Prefeitura de Tianguá

GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEI: 35/2022

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 35/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Nº 282/01 20 DE ABRIL DE 2001.

DECRETA:

Art. 1º Fica designado, junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SETAS, o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz – PCF, de caráter intersetorial, com a finalidade de planejar e articular as ações necessárias para alcançar os objetivos do Programa Criança Feliz, instruído pelo Decreto Federal nº 8.869, de 05 de outubro de 2016, contribuindo na promoção do desenvolvimento integral de crianças na primeira infância.

Art. 2º Ao Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz cabe:

I - Planejar a executar o Programa Criança Feliz no âmbito do Município;

II - Promover a articulação intersetorial com vistas ao atendimento das necessidades integrais da criança e ao fortalecimento da rede de proteção e cuidado no âmbito do Município de Tianguá Ceará;

III - Apoiar a implementação do "Plano Municipal do Programa Criança Feliz" e monitorar sua execução por meio da intersetorialidade e da integração de políticas e ações;

IV - Planejar ações integradas para monitoramento e avaliação do programa;

V - Acordar instrumentos de regulação, normatização, protocolos e parâmetros municipais complementares disponibilizados pela União/Estado e que estabeleçam responsabilidades das diferentes políticas no programa, estratégias para sua implantação e acompanhamento local;

VI - Aprovar materiais de orientações técnicas, de capacitação e educação permanente complementar;

VII - Definir estratégias, instrumentos e compromissos que fortaleçam a intersetorialidade do programa e a implementação das ações de responsabilidade do Município;

VIII - Discutir, apoiar e aprovar questões operacionais do programa;

Art. 3º O Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz será composto por 01 (um) membro titular e respectivo suplente, de acordo com os seguintes representantes:Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SETAS

1.Ana Maria dos Santos Silva

2.'c2ngela Maria Nogueira Portela

3.Cleidiane Frota da Silva

4.Fernanda Fernandes de Brito Carvalho

5.Marcos Portela de Araújo

6.Marília Pinto de Carvalho Mendes

7.Mário Soares de Castro

8.Nádia Vasconcelos Vieira Fernandes

9.Nayana Vieira Mapurunga

10.Raquel Terceiro Clarindo

Secretaria Municipal da Cultura:

1.Aassilândia de Aguiar Carvalho

2.Renata Cavalcante de Sousa Araújo

Secretaria Municipal da Saúde:

1.Maria Josiane Aguiar Nunes

2.Evila Alves Araújo

Secretaria Municipal da Educação

1.Ana Lívia Linhares Azevedo Aguiar

2.Ana Guadalupe Nunes Azevedo

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

1.Maria Norma Nascimento Santos

Conselho Tutelar:

1.Herlando da Silva Fernandes2.Maria do Carmo da Silva

Selo UNICEF

1.Thiago Joaquim da Costa

Pastoral da Criança

1.João Batista de Almeida Art. 3º O Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz se reunirá em caráter ordinário mensalmente e em caráter extraordinário, sempre que necessário, por convocação de seu coordenador.

§ 1º As reuniões ordinárias e extraordinárias serão convocadas com antecedência mínima de cinco dias.

§ 2º A participação no Comitê Gestor do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerado.

§ 3º A Secretaria – Executiva do Comitê Gestor do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz será exercida pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social – SETAS.

§ 4º A Coordenação Técnica do Programa Criança Feliz ficará sob a responsabilidade da Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social – SETAS.

§ 5º Os membros do Comitê Gestor do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, titulares e suplentes, exercerão mandato de 01 (um) ano, permitida uma recondução por igual período.

Art. 4º - O Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz poderá convidar para participar de suas reuniões pessoas que, por seus conhecimentos e experiência profissional, possam contribuir para as discussões das matérias em exame.

Art. 5º - Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, Registre-se e Publique-se

Tianguá Ceará, 13 de junho de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - LEIS MUNICIPAIS - LEI: 1476/2022

ERRATA DA LEI Nº 1476 DE 11 DE MAIO DE 2022. ONDE SE LÊ: BAIRRO REGIS DINIZ, LÊ-SE AGORA: BAIRRO CANDIDO XAVIER.

LEI Nº 1476/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022.

Denomina a Rua Jovina Rodrigues de Brito, localizada no Bairro Candido Xavier, na sede do Município de Tianguá e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e etc., faz saber que a Câmara Municipal de Tianguá aprovou e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada a Rua Jovina Rodrigues de Brito no Município de Tianguá, localizada no Bairro Candido Xavier, Rua com início a Sul na Avenida Vereador Regis Diniz e finaliza a Norte com a Rua Manoel Gualberto.

Art. 2º O Poder Executivo Municipal fará a colocação de placas indicativas e oficializará as repartições cabíveis.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Centro Administrativo de Tianguá, em 11 de maio de 2022.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE 08/2022-DIV/2022

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA.

A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 08/2022-DIV, ID 944473, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 27/06/2022. Abertura das Propostas: 27/06/2022 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 27/06/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 10 de junho de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE 01/2022-SEUMA/2022

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO 0 KM, ADAPTADO PARA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL), COM TODOS OS EQUIPAMENTOS ESPECIFICADOS E EXIGIDOS PELO CONTRAN.

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 01/2022-SEUMA, ID 944720, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO 0 KM, ADAPTADO PARA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL), COM TODOS OS EQUIPAMENTOS ESPECIFICADOS E EXIGIDOS PELO CONTRAN, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ – CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 28/06/2022. Abertura das Propostas: 28/06/2022 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 28/06/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 13 de junho de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 02/2022/AD - SEAGRI/2022

CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADAS A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE.

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo n° 02/2022/AD - SEAGRI, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADAS A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, em favor da(s) empresa(s): KM OLIVEIRA DA SILVA - ME, CNPJ Nº 34.655.687/0001-15 - VALOR: R$ 167.176,50 (cento e sessenta e sete mil cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° 02/2022/AD - SEAGRI Ratificado pela SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Tianguá/CE, 13 de Junho de 2022.

CÁSSIA DE SÁ SOBRINHO

SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA

E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 02/2022/AD - SICOMDEE/2022

Processo Administrativo n° 02/2022/AD - SICOMDEE, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADAS A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO do MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE.

A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo n° 02/2022/AD - SICOMDEE, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADAS A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO do MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, em favor da(s) empresa(s): KM OLIVEIRA DA SILVA - ME, CNPJ Nº 34.655.687/0001-15 - VALOR: R$ 227.831,10 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e trinta e um reais e dez centavos). Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° 02/2022/AD - SICOMDEE Ratificado pela SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO.

Tianguá/CE, 13 de Junho de 2022.

JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES

SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 07.10.02/2019-SESA/2022

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO DE USO COMERCIAL E INDUSTRIAL, REFRIGERADORES E BEBEDOUROS .

MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DO 3º ADITIVO DE CONTRATO N° 07.10.02/2019-SESA. Decorrente do Pregão Presencial nº 07.10.02/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO DE USO COMERCIAL E INDUSTRIAL, REFRIGERADORES E BEBEDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente termo de Aditivo tem por objeto o valor inicial contratado para os presentes ITENS 1 e 3, fora de R$ 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos e reais), onde representa a alteração em até 25 % o valor de R$ 8.950,00 (oito mil e novecentos e cinquenta reais). Signatários: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE – Secretaria de Saúde, representada pelo Secretário Municipal, Sr. REJARLEY VIEIRA DE LIMA e de outro lado a empresa AR MEDIC SERVIÇOS EIRELI, representada pelo Sr. JOÃO BATISTA MENEZES BRAGA.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 07062203SETAS/2022

AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS(NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS).

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 07062203SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 06/2021-DIV-SRP.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS(NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0701.08.122.0007.2.061 – MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0702.08.125.0141.2.067 – IGD-PBF - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de Consumo - FONTE DE RECURSO: 1311000000 – 1001000000

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

VALOR GLOBAL: R$ 9.853,24 (nove mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos)Tianguá-CE, 07 de Junho de 2022.

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 13062201SICOMDEE/2022

CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADAS A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO do MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE.

A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 13062201SICOMDEE, resultante da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2022/AD - SICOMDEE

OBJETO: CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADAS A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO do MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

1515.23.691.0441.2.111 – Manutenção das Atividades da SECRETARIA DE INDÚSTRIA e COMÉRCIO - 1515.23.122.0007.2.113 – Manutenção das Atividades do Mercado Público - 1515.26.782.0007.2.112 – Gestão Administrativa do Terminal Rodoviário - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.52.00 – Material Permanente - FONTE DE RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA – ME

ASSINA PELO CONTRATADO: KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES

VALOR GLOBAL: R$ 227.831,10 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e trinta e um reais e dez centavos)

Tianguá - CE, 13 de Junho 2022.

JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES

SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DES.

ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 13062202SEAGRI/2022

CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADAS A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE.

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 13062202SEAGRI, resultante da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2022/AD - SEAGRI.

OBJETO: CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LANCHES E REFEIÇÕES DESTINADAS A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

09.0901.20.122.0007.2.083 – Manutenção das Atividades da Secretaria DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – Material de Consumo – 33.90.39.00 – Outros Serv. Terc. P. Jurídica - FONTE DE RECURSO: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA – ME

ASSINA PELO CONTRATADO: KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA

ASSINA PELO CONTRATANTE: CÁSSIA DE SÁ SOBRINHO

VALOR GLOBAL: R$ 167.176,50 (cento e sessenta e sete mil cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos).

Tianguá - CE, 13 de JUNHO 2022.

CÁSSIA DE SÁ SOBRINHO

SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA

E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 23022203-SEINFRA/2022

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ARATICUM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23022203-SEINFRA, resultante da Tomada de Preços N° 02/2022-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ARATICUM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a Empresa R.A CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ N° 13.772.961/0001-66. OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por objeto o replanilhamento, que resultará no acréscimo de valor do Contrato em virtude das quantidades conforme projeto básico, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Das Alterações: O Valor do Contrato passará de R$ 124.778,98 (cento e vinte e quatro mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos), para R$ 154.815,02 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e dois centavos). Valor Acrescido: R$ 30.036,04 (trinta mil trinta e seis reais e quatro centavos), correspondendo a 24,07% do total da obra. Signatários: ADRIANO ARAUJO FREIRE – Proprietário da Contratada e JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. Tianguá-Ce, 10 de maio de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 23022203-SEINFRA/2022

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ARATICUM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23022203-SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-SEINFRA, PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ARATICUM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa R.A CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ N° 13.772.961/0001-66. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais por mais 90 (noventa) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 30 de maio de 2022 até 28 de agosto de 2022, conforme demanda dos serviços. Signatários: ADRIANO ARAUJO FREIRE – Proprietário da Contratada e JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. Tianguá-CE, 30 de maio de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 1706202001-SESA/2022

SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ/CE.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante:SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Contratado:NUSA DO ESPIRITO SANTO LTDA,Fundamentação: Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar pelo prazo de 06 (seis) meses o prazo de vigência do contrato Nº 1706202001-SESA, cujo objeto é SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ/CE, conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 09/2020-SESA,Vigência: 06 (seis) meses.Tianguá/CE, 15 de Junho 2022. Rejarley Vieira de Lima, Secretário de Saúde.

Rejarley Vieira de Lima

Secretário de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 116/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO CONFORME ESPECIFICAÇÕES.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 03 (três) dias a partir desta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA TABELA DESTINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, visando a formação de orçamento estimado. 13 de junho de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=50 – ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

NÚMERO: 148/2022

Ano II - Edição Nº CXLVIII de 13 de Junho de 2022

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