Diário oficial

NÚMERO: 134/2022

Ano II - Edição Nº CXXXIV de 23 de Maio de 2022

23/05/2022 Publicações: 17 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE PROSSEGUIMENTO: PP02/2022-SEINFRA/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS E LÂMPADAS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL No PP02/2022-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que dará prosseguimento ao certame do referido processo, qual ocorrerá às 14h00min do dia 30 de maio de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785 Bairro Nenê Plácido Tianguá-CE, onde será proclamado o resultado da análise das propostas de preços, realização da fase de lances e documentação de habilitação para o Pregão Presencial no PP02/2022-SEINFRA, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS E LÂMPADAS PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE. Maiores informações poderão ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 23 de maio de 2022. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos Pregoeiro Oficial.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INX 02/2022-SECULT/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA TOCA DO VALE, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2022, ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE
Eu, Maria Imaculada Fernandes Sá, Secretária de Cultura do Município de Tianguá/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 02/2022-SECULT, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA TOCA DO VALE, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2022, ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, em favor de: F VILDEMAR S DA COSTA ME. Favorecido (a): F VILDEMAR S DA COSTA ME, inscrita no CNPJ: 15.848.236/0001-18, representante exclusiva da BANDA TOCA DO VALE, localizada à Rua Sete - Conjunto Planalto Itaperi, nº 41, Parque Dois Irmãos, Fortaleza - CE, representada pelo Senhor Francisco Vildemar Santiago da Costa, inscrito no CPF: 040.390.043-37 e RG: 99002381671 SSP/CE, com valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais). Assim, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, tendo todo teor da presente declaração, para que, se proceda a devida ratificação. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação orçamentária: 12 1201 13 392 0147 2.101 Promover as Festividades Tradicionais do calendário Cultural do Município. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TEC. PESSOA JURÍDICA;Fonte de Recursos: PRÓPRIOS. Fundamento Legal: art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma da Lei. Conforme Declaração de Inexigibilidade de Licitação. Limoeiro do Norte/CE, 23 maio de 2022.Maria Imaculada Fernandes Sá -SECRETÁRIA DE CULTURA.

Tianguá/CE, 23 de maio de 2022.

MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ

SECRETÁRIA DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INX 03/2022-SECULT/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ARTISTA SOLANGE ALMEIDA E BANDA, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2022, ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.
Eu, Maria Imaculada Fernandes Sá, Secretária de Cultura do Município de Tianguá/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 03/2022-SECULT, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ARTISTA SOLANGE ALMEIDA E BANDA, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2022, ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, em favor de: SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA. Favorecido (a): SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 27.260.408/0001-59, representante exclusiva da ARTISTA SOLANGE ALMEIDA E BANDA, localizada à Avenida Queiroz 1890, salas 09, 10, 11 e 12, Tamatanduba, Eusébio-CE, representada pelo Senhor Luiz Lima da Silva, inscrito no CPF: 128.618.308-16 e RG: 19.471.658 SSP/CE, com valor de R$ 140.000,00(cento e quarenta mil reais). Assim, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, tendo todo teor da presente declaração, para que, se proceda a devida ratificação. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação orçamentária: 12 1201 13 392 0147 2.101 Promover as Festividades Tradicionais do calendário Cultural do Município. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TEC. PESSOA JURÍDICA;Fonte de Recursos: PRÓPRIOS. Fundamento Legal: art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma da Lei. Conforme Declaração de Inexigibilidade de Licitação. Limoeiro do Norte/CE, 23 maio de 2022.Maria Imaculada Fernandes Sá -SECRETÁRIA DE CULTURA.

Tianguá/CE, 23 de maio de 2022.

MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ

SECRETÁRIA DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INX 01/2022-SECULT/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA CALCINHA PRETA, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2022, ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.
Eu, Maria Imaculada Fernandes Sá, Secretária de Cultura do Município de Tianguá/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 01/2022-SECULT, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA CALCINHA PRETA, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2022, ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, em favor de: FAZ MÍDIA PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI. Favorecido (a): FAZ MÍDIA PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 25.321.806/0001-02, representante exclusiva da Banda Calcinha Preta, localizada à Avenida Governador José Varela, 2924, Capim Macio RN, representada pelo Senhor Francisco Filipe Elizeu Marques, inscrito no CPF: 103.664.554-19 e RG: 3753119 SSP/PB, com valor de R$ 170.000,00(cento e setenta mil reais). Assim, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, tendo todo teor da presente declaração, para que, se proceda a devida ratificação. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação orçamentária: 12 1201 13 392 0147 2.101 Promover as Festividades Tradicionais do calendário Cultural do Município. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TEC. PESSOA JURÍDICA;Fonte de Recursos: PRÓPRIOS. Fundamento Legal: art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma da Lei. Conforme Declaração de Inexigibilidade de Licitação. Limoeiro do Norte/CE, 23 maio de 2022. Maria Imaculada Fernandes Sá -SECRETÁRIA DE CULTURA.

Tianguá/CE, 23 de maio de 2022.

MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ

SECRETÁRIA DE CULTURA

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 07.04.2020.001-GAB/2022
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.
O GABINETE DO PREFEITO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do SEGUNDO termo de Aditivo ao Contrato Nº 07.04.2020.001-GAB, decorrente do Pregão Presencial nº 05/2020-SEADM, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 07 de abril de 2022 até 07 de Abril de 2023. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: A C DO VALE LIMA ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CÍCERO DO VALE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BÔTO. Tianguá-CE, 07 de Abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 07.04.2020.001-SEADM/2022
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do SEGUNDO termo de Aditivo ao Contrato Nº 07.04.2020.001-SEADM, decorrente do Pregão Presencial nº 05/2020-SEADM, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 07 de abril de 2022 até 07 de Abril de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: A C DO VALE LIMA ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CÍCERO DO VALE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMANUELA DE BRITO FONTENELE. Tianguá-CE, 07 de Abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 07.04.2020.001-SEAGRI/2022
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do SEGUNDO termo de Aditivo ao Contrato Nº 07.04.2020.001-SEAGRI, decorrente do Pregão Presencial nº 05/2020-SEADM, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 07 de abril de 2022 até 07 de Abril de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: A C DO VALE LIMA ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CÍCERO DO VALE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÁSSIA DE SÁ SOBRINHO. Tianguá-CE, 07 de Abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 07.04.2020.001-SEFIN/2022
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADA A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.
A SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do SEGUNDO termo de Aditivo ao Contrato Nº 07.04.2020.001-SEFIN, decorrente do Pregão Presencial nº 05/2020-SEADM, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADA A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 07 de abril de 2022 até 07 de Abril de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: A C DO VALE LIMA ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CÍCERO DO VALE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUAN PAIXÃO HOLANDA. Tianguá-CE, 07 de Abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 07.04.2020.001-SEINFRA/2022
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do SEGUNDO termo de Aditivo ao Contrato Nº 07.04.2020.001-SEINFRA, decorrente do Pregão Presencial nº 05/2020-SEADM, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 07 de abril de 2022 até 07 de Abril de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: A C DO VALE LIMA ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CÍCERO DO VALE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES. Tianguá-CE, 07 de Abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 07.04.2020.001-SEJUV/2022
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADA A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.
A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do SEGUNDO termo de Aditivo ao Contrato Nº 07.04.2020.001-SEJUV, decorrente do Pregão Presencial nº 05/2020-SEADM, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADA A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 07 de abril de 2022 até 07 de Abril de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: A C DO VALE LIMA ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CÍCERO DO VALE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ. Tianguá-CE, 07 de Abril de 2022.

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 20052201GAB/2022
AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.
O GABINETE DO PREFEITO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20052201GAB, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 05/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

·02 0201 04 122 0007 2.003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito. - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: CBF COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BANDEIRAS EIRELI-ME

ASSINA PELO CONTRATADO: Anesion Pereira da Hora

ASSINA PELO CONTRATANTE: FERNANDA CRISTNA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO

VALOR GLOBAL: R$ 284,00 (duzentos e oitenta e quatro reais)Tianguá-CE, 20 de MAIO de 2022

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FERNANDA CRISTNA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 20052202SEMED/2022
AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20052202SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 05/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

010503.12.361.0221.2.030 Desenvolvimento do Ensino Fundamental. FUNDEB 30%.

020503.12.365.0221.2.032 Financiamento da Ed. Infantil pré-escolar VAAT 50/15%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios e Federal

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: CBF COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BANDEIRAS EIRELI-ME

ASSINA PELO CONTRATADO: Anesion Pereira da Hora

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 23.502,42 (vinte e três mil quinhentos e dois reais e quarenta e dois centavos)Tianguá-CE, 20 de MAIO de 2022

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ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 20052203SEMED/2022
AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20052203SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 05/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

010503.12.361.0221.2.030 Desenvolvimento do Ensino Fundamental. FUNDEB 30%.

020503.12.365.0221.2.032 Financiamento da Ed. Infantil pré-escolar VAAT 50/15%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios e Federal

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: PORTAL INDÚSTRIA, SERVIÇO E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI ME

ASSINA PELO CONTRATADO: ALISSON GOMES DO NASCIMENTO

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 49.948,00 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais)Tianguá-CE, 20 de MAIO de 2022

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ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 147/2022
NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
PORTARIA Nº 147/2022, DE 23 MAIO DE 2022.

NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 736/2013, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA, portadora do RG nº 2001098047743 SSP/CE e CPF nº 026.768.883-07, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, registre-se e publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 23 de maio de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 148/2022
NOMEAR SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
PORTARIA Nº 148/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022.

NOMEAR SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002 de 11/11/2002, RESOLVE:Art. 1º - Nomear NATÁLIA FÉLIX DA FROTA, portadora do RG Nº: 2002028166, CPF: 025.076.343-59, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do município;

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 23 de maio de 2022.

Luiz Menezes de Lima

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 149/2022
EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
PORTARIA Nº 149/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022.

EXONERAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES, portador do CPF Nº813.999.443-04, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 23 de maio de 2022.

Luiz Menezes de Lima

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 150/2022
NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
PORTARIA Nº 150/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022.

NOMEAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO, portador do RG Nº: 20072734960 e CPF: 049.018.793-59, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 23 de maio de 2022.

Luiz Menezes de Lima

PREFEITO MUNICIPAL

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