SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP 03/2022-SESA/2022
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO JAKAVI 15mg(RUXOLITINIBE).
O Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Município de Tianguá, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº DP 03/2022-SESA; Fundamento legal: ARTIGO 24º, INCISO II E IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993; Objeto:, AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO JAKAVI 15mg(RUXOLITINIBE), EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0201062-49.2022.8.06.0173 ORIUNDO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,. FAVORECIDA: X MEDICAL & CLEAN LTDA - ME, inscrita no CNPJ N° 13.737.194/0001-54, situada na AV MINISTRO JOSE AMERICO, nº 700, Bairro PARQUE IRACEMA - FORTALEZA / CE., (85) 3393-9542 – xmedicalclean@gmail.com, no valor de R$ 239.970,000 (duzentos e trinta e nove mil e novecentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 10 244 0142 2.041 – Programa Órtese, Prótese e insumos especiais de saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. Fonte de Recurso: 1211000000 – Receita de Impostos e Trans. – Saúde. 1211400000 – Transferência SUS Bloco de custeio. Prazo de Vigência: até 31 de Dezembro de 2022. conforme Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Secretário Municipal de Saúde.
TIANGUÁ/CE, 11 DE JULHO DE 2022.
REJARLEY VIEIRA DE LIMA
SECRETÁRIO DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE 12/2022-DIV/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS (NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 12/2022-DIV, ID 949409, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS (NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 25/07/2022. Abertura das Propostas: 25/07/2022 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 25/07/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 11 de junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO: CP 01/2022-DIV/2022
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DA SEINFRA E DA SINAPI.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – DIVERSAS SECRETARIAS – CP 01/2022-DIV – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, faz constar que no dia 14 de junho 2022, foi impetrado recurso administrativo pela empresa COPA ENGENHARIA LTDA, referente ao julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública 01/2022-DIV – REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DA SEINFRA E DA SINAPI (VIGENTES NO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO, COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA DO BDI) PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS E PRAÇAS PÚBLICAS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, POR DEMANDA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPO DE TIANGUÁ-CE. Dada à ciência, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões, conforme Lei 8.666/93. Tianguá-CE, 11 de julho de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: TP 03/2022-SEMED /2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – TP 03/2022-SEMED – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços 03/2022-SEMED CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS: E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO; E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO, NO SÍTIO ARATICUM; E.E.I.F. PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, NA SEDE DO MUNICÍPIO; E E.E.I.F. TEREZA NUNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO. LOTE I – LICITANTES HABILITADAS: MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; MODULAR ENGENHARIA EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP; ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVILOS EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP; e RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA. LICITANTES INABILITADAS: ALLAN ARAÚRO DE AGUIAR CONSTRUTORA, por descumprimento dos itens 4.1.4.b.1.1, 4.1.4.c.1.1 e 4.1.5.c; ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprimento do item 4.1.5.c; e W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, por descumprimento dos itens 2.2, 4.1.1. LOTE II – LICITANTES HABILITADAS: MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; MODULAR ENGENHARIA EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; ALLAN ARAÚRO DE AGUIAR CONSTRUTORA; DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP; ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVILOS EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA; AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP; e RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA. LICITANTE INABILITADA: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, por descumprimento dos itens 2.2 e 4.1.1. LOTE III – LICITANTES HABILITADAS: MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME. LICITANTES INABILITADAS: MODULAR ENGENHARIA EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.4.b.3.2 e 4.1.4.c.3.2; ALLAN ARAÚRO DE AGUIAR CONSTRUTORA, por descumprimento dos itens 4.1.4.b.3.1, 4.1.4.b.3.2, 4.1.4.b.3.3, 4.1.4.c.3.1, 4.1.4.c.3.2, 4.1.4.c.3.3 e 4.1.5.c; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.4.b.3.2, 4.1.4.b.3.3, 4.1.4.c.3.2, 4.1.4.c.3.3 e 4.1.5.c; J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP, por descumprimento dos itens 4.1.4.b.3.2, 4.1.4.c.3.1 e 4.1.4.c.3.2; ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVILOS EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.4.b.3.2 e 4.1.4.c.3.2; ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.4.b.3.2 e 4.1.4.c.3.2; AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP, por descumprimento dos itens 4.1.4.b.3.2 e 4.1.4.c.3.2; RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprimento do item 4.1.4.b.3.1; e W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, por descumprimento dos itens 2.2, 4.1.1, 4.1.4.b.3.2 e 4.1.4.c.3.2. LOTE IV – LICITANTES HABILITADAS: MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME. LICITANTES INABILITADAS: MODULAR ENGENHARIA EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.4.b.4.1 e 4.1.4.b.4.2; ALLAN ARAÚRO DE AGUIAR CONSTRUTORA, por descumprimento dos itens 4.1.4.b.4.1, 4.1.4.b.4.2, 4.1.4.c.4.1, 4.1.4.c.4.2 e 4.1.5.c; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.4.b.4.2 e 4.1.5.c; J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP, por descumprimento dos itens 4.1.4.b.4.2 e 4.1.4.c.4.2; ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVILOS EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.4.b.4.2 e 4.1.4.c.4.2; ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.4.b.4.2, 4.1.4.c.4.2 e 4.1.5.c; AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP, por descumprimento dos itens 4.1.4.b.4.2, 4.1.4.c.4.2 e 4.1.5.c; RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprimento do item 4.1.4.b.4.2; e W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, por descumprimento dos itens 2.2, 4.1.1, 4.1.4.b.4.2 e 4.1.4.c.4.2. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo, fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 19 de julho de 2022, às 14h. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 11 de julho de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 06062201SESA/2022
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE 240 CONSULTAS DE ESPECIALISTA GINECO OBSTETRA.
Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de Tianguá – Ce, Secretaria Municipal de Saúde, EXTRATO DO CONTRATO Nº 06062201SESA, oriundo do Processo de Credenciamento Nº CHP 02/2022-SESA e Inexigibilidade de Licitação nº INX 09/2022-SESA. Cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE 240 CONSULTAS DE ESPECIALISTA GINECO OBSTETRA, A SEREM REALIZADAS NO CIAS, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 01/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: Fernando Manuel de Carvalho Teixeira Ribeiro, inscrita no CPF: 952.503.448-87. Valor mensal de R$ 117,26 (cento e dezessete reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 28.142,40 (vinte e oito mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária da Secretaria Contratante sob a rubrica: 06 0602 10 301 0181 2.047 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. Elemento de despesas: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de Terceiro Pessoa Física - Recurso Próprios, Estadual e Federal. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: REJARLEY VIEIRA DE LIMA - Secretário Municipal de Saúde de Tianguá/CE | FERNANDO MANUEL DE CARVALHO TEIXEIRA RIBEIRO. Tianguá/CE, 06 de junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 11072201SESA/2022
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO JAKAVI 15mg(RUXOLITINIBE).
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 11072201SESA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA X MEDICAL & CLEAN LTDA – ME. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO JAKAVI 15mg(RUXOLITINIBE), EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0201062-49.2022.8.06.0173 ORIUNDO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,. FONTE DE RECURSO: 0601 10 244 0142 2.041 – Programa Órtese, Prótese e insumos especiais de saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. Fonte de Recurso: 1211000000 – Receita de Impostos e Trans. – Saúde. 1211400000 – Transferência SUS Bloco de custeio. VALOR TOTAL: R$ 239.970,000 (duzentos e trinta e nove mil e novecentos e setenta reais),. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA E ISABELLE CAVALCANTE GONÇALVES. DATA DO CONTRATO: 11 DE JULHO DE 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 142/2022
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE; PRÉ-ESCOLAR; ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO- AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO EXERCÍCIO DE 2022visando a formação de orçamento estimado. 11 de julho de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=77 – JOELSON MAX DA SILVA – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 143/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO – DEMUTRAN, visando a formação de orçamento estimado. 11 de julho de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=78 – JOELSON MAX DA SILVA – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 144/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE JARDINAGEM NO PERÍMETRO DE TIANGUÁ.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE JARDINAGEM NO PERÍMETRO DE TIANGUÁ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, visando a formação de orçamento estimado. 11 de julho de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=79 – JOELSON MAX DA SILVA – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
GABINETE DO PREFEITO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 145/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DESTINADAS AO GABINETE DO PREFEITO DE TIANGUÁ-CE., visando a formação de orçamento estimado. 11 de julho de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=80 – JOELSON MAX DA SILVA – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 195/2022
Exonerar a referida servidora pública municipal.
PORTARIA DE Nº 195/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022.
O Prefeito Municipal de Tianguá, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO o afastamento definitivo da servidora pública municipal por motivos rescisórios;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o desligamento da referida servidora do quadro de pessoal do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a referida servidora pública municipal abaixo relacionada:
Servidor(a)FunçãoSecretáriaDataMotivo do AfastamentoFRANCISCA ANTONIA ARAUJO DE VASCONCELOSPEB II (COM OU SEM HAB)EDUCAÇÃO30/06/2022APOSENTADORIA
Art. 2º - Determinar extinto o vínculo de antes existente entre a servidora referido no artigo anterior e o Município de Tianguá-CE, devendo a mesma ser retirada da folha de pagamento a partir da presente data.
Art. 3º - Determinar que o departamento de pessoal proceda com os cálculos de valores diversos devidos a servidora exonerada, considerados 13º proporcional, férias e demais a que faça jus até a presente data, encaminhando os devidos cálculos ao setor competente do Município (Secretária de Finanças e/ou Tesouraria), para fins de pagamento dos referidos direitos mediante transferência em conta bancaria, sendo ao mesmo tempo emitida sua rescisão de contrato de trabalho para o devido cumprimento das determinações legais quanto a matéria.
Art. 4º - Determinar que a Secretária, onde era lotada a referida servidora mencionada no artigo primeiro desta portaria, receba via da mesma para fins de proceder com a cobertura de serviços na lacuna que será deixada com a saída da mesma servidora.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário a esta portaria, que passa a vigorar a partir de sua publicação que será imediata.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 11 de julho de 2022.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
