SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO: CP Nº 02/2022-SEMED /2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE SEIS SALAS, NO BAIRRO PITANGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E NA VILA DO DISTRITO DE TABAINHA.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CP Nº 02/2022-SEMED – AVISO DE CONVOCAÇÃO – EMPATE FICTO. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, informa que houve empate ficto no certame, que trata da Concorrência Pública n° 02/2022-SEMED – CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE SEIS SALAS, NO BAIRRO PITANGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, E NA VILA DO DISTRITO DE TABAINHA. A licitante MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI encontra-se classificada em 1º lugar com valor global de R$ 1.550.873,20 para o Lote I e R$ 1.550.873,20 para Lote II. Destarte, convocamos para o Lote I as licitantes ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, VIRGÍLIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME e AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA, e para o lote II as licitantes ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, devidamente enquadradas nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para manifestarem interesse em gozar do benefício do empate ficto, ocasião que as empresas interessadas deverão apresentar declaração de interesse, até o dia 20/07/2022. Ao término do prazo esta Comissão convocará, via e-mail, respeitando a ordem de classificação as empresas interessadas para apresentar proposta de desempate. Tianguá-CE, 18 de julho de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 02/2022-SEADM/2022
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE.
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-SEADM, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos deste Edital. Vencedores: 01 – EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP, VALOR TOTAL R$ 37.920,00 (trinta e sete mil e novecentos e vinte reais) – 02 – ALVES&CASTELOBRANCOEMPREENDIMENTOSLTDA – ME - VALOR TOTAL: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) - VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 38.708,00 (trinta e oito mil e setecentos e oito reais), conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO - Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte.
Tianguá-CE, 14 de Julho de 2022.
CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO
Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO: PE 01/2022-SEADM/2022
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE REPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2022-SEADM, ID 934823. A Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, através da Secretaria de Administração, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2022-SEADM, ID 934823, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, DE REPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN. Maiores informações no horário de expediente na sala da Comissão de Licitação. Tianguá/CE, 18 de Julho de 2022 - NATÁLIA FÉLIX DA FROTA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 01/2022-DIV /2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIAS.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE – DIVERSAS SECRETARIAS – TP 01/2022-DIV – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços 01/2022-DIV CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, PROJETOS BÁSICOS, TERMOS DE REFERÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. LICITANTE HABILITADA: JBR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA. LICITANTE INABILITADA: JP LOPES DE ALCANTARA - ME, por descumprimento dos itens 4.1.4.4.c, 4.1.5.c, 4.1.6, 4.1.7 e 4.1.8. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo, fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 27 de julho de 2022, às 08h30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 18 de julho de 2022. Deid Junior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 04/2022 - SESA /2022
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NO SÍTIO TUCUNS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PINDOGUABA.
O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, conforme Termo de Ratificação faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 04/2022 - SESA a seguir: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NO SÍTIO TUCUNS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PINDOGUABA, DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TUCUNS, inscrita no CNPJ N° 23.468.093/0001-89. DO VALOR: no valor Global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), sendo um valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais), pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93. Declaração de Dispensa de Licitação e ratificada pelo Secretário de Saúde do município de Tianguá-CE, conforme (Termo de Ratificação), REJARLEY VIEIRA DE LIMA – Secretário de Saúde, em 18 de julho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 042201-03/2019-SAÚDE/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante:SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Contratado:ordônio Ferreira Fernandes- ME.Fundamentação: art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e Cláusula Terceira do contrato original. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato Nº 20190112/2019-SAÚDE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE, conforme Pregão Presencial Nº 04.22.01/2019.Valor mensal contratado: R$ 5.907,00 (cinco mil novecentos e sete reais). Valor mensal reajustado: R$ 6.449,91 (seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos).Signatários: ORDÔNIO FERREIRA FERNANDES / REJARLEY VIEIRA DE LIMA. Tianguá/CE, 06 de junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 03012201SETAS/2022
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10).
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03012201SETAS – PP27/2021-DIV. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Contratada:MACK VII COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “Diesel S10” e Gasolina Comum”. Valor inicial contratado: R$ 254.231,00 (duzentos e cinquenta e quatro duzentos e trinta e um reais). Valor total acrescido: R$ 34.430,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e trinta reais). Valor Total REALINHADO: R$ 288.661,00 (duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e sessenta e um reais). Signatários: GEORGE CAVALVANTE DE FARIA / EMANUELA DE AGUIAR FREITAS – Secretária do Trabalho e Assistência Social. Tianguá-CE, 06 de junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 03012202SESA/2022
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10).
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03012202SESA – PP27/2021-DIV. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:MACK VII COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “Diesel S10” e “Gasolina Comum”. Valor inicial contratado: R$ 577.029,50 (quinhentos e setenta e sete mil e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Valor total acrescido: R$ 104.975,50 (cento e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Valor Total REALINHADO: R$ 682.004,50 (seiscentos e oitenta e dois mil quatro reais cinquenta centavos). Signatários: GEORGE CAVALVANTE DE FARIA / REJARLEY VIEIRA DE LIMA – Secretário de Saúde. Tianguá-CE, 06 de junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 03012203SEMED/2022
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10).
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03012203SEMED – PP27/2021-DIV. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada:MACK VII COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “Diesel S10” e Gasolina Comum”. Valor inicial contratado: R$ 79.470,00 (setenta e nove mil quatrocentos e setenta reais). Valor total acrescido: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Valor Total REALINHADO: R$ 94.970,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). Signatários: GEORGE CAVALVANTE DE FARIA / ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA – Secretária de Educação. Tianguá-CE, 06 de junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 03012204SEADM/2022
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10).
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03012204SEADM – PP27/2021-DIV. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratada:MACK VII COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “Diesel S10” e Gasolina Comum”. Valor inicial contratado: R$ 70.290,00 (setenta mil duzentos e noventa reais). Valor total acrescido: R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais). Valor Total REALINHADO: R$ 81.190,00 (oitenta e um mil cento e noventa reais). Signatários: GEORGE CAVALVANTE DE FARIA / NATÁLIA FÉLIX DA FROTA– Secretária de Administração. Tianguá-CE, 06 de junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 03012205SEFIN/2022
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10).
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03012205SEFIN – PP27/2021-DIV. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Finanças. Contratada:MACK VII COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “Diesel S10” e “Gasolina Comum”. Valor inicial contratado: R$ 25.802,00 (vinte e cinco mil oitocentos e dois reais). Valor total acrescido: R$ 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais). Valor Total REALINHADO: R$ 28.462,00 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais). Signatários: GEORGE CAVALVANTE DE FARIA / LUAN PAIXÃO HOLANDA – Secretário de Finanças. Tianguá-CE, 06 de junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 03012206SEMATUR/2022
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10).
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03012206SEMATUR – PP27/2021-DIV. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:MACK VII COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “Diesel S10” e “Gasolina Comum”. Valor inicial contratado: R$ 11.581,00 (onze mil quinhentos e oitenta e um reais). Valor total acrescido: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais). Valor Total REALINHADO: R$ 13.871,00 (treze mil oitocentos e setenta e um reais). Signatários: GEORGE CAVALVANTE DE FARIA / JÁRIO MÁRIO ALVES PENHA JÚNIOR – Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente. Tianguá-CE, 06 de junho de 2022.
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 03012207GAB/2022
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10).
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03012207GAB – PP27/2021-DIV. Contratante:Município de Tianguá, através do Gabinete do Prefeito. Contratada:MACK VII COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “Diesel S10” e “Gasolina Comum”. Valor inicial contratado: R$ 86.260,00 (oitenta e seis mil duzentos e sessenta reais). Valor total acrescido: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Valor Total REALINHADO: R$ 102.460,00 (cento e dois mil quatrocentos e sessenta reais). Signatários: GEORGE CAVALVANTE DE FARIA / FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO – Chefe do Gabinete do Prefeito. Tianguá-CE, 06 de junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 03012208SEINFRA/2022
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10).
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03012208SEINFRA – PP27/2021-DIV. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada:MACK VII COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor dos itens: “Diesel S10” e “Gasolina Comum”. Valor inicial contratado: R$ 18.674,50 (dezoito mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Valor total acrescido: R$ 3.615,00 (três mil seiscentos e quinze reais). Valor Total REALINHADO: R$ 22.289,50 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e nove reais cinquenta centavos). Signatários: GEORGE CAVALVANTE DE FARIA / JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – Secretário de Infraestrutura. Tianguá-CE, 06 de junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 12012201SEAGRI/2022
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10).
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12012201SEAGRI – PP27/2021-DIV. Contratante:Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. Contratada:MACK VII COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.Fundamentação: Art. 65, Inciso II, Alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ–CE.Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste termo de aditivo, nas mesmas condições contratuais, o realinhamento do valor do item: “Diesel S10”. Valor inicial contratado: R$ 22.760,00 (vinte e dois mil setecentos e sessenta reais). Valor total acrescido: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Valor Total REALINHADO: R$ 29.960,00 (vinte e nove mil novecentos e sessenta reais). Signatários: GEORGE CAVALVANTE DE FARIA / CÁSSIA DE SÁ SOBRINHO – Secretária de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. Tianguá-CE, 06 de junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 13072201SETAS/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 13072201SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
07 0701 08 243 0142 2.062 - Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município - 07 0702 08 125 0141 2.067 - Igd – Pbf - 07 0702 08 244 0149 2.076 - Proteção Social Especial - BL-PSE - 07 0701 08 243 0143 2.064 - Manutenção do Conselho Tutelar - 07 0702 08 244 0142 2.072 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher - 07 0702 08 244 0148 2.073 - Proteção Social Básica - BL-PSB - 07 0701 08 122 0007 2.061 – Manut. das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. - 07 0702 08 122 0141 2.066 - Igd Suas - 07 0702 08 244 0141 2.070 - Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf - 07 0702 08 243 0142 2.068 - Primeira Infância no Suas - 07 0702 08 244 0148 2.075 - Concessão de Benefícios Eventuais. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: EGR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - ME
ASSINA PELO CONTRATADO: GABRIEL MANSUETO ROCHA NETO
ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS
VALOR GLOBAL: R$ 54.221,93 (cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e um reais e noventa e três centavos)
Tianguá-CE, 13 de Julho de 2022
EMANUELA DE AGUIAR FREITAS
SECRETÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 14122103-SEMED/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. FAMÍLIA AGRÍCOLA SÃO JOSÉ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14122103-SEMED, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 03/2021-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. FAMÍLIA AGRÍCOLA SÃO JOSÉ, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE Educação e a Empresa MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é: O presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento da Obra, em virtude das quantidades conforme projeto básico, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, sendo necessário o acréscimo de alguns itens do projeto inicial devido à adequação do projeto ao real a ser executado, tudo conforme parecer técnico e planilha de replanilhamento. Das Alterações: O Valor Total do Contrato passará de R$ R$ 410.757,83 (quatrocentos e dez mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos), para R$ 411.295,15 (quatrocentos e onze mil, duzentos e noventa e cinco reais e quinze centavos). Valor acrescido: R$ 537,32 (quinhentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), correspondente a 0,13 % do total da obra. SIGNATÁRIOS: RONIELDER DA SILVA ALVES – Representante da Contratada / Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa – Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 01 de junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 14122103-SEMED/2022
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. FAMÍLIA AGRÍCOLA SÃO JOSÉ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14122103-SEMED, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 03/2021-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. FAMÍLIA AGRÍCOLA SÃO JOSÉ, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 150 (cento e cinquenta) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 13 de maio de 2022 até 10 de outubro de 2022, conforme demanda dos serviços. Signatários: RONIELDER DA SILVA ALVES – Representante da Contratada / Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa - Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 13 de maio de 2022.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 15072204PGM/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
A PROCURADORIA GERAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 15072204PGM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: PROCURADORIA GERAL
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
10.1001.04.091.0042.2.090 – MANUT. DAS ATIV. DA PROCURADORIA GERAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprio
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: JESSICA BARCELOS VIANA◊ME
ASSINA PELO CONTRATADO: Jessica Barcelos Viana
ASSINA PELO CONTRATANTE: LEANDRO LIMA VALENCIA
VALOR GLOBAL: R$ 1.651,13 (um mil seiscentos e cinquenta e um reais e treze centavos)
Tianguá-CE, 15 de Julho de 2022
LEANDRO LIMA VALENCIA
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 18012203SEUMA/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 18012203SEUMA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
14 1401 18 122 0007 2.107 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP
ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO
ASSINA PELO CONTRATANTE: JARIO MÁRIO ALVES PENHA JÚNIOR
VALOR GLOBAL: R$ 541,05 (quinhentos e quarenta e um reais e cinco centavos)
Tianguá-CE, 18 de Julho de 2022
JARIO MÁRIO ALVES PENHA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 18012204SEUMA/2022
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
A SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 18012204SEUMA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2022-DIV.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
14 1401 18 122 0007 2.107 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: JESSICA BARCELOS VIANA◊ME
ASSINA PELO CONTRATADO: Jessica Barcelos Viana
ASSINA PELO CONTRATANTE: JARIO MÁRIO ALVES PENHA JÚNIOR
VALOR GLOBAL: R$ 6.054,10 (seis mil cinquenta e quatro reais e dez centavos)
Tianguá-CE, 18 de Julho de 2022
JARIO MÁRIO ALVES PENHA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 18072201SEADM/2022
AQUISIÇÕES DE COLETES DE ALTA VISIBILIDADE PARA MOTOTÁX.
A Secretaria de Administração, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 18072201SEADM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 10/2022-DIV.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE COLETES DE ALTA VISIBILIDADE PARA MOTOTÁX, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
03.0301.04.122.0007.2.007 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – MAT. DE CONSUMO – RECURSO: PRÓPRIO
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATADA: DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS-ME
ASSINA PELO CONTRATADO: DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS
ASSINA PELO CONTRATANTE: NATÁLIA FÉLIX DA FROTA
VALOR GLOBAL: R$ 21.739,50 (vinte e um mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos)
Tianguá-CE, 18 de Julho de 2022
NATÁLIA FÉLIX DA FROTA
Secretaria de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 27102101-SEMED/2022
MANUTENÇÃO PREDIAL A SER EXECUTADA NAS DEPENDÊNCIAS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá/CE torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 27102101-SEMED, firmado com empresa BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 10.470.695/0001-29, decorrente da Concorrência Pública nº 01/2021-DIV e Ata de Registro de Preços Nº 24092101-DIV, cujo objeto é a MANUTENÇÃO PREDIAL A SER EXECUTADA NAS DEPENDÊNCIAS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, para aditar 25% do valor do referido contrato. Valor acrescido: R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais). Valor total do contrato: R$ 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Signatários: ALEXANDRE CARDOSO BRANDÃO Proprietário da Contratada e ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA, Secretária de Educação. Tianguá/CE, 13 de junho de 2022.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 148/2022
Aquisição de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e de código de barras, bem como a aquisição de bobina de papel térmico para relógio de ponto para registro de frequência dos servidores da Autarquia de Segurança, Tr
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a Aquisição de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e de código de barras, bem como a aquisição de bobina de papel térmico para relógio de ponto para registro de frequência dos servidores da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte, incluindo seus componentes como fontes de alimentação e baterias, com instalação na respectiva ASTT, visando a formação de orçamento estimado. 15 de julho de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=83 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 149/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DESTINADOS A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para a presente solicitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DESTINADOS A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE., visando a formação de orçamento estimado. Tianguá, 14 de julho de 2022. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=84 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
