GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEI: 1418/2021
Denomina a RUA MANOEL VIEIRA (CABO MANOEL), uma rua no Bairro Dom Timóteo com início na Av. Pref. Jaques Nunes nas imediações da CE 187, findando na Avenida Régis Diniz (Av. do Restaurante Casa de Engenho) conforme mapa em anexo,
LEI Nº 1418/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021Denomina a RUA MANOEL VIEIRA (CABO MANOEL), uma rua no Bairro Dom Timóteo com início na Av. Pref. Jaques Nunes nas imediações da CE 187, findando na Avenida Régis Diniz (Av. do Restaurante Casa de Engenho) conforme mapa em anexo, revogando as disposições contrárias e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, etc. Faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada a RUA MANOEL VIEIRA (CABO MANOEL), uma rua (atualmente conhecida como Rua Cidade de Ubajara) no Bairro Dom Timóteo com início na Av. Pref. Jaques Nunes nas imediações da CE 187, findando na Avenida Régis Diniz (Av. do Restaurante Casa de Engenho) conforme mapa em anexo, revogando as disposições contrárias.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Centro Administrativo de Tianguáì - Cearaì, em 10 de Novembro de 2021.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito de Tianguá
GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEI: 1419/2021
Denomina de RUA JOSÉ LEÔNCIO DE VASCONCELOS, uma Rua no Bairro Dom Timóteo com início na Av. Pref. Jaques Nunes nas imediações da CE 187, findando na Avenida Régis Diniz (Av. do Restaurante Casa de Engenho) conforme mapa em anexo,
LEI Nº 1419/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.Denomina de RUA JOSÉ LEÔNCIO DE VASCONCELOS, uma Rua no Bairro Dom Timóteo com início na Av. Pref. Jaques Nunes nas imediações da CE 187, findando na Avenida Régis Diniz (Av. do Restaurante Casa de Engenho) conforme mapa em anexo, revogando as disposições contrárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, etc. Faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de RUA JOSÉ LEÔNCIO DE VASCONCELOS, uma rua (atualmente conhecida como Rua Cidade de Guaraciaba do Norte) no Bairro Dom Timóteo com início na Av. Pref. Jaques Nunes nas imediações da CE 187, findando na Avenida Régis Diniz (Av. do Restaurante Casa de Engenho) conforme mapa em anexo, revogando as disposições contrárias.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Centro Administrativo de Tianguáì - Cearaì, em 10 de Novembro de 2021.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito de Tianguá
GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEI: 1420/2021
Denomina de RUA FRANCISCO AILTON SILVA, uma Rua no Bairro Dom Timóteo com início na Rua Inácio Elias Correia, findando na Avenida Régis Diniz (Av. do Restaurante Casa de Engenho) conforme mapa em anexo, revogando as disposições co
LEI Nº 1420/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021Denomina de RUA FRANCISCO AILTON SILVA, uma Rua no Bairro Dom Timóteo com início na Rua Inácio Elias Correia, findando na Avenida Régis Diniz (Av. do Restaurante Casa de Engenho) conforme mapa em anexo, revogando as disposições contrárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, etc. Faço saber que a Câmara Municipal de Tianguá aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de RUA FRANCISCO AILTON SILVA, uma rua (atualmente conhecida como Rua Cidade de Ipú) no Bairro Dom Timóteo com início na Rua Inácio Elias Correia, findando na Avenida Régis Diniz (Av. do Restaurante Casa de Engenho) conforme mapa em anexo, revogando as disposições contrárias.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Centro Administrativo de Tianguáì - Cearaì, em 10 de novembro de 2021.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito de Tianguá
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP 08/2021-SETAS /2021
CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA OBJETIVANDO OFERTAR CURSOS DE INICIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM VISTAS À QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM COMPETÊNCIAS DEMANDADAS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP 08/2021-SETAS com Fundamento Legal: ARTIGO 24º, INCISO XIII, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, e suas alterações, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA OBJETIVANDO OFERTAR CURSOS DE INICIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM VISTAS À QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM COMPETÊNCIAS DEMANDADAS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, em favor de: SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 03.768.202/0001-76, com sede à Avenida Barão Studart, 1980, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-002, representada pelo Senhor Paulo André de Castro Holanda - Presidente do Conselho Nacional do Serviço de Aprendizagem Industrial, inscrito no CPF: 314802.683-72 e Cédula de Identidade sob o nº 20150205389 SSP/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 08 125 0141 2.067 - IGD - PBF - NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSOS: FEDERAL. VALOR: R$ 160.550,00 (CENTO E SESSENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA E RATIFICADA PELA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SRA. EMANUELA DE AGUIAR FREITAS. TIANGUÁ/CE, 09 DE NOVEMBRO DE 2021. TIANGUÁ/CE, 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
EMANUELA DE AGUIAR FREITAS
SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP 08/2021-SETAS /2021
CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA OBJETIVANDO OFERTAR CURSOS DE INICIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM VISTAS À QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM COMPETÊNCIAS DEMANDADAS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1011202101-SETAS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP 08/2021-SETAS com Fundamento Legal: ARTIGO 24º, INCISO XIII, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, e suas alterações, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA OBJETIVANDO OFERTAR CURSOS DE INICIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM VISTAS À QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM COMPETÊNCIAS DEMANDADAS PELO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ, em favor de: SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 03.768.202/0001-76, com sede à Avenida Barão Studart, 1980, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-002, representada pelo Senhor Paulo André de Castro Holanda - Presidente do Conselho Nacional do Serviço de Aprendizagem Industrial, inscrito no CPF: 314802.683-72 e Cédula de Identidade sob o nº 20150205389 SSP/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 08 125 0141 2.067 - IGD - PBF - NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSOS: FEDERAL. VALOR: R$ 160.550,00 (CENTO E SESSENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA E RATIFICADA PELA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SRA. EMANUELA DE AGUIAR FREITAS. TIANGUÁ/CE, 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 035/2021
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPURGO (LIMPEZA/RECUPERAÇÃO) E ORGANIZAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir da publicação, cotações de preços para A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPURGO (LIMPEZA/RECUPERAÇÃO) E ORGANIZAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá pelo e-mail: compras@tiangua.ce.br e Fone: (88) 3671-2888. Link da publicação: https://www.tiangua.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=697
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 445/2021
EXONERAR CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS.
PORTARIA Nº 445, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.EXONERAR CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2002, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar DENISE DA SILVA NOGUEIRA, portadora do RG Nº 2004009174986/SSP-CE, CPF: 034.714.473-00, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS, símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 09 de novembro de 2021.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 446/2021
EXONERAR COORDENADOR DE ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER.
PORTARIA Nº 446, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.EXONERAR COORDENADOR DE ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 618/11, de 24/06/2011 e da Lei Municipal nº 736/13, de 22/02/2013, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar LINDOMAR NASCIMENTO AGUIAR, portador do RG Nº 2007879448 SSP/CE, CPF: 062.159.853-41, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR DE ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER, símbolo DAS-II, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 10 de novembro de 2021.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 447/2021
NOMEAR COORDENADOR DE ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER.
PORTARIA Nº 447, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.NOMEAR COORDENADOR DE ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 618/11, de 24/06/2011 e da Lei Municipal nº 736/13, de 22/02/2013, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear JOSÉ ORLANDO DUARTE DA COSTA, portador do RG Nº 2005097008143 SSP/CE, CPF: 113.532.983-45, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR DE ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER, símbolo DAS-II, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 10 de novembro de 2021.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
