Prefeitura de Tianguá

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE 05/2022-SESA/2022

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPOTALÁRES e MATERIAS DE CONSUMOS PARA SER UTILIZADO EM RESGATE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No PE 05/2022-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE05/2022-SESA, ID nº 948076, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPOTALÁRES e MATERIAS DE CONSUMOS PARA SER UTILIZADO EM RESGATE, COM INTUTO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 14h00min do dia 18/07/2022. Abertura das Propostas: 18/07/2022 às 14h00min. Início da Disputa de Lances às 14h15min dia 18/07/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitação@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 04 de julho de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 01/2022-SEUMA/2022

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO 0 KM, ADAPTADO PARA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL).

Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2022-SEUMA, Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO 0 KM, ADAPTADO PARA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL), COM TODOS OS EQUIPAMENTOS ESPECIFICADOS E EXIGIDOS PELO CONTRAN, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE TIANGUÁ – CE. Vencedor: LARYS TRAILERS UNIDADES MOVEIS E AFINS LTDA - ME com VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Conforme propostas anexadas aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93.

Tianguá/CE, 01 de JULHO de 2022

JÁRIO MÁRIO ALVES PENHA JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 01/2022-DIV /2022

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DA SEINFRA E DA SINAPI.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – DIVERSAS SECRETARIAS – CP Nº 01/2022-DIV – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS.A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado de julgamento de propostas de preços referente à Concorrência Pública n° 01/2022-DIV – REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DA SEINFRA E DA SINAPI (VIGENTES NO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO, COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA DO BDI) PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, POR DEMANDA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPO DE TIANGUÁ-CE. LOTE I PROPOSTA VENCEDORA: SEG-NORTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, 22,02%; 2ª: AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 22,00%; 3ª: DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, 14,20%; 4ª: ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 14,00%; 5ª: B V BOA VISTA CONSTRUCOES EIRELI, 13,00%; 6ª: CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP, 11,00%; 7ª empatadas: PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – ME, 10,00%; 8ª: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 7,00%; 09ª: CDG ENGENHARIA LTDA, 6,00%; e 10ª: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, 5,50%. PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: F. J. DE MATOS NETO – ME, por descumprimento do item 5.1.j; CONSTRUTORA AG EIRELI, por descumprimento dos itens 5.1.i e 5.1. “obs.: Lote I”; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, por descumprimento do item 5.1. “obs.: Lote I”; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento dos itens 5.1.i e 5.1.j; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento do item 5.1. “obs.: Lote I”; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, por descumprimento dos itens 5.1.i e 5.1.j; CONSTRUTORA VIPON EIRELI, por descumprimento dos itens 5.1.i, 5.1.j e 5.1. “obs.: Lote I”; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, por descumprimento dos itens 5.1.j e 5.1. “obs.: Lote I”; CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, 6,00%, por descumprimento dos itens 5.1.i e 5.1.j; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, por descumprimento do item 5.1.j; H.M DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI – EPP, por descumprimento dos itens 5.1.j e 5.1. “obs.: Lote I”; NORDESTE CONSTRUCÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, por descumprimento dos itens 5.1.i, 5.1.j e 5.1.l; N3 CONSTRUTORA LTDA, por descumprimento dos itens 5.1.i, 5.1.j e 5.1.l; e ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, por descumprimento dos itens 5.1.j e 5.1.d. LOTE II PROPOSTA VENCEDORA: AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 22,00%; 2ª: COPA ENGENHARIA LTDA, 13,30%; 3ª: B V BOA VISTA CONSTRUCOES EIRELI, 13,00%; 4ª: DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, 8,00%; e 5ª: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 7,00%. PROPOSTA DESCLASSIFICADA: F. J. DE MATOS NETO – ME, por descumprimento do item 5.1.j; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, por descumprimento do item 5.1. “obs.: Lote II”; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento do item 5.1. “obs.: Lote II”; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – ME, por descumprimento do item 5.1. “obs.: Lote II”; CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, por descumprimento dos itens 5.1.i e 5.1.j; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, por descumprimento do item 5.1.d; e ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, por descumprimento do item 5.1.d. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 04 de julho de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 01/2021-SEMATUR /2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 22022201-SEMATUR, resultante da Concorrência Pública Nº 01/2021-SEMATUR -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente e a Empresa COLINAS CONSTRUÇÕES TRANPORTES E SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por objeto o replanilhamento, que resultará no acréscimo de valor do Contrato em virtude das quantidades conforme projeto básico, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Das Alterações: O Valor Total do Contrato passará de R$ 6.370.910,47, para R$ 7.109.082,84. Valor Acrescido: R$ 592.423,57, correspondendo a 10,38% do valor contratado. Signatários: IAGO VIANA NASCIMENTO – Representante da Contratada e JARIO MÁRIO ALVES PENHA JUNIOR – SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. Tianguá-Ce, 31 de maio de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 01/2022/AD - SETAS/2022

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS.

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo n° 01/2022/AD - SETAS, a seguir: Objeto AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE, DX COMPUTADORES LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.182.175/0001-83 - VALOR: R$ 16.648,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e oito reais). Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° 01/2022/AD - SETAS. Ratificado pela SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Tianguá/CE, 04 de Julho de 2022.

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 02/2022/AD - SETAS/2022

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, E EQUIPAMENTOS.

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo n° 02/2022/AD - SETAS, a seguir: Objeto AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE, DX COMPUTADORES LTDA -EPP, CNPJ Nº 11.182.175/0001-83 - VALOR: R$ 15.626,68 (quinze mil e seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos). Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° 02/2022/AD - SETAS. Ratificado pela SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Tianguá/CE, 04 de JULHO de 2022.

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE TOMADA DE PREÇO: 06/2022

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PARQUE TURÍSTICO TARCÍSIO AZEVEDO, NO BAIRRO LAURÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS No 06/2022-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 20 de julho de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Tomada de Preços no 06/2022-SEINFRA – CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PARQUE TURÍSTICO TARCÍSIO AZEVEDO, NO BAIRRO LAURÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/ . Tianguá-CE, 01 de julho de 2022. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 04072201SETAS/2022

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS.

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 04072201SETAS, resultante da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2022/AD - SETAS.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0701.08.122.0007.2.061 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0701.08.243.0143.2.064 – MANUT. DO CONSELHO TUTELAR – 0702.08.243.0142.2.062 – GESTÃO E MANUT. DO PROGRAMA NANÁ .ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00 – EQUIP. E MAT. PERMANENTE – RECURSO: FEDERAL/ESTADUAL/MUNICIPAL

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA –EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: JOÃO RENATO PEREIRA FREIRE

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

VALOR GLOBAL: R$ 16.648,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta e oito reais),

Tianguá - CE, 04 de JULHO 2022.

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 04072202SETAS/2022

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, E EQUIPAMENTOS.

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 04072202SETAS, resultante da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2022/AD - SETAS.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ/CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0702.08.244.0142.2.072 – MANUT. DO CRAM - 0702.08.244.0142.2.072 – PROTECÇÃO SOCIAL ESPECIAL – BL-PSE .ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00 – EQUIP. E MAT. PERMANENTE – RECURSO: FEDERAL/ESTADUAL/MUNICIPAL

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA –EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: JOÃO RENATO PEREIRA FREIRE

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

VALOR GLOBAL: R$ 15.626,68 (quinze mil e seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos),

Tianguá - CE, 04 de JULHO 2022.

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 04072203SEAGRI/2022

AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA E APARELHO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS.

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 04072203SEAGRI, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022-SEAGRI.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA E APARELHO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES EXTERNAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

09 0901 20 122 0007 2.083 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Desenv. Econômico ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: ANA CRISTINA MANJABOSCO – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: Eduardo Weiler Schmitz

ASSINA PELO CONTRATANTE: CÁSSIA DE SÁ SOBRINHO

VALOR GLOBAL: R$ 65.700,00 (sessenta e cinco mil e setecentos reais)

Tianguá - CE, 04 de JULHO 2022.

CÁSSIA DE SÁ SOBRINHO

SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA

E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 04072204SEUMA/2022

Aquisição de um veículo utilitário 0 km, adaptado para unidade móvel de esterilização de animais (CASTRAMÓVEL)

A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 04072204SEUMA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 01/2022-SEUMA.

OBJETO: Aquisição de um veículo utilitário 0 km, adaptado para unidade móvel de esterilização de animais (CASTRAMÓVEL), com todos os equipamentos especificados e exigidos pelo CONTRAN, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá – CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

14 1401 18 122 0007 2.107 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 –MATERIAIS PERMANENTES

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS FEDERAL ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: LARYS TRAILERS UNIDADES MOVEIS E AFINS LTDA - ME

ASSINA PELO CONTRATADO: LARISSA AMARAL

ASSINA PELO CONTRATANTE: JÁRIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR

VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)

Tianguá-CE, 04 de JULHO de 2022.

JÁRIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR

SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 17022206SEINFRA/2022

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA ZEFERINO FERREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE INFRESTRUTURA, EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 17022206SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022-SEINFRA, PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA ZEFERINO FERREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA, CNPJ N° 02.746.331/0001-09. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 15 de junho de 2022 até 13 de outubro de 2022, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº - 08. 26.782.0501.1.026 – Construção e recuperação de obras de arte - 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. Signatários: JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - Secretário de Infraestrutura / TÂNIA FRANCISCA SILVEIRA ALVES DE LIMA MOTA, Proprietária da Contratada. TIANGUÁ (CE), 15 de junho de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 22062202SESA/2022

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE NEUROCIRURGIÃO.

Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, Secretaria Municipal de Saúde, EXTRATO DO CONTRATO Nº 22062202SESA, Processo Administrativo Nº 20062201SESA, oriundo do Processo de Credenciamento Nº CHP 04/2022-SESA e Inexigibilidade de Licitação nº INX1 12/2022-SESA. Cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE NEUROCIRURGIÃO, COM O MÉDICO JOÃO MARTINS NETO, NO PERÍODO DE 132H MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO NO CIAS, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 04/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: PRESTMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.905.208/0001-76, proponente para a realização de consultas de especialista de neurocirurgião, com o médico João Martins Neto, inscrito no CRM/CE n° 6656. Valor mensal: R$ 16.166,04 (dezesseis mil cento e sessenta e seis reais e quatro centavos). Valor global: R$ 129.328,32 (cento e vinte e nove mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária da Secretaria Contratante sob a rubrica: 06 0602 10 301 0181 2.047 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de Terceira Pessoa Jurídica - Recurso Próprios, Estadual e Federal. Vigência: 08 (oito) meses. Signatários: REJARLEY VIEIRA DE LIMA - Secretário Municipal de Saúde de Tianguá/CE | CLÁUDIO HENRIQUE SOUZA MOREIRA. Tianguá/CE, 22 de Junho de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 484/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá,

ELDA CARDOSO RODRIGUES – LAC 484/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Paraíba, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 474/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.

ADELINO JERONIMO DE LIMA – LAC 474/2022

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 475/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.

ANTONIA DE JESUS PINTO MENDES – LAC 475/2022

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 476/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.

ANTONIA MARCIONILIA PEREIRA GOMES – LAC 476/2022

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 477/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.

ANTONIA RAFAELA CARNEIRO DE AGUIAR – LAC 477/2022

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 478/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.

ANTONIO PINTO GOMES – LAC 478/2022

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 479/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.

CELSO BASILIO DA SILVA – LAC 479/2022

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 480/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.

CLAUDEMIR FRANCISCO CARDOSO – LAC 480/2022

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 481/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.

CREUZA VIEIRA LIMA – LAC 481/2022

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 482/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.

EDGAR PEREIRA MACHADO – LAC 482/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal Urbanismo e de Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Fim do Corrego, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 483/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.

EDUARDO ALBUQUERQUE DE SOUZA – LAC 483/2022

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 485/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.

FRANCISCA ALVES DE MENEZES – LAC 485/2022

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 505/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais, localizada no município de Tianguá.

FRANCISCO CORACI DE SOUZA – LAC 505/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Criação de animais, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Letreiro, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 504/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.

VERALUCIA SILVA DE ARAUJO – LAC 504/2022

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 503/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.

TIAGO FRANGOSO DA SILVA – LAC 503/2022

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá, no(a) Sítio Croata, s/nº - Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 503/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.

TIAGO FRANGOSO DA SILVA – LAC 503/2022

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 500/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.

RAIMUNDO RAMOS DE BRITO – LAC 500/2022

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 486/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.

FRANCISCO DAS CHAGAS FARRAPO – LAC 486/2022

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 487/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO – LAC 487/2022

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 488/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.

FRANCISCO JOSE FERREIRA DA SILVA – LAC 488/2022

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 489/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.

JAQUELINE PINTO DA SILVA – LAC 489/2022

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 490/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.

JOAO BATISTA RODRIGUES PEREIRA – LAC 490/2022

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 491/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.

JOAO BATISTA SANTOS DA COSTA – LAC 491/2022

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 492/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.

JOAO GOMES DA SILVA – LAC 492/2022

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 496/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.

MARIA DE LOURDES DE ARAUJO – LAC 496/2022

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 501/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.

RENILSON COSTA PEREIRA – LAC 501/2022

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 499/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.

RAIMUNDA PAIXÃO DA SILVA – LAC 499/2022

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 498/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.

MARIA LAYLA DA SILVA LIMA – LAC 498/2022

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 497/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Pecuaria - Avicultura - Suinocultura, localizada no município de Tianguá.

MARIA EDILEUDA COSTA PEREIRA – LAC 497/2022

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 493/2022/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.

JOSE FRANCISCO FERREIRA – LAC 493/2022

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 495/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DO NASCIMENTO – LAC 495/2022

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: LAC 494/2022

Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Plantio Irrigado sem uso de agrotoxico, localizada no município de Tianguá.

LUIZ FLORENCIO DO NASCIMENTO – LAC 494/2022

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 01/2022-SEAGRI/2022

AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA E APARELHO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS.

Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n°. 01/2022-SEAGRI, Objeto: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA E APARELHO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES EXTERNAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE. Vencedor: ANA CRISTINA MANJABOSCO – EPP, com VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 65.700,00 (sessenta e cinco mil e setecentos reais). Conforme propostas anexadas aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93.

Tianguá/CE, 01 de JULHO de 2022

CÁSSIA DE SÁ SOBRINHO

SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 182/2022

NOMEIA AO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA Nº 182/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

NOMEIA AO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.

RESOLVO:

Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ ROMÁRIO SILVA DO NASCIMENTO, cadastrado no CPF sob nº 056.591.643-23, portador do RG Nº 2007269188-8 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, Simbologia DAS VI, do CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, localizado no DISTRITO DE PINDOGUABA (NÍVEL D), localizado na zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que estabelece a Tabela Salarial dos profissionais do magistério e cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 20 de junho de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 189/2022

Exonerar MAYCON FERNANDES DE SOUSA.

PORTARIA Nº 189/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.

O Prefeito Municipal de Tianguá, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 94, § VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá e considerando os termos da Lei nº 337 de 11 de novembro de 2002 e Lei Municipal nº 252 de 22 de dezembro de 1997, alterada pela Lei municipal nº 615 de 13 de junho de 2011;

Considerando a Resolução nº 170, de 10 de Dezembro de 2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

Considerando a realização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do período 2020 – 2024, ocorrido em 06 de Outubro de 2019, conforme edital aprovado pela Resolução nº 02/2019 do COMDICATI.

Resolve:

Art. 1º - Exonerar MAYCON FERNANDES DE SOUSA, portador do RG N° 2006098101471, CPF: 601.338.013-90, em razão da concessão das férias dos conselheiros. Nomeado pela a Portaria nº 243-A/2019, no dia 20 de dezembro de 2019, para exercer a função de Suplente do Conselheiro Tutelar do Município de Tianguá, conforme resultado da Eleição do dia 06 de outubro de 2019, para o quadriênio de 2020 – 2024

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas ás disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, 01 de julho de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 190/2022

EXONERAR CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E COTAÇÃO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ.

PORTARIA Nº 190/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.

EXONERAR CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E COTAÇÃO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais, Lei Orgânica do Município e Lei Orgânica do Município, da Lei Municipal Nº 337/2002, de 11/11/2002 e da Lei Municipal Nº 1.049/17.

RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar ALEXANDRO CARDOZO DA SILVA, portador do RG N° 95002603612 SSP/CE, CPF: 335.868.452-00, de exercer as funções do cargo de Chefe da Divisão De Cadastro Fornecedores, Prestadores de Serviços e Cotação De Preços, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional da Secretaria de Finanças do Município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, registre-se e publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de julho de 2022.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 191/2022

EXONERAR CHEFE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CONTROLE E PROTEÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE IRRIGAÇÃO.

PORTARIA Nº 191/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.

EXONERAR CHEFE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CONTROLE E PROTEÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE IRRIGAÇÃO.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar JOELSON MAX DA SILVA, portador do RG N° 2008011369-3 SSP/CE, CPF: 069.989.783-16, de exercer as funções do cargo de CHEFE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CONTROLE E PROTEÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE IRRIGAÇÃO, símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Tianguá.

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de julho de 2022.

Luiz Menezes de Lima

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 192/2022

NOMEAR CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E COTAÇÃO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ.

PORTARIA Nº 192/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.

NOMEAR CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E COTAÇÃO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CEARÁ.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear JOELSON MAX DA SILVA, portador do RG N° 2008011369-3 SSP/CE, CPF: 069.989.783-16, para exercer as funções do cargo de Chefe da Divisão De Cadastro Fornecedores, Prestadores de Serviços e Cotação De Preços, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional da Secretaria de Finanças do Município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, registre-se e publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de julho de 2022.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 01/2022

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.

PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; e ANTONIA EDNA VIEIRA DA SILVA, brasileira, casada, residente na (a) Rua Jaime de Vasconcelos Correia, centro, zona urbana do município de Tianguá-Ceará, inscrita (a) no C.P.F. sob Nº 046.913.133-03, cadastrado (a) no RG sob Nº 2006028150279 SSP/CE.

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de SERVIÇOS GERAIS, tendo como características básicas prestar ajuda imediata em diversas funções, garante o suporte necessário a quem precisa, auxilia na carga e descarga de mercadorias e faz os serviços de manutenção e de limpeza.Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.212,00 (Um mil duzentos e doze reais), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022, vigorará pelo prazo determinado de 01 (um) mês, iniciando-se em 01 de julho de 2022 e encerrando-se no dia 31 de julho de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento do servidor MANOEL MEDEIROS DA COSTA, SERVIÇOS GERAIS, 18/03/2010 dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 01 de julho de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 05/2022

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.

PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; e ANDREIA OLIVEIRA DE FRANÇA, brasileira, casada, residente na (a) Rua Adauto Damasceno Vasconcelos, zona urbana do município de Tianguá-Ceará, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 698.750.491-15, cadastrado (a) no RG sob Nº 1899271 SSP/DF.

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de SERVIÇOS GERAIS, tendo como características básicas prestar ajuda imediata em diversas funções, garante o suporte necessário a quem precisa, auxilia na carga e descarga de mercadorias e faz os serviços de manutenção e de limpeza.Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.212,00 (Um mil duzentos e doze reais), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022, vigorará pelo prazo determinado de 01 (um) mês, iniciando-se em 01 de julho de 2022 e encerrando-se no dia 31 de julho de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora ROSILENE DE ALMEIDA PORTELA, SERVIÇOS GERAIS, 26/09/2019 dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 01 de julho de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 07/2022

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.

PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; e FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO PORTELA, brasileiro, solteiro , residente na (a) Rua Francisca Carla, Nº 25 , bairro cruzeiro, zona urbana do município de Tianguá-Ceará, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 016.304.123-76, cadastrado (a) no RG sob Nº 2001028045563 SSP/CE.

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de SERVIÇOS GERAIS, tendo como características básicas prestar ajuda imediata em diversas funções, garante o suporte necessário a quem precisa, auxilia na carga e descarga de mercadorias e faz os serviços de manutenção e de limpeza.Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.212,00 (Um mil duzentos e doze reais), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2022, vigorará pelo prazo determinado de 01 (um) mês, iniciando-se em 01 de julho de 2022 e encerrando-se no dia 31 de julho de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora MARIA ACIOLENE ALVES AGUIAR, SERVIÇOS GERAIS, 08/09/2015 dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 01 de julho de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 09/2022

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.

PARTES: O Município de Tianguá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.735.178/0001-20, com sede à Avenida Moisés Moita, 785, Bairro Planalto, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, por meio de seu Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF sob Nº 638.844.613-20 e cadastrada no RG sob Nº 95002364952 – SSP/CE; e RAIMUNDO ADRIANO BEZERRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente na (a) Rua Alcides Beviláqua, Nº 329, bairro estádio, zona urbana do município de Tianguá-Ceará, inscrito (a) no C.P.F. sob Nº 013.705.793-81, cadastrado (a) no RG sob Nº 2672054-93 SSP/CE.

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação por prazo determinado, para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE, suprindo carências temporárias desta municipalidade, na função de SERVIÇOS GERAIS, tendo como características básicas prestar ajuda imediata em diversas funções, garante o suporte necessário a quem precisa, auxilia na carga e descarga de mercadorias e faz os serviços de manutenção e de limpeza.Essa contratação regida pelo presente instrumento é por prazo determinado e para atender à necessidade e o interesse público municipal, segundo o disposto na Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; na Lei Nacional nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993; na Lei Municipal Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e na Lei Municipal Nº 1.404/2021, 20 de setembro de 2021. Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, fica estabelecido o valor mensal bruto de R$ 1.212,00 (Um mil duzentos e doze reais), remuneração que já contempla todos os encargos fiscais e previdenciários previstos na legislação em vigor. O presente contrato de prestação de serviços profissionais de pessoas físicas – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2022, vigorará pelo prazo determinado de 01 (um) mês, iniciando-se em 01 de julho de 2022 e encerrando-se no dia 31 de julho de 2022. A presente contratação dá-se devido o afastamento da servidora MARIA AURILENE DE OLIVEIRA SIQUEIRA, SERVIÇOS GERAIS, 01/02/2012 dentro das necessidades temporárias manifestadas pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Tianguá/CE, 01 de julho de 2022.

Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa

Secretária de Educação

NÚMERO: 161/2022

Ano II - Número: CLXI de 4 de Julho de 2022

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