Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio irrigado sem uso de agrotoxico/Fruticultura e Olericultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sitio Araticum, s/nº - Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá – SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso LAC para implantaçao de um projeto agropecuario – plantio irrigado sem uso de agrotoxico. Localizada no município de Tianguá, no(a) Sitio Pé do Morroº - S/N Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
NOMEAR A OUVIDORA DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.
CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, Presidente da Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte de Tianguá - CE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear LUCIELMA ARAÚJO DOS SANTOS, portadora do RG n° 20074164311 - SSP/CE, CPF: 974.535.013-34, para exercer as funções do cargo da OUVIDORIA DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, cargo de provimento em comissão integrante da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 02 de Maio de 2022.
CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO
PRESIDENTE ASTT
NOMEAR A SECRETÁRIA EXECUTIVA (TRÂNSITO) DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.
CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, Presidente da Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte de Tianguá - CE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear SARAH ÉVELYN SILVA ALBUQUERQUE, portador do RG n° 2019033416-3 - SSP/CE, CPF: 098.764.193-07, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA (TRÂNSITO) DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, cargo de provimento em comissão integrante da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 26 de Maio de 2022.
CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO
PRESIDENTE ASTT
NOMEAR DIRETOR FINANCEIRO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.
CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, Presidente da Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte de Tianguá - CE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear LUCIANA DA SILVA HOLANDA, portadora do RG nº 99028055208 SSP-CE, CPF N° 010.322.713-02, para exercer as funções do cargo de DIRETOR FINANCEIRO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, cargo de provimento em comissão integrante da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 26 de Maio de 2022.
CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO
PRESIDENTE ASTT
NOMEAR SECRETÁRIO EXECUTIVO (TRÂNSITO) DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.
CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, Presidente da Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte de Tianguá - CE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FRANCISCO GUMERCINDO DE ARAUJO NETO, portador do RG n° 2008009158088 - SSP/CE, CPF: 048.210.133-47, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO (TRÂNSITO) DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, cargo de provimento em comissão integrante da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 26 de Maio de 2022.
CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO
PRESIDENTE ASTT
EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F PROFª MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.
RESOLVO:
Art. 1º - Exonerar IOLANDA MARIA DE A. MEDEIROS E PORTELA MOITA, cadastrada no CPF sob nº 241.760.283-00, portadora do RG Nº 91002139921 SSPDS/CE, das funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, Simbologia DAS-V, da E.E.I.F PROFª MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA – NÍVEL C, localizada no BAIRRO SANTO EXPEDITO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que altera a tabela dos cargos comissionados da Secretaria de Educação - Anexo VII, da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 23 de maio de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F PROFª MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.
RESOLVO:
Art. 1º - Exonerar JANAINA ANDRE DA SILVA, cadastrada no CPF sob nº 035.745.194-51, portadora do RG Nº 2327226 SSP/PE, das funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Simbologia DAS-V, da E.E.I.F PROFª MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, Localizada no BAIRRO SANTO EXPEDITO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que altera a tabela dos cargos comissionados da Secretaria de Educação - Anexo VII, da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 23 de maio de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F PROFª MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.
RESOLVO:
Art. 1º - Exonerar ANTONIA CLAUDIA SOUSA PAULA, cadastrada no CPF sob nº 874.999.673-87, portadora do RG Nº 1964747-90 SSP/CE, das funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Simbologia DAS-V, da E.E.I.F PROFª MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, Localizada no BAIRRO SANTO EXPEDITO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que altera a tabela dos cargos comissionados da Secretaria de Educação - Anexo VII, da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 23 de maio de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EXONERAR ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2002, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar LUCIANA DA SILVA HOLANDA, portadora do RG nº 99028055208 SSP-CE, CPF N° 010.322.713-02, de exercer as funções do cargo de ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DO MUNICÍPIO, Símbolo DAS-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Administração do Município de Tianguá -CE.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, 26 de maio de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
