GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEI: 1471/2022
Denomina a Praça JOSÉ EVANGELISTA DE SOUSA, Localizada no bairro Maria Paixão, Loteamento novo Tianguá 1. Sede do Município de Tianguá-CE e dá outras providência .
LEI Nº 1471/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022.Denomina a Praça JOSÉ EVANGELISTA DE SOUSA, Localizada no bairro Maria Paixão, Loteamento novo Tianguá 1. Sede do Município de Tianguá-CE e dá outras providência .
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e etc., faz saber que a Câmara Municipal de Tianguá aprovou e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado a Praça. JOSÉ EVANGELISTA DE SOUSA, no Município de Tianguá, localizada no bairro Maria Paixão, Loteamento novo Tianguá 1. Como segue em anexo.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal fará a colocação de placas indicativas e oficializará as repartições cabíveis.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Centro Administrativo de Tianguá, em 11 de maio de 2022.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEI: 1472/2022
Denomina nome de Rua Anchieta Magalhães de Brito, no Bairro Maria Paixão no loteamento NOVO TIANGUÁ, em nosso município e dá outras providências.
LEI Nº 1472/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022.Denomina nome de Rua Anchieta Magalhães de Brito, no Bairro Maria Paixão no loteamento NOVO TIANGUÁ, em nosso município e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e etc., faz saber que a Câmara Municipal de Tianguá aprovou e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada a Rua Anchieta Magalhães de Brito, localizada na Rua Projetada 19, início ao oeste da Av Shirley Aneglim e ao leste da Rua Targino Rodrigues Magalhães do Bairro Maria Paixão no Loteamento Novo Tianguá, conforme mapa em Anexo.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior e oficializará as repartições cabíveis.
Art. 3 º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Centro Administrativo de Tianguá, em 11 de maio de 2022.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEI: 1476/2022
Denomina a Rua Jovina Rodrigues de Brito, localizada no Bairro Regis Diniz, na sede do Município de Tianguá e dá outras providências.
LEI Nº 1476/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022.Denomina a Rua Jovina Rodrigues de Brito, localizada no Bairro Regis Diniz, na sede do Município de Tianguá e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e etc., faz saber que a Câmara Municipal de Tianguá aprovou e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada a Rua Jovina Rodrigues de Brito no Município de Tianguá, localizada no Bairro Regis Diniz, Rua com início a Sul na Avenida Vereador Regis Diniz e finaliza a Norte com a Rua Manoel Gualberto.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal fará a colocação de placas indicativas e oficializará as repartições cabíveis.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Centro Administrativo de Tianguá, em 11 de maio de 2022.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEI: 1477/2022
Denomina a Rua Manoel Gualberto Fontenele Filho, localizada no Bairro Cândido Xavier de Sá, na sede do Município de Tianguá e dá outras providências.
LEI Nº 1477/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022.Denomina a Rua Manoel Gualberto Fontenele Filho, localizada no Bairro Cândido Xavier de Sá, na sede do Município de Tianguá e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e etc., faz saber que a Câmara Municipal de Tianguá aprovou e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada a Rua Manoel Gualberto Fontenele Filho no Município de Tianguá, localizada no Bairro Cândido Xavier de Sá, uma Rua com início na Rua sem denominação a Leste e finalizando ao Oeste com as terras do Goma, conforme mapa em anexo.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal fará a colocação de placas indicativas e oficializará as repartições cabíveis.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Centro Administrativo de Tianguá, em 11 de maio de 2022.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 04/2022-DIV/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 04/2022-DIV, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, Vencedor: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP –
Valor total - R$ 1.087.628,12 (seis milhões oitenta e sete mil seiscentos e vinte e oito reais e doze centavos). - MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI - EPP - VALOR TOTAL: R$ 2.946.636,07 (dois milhões novecentos e quarenta e seis mil seiscentos e trinta e seis reais e sete centavos) - Valor total Homologado de R$ 4.034.264,19 (quatro milhões trinta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. Tianguá-CE, 23 de Maio de 2022.
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EMANUELA DE AGUIAR FREITAS
SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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FERNANDA CRISTNA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 20200418-01SETAS/2022
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UM PROFISSIONAL DE ENSINO SUPERIOR PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER.
O Agente de Contratação do Município de Tianguá/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Tianguá, faz publicar o extrato resumido do processo de PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20200418-01SETAS, alusivo à Dispensa de Licitação Nº DP02/2022-SETAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UM PROFISSIONAL DE ENSINO SUPERIOR PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, PARA CONTRIBUIR NO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL COM IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Em favor da Senhora ALEXANDRINA TOMÁS RODRIGUES CAPINHA, inscrita no CPF Nº 737.699.403-34, portadora do RG Nº 98028042639, sediada à Rua 12 de Agosto, nº 895, Centro, Tianguá-CE, CEP: 62.320-097, Fone: (88) 9 9600-5403, E-mail: alexandrinacapinha@gmail.com,, cujo valor global é de R$ 24.000,00 (Vinte Quatro mil reais). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pela Srª. EMANUELA DE AGUAR FREITAS. Tianguá/CE, 23 de Maio de 2022.MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA - Agente de Contratação do Município de Tianguá/CE.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 23052204SETAS/2022
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UM PROFISSIONAL DE ENSINO SUPERIOR PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER.
CONTRATO Nº 23052204SETASORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP02/2022-SETAS
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA ........: ALEXANDRINA TOMÁS RODRIGUES CAPINHA, inscrita no CPF Nº 737.699.403-34.
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UM PROFISSIONAL DE ENSINO SUPERIOR PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, PARA CONTRIBUIR NO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL COM IDOSOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 24.000,00 (Vinte quatro mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022. 0702 08.244.0148.2.073 – Fundo Municipal de Assistência Social – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA BL-PSB. Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Física-PF. Fonte de Recursos: Recursos Próprios/Estadual.
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência da contratação será de até 12 (Doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 24052201DIV/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24052201DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2022-DIV, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI - EPP, com VALOR GLOBAL: R$ 2.946.636,07 (dois milhões novecentos e quarenta e seis mil seiscentos e trinta e seis reais e sete centavos). SIGNATÁRIOS MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS –
EMANUELA DE AGUIAR FREITAS –
SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 24 DE MAIO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 24052201DIV/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24052201DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2022-DIV, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, com VALOR GLOBAL: R$ 1.087.628,12 (seis milhões oitenta e sete mil seiscentos e vinte e oito reais e doze centavos). SIGNATÁRIOS ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA –
EMANUELA DE AGUIAR FREITAS –
SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 24 DE MAIO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 103/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA PARA ROÇAGEM DE ACEIROS, MARGENS DE CAMINHOS, RODOVIAS, CERCAS VIVAS E ARBUSTOS E TAMBÉM AQUISIÇÃO DE APARELHO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA PARA ROÇAGEM DE ACEIROS, MARGENS DE CAMINHOS, RODOVIAS, CERCAS VIVAS E ARBUSTOS E TAMBÉM AQUISIÇÃO DE APARELHO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES EXTERNAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, visando a formação de orçamento estimado. 24 de maio de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=38 –
ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 104/2022
AQUISIÇÃO DE ESCULTURA DE IMAGEM DE CRISTO CRUCIFICADO FABRICADO EM MATERIAL DE FERRO COM APLICAÇÃO DE METAL OURO VELHO, MEDINDO 2,50 DE ALTURA X 1,40 DE LARGURA.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para A presente solicitação tem como objeto a AQUISIÇÃO DE ESCULTURA DE IMAGEM DE CRISTO CRUCIFICADO FABRICADO EM MATERIAL DE FERRO COM APLICAÇÃO DE METAL OURO VELHO, MEDINDO 2,50 DE ALTURA X 1,40 DE LARGURA, visando a formação de orçamento estimado. 24 de maio de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=39 –
ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 105/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PSB.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 03 (três) dias a partir desta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA –
PSB (CRAS I, CRAS II E CRAS III –
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRIGO MUNICIPAL E RESIÊNCIA INCLUSIVA E CRAM) E IGD-PBF, TODOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ- CE, visando a formação de orçamento estimado. 24 de maio de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=40 –
ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
