Prefeitura de Tianguá

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: CP 01/2022-DIV /2022

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DA SEINFRA E DA SINAPI .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE – DIVERSAS SECRETARIAS – CP 01/2022-DIV – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Pública 01/2022-DIV REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DA SEINFRA E DA SINAPI (VIGENTES NO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO, COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA DO BDI) PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, POR DEMANDA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPO DE TIANGUÁ-CE. LOTE I - LICITANTES HABILITADAS: ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; NORDESTE CONSTRUCÕES E INFRAESTRUTURA LTDA; N3 CONSTRUTORA LTDA; F. J. DE MATOS NETO – ME; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; SEG-NORTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – ME (com ressalva no item 4.1.2.b); CONSTRUTORA PLATÔ LTDA; CDG ENGENHARIA LTDA; B V BOA VISTA CONSTRUCOES EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP; CONSTRUTORA AG EIRELI; H.M DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI – EPP; e BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. LICITANTES INABILITADAS: CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.3.c.1.1, 4.1.3.c.1.2, 4.1.c.3.1.3, 4.1.3.c.1.4; ELLUS SERVICOS LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.1.1 e 4.1.3.c.1.1; COPA ENGENHARIA LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.1.1, 4.1.3.b.1.2, 4.1.b.3.1.3, 4.1.3.b.1.4, 4.1.3.c.1.1, 4.1.3.c.1.2, 4.1.c.3.1.3, 4.1.3.c.1.4; e ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.4.b. LOTE II – LICITANTES HABILITADAS: ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; F. J. DE MATOS NETO – ME; CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA; COPA ENGENHARIA LTDA; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – ME (com ressalva no item 4.1.2.b); CONSTRUTORA PLATÔ LTDA; B V BOA VISTA CONSTRUCOES EIRELI; DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; e AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. LICITANTES INABILITADAS: CONSTRUTORA VIPON EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.2.1, 4.1.3.b.2.2, 4.1.3.c.2.1 e 4.1.3.c.2.2; NORDESTE CONSTRUCÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.2.1, 4.1.3.b.2.2, 4.1.3.c.2.1 e 4.1.3.c.2.2; N3 CONSTRUTORA LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.2.1, 4.1.3.b.2.2, 4.1.3.b.2.3, 4.1.3.c.2.1, 4.1.3.c.2.2 e 4.1.3.c.2.3; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.2.1, 4.1.3.b.2.2, 4.1.3.b.2.3, 4.1.3.c.2.1, 4.1.3.c.2.2 e 4.1.3.c.2.3; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.2.1, 4.1.3.b.2.2, 4.1.3.c.2.1 e 4.1.3.c.2.2; SEG-NORTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.3.c.2.1 e 4.1.3.c.2.2; CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.2.1, 4.1.3.b.2.2, 4.1.3.b.2.3, 4.1.3.c.2.1, 4.1.3.c.2.2 e 4.1.3.c.2.3; ELLUS SERVICOS LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.1.1, 4.1.3.b.2.1, 4.1.3.b.2.2, 4.1.3.b.2.3, 4.1.3.c.2.1, 4.1.3.c.2.2 e 4.1.3.c.2.3; ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.2.1, 4.1.3.b.2.2 e 4.1.4.b; CDG ENGENHARIA LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.2.1, 4.1.3.b.2.2, 4.1.3.c.2.1 e 4.1.3.c.2.2; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.2.1, 4.1.3.b.2.2, 4.1.3.c.2.1 e 4.1.3.c.2.2; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.2.1, 4.1.3.b.2.2, 4.1.3.c.2.1 e 4.1.3.c.2.2; ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA por descumprimento dos itens 4.1.3.b.2.1, 4.1.3.b.2.2, 4.1.3.b.2.3, 4.1.3.c.2.1, 4.1.3.c.2.2, 4.1.3.c.2.3 e 4.1.4.1.c; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.2.1, 4.1.3.b.2.2, 4.1.3.c.2.1 e 4.1.3.c.2.2; CONSTRUTORA AG EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.2.1, 4.1.3.b.2.2, 4.1.3.c.2.1 e 4.1.3.c.2.2; H.M DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI – EPP, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.2.1, 4.1.3.b.2.2, 4.1.3.b.2.3, 4.1.3.c.2.1, 4.1.3.c.2.2 e 4.1.3.c.2.3; e BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.2.1, 4.1.3.b.2.2, 4.1.3.b.2.3, 4.1.3.c.2.1, 4.1.3.c.2.2 e 4.1.3.c.2.3. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo, fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 15 de junho de 2022, às 08h30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 07 de junho de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INX 07/2022-SESA/2022

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MEDCENTER SAÚDE E IMAGEM LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 35.248.268/0001-21, CREDENCIADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE RELATIVOS A EXAMES.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Tianguá, em cumprimento de suas atribuições, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação no INX 07/2022-SESA; Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MEDCENTER SAÚDE E IMAGEM LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 35.248.268/0001-21, CREDENCIADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE RELATIVOS A EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, EDA E COLONOSCOPIA CONFORME, CREDENCIAMENTO Nº CHP03/2022-SESA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Favorecido: EMPRESA MEDCENTER SAÚDE E IMAGEM LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 35.248.268/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ 1.559.664,70 (Um milhão quinhentos e cinqüenta e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais). PRAZO: 12 (doze) meses; Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. Tianguá/CE, 06 de junho de 2022. Rejarley Vieira de Lima – Secretário de Saúde.

TIANGUÁ/CE, 06 DE JUNHO DE 2022.

REJARLEY VIEIRA DE LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DO 1º RESULTADO : 04/2022-SESA/2022

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, COMPLEMENTARES, CONFORME PROJETO BÁSICO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE. O Presidente da comissão faz publicar o AVISO DO 1º RESULTADO REFERENTE À CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022-SESA, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, COMPLEMENTARES, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NANA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CREDENCIADO: 01 – Camila Maria Barbosa Lima, inscrita no CPF: 027.255.943-16, proponente para a função de Neuropsicologo, conforme especificações, valores e quantidades constantes no Projeto Básico / Termo de referência Anexo I do edital. 02 – MEDCENTER SAÚDE E IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ: 35.248.268/0001-21, proponente para a realização de consultas de especialista de neurocirurgião. VALOR: Conforme Planilha exposta no item “4.” Do Projeto Básico, Anexo I do Edital. Tianguá-CE, 19 de maio de 2022. Deid Junior do Nascimento- Presidente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 07/2022-SESA/2022

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MEDCENTER SAÚDE E IMAGEM LTDA.

TIANGUÁ/CE, 06 DE JUNHO DE 2022.

REJARLEY VIEIRA DE LIMA

SECRETÁRIO DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 07062201SEINFRA/2022

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E LÂMPADAS.

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 07062201SEINFRA, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022-SEINFRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E LÂMPADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 15.122.0007.2.081 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura - Elemento de despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo – Fonte de Recurso: Próprio. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: JAT DIAS VASCONCELOS-EPP. ASSINA PELO CONTRATADO: José Ailton Teófilo Dias Vasconcelos. ASSINA PELO CONTRATANTE: JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO. VALOR GLOBAL: R$ 718.332,23 (setecentos e dezoito mil e trezentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos),. Tianguá-CE, 07 de JUNHO de 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 8º ADITIVO AO CONTRATO: 1711202001-SEINFRA/2022

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO 8º (OITAVO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1711202001-SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 12/2020-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA R.A CONSTRUTORA LTDA-ME, cujo objeto é: O presente Termo de Aditivo tem por objeto o replanilhamento, acréscimo de valor do Contrato em virtude das quantidades conforme projeto básico, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme parecer técnico e planilha em anexo. DAS ALTERAÇÕES: O Valor Total do Contrato passará de R$ 750.668,32 (setecentos e cinquenta mil, seiscentos e sessenta e oito reais, trinta e dois), para R$ 837.208,06 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e oito reais e seis centavos). Valor acrescido: R$ 86.539,74 (oitenta e seis mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), 12,81 % do total da obra. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022. SIGNATÁRIOS: Adriano Araújo Freire – Proprietário da Contratada / Jucieudes Silva de Carvalho – Secretário de Infraestrutura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 433/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.

MARIA JOSÉ DA COSTA SILVA LAC 433/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Bovinocultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Canastra, s/nº - Zona Rural.