Tianguá/CE, 09 de Maio de 2022.

MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ

SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2022, de acordo e fundamentada Conforme a LEI FEDERAL N° 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015; QUE ALTEROU A LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DEMAIS OUTRAS ANTERIORES, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo. PROPONENTE VENCEDORA: Proponente: ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS, ASSISTENTES, ANOTADORES DE FUTEBOL, FUTSAL E OUTROS ESPORTES DE IPU E REGIÕES (AFAIR); CNPJ: Nº 19.122.111/0001-07, com sede a rua Gonçalo Manuel nº 54, bairro Boa Vista, Cep: 62.250-000, Ipu Ceará; com o VALOR GLOBAL TOTAL DE R$ 156.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS): Maiores informações deverão ser direcionadas no endereço Rua Lair Felix Nunes, S/N, Bairro Governador Ferraz, Polo de Lazer Tianguá Ceará, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/ . Tianguá-CE, 06 de maio de 2022. MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ, SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

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EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATANTE

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO E EX-VEREADOR VALDECI VIEIRA DE AZEVEDO

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, etc, e

CONSIDERANDO o falecimento do Empresario, Ex-Vereador, Ex-Presidente da Camara Municipal de Tianguá-Ceará e Ex-Prefeito Interino Sr. Valdeci Vieira de Azevedo, que atuou nos referidos cargos no Município de Tianguá - Ceará por dois mandatos – de 2013 – 2016 (Vereador) e de 2016-2019 (vereador, presidente da camara e prefeito);

Considerando os inestimáveis trabalhos dedicados à comunidade tianguaense no decorrer de sua vida como cidadão, empresário e agente político e às amizades que o mesmo constituiu em vida com pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade;

Considerando o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar e respeitável político, conhecido pelo seu grande coração e sencibilidade no tratar com o próximo;

DECRETA

Art. 1º Fica declarado luto oficial no Município por 3 (três) dias, a partir desta data, como expressão de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Valdeci Vieira de Azevedo.

Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Tianguá-CE, 08 de maio de 2022.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito de Tianguá

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Boa Esperança, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio sequeiro sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Vivenda, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Frecheiras de Baixo, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio de Hortaliças sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Teteus, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Bovinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Boa Esperança, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Santa Madalena, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Tianguá - SEMATUR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Fim do Corrego, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá - Ceará, e conforme as leis de criação de cargos n° 305/02, n° 417/05, n° 478/07, n° 484/07, n° 490/07, n° 501/08, n° 556/09, n° 587/10, n° 607/11, n° 608/11, n° 619/11, n° 989/16 e Edital n° 01/2016-PMT/Tianguá, republicado em 20 de julho de 2016, de Abertura do Concurso, e Edital n° 02/2016-PMT/Tianguá, de 04 de agosto de 2016, de Retificação do Edital de Abertura, e Homologado pelo Edital nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016:

CONSIDERANDO que foram cumpridas as formalidades legais exigidas no edital do concurso Público.

CONSIDERANDO que o candidato(as) classificados(as) e nomeados(as) abaixo, apresentara os documentos pessoais necessários, bem como, atestado de saúde física e mental.RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR os candidatos abaixo relacionados(as) para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovado no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, homologado pelo Edital 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016.

CARGO/COD.CLASSINSCNOMELOTAÇÃOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS66ª

1075

AQUELE CARDOSO DE OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AGENTE ADMINISTRATIVO

30ª4818MARIA GILMARA FERREIRA DAMASCENOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAGENTE ADMINISTRATIVO31ª4106LUIS HENRIQUE SOUSA ALBUQUERQUESECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

67ª1447MACIELMA CARNEIRO DOS SANTOSSECRETARIA DE EDUCAÇÃOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

68ª804

ISMAEL MUNIZ ALVESSECRETARIA DE EDUCAÇÃOArt. 2° – Os efeitos financeiros deste ato vigoram a partir desta data.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

CENTRO ADMINISTRATIVO DE TIANGUÁ, 06 DE MAIO DE 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

A Coordenadora da Comissão de Arquivo a Sra. Vitória Alves Moreira, designado pela Portaria nº 0092/2022 data do de 28/03/2022 publicada no D.O.M, 28/03/2022 de acordo com Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2022, por intermédio do Ofício Nº 001/2022, faz saber a quem possa interessar que a partir do 09/05/2022 ao dia 13/05/2022 e subsequente a data de publicação deste Edital no D.O.M, se não houver oposição a esta ação, a Senhora Presidente da Comissão de Arquivo a Senhora Vitória Alves Moreira eliminará os documentos relativos a conforme listagem oficial nº 001/2022, de acordo com a tabela de temporalidade, documentos produzidos pelo FMS/FMAS/FMDCA/FUNDEF/FUNDEB, FME E FUNDO GERAL do Município de Tianguá.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer a suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Arquivo.

O Relatório de Expurgo estará disponível a partir do dia 13/05/2022 no site do município www.tiangua.ce.gov.br.

Tianguá-CE, 09 de Maio de 2022.

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VITÓRIA ALVES MOREIRA

COORDENADORA DA COMISSÃO DE ARQUIVO

PORTARIA 092/2022

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de PROFESSOR: ministra as aulas para os alunos. Promovendo a comunicação e expressão, integração social e desenvolvimento da aprendizagem. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.854,96 (Um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor, dentro do estabelecido ao Professor de Educação Básica – Nível Superior. O presente aditivo do contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 15/2022, vigorará pelo prazo determinado de 2 meses e 2 dias, encerrando-se no dia 30 de junho de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. ANA CLAUDIA FERNANDES DA COSTA, PROFESSORA, desde 15/03/2020, para tratamento saúde, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 05 de maio de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação