ALTERA ESTRUTURA DE CARGOS DA SECRETARIA DE SAUDE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e etc., faz saber que a Câmara Municipal de Tianguá aprovou e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica criado dois cargos em comissão para direção técnica da Farmácia Municipal e Central de Abastecimento Farmacêutico, na forma abaixo:

CARGOESCOLARIDADESIMBOLOGIAVENCIMENTOREPRESENTAÇÃODIREÇÃO TÉCNICA DA FARMÁCIA MUNICIPALBacharel em Farmácia, Bioquímica.RT 01R$ 750,00R$ 4.750,00DIREÇÃO TÉCNICA DA FARMÁCIA MUNICIPALBacharel em Farmácia, Bioquímica.RT 01R$ 750,00R$ 4.750,00Art. 2º. Fica criado dois cargos em comissão para assistente de direção técnica da Farmácia Municipal e Central de Abastecimento Farmacêutico, na forma abaixo:

CARGOESCOLARIDADESIMBOLOGIAVENCIMENTOREPRESENTAÇÃOASSISTENTE DE DIREÇÃO TÉCNICA DA FARMÁCIA MUNICIPALBacharel em Farmácia, Bioquímica ou Biomedicina.RT 02R$ 500,00R$ 3.500,00ASSISTENTE DE DIREÇÃO TÉCNICA DA FARMÁCIA MUNICIPALBacharel em Farmácia, Bioquímica ou Biomedicina.RT 02R$ 500,00R$ 3.500,00Art. 3º. Fica criado um cargo em comissão para direção técnica do laboratório de análise clínicas municipais:

CARGOESCOLARIDADESIMBOLOGIAVENCIMENTOREPRESENTAÇÃODIREÇÃO TÉCNICA DO LABORATORIO DE ANALISES CLINICA MUNICIPALBacharel em Bioquímica ou Biomedicina.RT 01R$ 750,00R$ 4.750,00Art. 4º. Fica criado um cargo em comissão para direção técnica de fiscalização de farmácias da vigilância sanitária do município:

CARGOESCOLARIDADESIMBOLOGIAVENCIMENTOREPRESENTAÇÃODIREÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DE FARMÁCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO. Bacharel em Farmácia ou Bioquímica.RT 01R$ 750,00R$ 4.750,00Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Centro Administrativo de Tianguá, em 31 de maio de 2022.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

Altera as Tabela Salarial da Lei nº 1.247/2020, de 06 de Fevereiro de 2020, de Lei Nº 1.148/2019, de 24 de abril de 2019, constante dos anexos V da Lei Nº 588/2010, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Quadro de Magistério da Secretaria de Educação; estabelece reajuste salarial do magistério de Tianguá para o ano de 2022 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e etc., faz saber que a Câmara Municipal de Tianguá aprovou e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1° Fica estabelecido para o ano de 2022, reajuste de 33,30% para o Piso Salarial dos Professores do Magistério do Município de Tianguá com a jornada de 20 horas semanal.

'a7 1° - O reajuste que trata o caput deste artigo alcançará os Professores Classe PEB I, a partir da Referência 1 e Professores Classe PEB II, a partir da Referência 11 e altera o quadro de nível das escolas/quantidade de alunos, observado a redução de alunos na formação das salas de aulas, a partir da educação infantil.

'a7 2° - Aplicado o reajuste que trata o caput deste artigo, os vencimentos passaram aos seguintes valores:

I Professores Classe PEB I – Referência 1 – R$ 1.978,07 (um mil, novecentos e setenta e oito e sete centavos)

II Professores Classe PEB II – Referência 11 – R$ 2.472,76 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois e setenta e seis centavos).

Art. 2° - Os anexos V da Lei n° 588/2010, alteradas pelas Lei n° 1.148/2019, passam a vigorar com o seguinte texto:

Anexo I

Anexo V, a que se refere o artigo 10 da Lei Municipal nº. 588/2010, de 02 de Julho de 2010.

TABELA SALARIAL – GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO

QUADRO PERMANENTE - PROFESSOR

CARGA HORARIA 20 HORAS SEMANAIS

CARGO/FUNÇÃOREFERENCIAVALORES PROFESSOR PEB I1 R$ 1.978,07 PROFESSOR PEB I2 R$ 2.027,51 PROFESSOR PEB I3 R$ 2.078,20 PROFESSOR PEB I4 R$ 2.130,15 PROFESSOR PEB I5 R$ 2.183,40 PROFESSOR PEB I6 R$ 2.237,99 PROFESSOR PEB I7 R$ 2.293,95 PROFESSOR PEB I8 R$ 2.351,29 PROFESSOR PEB I9 R$ 2.410,08 PROFESSOR PEB I10 R$ 2.470,33 PROFESSOR PEB II11 R$ 2.472,66 PROFESSOR PEB II12 R$ 2.534,47 PROFESSOR PEB II13 R$ 2.597,83 PROFESSOR PEB II14 R$ 2.662,77 PROFESSOR PEB II15 R$ 2.729,34 PROFESSOR PEB II16 R$ 2.797,58 PROFESSOR PEB II17 R$ 2.867,52 PROFESSOR PEB II18 R$ 2.939,21 PROFESSOR PEB II19 R$ 3.012,69 PROFESSOR PEB II20 R$ 3.088,01

Art. 3° - Esta Lei, terá efeitos práticos e financeiros a partir de 01 de Janeiro de 2022, devendo as diferenças salarias apuradas, serem adimplidas nos 30 dias após sua sanção nos termos das lei municipais aplicáveis e vigentes.

Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos práticos e financeiros a partir de 01 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo de Tianguá, em 31 de maio de 2022.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.

Art. 1°. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a permutar imóvel de propriedade do Município de Tianguá por imóveis de propriedade de terceiros da forma a seguir:

I- O imóvel de propriedade do município de Tianguá, localizado as margens da rodovia CE 313 no Distrito de Tabainha, no Município de Tianguá-CE, local onde antes funcionava uma quadra pertencente ao primeiro qualificado, a ser desmembrado do registrado no Cartório do 3º Ofício sob a Matricula 794 do Livro 02 - B Fls. 001 com área total de 500,00 m² (quinhentos metros quadrados) e perímetro de 150,00 m, com os seguintes descrição: AO NORTE: do P1 ao P2, medindo 25,00m, com ângulo interno de 90°0’, no sentido Leste/Oeste, nas coordenadas X 296982 e Y 9615765.34, confinando com Rua SDO. AO OESTE: do P2 ao P3, medindo 20,00m, com ângulo interno 90°0’, o sentido Norte/Sul, nas coordenadas X 296984.34 e Y 9615745.48, confinando com Milton Carneiro Frota e Associação Comunitária da Tabainha. AO SUL: do P3 ao P4, medindo 25,00, com ângulo interno de 90°0’, o sentindo Oeste/Leste, nas coordenadas X297009.17 e Y 9615748.4, confinando com Prefeitura Municipal de Tianguá/CE(EEF Raimundo Lopes Magalhães). AO LESTE: do P4 ao P1, medindo 20,00m, com ângulo interno de 90°0’, no sentindo Sul/Norte, nas coordenadas X 297006.83 e Y 9615768.27, confinando com Correios (ponto de apoio Correios). A SER PERMUTADO com o imóvel de propriedade/posse de BENEDITO CARNEIRO DA SILVA, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº 2021091262-0, inscrito no CPF nº 199.580.562-91, residente no Distrito de Santa Luzia, zona rural de Tianguá-CE, ser legítimo proprietário do imóvel registrado sob o nº 1.100, na fl. 49, livro 7-C.D. arquivado no Cartório do 2º ofício de registro de imóveis de Tianguá-CE, medindo 25,00m (vinte e cinco metros) de frente por 21,50m (vinte e um metros e cinquenta centímetros) de comprimento, encerrando uma área total de 537,50 m2 (quinhentos e trinta e sete metros e cinquenta centímetros quadrados);

Art. 2°. A permuta que trata o artigo anterior terá como finalidade a construção de uma Areninha, para incentivar a pratica do esporte e saúde entre os populares.

Art. 3°. A permuta de que trata esta Lei se processará de forma consensual e com base na avaliação dos imóveis elaborada pela Comissão de Avaliação do Município pertencente ao âmbito administrativo da Secretaria de Infra – Estrutura.

Art. 4°. Havendo diferença de valores na avaliação dos bens em favor da propriedade particular caberá ao Município a compensação da diferença ao particular, sendo vedada compensação com valor diverso do apurado pela Comissão de Avaliação do Município.

Parágrafo Único Ocorrendo a hipótese do caput deste artigo a compensação poderá ser adimplida em até 05 (cinco) parcelas de igual valor.

Art. 5º. Compete à Secretaria Municipal de Administração arcar com os trâmites e ônus necessários às escriturações das áreas permutadas sejam públicas ou particulares.

Art. 6º. Para fins de atendimento ao contido no art. 175, I da Lei Orgânica do Município fica desafetada de sua primitiva condição de bem indisponível, passando à categoria de bem disponível os imóveis constantes nos incisos I, II e III do art. 1º desta Lei.

Art. 7º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 8°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Centro Administrativo de Tianguá, em 31 de maio de 2022.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

14 1401 18 122 0007 2.107 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: CÉSAR & ROCHA COM DE PROD AGROPECUÁRIOS LTDA – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: Olivio Rocha Alcantara

ASSINA PELO CONTRATANTE: JÁRIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR

VALOR GLOBAL: R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais)

Tianguá-CE, 30 de MAIO de 2022.

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JÁRIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR

SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

14 1401 18 122 0007 2.107 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: HENFER SERVIÇO E COMERÇIO EIRELI

ASSINA PELO CONTRATADO: LUIZ HENRIQUE SANTOS FERREIRA

ASSINA PELO CONTRATANTE: JÁRIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR

VALOR GLOBAL: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais)

Tianguá-CE, 30 de MAIO de 2022.

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JÁRIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR

SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

14 1401 18 122 0007 2.107 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: A F PEREIRA COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E DE INFORMATICA – ME

ASSINA PELO CONTRATADO: ARY FREITAS PEREIRA

ASSINA PELO CONTRATANTE: JÁRIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR

VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais)

Tianguá-CE, 30 de MAIO de 2022.

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JÁRIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR

SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

14 1401 18 122 0007 2.107 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

ASSINA PELO CONTRATADO: ARNALDO NOGUEIRA BRITO BASTOS

ASSINA PELO CONTRATANTE: JÁRIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR

VALOR GLOBAL: R$ 78.599,40 (setenta e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos)Tianguá-CE, 30 de MAIO de 2022.

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JÁRIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR

SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

14 1401 18 122 0007 2.107 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: Edson Camilo

ASSINA PELO CONTRATANTE: JÁRIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR

VALOR GLOBAL: R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais)Tianguá-CE, 30 de MAIO de 2022.

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JÁRIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR

SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

14 1401 18 122 0007 2.107 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: JÁRIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR

VALOR GLOBAL: R$ 23.323,62 (vinte e três mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos)Tianguá-CE, 30 de MAIO de 2022.

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JÁRIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR

SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

14 1401 18 122 0007 2.107 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: IDR COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME

ASSINA PELO CONTRATADO: DARIO OLNET FARIAS MARTINS

ASSINA PELO CONTRATANTE: JÁRIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR

VALOR GLOBAL: : R$ 194.998,93 (cento e noventa e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos)

Tianguá-CE, 30 de MAIO de 2022.

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JÁRIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR

SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

14 1401 18 122 0007 2.107 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: ALVES&CASTELOBRANCOEMPREENDIMENTOSLTDA - ME

ASSINA PELO CONTRATADO: ANA PAULA RODRIGUES ALVES

ASSINA PELO CONTRATANTE: JÁRIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR

VALOR GLOBAL: R$ 4.247,60 (quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos)

Tianguá-CE, 30 de MAIO de 2022.

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JÁRIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR

SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

14 1401 18 122 0007 2.107 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski

ASSINA PELO CONTRATANTE: JÁRIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR

VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)

Tianguá-CE, 30 de MAIO de 2022.

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JÁRIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR

SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

12 1201 13 122 0007 2.097 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: IDR COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME

ASSINA PELO CONTRATADO: DARIO OLNET FARIAS MARTINS

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

VALOR GLOBAL: R$ 2.805,74 (dois mil oitocentos e cinco reais e setenta e quatro centavos)

Tianguá-CE, 30 de MAIO de 2022.

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MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ

SECRETÁRIA DE CULTURA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

11 1101 04 122 0007 2.092 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: IDR COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME

ASSINA PELO CONTRATADO: DARIO OLNET FARIAS MARTINS

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA

VALOR GLOBAL: R$ 1.402,87 (um mil quatrocentos e dois reais e oitenta e sete centavos)

Tianguá-CE, 30 de MAIO de 2022.

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MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

OBJETO: AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

05501 12 361 0007 2.016 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - 05 0503 12 361 0221 2.030 - FUNDEB 30% - Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 05 0502 12 365 0221 2.026 - Desenvolvimento de Educação Infantil – FME - 05 0503 12 365 0221 2.029 - FUNDEB 30% - Financiamento da Educação Infantil - Creche - VAAT 50/15% - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: IDR COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME

ASSINA PELO CONTRATADO: DARIO OLNET FARIAS MARTINS

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 99.603,77 (noventa e nove mil seiscentos e três reais e setenta e sete centavos)

Tianguá-CE, 30 de MAIO de 2022.

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ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

06 0601 10 122 0007 2.040 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - 06 0602 10 301 0181 2.047 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: IDR COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME

ASSINA PELO CONTRATADO: DARIO OLNET FARIAS MARTINS

ASSINA PELO CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA

VALOR GLOBAL: R$ 56.114,80 (cinquenta e seis mil cento e quatorze reais e oitenta centavos)

Tianguá-CE, 30 de MAIO de 2022.

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REJARLEY VIEIRA DE LIMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

07 0701 08 243 0142 2.062 - Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município - 07 0702 08 125 0141 2.067 - Igd – Pbf - 07 0702 08 244 0149 2.076 - Proteção Social Especial - BL-PSE - 07 0701 08 243 0143 2.064 - Manutenção do Conselho Tutelar - 07 0702 08 244 0142 2.072 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher - 07 0702 08 244 0148 2.073 - Proteção Social Básica - BL-PSB - 07 0701 08 122 0007 2.061 – Manut. das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. - 07 0702 08 122 0141 2.066 - Igd Suas - 07 0702 08 244 0141 2.070 - Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf - 07 0702 08 243 0142 2.068 - Primeira Infância no Suas - 07 0702 08 244 0148 2.075 - Concessão de Benefícios Eventuais. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: IDR COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME

ASSINA PELO CONTRATADO: DARIO OLNET FARIAS MARTINS

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

VALOR GLOBAL: R$ 30.863,14 (trinta mil oitocentos e sessenta e três reais e quatorze centavos)

Tianguá-CE, 30 de MAIO de 2022.

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EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETO: AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

15 1501 23 122 0007 2.113 – Manut. das Ativ. do Mercado Público Gerenciar as atividades do mercado público. - 15 1501 23 691 0441 2.111 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Indústria e Comércio - 15 1501 26 782 0007 2.112 - Gestão Administrativa do Terminal Rodoviário - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: IDR COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME

ASSINA PELO CONTRATADO: DARIO OLNET FARIAS MARTINS

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES

VALOR GLOBAL: R$ 4.208,61 (quatro mil duzentos e oito reais e sessenta e um centavos)

Tianguá-CE, 30 de MAIO de 2022.

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JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES

SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA COMERCIO

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

02 0201 04 122 0007 2.003 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI - EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS

ASSINA PELO CONTRATANTE: FERNANDA CRISTNA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO

VALOR GLOBAL: R$ 1.000,08 (um mil reais e oito centavos)Tianguá-CE, 30 de MAIO de 2022.

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FERNANDA CRISTNA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO

GABINETE DO PREFEITO

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

02 0201 04 122 0007 2.003 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA

ASSINA PELO CONTRATANTE: FERNANDA CRISTNA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO

VALOR GLOBAL: R$ 545,59 (quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos)Tianguá-CE, 30 de MAIO de 2022.

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FERNANDA CRISTNA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO

GABINETE DO PREFEITO

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP03/2022-SETAS

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA ........: VANDERLUCIA DOCA DE ALEXANDRE, inscrita no CPF Nº 002.733.661-14.

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE VALORIZAÇÃO DA AUTOESTIMA, CUIDADOS PESSOAIS E BELEZA, PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E OU RISCO SOCIAL E PESSOAL OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA AUTOESTIMA, AUTONOMIA E MELHORAR A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DOS USUÁRIOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022. 0702 08.244.0148.2.073 – Fundo Municipal de Assistência Social – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA BL-PSB. Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Física-PF. Fonte de Recursos: Recursos Próprios/Estadual.

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência da contratação será de até 12 (Doze) meses, contados a partir da sua assinatura.