Tianguá/CE, 12 de MAIO de 2022

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ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL SUZIANE SILVA DE LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.

RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar a Sra. SALVIANA LIMA DE ARAÚJO, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 830.173.133-87, portadora do RG Nº 2007585245-9 SSP/CE, das funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, do CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL SUZIANE SILVA DE LIMA, localizado no DISTRITO DE PINDOGUABA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 12 de maio de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F TEREZA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO SUBSTAÇÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.

RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar a Sra. NATÁLIA ARAÚJO DA SILVA, cadastrada no CPF sob nº 011.783.683-43, portadora do RG Nº 2002028073760 SSP-CE, das funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, Simbologia DAS-V, da E.E.I.F TEREZA NUNES, localizada no BAIRRO SUBSTAÇÃO (NÍVEL C), zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 12 de maio de 2021.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL SUZIANE SILVA DE LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.

RESOLVO:

Art. 1º - Nomear a Sra. NATÁLIA ARAÚJO DA SILVA, cadastrada no CPF sob nº 011.783.683-43, portadora do RG Nº 2002028073760 SSP-CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, Simbologia DAS VI, do CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL SUZIANE SILVA DE LIMA, localizado no DISTRITO DE PINDOGUABA (NÍVEL D), zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 12 de maio de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DESIGNA AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F TEREZA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO SUBSTAÇÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.

RESOLVO:

Art. 1º - Designar a Sra. FRANCISCA RAIMUNDA DE OLIVEIRA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob nº 361.027.683-53, portadora do RG Nº 1716260-89 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, da E.E.I.F TEREZA NUNES, localizada no BAIRRO SUBSTAÇÃO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Fica determinado que o (a) docente acima mencionado (a), designado (a) para exercer as funções do cargo aludido no Art. 1º desta portaria, não receberá qualquer remuneração ou gratificação adicional além do que lhe é contemplado por vínculo efetivo, e, fazendo-se necessário, receberá ampliação de carga horária, baseada nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 12 de maio de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

A Coordenadora da Comissão de Arquivo a Sra. Vitória Alves Moreira, designado pela Portaria nº 0092/2022 data do de 28/03/2022 publicada no D.O.M, 28/03/2022 de acordo com Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2022, por intermédio do Ofício Nº 001/2022, faz saber a quem possa interessar que a partir do 09/05/2022 ao dia 13/05/2022 e subsequente a data de publicação deste Edital no D.O.M, se não houver oposição a está ação, a Senhora Presidente da Comissão de Arquivo a Senhora Vitória Alves Moreira eliminará os documentos relativos a conforme listagem oficial nº 001/2022, de acordo com a tabela de temporalidade, documentos produzidos pelo FMS/FMAS/FMDCA/FUNDEF/FUNDEB, FME E FUNDO GERAL do Município de Tianguá.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer a suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Arquivo.

Tianguá-CE, 09 de Maio de 2022.

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VITÓRIA ALVES MOREIRA

COORDENADORA DA COMISSÃO DE ARQUIVO

PORTARIA 092/2022

RELATÓRIO DE ELIMINAÇÁO DE DOCUMENTOS

Aos 16 dias do mês de Maio do ano de 2022 a Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, Através da Secretaria de Finanças e Comissão de Arquivos Municipal, eliminou os documentos constantes das Listagens de Eliminação de Documentos nº 001/2022, por intermédio do Processo nº 001/2022 e publicadas no Diário Oficial do Município em 09 de Maio de 2022, Foram eliminadas caixas do acervo dos fundos FMS/FME/FUNDEF/FUNDEB/FMAS/FMDCA E FUNDO GERAL, do período ano de 2000 a 2019, que sua guarda final e limite seria, 31/12/2021, que é equivalente a 3.000 kg de papel As caixas eliminadas ocupavam aproximadamente 04 estantes, correspondendo a 12,67 metros lineares. Os documentos foram eliminados através de incineração, na empresa localizada na cidade de Tianguá. Todo o processo foi acompanhado pela comissão de arquivo e fora filmado bem fotografado.

Segue o arquivo fotográfico e filmagem em anexo do procedimento de eliminação de documentos.

Elaborado por;

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VITÓRIA ALVES MOREIRA

COORDENADORA DA COMISSÃO DE ARQUIVO

PORTARIA 092/2022

LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2022'd3rgão/Setor:Código ou Nº do item Assunto SerieData LimiteQuantidadeEspecificaçãoObservação ou Justificativa50.01.01.07Ofícios Expedidos31/12/20171,5 metros linearExercícios 2004/2005/2006

2007/2011/2012Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; Trata-se de documentos de atendimento a solicitações informacionais diversas. Deverão ser eliminados devido ao esgotamento do valor administrativo e por não possuírem valor informacional que justifiquem a sua guarda. Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999 Obs.: O processo que resulte ação judicial ou

processo administrativo que tenha gerado penalidade será de guarda permanente. 50.01.01.07Ofícios Recebidos31/12/20171,3 metros linearExercícios 2004/2005/2006

2007/2011/2012Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; Trata-se de documentos de atendimento a solicitações informacionais diversas. Deverão ser eliminados devido ao esgotamento do valor administrativo e por não possuírem valor informacional que justifiquem a sua guarda. Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999 Obs.: O processo que resulte ação judicial ou

processo administrativo que tenha gerado penalidade será de guarda permanente. 57.03.02.07Prestação de Contas em Duplicidade31/12/20192,5 metros linearExercícios 2012/2013/2014

2015/2016/2017

2018/2019Documentos em Duplicidade

FMS/FME/FUNDEB

FUNDO GERAL/

FMAS/FMDCA54.04.01.20Correspondências

Recebida da

Câmara Municipal

31/12/20200,5 Metros Linear2004/2005/200650.03.01.13Cadastro de Fornecedores 31/12/20201,8 Metros Lineares 2004/2005/2006

2007/2008Cadastros de Fornecedores Desativados54.04.01.20Correspondências

Recebida do

TCM

31/12/20210,7 Metros Linear2003/2004/2005

57.03.02.07Talão de Receitas em Duplicidade31/12/20213,0 metros linearExercícios 2000/2001/2002/2003

2004/2005/2006/2007

2008/2009/2010/2011

2012/2013/2014Documentos em Duplicidade

FMS/FME/FUNDEB

FUNDO GERAL/

FMAS/FMDCA57.03.02.07Talão de Receitas em Duplicidade31/12/20212,0 metros linearExercícios 2003/2004/2005/2006

2007

Documentos em Duplicidade Segunda

Vias FMS/FME/FUNDEB

FUNDO GERAL/

FMAS/FMDCA