ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP02/2022-SEINFRA

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA ........: CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA, CNPJ: 02.746.331/0001-09, Rua: Adolfo Silveira, 40 – sala 03 – Monte Castelo – CEP: 60.325-615 – Fortaleza-CE – Fone: (85) 3214.0411 – E-mail: construtorasilveiralima@gmail.com, neste ato representada pela Srª. Tânia Francisca Silveira Alves de Lima Mota, inscrita no CPF Nº 139.687.183-72, portador da Carteira de Identidade Nº 643.656 SSP-CE.

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE NA RUA VERADOR TADEU GOMES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 99.310,69 (Noventa e nove mil trezentos e dez reais e sessenta e nove centavos).

DOTAÇÃO.: 08.01 – 26.782.0501.1.026 – Construção e recuperação de obras de arte. 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. Fonte de Recursos: Recursos Próprios.

VIGÊNCIA...................: O prazo de execução do presente contrato será de 30 (trinta) dias, conforme cronograma físico financeiro do projeto básico, contados a partir da data de ordem de início dos serviços. E de vigência de 60 (Sessenta) dias, a partir da data da assinatura do contrato.

DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 16 DE JUNHO DE 2022 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, etc;

CONSIDERANDO a tradição religiosa do Município de Tianguá;

CONSIDERANDO que é direito do povo e do Município manter e defender sua cultura e tradição;

DECRETA:

Art. 1º- FERIADO CIVIL MUNICIPAL o dia 16 de junho de 2022 (quinta-feira), em virtude da passagem do dia de Corpus Christi, data religiosa.

Art. 2º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira), em todos os órgãos e entidades que fazem parte da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Art. 3º - Ficam excetuados das disposições do presente decreto os expedientes dos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis tais como, Controle e Fiscalização do Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Guarda Civil Municipal (GCM), Limpeza Pública, Comitê de Contingenciamento de Fiscalização do COVID-19, bem como, os que funcionem em Regime de Plantões como Hospitais, Unidade de Acolhimento Infantil e Socorros de Urgência (Resgate, UPA e SAMU).

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 14 de junho de 2022.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito de Tianguá

EXONERAR COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHERES – CRAM, DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2002; Lei nº 853/14, de 11/12/2014 e Lei 1080/17 de 11/12/17, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MARIA EVELYN ARAGÃO SOUZA, portadora do RG N°: 2007651460-3 e CPF N° 073.852.813-70, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER – CRAM, símbolo DAS-II, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do município de Tianguá

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, registre-se e publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 13 de junho de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

NOMEAR COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHERES – CRAM, DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2002; Lei nº 853/14, de 11/12/2014 e Lei 1080/17 de 11/12/17, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear CLEIDIANE FROTA DA SILVA, portadora do RG N°: 2008137751-1 e CPF N° 066.459.533-21, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER – CRAM, símbolo DAS-II, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do município de Tianguá

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, registre-se e publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 13 de junho de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

NOMEAR COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 853/14, de 11/12/2014 e da Lei Municipal n° 1080/17, de 11/12/2017, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear RITA DE CÁSSICA DE JESUS SILVA, portadora do RG n° 369152505 SSP/CE, CPF: 003.239.783-63, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, símbolo DAS-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, em 13 de junho de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

NOMEAR CHEFE DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 787/2013, de 20/11/2013, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA EVELYN ARAGÃO SOUZA, portadora do RG N°: 2007651460-3 e CPF N° 073.852.813-70, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, símbolo DAS - III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 14 de junho de 2022

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal