Prefeitura de Tianguá

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE TOMADA DE PREÇO: 01/2022-DIV/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, PROJETOS BÁSICOS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS No 01/2022-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 18 de julho de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Tomada de Preços no 01/2022-DIV – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/ . Tianguá-CE, 29 de junho de 2022. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO: 02/2022-SEMED /2022

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE SEIS SALAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CP Nº 02/2022-SEMED – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, faz constar que no dia 28/06/2022 foi impetrado recurso administrativo pela empresa F R ARCANJO MATOS LTDA, referente ao julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública 02/2022-SEMED – CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE SEIS SALAS, NO BAIRRO PITANGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E NA VILA DO DISTRITO DE TABAINHA. Dada à ciência, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões, conforme Lei 8.666/93. Tianguá-CE, 29 de junho de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO: 02/2022-SEMED /2022

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE SEIS SALAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CP Nº 02/2022-SEMED – AVISO DE CONVOCAÇÃO – EMPATE FICTO. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, informa que houve empate ficto no certame, que trata da Concorrência Pública n° 02/2022-SEMED – CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE SEIS SALAS, NO BAIRRO PITANGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E NA VILA DO DISTRITO DE TABAINHA. A licitante MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI encontra-se classificada em 1º lugar com valor global de R$ 1.550.873,20 para o Lote I e R$ 1.550.873,20 para Lote II. Destarte, convocamos a licitante F R ARCANJO MATOS LTDA, classificada em 3º lugar, com o valor da proposta de R$ 1.626.050,07 para o Lote I e de R$ 1.626.050,07 para Lote II, para apresentar nova proposta readequada, até o dia 01/07/2022, tendo em vista o empate ficto ocorrido no aludido certame e a referida empresa estar devidamente enquadrada nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. Tianguá-CE, 29 de junho de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 06012215SEADM/2022

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO E APARELHO ELETRÔNICO PARA TEOR ALCOÓLICO ETILÔMETRO COM IMPRESSORA TÉRMICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DO 3º(Terceiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06012215SEADM, RESULTANTE do PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 28/2021-DIV, cujo objeto é a sub-rogação do Contrato Nº 06012215SEADM, cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO E APARELHO ELETRÔNICO PARA TEOR ALCOÓLICO – ETILÔMETRO COM IMPRESSORA TÉRMICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TIANGUÁ –CEARÁ, constantes na CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO, firmado originalmente pela SUB-ROGANTE, para a SUB-ROGADA, à AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ – ASTT, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes, a partir da assinatura deste Termo Aditivo no que se refere à responsabilidade das AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE. VALOR: R$ 323.092,50 (trezentos e vinte e três mil e noventa e dois reais e cinquenta centavos); Signatários: NATÁLIA FÉLIX DA FROTA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO (SUB-ROGANTE), CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO - PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ - ASTT (SUB-ROGADA); TIANGUÁ PETRÓLEO LTDA - LÚCIO CARLOS DE ARRUDA PEDROSA. Tianguá/CE, 02 de maio de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 131/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS (NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS) DE FABRICAÇÃO NACIONAL, CÂMARAS DE AR E PROTETORES.

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS (NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS) DE FABRICAÇÃO NACIONAL, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 29 de junho de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=65 – ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 132/2022

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSERTO DE MOTORES, BOMBEADORES E CHAVES DE PARTIDA (POÇOS PROFUNDOS).

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSERTO DE MOTORES, BOMBEADORES E CHAVES DE PARTIDA (POÇOS PROFUNDOS) JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 29 de junho de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=66 – ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 181/2022

NOMEIA AO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 181/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

NOMEIA AO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 403/2005, de 14 de abril de 2005, que cria cargos comissionados nas secretaria municipais, vinculadas diretamente ao executivo municipal,

RESOLVO:

Art. 1º - Nomear a Sra. MAYANNA MARJORIE MORAES ARAUJO BARBOSA, cadastrada no CPF Nº 114.528.304-79, portadora do RG Nº 3.708.874 (2ª via) SSP/PB, para exercer as funções do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Simbologia AEE-I, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação do Município de Tianguá-Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 20 de junho de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 183/2022

NOMEAR DIRETORA TÉCNICA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

PORTARIA Nº 183/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022

NOMEAR DIRETORA TÉCNICA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 1.480/2022, de 31/05/2022, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear DENISE DA SILVA NOGUEIRA, portadora do RG nº 2004009174986 e CPF Nº: 034.714.473-00, para exercer as funções do cargo de DIRETORA TÉCNICA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Saúde do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 20 de junho de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 184/2022

NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA PSA DA COMUNIDADE DE ACARAPE.

PORTARIA Nº 184/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022.

NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA – PSA DA COMUNIDADE DE ACARAPE.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria n° 888/2021 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, RESOLVE.

Art. 1º - Nomear os membros do Comitê Executivo para elaboração do Plano de Segurança da Água – PSA da comunidade de Acarape, composto da seguinte forma:

1.ALICE MORAIS DE SALES, CPF Nº 062.965.143-44 - Agente Comunitária de Saúde que atende a comunidade Acarape2.CÁSSIA DE SÁ SOBINHO, CPF Nº 025.541.743-85 - Secretária de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável

3. ANTÔNIO MARCOS DIOGO, CPF Nº: 513.404.703-06 - Representante do SISAR – Gerência regional

4.IVERIDIANE MARIA DE SOUZA MOURA, CPF Nº 894.498.783-15 - Representante do comitê de bacias hidrográficas.

5.MARIA EUNICE MOURA DE SOUZA, CPF Nº 038.874.813-30 - Representante da comunidade ACARAPE.6.PATRÍCIA HERMÍNIO CUNHA FEITOSA, CPF: 027070694-99 -Coordenadora Geral do PSA – UFCG.

7.MARÍLIA MARCY CABRAL DE ARAÚJO, CPF: 057.246.174-71 - Coordenadora Técnica do PSA – UFCG. 8.LUÍS HENRIQUE HERMÍNIO CUNHA, CPF: 884.232.714-04 -Coordenadora Técnica do PSA – UFCG. 9. AYRTON FLAVIO NASCIMENTO DE SOUSA, CPF: 110.239.594-37 - Engenheiro Civil do PSA – UFCG.

10. LORENA RAYSSA CUNHA FRANÇA, CPF: 079.710.044-00 - Engenheiro Civil do PSA – UFCG.

Art 2º O Comitê Executivo será responsável por executar as atividades previstas no documento base do Ministério da Saúde, para elaboração do Plano de Segurança da água - PSA. Entre estas atividades destaca-se a realização de mobilizações sociais, levantamento de dados, visitas técnicas e elaboração dos relatórios que compõem o PSA estabelecido no Termo de Execução Descentralizada (TED nº 06/2021).

Art 3º Os membros designados como integrantes do Comitê Executivo deverão repassar informações, acompanhar as atividades a serem desenvolvidas na comunidade e, obrigatoriamente, participar das oficinas de trabalho do Termo de Execução Descentralizada (TED nº 06/2021) para elaboração do Plano de Segurança da Água. Outros representantes da Prefeitura Municipal também poderão participar das referidas capacitações, desde que seja informado previamente o número de participantes à coordenação do PSA na Universidade Federal de Campina Grande.

Art. 4º. O Comitê Executivo será a instância consultiva e deliberativa, formalmente institucionalizada, responsável pela condução da elaboração do PSA para discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido.

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, Registre-se e publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 23 de junho de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 185/2022

NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA PSA DA COMUNIDADE DE TABOCA.

PORTARIA Nº 185/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022.

NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA – PSA DA COMUNIDADE DE TABOCA.

Art. 1º - Nomear os membros do Comitê Executivo para elaboração do Plano de Segurança da Água – PSA da comunidade de Taboca, composto da seguinte forma:

1.JOANA DARK ARAÚJO DA SILVA, CPF:038.874.813-30 - Agente de Saúde que atende a comunidade Tabocas.

2. CÁSSIA DE SÁ SOBINHO, CPF Nº 025.541.743-85 - Secretária de Agricultura.

3.ANTÔNIO MARCOS DIOGO LEITÃO, CPF Nº:513.404.703-06 - Representante do SISAR – Gerência Regional.

4. IVERIDIANE MARIA DE SOUZA MOURA, CPF Nº 894.498.783-15 - Representante do comitê de bacias hidrográficas.

5. ANTÔNIA SANTOS MOREIRA, CPF Nº:773.446.933-72 - Representante da comunidade de Tabocas.

6. Patrícia Hermínio Cunha Feitosa, CPF: 027070694-99 - Coordenadora Geral do PSA – UFCG.

7. Marília Marcy Cabral de Araújo, CPF: 057.246.174-71 - Coordenadora Técnica do PSA – UFCG.

8. Luís Henrique Hermínio Cunha, CPF: 884.232.714-04 (Coordenadora Técnica do PSA – UFCG.

9. Ayrton Flavio Nascimento de Sousa, CPF: 110.239.594-37 -Engenheiro Civil do PSA – UFCG.

10. Lorena Rayssa Cunha França, CPF: 079.710.044-00 - Engenheiro Civil do PSA – UFCG.

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, Registre-se e publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 23 de junho de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 186/2022

Exonerar o(s) referido(s) servidor(es) público(s) municipal(is) abaixo relacionado(s):

PORTARIA N° 186/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022.

O Prefeito Municipal de Tianguá, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais, etc.

Considerando o afastamento definitivo do(s) servidor(es) público(s) municipal(is) por motivo rescisórios;

Considerando a necessidade de formalizar o(s) desligamentos do(s) referido(s) servidor(es) do quadro de pessoal do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o(s) referido(s) servidor(es) público(s) municipal(is) abaixo relacionado(s):

Servidor(a)FunçãoSecretáriaDataMotivo do AfastamentoELICA DE AGUIAR MARTINS KESSELPEB II – MATEMATICAEDUCAÇÃO19/05/2022PEDIDO DE DEMISSÃOIZAURA LEOCADIO DE ALBUQUERQUESERVIÇOS GERAISEDUCAÇÃO19/05/2022APOSENTADORIALILIANE VIEIRA PEREIRAAGENTE DE SAÚDESAÚDE25/05/2022PEDIDO DE DEMISSÃOMARGARIDA CARDOSO DE MENEZESPEB II (COM OU SEM HAB)EDUCAÇÃO18/05/2022APOSENTADORIAMARIA DA CONCEICAO DE SOUSA MOREIRASERVIÇOS GERAISEDUCAÇÃO24/05/2022APOSENTADORIAArt. 2º - Determinar extinto o vínculo de antes existente entre o(s) servidor(es) referido no artigo anterior e o Município de Tianguá-CE, devendo o mesmo ser retirado da folha de pagamento a partir da presente data.

Art. 3º - Determinar que o departamento de pessoal proceda com os cálculos de valores diversos devidos ao(s) servidor(es) exonerado(s), considerados 13º proporcional, férias e demais a que faça jus até a presente data, encaminhando os devidos cálculos ao setor competente do Município (Secretária de Finanças e/ou Tesouraria), para fins de pagamento dos referidos direitos mediante transferência em conta bancaria, sendo ao mesmo tempo emitida sua rescisão de contrato de trabalho para o devido cumprimento das determinações legais quanto a matéria.

Art. 4º - Determinar que a Secretária, onde era(m) lotado(s) o(s) referido(s) servidor(es) mencionado no artigo primeiro desta portaria, receba via da mesma para fins de proceder com a cobertura de serviços na lacuna que será deixada com a saída do mesmo servidor.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário a esta portaria, que passa a vigorar a partir de sua publicação que será imediata.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 23 de junho de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 187/2022

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO CENTRAL DE REFERÊNCIA.

PORTARIA Nº 187/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022.

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO CENTRAL DE REFERÊNCIA.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2002,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar EDNEILA ARAÚJO DE LIMA, portadora do RG N° 2007588742-2 SSP/CE SSP/CE, CPF: 059.180.683-50, das funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO CENTRAL DE REFERÊNCIA, símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 24 de junho de 2022.

Luiz Menezes de Lima

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 188/2022

NOMEAR, o(s) candidato(s) abaixo relacionados(as) para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA N° 188/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá - Ceará, e conforme as leis de criação de cargos n° 305/02, n° 417/05, n° 478/07, n° 484/07, n° 490/07, n° 501/08, n° 556/09, n° 587/10, n° 607/11, n° 608/11, n° 619/11, n° 989/16 e Edital n° 01/2016-PMT/Tianguá, republicado em 20 de julho de 2016, de Abertura do Concurso, e Edital n° 02/2016-PMT/Tianguá, de 04 de agosto de 2016, de Retificação do Edital de Abertura, e Homologado pelo Edital nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016:

CONSIDERANDO que foram cumpridas as formalidades legais exigidas no edital do concurso Público.

CONSIDERANDO que os(as) candidatos(as) classificados(as) e nomeados(as) abaixo, apresentaram os documentos pessoais necessários, bem como atestados de saúde física e mental.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, o(s) candidato(s) abaixo relacionados(as) para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovados no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, homologado pelo Edital 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016.

Art. 2º - Através da presente portaria, nesse momento, serão nomeados (as) o total de 03 (três) candidatos (as), para os cargos listados abaixo, ressaltando que os nomes dos candidatos (as) nomeados(as) estão presentes no Anexos I e seguirão a ordem de classificação no concurso:

CÓDIGOCARGOQUANTIDADE009AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS01013PORTEIRO01069ASSISTENTE SOCIAL01010MOTORISTA CATEGORIA B (ASSISTENCIA SOCIAL/SAÚDE)01

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

CENTRO ADMINISTRATIVO DE TIANGUÁ, DE 29 DE JUNHO 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

ANEXO I

CÓDIGO 009 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD69JOSE DA CONCEIÇÃO GOMES80631,0002/10/1995009CÓDIGO 013 – PORTEIRO

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD14REGINA BRUNA PINTO DA COSTA328434,0027/05/1994013CÓDIGO 069 – ASSISTENTE SOCIAL

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD21CLEONICE VIEIRA MATOS836356,0020/08/1985069CÓDIGO 010 – MOTORISTA CATEGORIA B (ASSISTENCIA SOCIAL//SAÚDE)

CLASSNOMEINSCTOTALNASCIMENTOCÓD15FRANCISCO PEREIRA SILVA254933,0022/03/1989010

NÚMERO: 158/2022

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