Diário oficial

NÚMERO: 123/2022

Ano II - Edição Nº CXXIII de 5 de Maio de 2022

05/05/2022 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 06052101SETAS/2022
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO RAMOS, N° 299, CENTRO, TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
A Secretaria Municipal DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao contrato N° 06052101SETAS, decorrente da Dispensa de Licitação N° 02/2021 - SETAS, cujo objeto LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO RAMOS, N° 299, CENTRO, TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: OSVALDO CESAR PORTELA. VALOR MENSAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo um valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) MESES, portanto terá vigência a partir de 06 de MAIO de 2022 até 06 de MAIO de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0702.08.244.0149.2.076 Proteção Social Especial - BL - PSE; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA FÍSICA - FONTE DE RECURSOS: TRANFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS. ASSINA PELA CONTRATADA: OSVALDO CESAR PORTELA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS. Tianguá/CE, 05 de MAIO de 2022.

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EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

LOCATÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO APOSTILHAMENTO: 23022201SEMED/2022
proveniente do Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 05/2021-SEMED, que tem como objeto a AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS.
Prefeitura Municipal de Tianguá Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, Extrato do primeiro Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº 23022201SEMED, proveniente do Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 05/2021-SEMED, que tem como objeto a AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS, PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Passa a partir deste termo a alteração da dotação orçamentária qual será a seguinte:

ONDE SE LÊ:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 0503.12.361.0221.2.030 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0503.12.365.0221.2.035 Desenvolvimento da Educação Infantil - Elemento de despesas 33.90.30.00 - Material de Consumo FUNDEB 30%

LEIA SE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 0503.12.361.0221.2.030 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0503.12.365.0221.2.035 Desenvolvimento da Educação Infantil - Elemento de despesas 33.90.30.00 - Material de Consumo FUNDEB 30% - 12.365.0221.2.029 FUNDEB 30% - FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE VAAT 50/15%. 12.365.0221.2.032 - FUNDEB 30% - FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR VAAT 50/15%..

Tianguá/CE, 11 de MARÇO de 2022

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ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO APOSTILHAMENTO: 23022202SEMED/2022
AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS.
Prefeitura Municipal de Tianguá Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, Extrato do primeiro Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº 23022202SEMED, proveniente do Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 05/2021-SEMED, que tem como objeto a AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS, PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Passa a partir deste termo a alteração da dotação orçamentária qual será a seguinte:

ONDE SE LÊ:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 0503.12.361.0221.2.030 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0503.12.365.0221.2.035 Desenvolvimento da Educação Infantil - Elemento de despesas 33.90.30.00 - Material de Consumo FUNDEB 30%

LEIA SE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 0503.12.361.0221.2.030 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0503.12.365.0221.2.035 Desenvolvimento da Educação Infantil - Elemento de despesas 33.90.30.00 - Material de Consumo FUNDEB 30% - 12.365.0221.2.029 FUNDEB 30% - FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE VAAT 50/15%. 12.365.0221.2.032 - FUNDEB 30% - FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR VAAT 50/15%..

Tianguá/CE, 11 de MARÇO de 2022

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ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO APOSTILHAMENTO: 23022202SEMED/2022
AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS.
Prefeitura Municipal de Tianguá Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, Extrato do primeiro Termo de Apostilamento ao ADITIVO de CONTRATO Nº 23022202SEMED, proveniente do Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 05/2021-SEMED, que tem como objeto a AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS, PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Passa a partir deste termo a alteração da dotação orçamentária qual será a seguinte:

ONDE SE LÊ:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 0503.12.361.0221.2.030 Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FUNDEB 40%

LEIA SE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 0503.12.361.0221.2.030 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0503.12.365.0221.2.035 Desenvolvimento da Educação Infantil - Elemento de despesas 33.90.30.00 - Material de Consumo FUNDEB 30% - 12.365.0221.2.029 FUNDEB 30% - FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE VAAT 50/15%. 12.365.0221.2.032 - FUNDEB 30% - FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR VAAT 50/15%

Tianguá/CE, 16 de MARÇO de 2022

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ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 28042201SETAS/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP.
A Secretaria DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato N° 28042201SETAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21/2021-DIV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (PNEUS, BATERIAS, ACESSÓRIOS EM GERAL, PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO), SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E BORRACHARIA, COM CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EM TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER OS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR

ASSINA PELA CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

Valor Previsto para o acréscimo: R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais), onde representa a alteração em acréscimo na quantidade em até 25 % importando o valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais).

Tianguá/CE, em 05 de MAIO de 2022.

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EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 2022250201-SME/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LETREIROS E PLACAS EM INOX DESTINADOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.
O Agente de Contratação do Município de Tianguá/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO de Tianguá, faz publicar o extrato resumido do processo de PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022250201-SME, alusivo à Dispensa de Licitação Nº DP03/2022-SEMED, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LETREIROS E PLACAS EM INOX DESTINADOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE. Em favor da empresa EVOLUTION GRÁFICA DIGITAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 29.907.999/0001-39, sediada à Rua FRANCISCO BATISTA LEAL, 739 CENTRO TIANGUA-CE, Telefone: (88) 9953-7017. E-mail: evolutiongraficadigital@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Tiago Sousa de Oliveira, inscrito no CPF Nº 055.118.483-36, portador da Carteira de Identidade Nº 2008099108719 - SSP/CE, cujo valor global é de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pela Srª. ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA.

Tianguá/CE, 04 de Maio de 2022.

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MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA

Agente de Contratação do Município de Tianguá/CE

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