Diário oficial

NÚMERO: 163/2022

Ano II - Número: CLXIII de 6 de Julho de 2022

06/07/2022 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE 06/2022-SESA/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA NUTRIR.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No PE 06/2022-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE06/2022-SESA, ID nº 948368, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA NUTRIR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 14h00min do dia 19/07/2022. Abertura das Propostas: 19/07/2022 às 14h00min. Início da Disputa de Lances às 14h15min dia 19/07/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitação@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 05 de julho de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 02/2022-DIV/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ , Vencedor: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - EPP VALOR TOTAL: R$ 235.964,03 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e três centavos). EGR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME - VALOR TOTAL: R$ 332.616,32 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos) - JESSICA BARCELOS VIANAME - VALOR TOTAL: R$ 2.012.123,42 (dois milhões doze mil cento e vinte e três reais e quarenta e dois centavos). - PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA EPP - VALOR TOTAL: R$ 5.499,80 (ucinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 2.586.203,57 (dois milhões quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos e três reais e cinquenta e sete centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93.

Tianguá-CE, 04 de Julho de 2022.

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ÓRGÃO GERENCIADOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 05072201SESA/2022
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE MÉDICA GENERALISTA.
Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de Tianguá Ce, Secretaria Municipal de Saúde, EXTRATO DO CONTRATO Nº 05072201SESA, oriundo do Processo de Credenciamento Nº CHP 04/2022-SESA e Inexigibilidade de Licitação nº INX1 14/2022-SESA. Cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE MÉDICA GENERALISTA, NO PERÍODO DE 176H MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ACARAPE, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 04/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: MICAELE LUZ SANTOS, inscrita no CPF: inscrita no CPF: 018.817.913-51 e CRM/PI n° 9194. Valor mensal: R$ 13.967,36 (treze mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). Valor global: R$ 167.608,32 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 06 0602 10 301 0181 2.047 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. Elemento de despesas: 3.3.90.36.00 Outros serv. de Terceira Pessoa Física - Recurso Próprios, Estadual e Federal. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: REJARLEY VIEIRA DE LIMA - Secretário Municipal de Saúde de Tianguá/CE | MICAELE LUZ SANTOS. Tianguá/CE, 05 de Julho de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 05072202SESA/2022
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE MÉDICA GENERALISTA.
Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de Tianguá Ce, Secretaria Municipal de Saúde, EXTRATO DO CONTRATO Nº 05072202SESA, oriundo do Processo de Credenciamento Nº CHP 04/2022-SESA e Inexigibilidade de Licitação nº INX 14/2022-SESA. Cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA FUNÇÃO DE MÉDICA GENERALISTA, NO PERÍODO DE 176H MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ARATICUM, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 04/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADO: SHELDON HENRIQUE MACEDO FERREIRA, inscrita no CPF: 069.051.693-23 e CRM/PI n° 9195. Valor mensal: R$ 13.967,36 (treze mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). Valor global: R$ 167.608,32 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 06 0602 10 301 0181 2.047 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. Elemento de despesas: 3.3.90.36.00 Outros serv. de Terceira Pessoa Física - Recurso Próprios, Estadual e Federal. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: REJARLEY VIEIRA DE LIMA - Secretário Municipal de Saúde de Tianguá/CE | SHELDON HENRIQUE MACEDO FERREIRA. Tianguá/CE, 05 de Julho de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 06072201DIV/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06072201DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 02/2022-DIV, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE. VENCEDOR: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA EPP: VALOR GLOBAL: R$ 5.499,80 (cinco mil, quatrocentos e noventa e nove e oitenta centavos). EMANUELA DE AGUIAR FREITAS SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 06 DE JULHO DE 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 06072201DIV/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06072201DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 02/2022-DIV, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE. VENCEDOR: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - EPP: VALOR GLOBAL: R$ 235.964,03 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e três centavos) EMANUELA DE AGUIAR FREITAS SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 06 DE JULHO DE 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 06072201DIV/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06072201DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 02/2022-DIV, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE. VENCEDOR: EGR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - ME: VALOR GLOBAL: R$ 332.616,32 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos). EMANUELA DE AGUIAR FREITAS SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 06 DE JULHO DE 2022

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 06072201DIV/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06072201DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 02/2022-DIV, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE. VENCEDOR: JESSICA BARCELOS VIANAME: VALOR GLOBAL: R$ 2.012.123,42 (dois milhões doze mil cento e vinte e três reais e quarenta e dois centavos). EMANUELA DE AGUIAR FREITAS SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 06 DE JULHO DE 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 138/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, visando a formação de orçamento estimado. 06 de julho de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=73 JOELSON MAX DA SILVA ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 139/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA AVALIAÇÕES E ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS REALIZADAS PELO PROGRAMA NUTRIR.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA AVALIAÇÕES E ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS REALIZADAS PELO PROGRAMA NUTRIR, DE RESPONSABILIDADE DO SETOR GT DO CUIDAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE, ASSIM COMO TAMBÉM PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO, visando a formação de orçamento estimado. 07 de julho de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=75 JOELSON MAX DA SILVA ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 140/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INFORMATIZADA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INFORMATIZADA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, OBRIGATORIAMENTE EM PLATAFORMA WEB E MÓDULOS INTEGRADOS, FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E APLICAÇÃO PARA CONTROLE DO SIMPLES NACIONAL, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, visando a formação de orçamento estimado. 06 de julho de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=74 JOELSON MAX DA SILVA ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - PORTARIAS - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 007/2022
DESIGNA SARAH ÈVELYN SILVA ALBUQUERQUE RESPÓNSAVEL PELO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E/OU A DISPOSIÇÃO DA ASTT.
PORTARIA Nº 007/2022, DE 27 JUNHO DE 2022.

DESIGNA SARAH ÈVELYN SILVA ALBUQUERQUE RESPÓNSAVEL PELO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E/OU A DISPOSIÇÃO DA ASTT.

CÃNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1º- Designar SARAH ÈVELYN SILVA ALBUQUERQUE, portadora do RG Nº 2019033416-3 SSP/CE, CPF: 098.764.193-07, para exercer a função de responsável pelo controle e abastecimentos dos veículos pertencentes a AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, e/ou veículos a disposição da ASTT.

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 27 de Junho de 2022.

CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO

PRESIDENTE DA ASTT

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 194/2022
EXONERAR COORDENADOR DE ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER.
PORTARIA Nº 194/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.

EXONERAR COORDENADOR DE ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 618/11, de 24/06/2011 e da Lei Municipal nº 736/13, de 22/02/2013, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar JOSÉ ORLANDO DUARTE DA COSTA, portador do RG Nº 2005097008143 SSP/CE, CPF: 113.532.983-45, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR DE ESPORTE COMUNITÁRIO E LAZER, símbolo DAS-II, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de julho de 2022.

LUIZ MENEZES DE LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

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