Tianguá-CE, 02 de maio de 2022.

DEID JUNIOR DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão de Licitação

Tianguá-CE, 29 de abril de 2022.

DEID JUNIOR DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão de Licitação

Tianguá-CE, 29 de abril de 2022.

DEID JUNIOR DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão de Licitação

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP03/2021-SEMED

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA ........: EVOLUTION GRÁFICA DIGITAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 29.907.999/0001-39.

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LETREIROS E PLACAS EM INOX DESTINADOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE..

VALOR TOTAL................: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 0503 12 361 0221 2.030 – FUNDEB 30% - DES. DO ENS. FUNDAMENTAL - 0503 12 365 0221 2.035 – FUNDEB 30% - DES. DA EDUCAÇÃO INFANTIL. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Fonte de Recursos: FEDERAL.

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência da contratação será de até 31 de Dezembro de 2022 A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA

0601.10.122.0007.2.040 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 0602.10.122.0187.2.045 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 - 0602.10.301.0035.2.046 – PROGRAMA SAÚDE DA ESCOLA - 0602.10.301.0181.2.047 – GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - 0602.10.302.0181.2.052 – GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC - 0602.10.302.0198.2.053 – MANUT. DAS AÇÕES DO RESGATE E APOIO AS AÇÕES DA SAMU - 0602.10.305.0187.2.058 – AÇÕES DE VIGILÂNCIA E AMBIENTAL EM SAÚDE - 0602.10.331.0180.2.059 – MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR-CEREST - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de Consumo – 44.90.52.00 – Material Permanente – 33.90.32.00 – Material, bem ou Serv. P/Distrib. Gratuita - FONTE DE RECURSO: Próprios e/ou transferências do Governo Federal/Transferência SUS

LEIA SE:

0601.10.122.0007.2.040 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 0602.10.122.0187.2.045 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 - 0602.10.301.0035.2.046 – PROGRAMA SAÚDE DA ESCOLA - 0602.10.301.0181.2.047 – GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - 0602.10.302.0181.2.052 – GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR-MAC - 0602.10.302.0198.2.053 – MANUT. DAS AÇÕES DO RESGATE E APOIO AS AÇÕES DA SAMU - 0602.10.305.0187.2.058 – AÇÕES DE VIGILÂNCIA E AMBIENTAL EM SAÚDE - 0602.10.331.0180.2.059 – MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR-CEREST - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de Consumo – 44.90.52.00 – Material Permanente – 33.90.32.00 – Material, bem ou Serv. P/Distrib. Gratuita - FONTE DE RECURSO: Próprios e/ou transferências do Governo Federal/Transferência SUS – RESOLUÇÃO N° 04/2022 – CESAU/CE.

Tianguá/CE, 03 de Maio de 2022

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REJARLEY VIEIRA DE LIMA

Secretário de Saúde do Município de Tianguá

CONTRATANTE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS(NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0301.26.122.0006.2.013 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de Consumo - FONTE DE RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE BRITO FONTENELE

VALOR GLOBAL: R$ 448,85 (quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos)Tianguá-CE, 26 de Abril de 2022.

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EMANUELA DE BRITO FONTENELE

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

Tianguá/CE, 04 de Maio de 2022.

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MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA

Agente de Contratação do Município de Tianguá/CE

DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DISCUSSÃO DA MINUTA DO ESTATUTO MUNICIPAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, etc.

CONSIDERANDO a audiência pública do dia 03 de maio de 2022 as 15h e 00min, sobre discussão da minuta do Estatuto Municipal.

CONSIDERANDO a importância da participação dos Servidores Efetivos Municipais na audiência pública.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 03 de março, (terça-feira) a partir das 14h e 00 min, para os Servidores Efetivos Municipais, exceto para os expedientes dos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis tais como: Controle e Fiscalização do Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Guarda Civil Municipal (GCM), Limpeza Pública, Vigilância Pública e de Saúde, Comitê de Contingenciamento de Fiscalização do COVID-19, bem como, os que funcionem em Regime de Plantões como Hospitais, Unidade de Acolhimento Espaço Vida, Residência Inclusiva, e Socorros de Urgência (Resgate e UPA).

Art. 2º. Os servidores comissionados e contratados temporariamente, deverão cumprir com as suas atividades normalmente.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Centro Administrativo Tianguá-CE, 03 de maio de 2022.Luiz Menezes de Lima

Prefeito de Tianguá

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para implantaçao de um projeto de urbanização parcial para uma área localizada no interior do convento da Diocese de Tianguá, o projeto contara com a implantação de trilhas, pavimentação com tijolo bloquete permeável e construção de estruturas de alvenaria para acomodação de praça de alimentação, lanchonete e playground. A implantação do projeto não terá intervenção sobre as arvores, onde o projeto irá se adapta ao ambiente utilizado as áreas livres sem arvore e também os acessos, trilhas, já existentes. O projeto tem cunho ecológico com proposito de incentivar o convívio com a natureza. O mesmo será denominado “Bosque do Convento” localizada no município de Tianguá, no(a) Av. Pref. Jaques Nunes, 1739º - Zona Urbana.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

NOMEAR COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 853/14, de 11/12/2014 e da Lei Municipal n° 1080/17, de 11/12/2017, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARILIA PINTO DE CARVALHO MENDES, portadora do RG n° 2003028117650 SSP/CE, CPF: 030.961.843-64, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS I, símbolo DAS-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 03 de maio de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEAR COORDENADOR DA CASA DO IDOSO.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 853/14, de 11/12/2014 e Lei Municipal nº 1080/17, de 11/12/2017 com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIO SOARES CASTRO, RG Nº 31574041 SSP/CE, CPF Nº 435.313.183-49, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR DA CASA DO IDOSO, símbolo DAS-II, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, registre-se e publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 03 de maio de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal