Prefeitura de Tianguá

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PP 01/2022-SECULT/2022

SELEÇÃO DE MAIOR LANCE OU OFERTA, PARA AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO PELO USO DE ESPAÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DURANTE O EVENTO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.

Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 01/2022-SECULT, Objeto: SELEÇÃO DE MAIOR LANCE OU OFERTA, PARA AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO PELO USO DE ESPAÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DURANTE O EVENTO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, Vencedor: DONATO FONTENELE & CIA LTDA - ME. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 80.700,00 (oitenta mil e setecentos reais). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93.

Tianguá-CE, 12 de Julho de 2022.

MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ

SECRETÁRIA DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PE 10/2022-DIV/2022

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, BEM COMO COLETES DE ALTA VISIBILIDADE PARA MOTOTÁXI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14072201DIV, PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 10/2022-DIV, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, BEM COMO COLETES DE ALTA VISIBILIDADE PARA MOTOTÁXI, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. VENCEDOR: DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS-ME, com VALOR GLOBAL: R$ 21.739,50 (vinte e um mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). SIGNATÁRIOS DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS – EMANUELA DE AGUIAR FREITAS – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (ÓRGÃO GERENCIADOR), | TIANGUÁ/CE, 14 DE JUlHO DE 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 10/2022-DIV/2022

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, BEM COMO COLETES DE ALTA VISIBILIDADE PARA MOTOTÁXI.

Aviso de Homologação/Parcial. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 10/2022-DIV, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, BEM COMO COLETES DE ALTA VISIBILIDADE PARA MOTOTÁXI, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, Vencedor: DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS-ME - VALOR TOTAL HOMOLOGADO/PARCIAL: R$ 21.739,50 (vinte e um mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93.

Tianguá-CE, 14 de JULHO de 2022.

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social

ÓRGÃO GERENCIADOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 02/2022-SEINFRA/2022

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E LÂMPADAS.

Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º PE 02/2022-SEINFRA, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E LÂMPADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos deste Edital. Vencedor: 01 – JAT DIAS VASCONCELOS-EPP; CNPJ: 35.358.020/0001-13, VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 718.332,23 (setecentos e dezoito mil e trezentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos), conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - Secretário Municipal de Infraestrutura. Tianguá-CE, 07 de Junho de 2022.

JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO: TP Nº 03/2022-SEMED /2022

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – TP Nº 03/2022-SEMED – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, faz constar que no dia 14/07/2022 foi impetrado recurso administrativo pela empresa MODULAR ENGENHARIA EIRELI, referente ao julgamento de habilitação da Tomada de Preços 03/2022-SEMED – CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS: E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO; E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO, NO SÍTIO ARATICUM; E.E.I.F. PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, NA SEDE DO MUNICÍPIO; E E.E.I.F. TEREZA NUNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO. Dada à ciência, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões, conforme Lei 8.666/93. Tianguá-CE, 15 de julho de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 12072202SECULT/2022

AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO PELO USO DE ESPAÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DURANTE O EVENTO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.

A SECRETARIA DE CULTURA, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 12072202SECULT, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP 01/2022-SECULT.

OBJETO: AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO PELO USO DE ESPAÇO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DURANTE O EVENTO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

001.9.9.0.99.2.1000.00 – Outras Receitas Financeiras - Principal

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2022. CONTRATADA: DONATO FONTENELE & CIA LTDA – ME

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO DONATO PEREIRA FONTENELE

ASSINA PELO CONTRATANTE: Maria Imaculada Fernandes SáVALOR GLOBAL: R$ 80.700,00 (oitenta mil e setecentos reais)

Tianguá-CE, 12 de Julho de 2022

Maria Imaculada Fernandes Sá

SECRETÁRIA DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 14072201SETAS/2022

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 14072201SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

07 0701 08 243 0142 2.062 - Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município - 07 0702 08 125 0141 2.067 - Igd – Pbf - 07 0702 08 244 0149 2.076 - Proteção Social Especial - BL-PSE - 07 0701 08 243 0143 2.064 - Manutenção do Conselho Tutelar - 07 0702 08 244 0142 2.072 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher - 07 0702 08 244 0148 2.073 - Proteção Social Básica - BL-PSB - 07 0701 08 122 0007 2.061 – Manut. das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. - 07 0702 08 122 0141 2.066 - Igd Suas - 07 0702 08 244 0141 2.070 - Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf - 07 0702 08 243 0142 2.068 - Primeira Infância no Suas - 07 0702 08 244 0148 2.075 - Concessão de Benefícios Eventuais. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: JESSICA BARCELOS VIANA◊ME

ASSINA PELO CONTRATADO: Jessica Barcelos Viana

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

VALOR GLOBAL: R$ 378.233,02 (trezentos e setenta e oito mil duzentos e trinta e três reais e dois centavos)

Tianguá-CE, 14 de Julho de 2022

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 14072201SETAS/2022

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 14072201SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: JESSICA BARCELOS VIANA◊ME

ASSINA PELO CONTRATADO: Jessica Barcelos Viana

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

VALOR GLOBAL: R$ 378.233,02 (trezentos e setenta e oito mil duzentos e trinta e três reais e dois centavos)

Tianguá-CE, 14 de Julho de 2022

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 15072202SETAS/2022

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 15072202SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: Davi Fernandes Soares

ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

VALOR GLOBAL: R$ 531,00 (quinhentos e trinta e um reais)

Tianguá-CE, 15 de Julho de 2022

EMANUELA DE AGUIAR FREITAS

SECRETÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 15072203PGM/2022

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

A PROCURADORIA GERAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 15072203PGM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: PROCURADORIA GERAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

10.1001.04.091.0042.2.090 – MANUT. DAS ATIV. DA PROCURADORIA GERAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprio

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: EGR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - ME

ASSINA PELO CONTRATADO: GABRIEL MANSUETO ROCHA NETO

ASSINA PELO CONTRATANTE: LEANDRO LIMA VALENCIA

VALOR GLOBAL: R$ 685,88 (seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos)

Tianguá-CE, 15 de Julho de 2022

LEANDRO LIMA VALENCIA

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 15072205PGM/2022

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

A PROCURADORIA GERAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 15072205PGM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: PROCURADORIA GERAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: LEANDRO LIMA VALENCIA

VALOR GLOBAL: R$ 388,08 (trezentos e oitenta e oito reais e oito centavos)

Tianguá-CE, 15 de Julho de 2022

LEANDRO LIMA VALENCIA

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE COMPRAS - NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO: 004/2022

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO A SOLICITAÇÃO DE REGISTRO CADASTRAL N° 004/2022.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO A SOLICITAÇÃO DE REGISTRO CADASTRAL N° 004/2022

O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, tendo apreciado/julgado o pedido de CRC (Certificado de Registro Cadastral), requerido pela empresa F S C DE VASCONCELOS EIRELI - ME, decide INDEFERIR o pedido, vez que a empresa não atendeu plenamente os requisitos necessários para emissão do Certificado de Registro Cadastral – CRC.

Motivo do Indeferimento: A empresa supracitada não apresentou a CND Conc. e Falência, documento esse que se faz necessário para o cadastro da empresa em nosso sistema. Tianguá-CE, 15 de julho de 2022. JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

OBS: Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288.

NÚMERO: 170/2022

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