O Prefeito Municipal de Tianguá, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso De suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO o afastamento definitivo do(s) servidor(es) público(s) municipal(is) por motivo rescisórios;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o(s) desligamento do(s) referido(s) servidor(es) do quadro de pessoal do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o(s) referido(s) servidor(es) público(s) municipal(is) abaixo relacionado(s):

Servidor(a)FunçãoSecretáriaDataMotivo do AfastamentoAUREA DOS SANTOS SILVASERVIÇOS GERAISEDUCAÇÃO19/04/2022APOSENTADORIAFLAVIANA SANTOS MAGALHAESAGENTE ADMINISTRATIVOSAÚDE04/04/2022PEDIDO DE DEMISSÃOGABRIELLE CARVALHO TAVARESAGENTE ADMINISTRATIVOFINAÇAS04/04/2022PEDIDO DE DEMISSÃOJOSE ANTONIO BECKERMÉDICOSAÚDE08/04/2022PEDIDO DE DEMISSÃOMARIA DA GLORIA VASCONCELOS DE SOUZAPROFESSOREDUCAÇÃO23/04/2022FALECIMENTOArt. 2º - Determinar extinto o vínculo de antes existente entre o(s) servidor(es) referido no artigo anterior e o Município de Tianguá-CE, devendo o mesmo ser retirado da folha de pagamento a partir da presente data.

Art. 3º - Determinar que o departamento de pessoal proceda com os cálculos de valores diversos devidos ao(s) servidor(es) exonerado(s), considerados 13º proporcional, férias e demais a que faça jus até a presente data, encaminhando os devidos cálculos ao setor competente do Município (Secretária de Finanças e/ou Tesouraria), para fins de pagamento dos referidos direitos mediante transferência em conta bancaria, sendo ao mesmo tempo emitida sua rescisão de contrato de trabalho para o devido cumprimento das determinações legais quanto a matéria.

Art. 4º - Determinar que a Secretária, onde era(m) lotado(s) o(s) referido(s) servidor(es) mencionado no artigo primeiro desta portaria, receba via da mesma para fins de proceder com a cobertura de serviços na lacuna que será deixada com a saída do mesmo servidor.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário a esta portaria, que passa a vigorar a partir de sua publicação que será imediata.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 02 de maio de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

EXONERAR COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHERES – CRAM, DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2002; Lei nº 853/14, de 11/12/2014 e Lei 1080/17 de 11/12/17, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar BRUNA DA SILVA FERNANDES, portadora do RG N°: 2007268468-7 e CPF N°: 051.781.353-00, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER – CRAM, símbolo DAS-II, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do município de Tianguá

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, registre-se e publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 02 de maio de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

EXONERAR COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 853/14, de 11/12/2014 e da Lei Municipal n° 1080/17, de 11/12/2017, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANTONIA WALESKA MAGALHAES NUNES, portadora do RG n° 20072684598 SSP/CE, CPF: 052.024.513-00, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, símbolo DAS-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, em 02 de maio de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

EXONERAR COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS III.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 853/14, de 11/12/2014 e da Lei Municipal n° 1080/17, de 11/12/2017, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar CAMILO COSTA DE SOUZA, portador do RG n° 2007033210-4 SSP/CE, CPF: 047.187.343-80, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS III, símbolo DAS-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 02 de maio de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERAR COORDENADORA DO PÓLO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE MARIO FROTA E MARIA ANICE – PAMMA.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2002; Lei nº 853/14, de 11/12/2014 e Lei 1080/17 de 11/12/17, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar PATRÍCIA MARTINS DA SILVA, portadora do RG n° 96028011710 SSP/CE, CPF: 974.827.813-15, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO PÓLO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE MARIO FROTA E MARIA ANICE – PAMMA, símbolo DAS-I, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional da Secretária do Trabalho e Assistência Social, do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, registre-se e publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 02 de maio de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

EXONERAR COORDENADOR DA CASA DO IDOSO.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 853/14, de 11/12/2014 e Lei Municipal nº 1080/17, de 11/12/2017 com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar EDILSON FRANCISCO DA SILVA, RG Nº 99028045814 SSP/CE, CPF: 963.606.583.72, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR DA CASA DO IDOSO, símbolo DAS-II, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, registre-se e publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 02 de maio de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

EXONERAR COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 853/14, de 11/12/2014 e da Lei Municipal n° 1080/17, de 11/12/2017, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar EMILIANA TERCEIRO DE AGUIAR MACHADO, portadora do RG n° 2005097006728 SSP/CE, CPF: 047.866.283-10, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS I, símbolo DAS-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 02 de maio de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERAR CHEFE DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 787/2013, de 20/11/2013, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MARILIA PINTO DE CARVALHO MENDES, portadora do RG n° 2003028117650 SSP/CE, CPF: 030.961.843-64, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, símbolo DAS - III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 02 de maio de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal