Diário oficial

NÚMERO: 156/2022

Ano II - Número: CLVI de 27 de Junho de 2022

27/06/2022 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 06/2022-DIV/SRP/2022
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO.
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 06/2022-DIV/SRP, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ- CE, Vencedor: AR MEDIC SERVIÇOS EIRELI ME - Valor total Homologado de R$ 394.497,76 (trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93.

Tianguá-CE, 24 de JUNHO de 2022.

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

'd3rgão Gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PE 06/2022-DIV /2022
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27062201DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2022-DIV - SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ- CE. VENCEDOR: AR MEDIC SERVIÇOS EIRELI ME, com VALOR GLOBAL: R$ 394.497,76 (trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). SIGNATÁRIOS JOÃO BATISTA MENEZES BRAGA ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 27 DE JUNHO DE 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE TOMADA DE PREÇO: 05/2022-SEINFRA/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE TOMADA DE PREÇOS No 05/2022-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 13 de julho de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Nenê Plácido Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Tomada de Preços no 05/2022-SEINFRA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO (ROÇO MANUAL) EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/ . Tianguá-CE, 24 de junho de 2022. Deid Júnior do Nascimento Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 08022201SEJUV/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, SEGURANÇA E SONORIZAÇÃO.
A Secretaria de JUVENTUDE ESPORTE E LAZER do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato N° 08022201SEJUV, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 14/2021-DIV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, SEGURANÇA E SONORIZAÇÃO, PARA ATENDER OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER.

CONTRATADA: ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI-ME

ASSINA PELO CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE BASTOS EVARISTO

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA

Valor Previsto para o acréscimo: R$ 29.273,09 (vinte e nove mil duzentos e setenta e três reais e nove centavos)

Tianguá/CE, 27 de Junho de 2022.

MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA

SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 130/2022
COTAÇÃO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a COTAÇÃO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 27 de junho de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=64 ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - DIÁRIA: 002/2022
01(uma) diária para o dia 28 de junho do corrente ano, para fazer face às despesas para participar do TCE Educ, no Curso da Nova Lei de Licitação (Lei 14.133/21).
PORTARIA Nº 002/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022

A Chefe de Gabinete, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 599/10 de 16 de novembro de 2010.

RESOLVE:

Autorizar a Tesouraria da Prefeitura a pagar a Sra. THAYRINY DE LIMA BARBOSA FONTENELE, Assessora encarregada do escritório de articulação e assessoria regional do Município de Tianguá, a importância de R$ 60 (Sessenta reais), equivalente a 01(uma) diária para o dia 28 de junho do corrente ano, para fazer face às despesas para participar do TCE Educ, no Curso da Nova Lei de Licitação (Lei 14.133/21), que se realizará na Assembleia de Deus, Rua Manassés Pontes, s/n, Centro-Massapê-CE.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 27 de junho de 2022.

Fernanda Cristina Vasconcelos Nogueira Bôto

CHEFE DE GABINETE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PORTARIAS - DIÁRIA: 11/2022
Conceder ao Servidor Sr. Luan Paixão Holanda,, Secretário de Finanças do Município de Tianguá, a importância de R$ 110,00 (cento e dez reais), equivalente a 01 (uma) diária, a fim de deslocar-se à Cidade de Massapê-CE
Portaria Nº 11/2022- SEFIN

A Secretaria de Finanças do Município, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal Nº 014, de 01 de Abril de 2019.

Resolve:

I.Conceder ao Servidor Sr. Luan Paixão Holanda, portador do CPF: 016.537.263-00, Secretário de Finanças do Município de Tianguá, a importância de R$ 110,00 (cento e dez reais), equivalente a 01 (uma) diária, a fim de deslocar-se à Cidade de Massapê-CE, para participar do Curso TCEduc 2022, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a ser realizado no dia 28 de Junho de 2022.

II.Autorizo a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Tianguá, a pagar-lhe, a referida despesa.

III.Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 27 de Junho de 2022.

Elvia Rochelly Carvalho de Lima Vasconcelos

Diretora do Departamento de Contabilidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PORTARIAS - DIÁRIA: 12/2022
Conceder ao Servidor Sr. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos, 01 (uma) diária, a fim de deslocar-se à Cidade de Massapê-CE
Portaria Nº 12/2022- SEFIN

A Secretaria de Finanças do Município, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal Nº 014, de 01 de Abril de 2019.

Resolve:

I.Conceder ao Servidor Sr. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos, portador do CPF: 979.300.833-49, Pregoeiro do Município de Tianguá, a importância de R$ 110,00 (cento e dez reais), equivalente a 01 (uma) diária, a fim de deslocar-se à Cidade de Massapê-CE, para participar do Curso TCEduc 2022, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a ser realizado no dia 28 de Junho de 2022.

II.Autorizo a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Tianguá, a pagar-lhe, a referida despesa.

III.Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 27 de Junho de 2022.

Luan Paixão Holanda

Secretário Municipal de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PORTARIAS - DIÁRIA: 13/2022
Conceder ao Servidor Sr. Maciel Manoel Farias da Silva, p 01 (uma) diária, a fim de deslocar-se à Cidade de Massapê-CE
Portaria Nº 13/2022- SEFIN

A Secretaria de Finanças do Município, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal Nº 014, de 01 de Abril de 2019.

Resolve:

I.Conceder ao Servidor Sr. Maciel Manoel Farias da Silva, portador do CPF: 040.879.423-25, Membro da Comissão Permanente de Licitação do Município de Tianguá, a importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, a fim de deslocar-se à Cidade de Massapê-CE, para participar do Curso TCEduc 2022, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a ser realizado no dia 28 de Junho de 2022.

II.Autorizo a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Tianguá, a pagar-lhe, a referida despesa.

III.Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 27 de Junho de 2022.

Luan Paixão Holanda

Secretário Municipal de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PORTARIAS - DIÁRIA: 14/2022
Conceder ao Servidor Sr. Vanesson Passos de Jesus, 01 (uma) diária, a fim de deslocar-se à Cidade de Massapê-CE
Portaria Nº 14/2022- SEFIN

A Secretaria de Finanças do Município, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal Nº 014, de 01 de Abril de 2019.

Resolve:

I.Conceder ao Servidor Sr. Vanesson Passos de Jesus, portador do CPF: 043.025.393-13, Membro da Comissão Permanente de Licitação do Município de Tianguá, a importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, a fim de deslocar-se à Cidade de Massapê-CE, para participar do Curso TCEduc 2022, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a ser realizado no dia 28 de Junho de 2022.

II.Autorizo a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Tianguá, a pagar-lhe, a referida despesa

III.Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 27 de Junho de 2022.

Luan Paixão Holanda

Secretário Municipal de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PORTARIAS - DIÁRIA: 15/2022
Conceder a Servidora Sra. Maria Joseane da Silveira Bernaldo, a 01 (uma) diária, a fim de deslocar-se à Cidade de Massapê-CE
Portaria Nº 15/2022- SEFIN

A Secretaria de Finanças do Município, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal Nº 014, de 01 de Abril de 2019.

Resolve:

I.Conceder a Servidora Sra. Maria Joseane da Silveira Bernaldo, portadora do CPF: 047.205.012-57, Chefe de Divisão de Arrecadação do Município de Tianguá, a importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, a fim de deslocar-se à Cidade de Massapê-CE, para participar do Curso TCEduc 2022, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a ser realizado no dia 28 de Junho de 2022.

II.Autorizo a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Tianguá, a pagar-lhe, a referida despesa

III.Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 27 de Junho de 2022.

Luan Paixão Holanda

Secretário Municipal de Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PORTARIAS - DIÁRIA: 16/2022
Conceder a Servidora Sra. Maria Clara Sousa de Jesus, 01 (uma) diária, a fim de deslocar-se à Cidade de Massapê-CE
Portaria Nº 16/2022- SEFIN

A Secretaria de Finanças do Município, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal Nº 014, de 01 de Abril de 2019.

Resolve:

I.Conceder a Servidora Sra. Maria Clara Sousa de Jesus, portadora do CPF: 062.166.633-56, Tesoureira do Município de Tianguá SIMBOLOGIA DAS-I, a importância de R$ 110,00 (cento e dez reais), equivalente a 01 (uma) diária, a fim de deslocar-se à Cidade de Massapê-CE, para participar do Curso TCEduc 2022, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a ser realizado no dia 28 de Junho de 2022.

II.Autorizo a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Tianguá, a pagar-lhe, a referida despesa

III.Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 27 de Junho de 2022.

Luan Paixão Holanda

Secretário Municipal de Finanças

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - OFÍCIO - OFÍCIO: 17/2022
Solicitação de Vacância.
OFÍCIO ASTT N° 017/2022 Tianguá, 24 de Junho de 2022

Ao Ilmo: JOAQUIM CARNEIRO DOMINGOS

Diretor de Departamento Pessoal e Recursos Humanos

ASSUNTO: Solicitação de Vacância

Prezado senhor,

Ao cumprimentar cordialmente, venho informar que de acordo com o parecer Jurídico do Procurador do município de Tianguá Dr. Túlio Arruda da Ponte Lopes, concedo o pedido de vacância do cargo de Agente de Trânsito, do servidor Francisco Darlean Albuquerque, matrícula 11369 concedido o pedido desde o dia 20/06/2022.

Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA ASTT

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