ORIGEM.....................:PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº INX 04/2022-SECULT

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CONTRATADA ........: ERALDO SILVA MATTOS - EPP

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA ANJOS DE RESGATE, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2022, ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.

VALOR TOTAL................: R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 12 1201 13 392 0147 2.101 – Promover as Festividades Tradicionais do calendário Cultural do Município. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TEC. PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recursos: PRÓPRIOS.

VIGÊNCIA...................:O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura e vigerá até 29 de setembro de 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; e EVANDRO CARNEIRO LIMA, brasileiro, solteiro, residente na rua 12 de agosto, s/n, bairro centro, zona urbana do município de Tianguá-Ceará, inscrita no CPF sob Nº 461.315.663-72, cadastrada no RG sob Nº 91015034520 – SSP/CE.

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de SERVIÇOS GERAIS, tendo como ações: prestar ajuda imediata em diversas funções, garantindo o suporte necessário a quem precisa, e faz o serviço de manutenção e limpeza do estabelecimento. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.212,00 (Um mil duzentos e doze reais), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 025/2022, vigorará pelo prazo determinado de 06 meses, iniciando-se em 20 de junho de 2022 e encerrando-se no dia 20 de dezembro de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora SILVIA PEREIRA RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para tratamento Saúde desde 02/08/2021 - em ação judicial a partir de 06/04/2022, conforme documentação em anexo, dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 20 de junho de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; ANNA CAROLINA NUNES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, residente na rua Abuim Nunes , Nº 560, bairro Centro, zona urbana do município de Tianguá-Ceará, inscrita no CPF sob Nº 076.488.663-07, cadastrado no RG sob Nº 2008827872-1 SSP/CE.

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO: Envolvem tarefas diversas como, tirar cópias, organizar e encaminhar documentos, auxiliar nos processos de matrícula e transferência de alunos, entre outros. Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.212,00 (Um mil duzentos e doze reais), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – Nº 26/2022, vigorará pelo prazo determinado de 03 (três) meses e 14 (quatorze) dias, iniciando-se em 20 de junho de 2022 e encerrando-se no dia 04 de outubro 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora, Sra. ANA RUTH VASCONCELOS DE MENEZES SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, desde 08/04/2022 para LICENÇA SAÚDE dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE 20 de fevereiro de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação