SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 02/2022-SEMED/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A Secretária de Educação faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-SEMED, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS: E.E.I.F. LAR DOCE LAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO; E.E.F. CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, NA VILA DO DISTRITO DE ARAPÁ; E.E.I.F. BENJAMIM DAMASCENO E VASCONCELOS, NO SÍTIO CROATÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO; C.E.I. LEONARDO OTHON VASCONCELOS DE AZEVEDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO; E E.E.I.F. REGINA TOMAZ, NO SÍTIO TABOCAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Empresas Vencedoras: LOTE I - H.M DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI EPP, R$ 194.355,97 (cento e noventa e quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos); LOTE II - DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, R$ 204.548,29 (duzentos e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos); LOTE III - DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, R$ 247.446,04 (duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quatro centavos); LOTE IV - H.M DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI EPP, R$ 276.326,21 (duzentos e setenta e seis mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos); e LOTE V - H.M DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI EPP, R$ 341.229,80 (trezentos e quarenta e um mil duzentos e vinte nove reais e oitenta centavos). Tianguá-CE, 09 de junho de 2022, Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa –
Secretária de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 031401-01-SESA /2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, BENEFICIADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 031401-01-SESA decorrente do Edital de Credenciamento - Chamamento Público nº 03.14.01/2019-SESA, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, BENEFICIADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: A. R. DE V. PESSOA PONTES-ME. PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (dose) meses, que passará a vigorar a partir do dia 03 de Junho de 2022 até 03 de junho de 2023. Dotação orçamentária: 0602 10 302 0181 2.052 –
Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA REGINA DE VASCONCELOS PESSOA PONTES. ASSINA PELA CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA. Tianguá-CE, 03 de Junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 031401-02-SESA /2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, BENEFICIADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 031401-02-SESA decorrente do Edital de Credenciamento - Chamamento Público nº 03.14.01/2019-SESA, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, BENEFICIADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SANTA TEREZINHA LTDA-ME. PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (dose) meses, que passará a vigorar a partir do dia 03 de Junho de 2022 até 03 de junho de 2023. Dotação orçamentária: 0602 10 302 0181 2.052 –
Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ RICARDO MARINHO DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA. Tianguá-CE, 03 de Junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 14012201SEMED/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14012211SEMED. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria de Educação. Contratada:R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “
d”
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor do item: “
RECARGA - GARRAFÃO 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL”
. Valor inicial contratado: R$ 1.824,00 (um mil oitocentos e vinte e quatro reais). Valor total acrescido: R$ 306,00 (trezentos e seis reais). Valor Total REALINHADO: R$ 2.130,00 (dois mil cento e trinta reais). Signatários: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA / ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA Secretária de Educação. Tianguá-CE, 24 de maio de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 14012201SEINFRA/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14012201SEINFRA. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada:R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “
d”
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor do item: “
RECARGA - GARRAFÃO 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL”
. Valor inicial contratado: R$ 2.128,00 (dois mil e cento e vinte oito reais). Valor total acrescido: R$ 357,00 (trezentos e cinquenta e sete reais). Valor Total REALINHADO: R$ 2.485,00 (um mil e cento e setenta e cinco centavos). Signatários: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA / JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO –
Secretário de Infraestrutura. Tianguá-CE, 24 de maio de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 14012202SECULT/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14012202SECULT. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria de Cultura. Contratada:R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “
d”
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “
RECARGA - GARRAFÃO 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL”
e “
VASILHAME 20 LITROS”
. Valor inicial contratado: R$ 1.311,60 (um mil trezentos e onze reais e sessenta centavos). Valor total acrescido: R$ 224,36 (duzentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos). Valor Total REALINHADO: R$ 1.535,96 (um mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). Signatários: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA / MARIA IMACULADA FERNANDES DE SÁ –
Secretária de Cultura. Tianguá-CE, 24 de maio de 2022.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 14012203CGM/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14012203CGM. Contratante:Município de Tianguá, através da Controladoria Geral do Município. Contratada:R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “
d”
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “
RECARGA - GARRAFÃO 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL e “
VASILHAME 20 LITROS”
. Valor inicial contratado: R$ 703,60 (setecentos e três reais e sessenta centavos). Valor total acrescido: R$ 122,36 (cento e vinte e dois reais e trinta e seis centavos). Valor Total REALINHADO: R$ 825,96 (oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). Signatários: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA / LEILA FERREIRA SANTANA –
Controladora Geral do Município. Tianguá-CE, 24 de maio de 2022.
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 14012204GAB/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14012204GAB. Contratante:Município de Tianguá, através do Gabinete do Prefeito. Contratada:R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “
d”
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor do item: “
RECARGA - GARRAFÃO 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL. Valor inicial contratado: R$ 608,00 (seiscentos e oito reais). Valor total acrescido: R$ 102,00 (cento e dois reais). Valor Total REALINHADO: R$ 710,00 (setecentos e dez reais). Signatários: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA / FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO –
Chefe de Gabinete do Prefeito. Tianguá-CE, 24 de maio de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 14012205SESA/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14012205SESA. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria de Saúde. Contratada:R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “
d”
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “
RECARGA - GARRAFÃO 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL”
e “
VASILHAME 20 LITROS”
. Valor inicial contratado: R$ 11.393,00 (onze mil trezentos e noventa e três reais). Valor total acrescido: R$ 2.038,82 (dois mil trinta e oito reais e oitenta e dois centavos). Valor Total REALINHADO: R$ 13.431,82 (treze mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos). Signatários: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA / REJARLEY VIEIRA DE LIMA –
Secretário de Saúde. Tianguá-CE, 24 de maio de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 14012206SETAS/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14012206SETAS. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratada:R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “
d”
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “
RECARGA - GARRAFÃO 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL”
e “
VASILHAME 20 LITROS”
. Valor inicial contratado: R$ 39.960,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta reais). Valor total acrescido: R$ 7.136,00 (sete mil cento e trinta e seis reais). Valor Total REALINHADO: R$ 47.096,00 (quarenta e sete mil e noventa e seis reais). Signatários: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA / EMANUELA DE AGUIAR FREITAS –
Secretária do Trabalho e Assistência Social. Tianguá-CE, 24 de maio de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 14012207SEJUV/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14012207SEJUV. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Contratada:R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “
d”
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “
RECARGA - GARRAFÃO 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL”
e “
VASILHAME 20 LITROS”
. Valor inicial contratado: R$ 4.235,00 (quatro mil duzentos e trinta e cinco reais). Valor total acrescido: R$ 764,50 (setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Valor Total REALINHADO: R$ 4.999,50 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Signatários: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA / MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA –
Secretária de Juventude, Esporte e Lazer. Tianguá-CE, 24 de maio de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 14012208SEADM/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14012208SEADM. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria de Administração. Contratada:R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “
d”
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “
RECARGA - GARRAFÃO 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL”
e “
VASILHAME 20 LITROS”
. Valor inicial contratado: R$ 6.484,20 (seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Valor total acrescido: R$ 1.111,58 (um mil cento e onze reais e cinquenta e oito centavos). Valor Total REALINHADO: R$ 7.595,78 (sete mil quinhentos e noventa e cinco reais setenta e oito centavos). Signatários: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA / NATÁLIA FÉLIX DA FROTA Secretária de Administração. Tianguá-CE, 24 de maio de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 14012209SEAGRI/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14012209SEAGRI. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. Contratada:R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “
d”
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “
RECARGA - GARRAFÃO 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL”
e “
VASILHAME 20 LITROS”
. Valor inicial contratado: R$ 486,40 (quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Valor total acrescido: R$ 81,60 (oitenta e um reais e sessenta centavos). Valor Total REALINHADO: R$ 568,00 (quinhentos e sessenta e oito reais). Signatários: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA / CÁSSIA DE SÁ SOBRINHO –
Secretária de Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. Tianguá-CE, 24 de maio de 2022.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 14012213PGM/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14012204PGM. Contratante:Município de Tianguá, através da Procuradoria Geral. Contratada:R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “
d”
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor do item: “
RECARGA - GARRAFÃO 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL. Valor inicial contratado: R$ 425,60,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Valor total acrescido: R$ 71,40 (setenta e um reais e quarenta centavos). Valor Total REALINHADO: R$ 497,00 (quatrocentos e noventa e sete reais). Signatários: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA / LEANDRO LIMA VALÊNCIA –
Procurador Geral do Município. Tianguá-CE, 24 de maio de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 14012214SEFIN/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14012214SEFIN. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria de Finanças. Contratada:R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “
d”
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor do item: “
RECARGA - GARRAFÃO 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL”
. Valor inicial contratado: R$ 1.520,00 (um mil e quinhentos e vinte reais). Valor total acrescido: R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais). Valor Total REALINHADO: R$ 1.775,00 (um mil e setecentos e setenta e cinco centavos). Signatários: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA / LUAN PAIXÃO HOLANDA –
Secretário de Finanças. Tianguá-CE, 24 de maio de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 14012215SEMATUR/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14012215SEMATUR. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. Contratada:R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “
d”
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “
RECARGA - GARRAFÃO 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL”
e “
VASILHAME 20 LITROS”
. Valor inicial contratado: R$ 983,70 (novecentos e oitenta e três reais e setenta centavos). Valor total acrescido: R$ 168,27 (cento e oitenta reais e vinte e sete centavos). Valor Total REALINHADO: R$ 1.151,97 (um mil cento e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos). Signatários: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA / JÁRIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR–
Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente. Tianguá-CE, 24 de maio de 2022.
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 14012216SICOMDEE/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE T
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14012216SICOMDEE. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. Contratada:R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “
d”
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS DESTINADOS A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “
RECARGA - GARRAFÃO 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL”
e “
VASILHAME 20 LITROS”
. Valor inicial contratado: R$ 1.937,20 (um mil novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Valor total acrescido: R$ 346,60 (trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). Valor Total REALINHADO: R$ 2.283,80 (dois mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). Signatários: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA / JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS MENEZES –
Secretário de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. Tianguá-CE, 24 de maio de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO 2º ADITIVO DE CONTRATO: 20102101-SEMED/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO C.E.B. MARCELLA MARIA TERCEIRO BENTO GUASQUE, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO –
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20102101-SEMED, RESULTANTE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO C.E.B. MARCELLA MARIA TERCEIRO BENTO GUASQUE, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é: O presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento da Obra, em virtude das quantidades conforme projeto básico, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, sendo necessário o acréscimo e o decréscimo de alguns itens do projeto inicial devido à adequação do projeto ao real a ser executado, tudo conforme parecer técnico e planilha de replanilhamento. Das Alterações: O Valor Total do Contrato passará de R$ 198.034,48 (cento e noventa e oito mil trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), para R$ R$ 292.236,23 (duzentos e noventa e dois mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos). Valor acrescido: R$ 98.544,87 (noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos) 49,76 % do total da obra. Valor decrescido: R$ 4.343,12 (quatro mil trezentos e quarenta e três reais doze centavos) 2,19 % do total da obra. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022. Signatários: Leonardo Araújo Mota / Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa - Secretária de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 20102101SEMED/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO C.E.B. MARCELLA MARIA TERCEIRO BENTO GUASQUE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20102101SEMED, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS nº 02/2021-SEMED, PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO C.E.B. MARCELLA MARIA TERCEIRO BENTO GUASQUE, celebrado entre o Município de Tianguá, através da secretaria municipal de Educação e a empresa RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI –
ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 210 (duzentos e dez) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 18 de maio de 2022 até de 14 de dezembro de 2022, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº - 05 –
Secretaria de Educação - 05.03 –
Fundo Municipal de Educação Básica –
FUNDEB - 12.368.0068.1.004 –
FUNDEB 40% - Construção, Reforma, Ampliação e Equipamentos de Unidade da Educação Básica - 4.4.90.51.00 –
Obras e instalações. Signatários: Leonardo Araújo Mota / Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa - Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 18 de maio de 2022.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 166/2022
NOMEAR ASSESSOR ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 166/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022. NOMEAR ASSESSOR ADMINISTRATIVO.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 751/13, de 10/05/2013, Lei Municipal 764/13, de 08/08/2013 e da Lei Municipal 1063/17, de 23/10/2017, com suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear BRUNA DA SILVA FERNANDES, portadora do RG N° 2007268468-7 SSP/CE, CPF: 051.781.353-00, para exercer as funções do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo DAS - II, cargo de provimento em comissão integrante do Gabinete do Prefeito do município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 03 de junho de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 167/2022
EXONERAR CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
PORTARIA Nº 167/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022.EXONERAR CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.130/19, de 22/02/19 com suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar GABRIEL HENRIQUE ARAÚJO CAMPOS, portador do RG N°. 20081603171 SSP/CE, CPF: 066.011.613-81, de exercer as funções do cargo de CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, Simbologia CATR-I - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 03 de junho de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 168/2022
EXONERAR CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS.
PORTARIA Nº 168/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022.EXONERAR CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2002, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar FERNANDA THAYANE NOGUEIRA SAMAPIO, portadora do RG Nº 20072501272/SSP-CE, CPF: 056.730.863-42, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS, símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 06 de junho de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 169/2022
NOMEAR CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS.
PORTARIA Nº 169/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022.NOMEAR CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2002, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANTONIA WALESKA MAGALHÃES NUNES, portadora do RG n° 20072684598 SSP/CE, CPF: 052.024.513-00, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS, símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 08 de junho de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 173/2022
NOMEAR ASSESSORA ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
PORTARIA Nº 173/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022NOMEAR ASSESSORA ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002 e da Lei Municipal nº 1.451/2022, de 28 de março de 2022, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANTONIA OTACILIA DA SILVA ROCHA, portadora do RG nº 20151958909 e CPF Nº: 702.000.843-72, para exercer as funções do cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 10 de junho de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 174/2022
NOMEAR ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
PORTARIA Nº 174/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022NOMEAR ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002; Lei Municipal nº 1.105/18 e da Lei Municipal nº 1451/22 de 28 de março de 2022, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear BENEDITO CARVALHO DE SOUZA, portador do RG n° 2005097009794 SSP/CE, CPF: 486.667.503-91, para exercer as funções do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, cargo de provimento em comissão, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 10 de junho de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 175/2022
NOMEAR SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
PORTARIA Nº 175/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022NOMEAR SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002 e da Lei Municipal nº 1.451/2022, de 28 de março de 2022, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear REYNALDO FREIRE GOMES, portador do RG n° 2007033210-4 SSP/CE, CPF: 087.174.933-58, para exercer as funções do cargo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 10 de junho de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 176/2022
NOMEAR SECRETÁRIA EXECUTIVO DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
PORTARIA Nº 176/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022NOMEAR SECRETÁRIA EXECUTIVO DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002; Lei Municipal nº 1.105/18 e da Lei Municipal nº 1451/22 de 28 de março de 2022, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear JESSICA MENDES COSTA, portadora do RG n° 20072448550 SSP/CE, CPF: 055.323.723-30, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVO DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, cargo de provimento em comissão, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 10 de junho de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
