação.

Tianguá-CE, 29 de abril de 2022.

DEID JUNIOR DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO GERAL: CHP 01/2022-SESA/2022
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME PROJETO BÁSICO.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE SECRETARIA DE SAÚDE CHP 01/2022-SESA RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO. A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos Documentos de Credenciamento da licitação na modalidade Chamamento Público para Credenciamento nº CHP 01/2022-SESA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. LICITANTE CREDENCIADO: Fernando Manuel de Carvalho Teixeira Ribeiro, inscrito no CPF: 952.503.448-87, PESSOA FÍSICA, realizou sua proposta para o cargo de Consulta de Especialista Gineco Obstetra. Fica aberto o prazo recursal DE 05 (cinco) dias na forma do item 13 do edital. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 29 de abril de 2022. Deid Junior do Nascimento Presidente da Comissão de Licitação.

Tianguá-CE, 29 de abril de 2022.

DEID JUNIOR DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 01/2022/AD - SESA/2022
CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM.
A SECRETARIA DE SAÚDE em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo n° 01/2022/AD - SESA, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, em favor da(s) empresa(s): MELO AMORIM TURISMO EIRELI -. VALOR PREVISTO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° 01/2022/AD - SESA Ratificado pela SECRETARIA DE SAÚDE. Na data de 28 de ABRIL de 2022.

Tianguá/CE, 28 de ABRIL de 2022.

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REJARLEY VIEIRA DE LIMA

Secretário de Saúde do Município de Tianguá

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 28042202SESA/2022
CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM.
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DE CONTRATO. N° 28042202SESA. PROCESSO DE ADESÃO N° 01/2022/AD - SESA. Objeto: CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Valor Global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Unidade Orçamentária: SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Tianguá/CE, com recursos previstos na seguinte classificação: 0601.10.122.0007.2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção - Recurso: Próprio. Signatários: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE SECRETARIO DE SAÚDE,, representada pelo SECRETARIO DE SAÚDE Municipal, Sr. REJARLEY VIEIRA DE LIMA e de outro lado a empresa MELO AMORIM TURISMO EIRELI, representada pela Sra. RHUANNA CINTHIA DE CARVALHO MELO AMORIM. Vigência do Contrato: 31 (trinta e um) Dezembro de 2022. Data do Contrato: Tianguá/CE, 28 de ABRIL de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC- 314/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
ALBETIZA MARIA LIMA SALES LAC- 314/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Arapa, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC – 331/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
JACINTA CARNEIRO DA SILVA LAC 331/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Carnaubinha, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC – 332/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
JOSE NILTON MARTINS DE SOUSA LAC 332/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Acarape, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC- 334/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
JUCIEU E VASCONCELOS DAMASCENO LAC- 334/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Cachoeira, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 335/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
LEONARDO SANTOS SOUZA LAC 335/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Carnaubinha, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC- 336/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá.
MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO LAC- 336/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Arapa, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC- 337/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
MARIA NOELIA RODRIGUES DO NASCIMENTO LAC- 337/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Paraiba, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC- 338/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
MARIA SULA FERREIRA LAC- 338/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Carnaubinha, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC – 339/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá.
MINELVINA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA LAC 339/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Estivado, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC – 340/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
NELDA FERREIRA DE MELO LAC 340/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Pindoguaba, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 341/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA LAC 341/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Boa Esperança, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC- 342/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
RAIMUNDA GOMES DE CARVALHO LAC- 342/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Estivado, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 344/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
ROSEANE ALVES DA SILVA LAC 344/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Bom Jesus, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 321/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá.
DANIEL LIMA MOREIRA LAC 321/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Bodegas, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 315/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
ANA PAULA SILVA DE LIMA LAC 315/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Veado Seco, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 316/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
ANTONIO ANDREY FERNANDES FROTA LAC 316/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Carnaubinha, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 317/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
ANTONIO LINO DA SILVA LAC 317/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Araticum, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 318/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
ANTONIO REGINALDO DA CONCEIÇÃO BORGES LAC 318/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio São Vincente/Caracol, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 319/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
AROUDO GOMES VIEIRA LAC 319/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Covão, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 320/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
CELSO BASILIO DA SILVA LAC 320/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Araticum, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 330/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura, localizada no município de Tianguá.
IVONETE LINHARES DA SILVA LAC 330/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Bodegas, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 322/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
EDGAR PEREIRA MACHADO LAC 322/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Fim do Corrego, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC- 325/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO EVALDO RAMOS LAC- 325/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Arapa, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC -326/22 /2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO FROTA DE ARAUJO LAC -326/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Santo Izidio, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC -327/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO TIAGO AGUIAR LAC -327/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Lagoa do Padre, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 328/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO UILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO LAC 328/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Itaperacema, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 329/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.
ISALENE SOUSA DE CARVALHO LAC 329/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Caracol, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 323/22/2022
a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCA LENI RAMOS CARDOSO 323/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Arapa, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 324/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO DUARTE DE SOUZA 324/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Bela Vista, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 343/22/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.
RITIELE FROTA ALVES 343/22

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Carnaubinha, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 28042203SEADM/2022
SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2022.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 28042203SEADM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2021-DIV.

OBJETO: SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0301.26.122.0006.2.013 MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 OUTROS SERV. TERC. P. JURÍDICA - 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: GLOBAL SERVIÇOS E NEGÓCIOS EMPRESARIAIS EIRELE-ME

ASSINA PELO CONTRATADO: CONCEIÇÃO ADRIANA LIBERATO ALVES

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE BRITO FONTENELE

VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

Tianguá-CE, 28 de ABRIL de 2022

________________________________________

EMANUELA DE BRITO FONTENELE

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

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