SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO: TP Nº 02/2022-SEMED /2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO –
TP Nº 02/2022-SEMED –
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, faz constar que no dia 20/05/2022 foi impetrado recurso administrativo pela empresa H.M DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI EPP, referente ao julgamento de habilitação da Tomada de Preços 02/2022-SEMED –
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS: E.E.I.F. LAR DOCE LAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO; E.E.F. CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, NA VILA DO DISTRITO DE ARAPÁ; E.E.I.F. BENJAMIM DAMASCENO E VASCONCELOS, NO SÍTIO CROATÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO; C.E.I. LEONARDO OTHON VASCONCELOS DE AZEVEDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO; E E.E.I.F. REGINA TOMAZ, NO SÍTIO TABOCAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Dada à ciência, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões, conforme Lei 8.666/93. Tianguá-CE, 20 de maio de 2022. Deid Junior do Nascimento –
Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO: TP Nº 02/2022-SEMED /2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO –
TP Nº 02/2022-SEMED –
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, faz constar que no dia 20/05/2022 foi impetrado recurso administrativo pela empresa H.M DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI EPP, referente ao julgamento de habilitação da Tomada de Preços 02/2022-SEMED –
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS: E.E.I.F. LAR DOCE LAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO; E.E.F. CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, NA VILA DO DISTRITO DE ARAPÁ; E.E.I.F. BENJAMIM DAMASCENO E VASCONCELOS, NO SÍTIO CROATÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO; C.E.I. LEONARDO OTHON VASCONCELOS DE AZEVEDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO; E E.E.I.F. REGINA TOMAZ, NO SÍTIO TABOCAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Dada à ciência, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões, conforme Lei 8.666/93. Tianguá-CE, 20 de maio de 2022. Deid Junior do Nascimento –
Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE 03/2022-SESA/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FORMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NUTRIR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE SAÚDE –
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No PE 03/2022-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE03/2022-SESA, ID nº 940011, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FORMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NUTRIR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 02/06/2022. Abertura das Propostas: 02/06/2022 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 02/06/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitação@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos –
Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá. 19 de maio de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 05/2022-DIV/2022
AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS.
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 05/2022-DIV, Objeto: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, Vencedor: PORTAL INDÚSTRIA, SERVIÇO E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - ME –
Valor total - R$ 49.948,00 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais). - CBF COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BANDEIRAS EIRELI-ME - VALOR TOTAL: R$ 23.786,42 (vinte e três mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos) - Valor total Homologado de R$ 73.734,42 (setenta e três mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. Tianguá-CE, 19 de Maio de 2022.
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ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
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FERNANDA CRISTNA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: CP 02/2022-SEMED /2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE SEIS SALAS, NO BAIRRO PITANGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E NA VILA DO DISTRITO DE TABAINHA.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE –
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO –
CP 02/2022-SEMED –
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Pública 02/2022-SEMED CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE SEIS SALAS, NO BAIRRO PITANGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E NA VILA DO DISTRITO DE TABAINHA. LOTE I - LICITANTES HABILITADAS: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; F R ARCANJO MATOS LTDA; VIRGÍLIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA –
EPP; EDMIL CONSTRUÇÕES S/A; ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI; AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI –
ME; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - ME (com ressalva no item 4.1.2.b); MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. LICITANTES INABILITADAS: TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI –
ME, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.1.3 e 4.1.3.b.5; R MEIRA ENGENHARIA EIRELI, por descumprimento do item 4.1.3.b.1.4; CDG ENGENHARIA LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.4.a e 4.1.4.b; e CONSTRUTORA DAKI EIRELI –
ME, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.1.1, 4.1.3.b.1.2, 4.1.3.b.1.3, 4.1.3.c.1.3 e 4.1.4.a. LOTE II –
LICITANTES HABILITADAS: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; F R ARCANJO MATOS LTDA; EDMIL CONSTRUÇÕES S/A; ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI; AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI –
ME; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - ME (com ressalva no item 4.1.2.b); MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. LICITANTES INABILITADAS: TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI –
ME, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.1.3 e 4.1.3.b.5; VIRGÍLIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, por descumprimento do item 4.1.4.c; R MEIRA ENGENHARIA EIRELI, por descumprimento do item 4.1.4.b.1.4; CDG ENGENHARIA LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.4.a e 4.1.4.b; e CONSTRUTORA DAKI EIRELI –
ME, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.1.1, 4.1.3.b.1.2, 4.1.3.b.1.3, 4.1.3.c.1.3 e 4.1.4.a. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “
a”
da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo, fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 30 de maio de 2022, às 08h30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 –
Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 20 de maio de 2022. Deid Junior do Nascimento –
Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DO 1º RESULTAMENTO DE JULGAMENTO: 03/2022-SESA/2022
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE RELATIVOS A EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, EDA E COLONOSCOPIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE SAÚDE. O Presidente da Comissão faz publicar o AVISO DO 1º RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022-SESA, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE RELATIVOS A EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, EDA E COLONOSCOPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CREDENCIADO: 01 –
CLINICA SÃO CARLOS IMAGEM SOBRAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 32.246.826/0001-21, proponente para a função de Neuropsicologo, conforme especificações, valores e quantidades constantes no Projeto Básico / Termo de referência Anexo I do edital. 02 –
MEDCENTER SAÚDE E IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ: 35.248.268/0001-21, proponente para a realização de consultas de especialista de neurocirurgião, conforme especificações, valores e quantidades constantes no Projeto Básico / Termo de referência Anexo I do edital. VALOR: Conforme Planilha exposta no item “
4.”
Do Projeto Básico, Anexo I do Edital. Fica aberto o prazo recursal conforme edital. Tianguá-CE, 19 de maio de 2022. Deid Junior do Nascimento –
Presidente da Comissão.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DO 1º RESULTADO : 04/2022-SESA/2022
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE SAÚDE. O Presidente da comissão faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL E ADJUDICAÇÃO PARCIAL referente à CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022-SESA, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, COMPLEMENTARES, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NANA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CREDENCIADO: 01 –
Camila Maria Barbosa Lima, inscrita no CPF: 027.255.943-16, proponente para a função de Neuropsicologo, conforme especificações, valores e quantidades constantes no Projeto Básico / Termo de referência Anexo I do edital. 02 –
MEDCENTER SAÚDE E IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ: 35.248.268/0001-21, proponente para a realização de consultas de especialista de neurocirurgião. VALOR: Conforme Planilha exposta no item “
4.”
Do Projeto Básico, Anexo I do Edital. Tianguá-CE, 19 de maio de 2022 Deid Junior do Nascimento- Presidente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 19052201SEAGRI/2022
AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA ATUAR NO COMBATE À FEBRE AFTOSA, AS CLOSTRIDIOSES E A RAIVA NOS HERBÍVOROS.
CONTRATO Nº 19052201SEAGRIORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP 02/2022-SEAGRI
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CONTRATADA ........: FHS - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI.
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA ATUAR NO COMBATE À FEBRE AFTOSA, AS CLOSTRIDIOSES E A RAIVA NOS HERBÍVOROS, ATENDENDO AO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 18.844,00 (dezoito mil oitocentos e quarenta e quatro reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 0901.20.609.0384.2.087 – Des. da Pecuária. Elemento de Despesas: 33.90.30.00 – Material de Consumo. Recurso: Próprios.
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência da contratação será de até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2022, contados a partir da sua assinatura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20052201SEUMA/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADA À SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 20052201SEMATUR, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22/2021-DIV, OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –
CE. VENCEDOR: KM OLIVEIRA DA SILVA –
ME, VALOR TOTAL: R$ 2.125,00 (dois mil cento e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.18.122.0007.2.107 –
Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo - .ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 –
OUTROS SERV. TERC. P. JURÍDICA –
RECURSO: PRÓPRIO - 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Fonte de Recurso: Próprio. SIGNATÁRIOS: JÁRIO MÁRIO ALVES PENHA JÚNIOR –
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO | KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA–
Tianguá-CE, 20 de Maio de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 2604202201-SEAGRI/2022
AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA ATUAR NO COMBATE À FEBRE AFTOSA, AS CLOSTRIDIOSES E A RAIVA NOS HERBÍVOROS.
O Agente de Contratação do Município de Tianguá/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL de Tianguá, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2604202201-SEAGRI, alusivo à Dispensa de Licitação Nº DP 02/2022-SEAGRI, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA ATUAR NO COMBATE À FEBRE AFTOSA, AS CLOSTRIDIOSES E A RAIVA NOS HERBÍVOROS, ATENDENDO AO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, Em favor da empresa FHS - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ: 39.363.290/0001-73, AV ENFERMEIRO JOSE EVANGELISTA DE VASCONCELOS, 500, CENTRO, Tianguá / CE, CEP: 62.320-001. Telefone: (88) 8273-0666. E-mail: campeaoracoes50@hotmail.com, cujo valor global é de R$ 18.844,00 (dezoito mil oitocentos e quarenta e quatro reais). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pela Srª. CÁSSIA DE SÁ SOBRINHO.Tianguá/CE, 19 de Maio de 2022.
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MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação do Município de Tianguá
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO: 32/2022
REVOGA O DECRETO Nº. 29/2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO N° 32/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022.REVOGA O DECRETO Nº. 29/2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022.
O Prefeito Municipal de Tianguá-CE, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais, definidas na Constituição Federal, Art.5° inciso XXIV, na Lei Orgânica do Município, e com fundamento do que dispõe na Lei Municipal nº1.356/2021.
DECRETA:
Art. 1° - Fica revogado o DECRETO Nº. 29/2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Centro Administrativo de Tianguá, em 09 de maio de 2022.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 102/2022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE 132 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE 132 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2022, visando a formação de orçamento estimado. 20 de maio de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=37 –
ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 142/2022
EXONERAR COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F PROFª ESTER DE AGUIAR MENEZES BAIRRO ESTÁDIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 142/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022.
EXONERAR COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F PROFª ESTER DE AGUIAR MENEZES – BAIRRO ESTÁDIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, RESOLVO:
Art. 1º - Exonerar a Sra. ERICA LARISSA BRITO LOPES, cadastrada no CPF nº 048.279.273-67, portadora do RG Nº 2007442355-4 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Simbologia DAS-V, da E.E.F PROFª ESTER DE AGUIAR MENEZES – BAIRRO: ESTÁDIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que altera a tabela dos cargos comissionados da Secretaria de Educação - Anexo VII, da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 19 de maio de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 143/2022
NOMEAR COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F PROFª ESTER DE AGUIAR MENEZES BAIRRO ESTÁDIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 143/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022.
NOMEAR COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F PROFª ESTER DE AGUIAR MENEZES – BAIRRO ESTÁDIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, RESOLVO:
Art. 1º - Nomear a Sra. ANTONIA VANDERLEIA PIMENTA ARAUJO, cadastrada no CPF nº 015.649.553-89, portadora do RG Nº 2003028004758 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Simbologia DAS-V, da E.E.F PROFª ESTER DE AGUIAR MENEZES – BAIRRO: ESTÁDIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que altera a tabela dos cargos comissionados da Secretaria de Educação - Anexo VII, da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 19 de maio de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 144/2022
NOMEAR COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHERES CRAM, DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA Nº 144/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022.NOMEAR COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHERES – CRAM, DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2002; Lei nº 853/14, de 11/12/2014 e Lei 1080/17 de 11/12/17, com suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIA EVELYN ARAGÃO SOUZA, portadora do RG N°: 2007651460-3 e CPF N° 073.852.813-70, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER – CRAM, símbolo DAS-II, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do município de Tianguá
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, registre-se e publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 19 de maio de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 145/2022
EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
PORTARIA Nº 145/2022, DE 19 MAIO DE 2022.EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 736/2013, com suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ, portadora do RG nº 699.262.801-10 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, registre-se e publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 19 de maio de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 146/2022
NOMEAR SECRETÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
PORTARIA Nº 146/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022.NOMEAR SECRETÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 687/2012 de 24/05/2012, RESOLVE:Art. 1º - Nomear MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ, portadora do RG nº 699.262.801-10 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de cultura do Município de Tianguá, bem como para o exercício da função de gestor dos recursos do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 20 de maio de 2022.
Luiz Menezes de Lima
PREFEITO MUNICIPAL
